FMO

18/11


2019

Aberto inquérito para apurar se Cunha comprou votos

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Hoje, o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Inquérito envolve 18 políticos:

  • O próprio Eduardo Cunha;
  • Três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);
  • 14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.

O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff".


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Prefeitura de Abreu e Lima

18/11


2019

Luciana comanda Seminário Mulheres e Repúblicas

A governadora em exercício Luciana Santos comandou, na manhã do hoje, a solenidade de abertura do 4º Seminário Internacional Mulheres e Repúblicas: Um Olhar das Mulheres sobre a Democracia Hoje, no Palácio do Campo das Princesas. Realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, o evento busca discutir a participação das mulheres nos fenômenos políticos da sociedade ao longo dos 130 anos de República brasileira. A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara.

Luciana Santos substitui o governador Paulo Câmara, que está em viagem oficial ao exterior. Ela defendeu que, para além de garantir políticas públicas que contemplem os direitos das mulheres, o debate de ideias é sempre necessário para seguir alcançando novas conquistas. “Precisamos elevar a consciência política e, para elevar a consciência política, esses seminários são fundamentais, porque resgatam muito do que foi o papel da mulher na luta pela democracia, na luta pela república”, afirmou Luciana.

A presidente e sócia da The Connections Group, Catherine Allen, foi a palestrante da primeira mesa, com o tema “A Contribuição Feminista à Democracia”. Em um segundo momento, a secretária executiva da Secretaria da Mulher, Ana Callou, coordenou a mesa que abordou a temática “Mulheres de Partidos e suas Instâncias de Empoderamento”.

“É uma grande satisfação estar no centro do poder de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, com o dia dedicado às mulheres. Isso é um indicador de que as mulheres do nosso Estado, do nosso Nordeste, querem sim fortalecer a democracia”, pontuou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, que coordenou a terceira e última mesa do seminário, na qual traçou um panorama da representatividade das mulheres à luz das eleições de 2018.

Também estiveram presentes a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet; o cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett; a promotora de Justiça do Ministério Público Federal, Andrea Nunes; a gerente de Formação e Gênero da Secretaria da Mulher, Juliana Gouveia; e a representante das Juntas Codeputadas, Jô Cavalcanti.


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Prefeitura de Paulista

18/11


2019

Câmara de Camaragibe aprova impeachment de Meira

JC Online

A Câmara de Vereadores de Camaragibe, município do Grande Recife, aprovou, por 11 votos a favor 2 abstenções, o impeachment do prefeito afastado da cidade, Demóstenes Meira (PTB). Esta votação diz respeito ao processo da quebra de decoro, quando Meira rasgou ofício de auditores do Tribunal de Contas do Estado. A votação ocorreu hoje, em meio a muito tumulto e protestos. Um homem chegou a ser expulso do plenário pela Polícia Militar.

Em 13 de agosto deste ano, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment contra Meira que é votado nesta segunda. O processo se baseia em uma denúncia protocolada na Câmara de Vereadores no dia 25 de junho pelo advogado Gladstone Freitas Cordeiro. A denúncia cita as investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de corrupção e lavagem de dinheiro. O denunciante também aponta suposta quebra de decoro de Meira e investigações sobre assédio sexual e moral envolvendo servidoras da prefeitura contra o gestor afastado, preso desde o dia 20 de junho.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/11


2019

João da Costa combina com Lula entrega de medalha

Durante o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o vereador João da Costa vai combinar agenda com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar a medalha do Mérito José Mariano, a maior honraria da Câmara do Recife. Em encontro com o líder petista, ontem, durante o Festival Lula Livre, João da Costa informou a Lula da homenagem, já aprovada pelo Legislativo municipal, desde 2007. O Congresso do PT vai ocorrer entre os dias 22 a 24 deste mês, em São Paulo.

"Vamos participar do Congresso Nacional do PT, momento importante para fortalecer o nosso partido e reafirmar as diretrizes pelos próximos anos. Também vamos conversar novamente com o presidente Lula e sua equipe para acertar os detalhes e a data para que ele possa vir ao Recife receber a medalha do mérito José Mariano", afirmou João da Costa. O vereador do PT é secretário-geral do PT de Pernambuco.

O vereador João da Costa, que esteve presente ao Festival Lula Livre, ressaltou a importância da vinda do ex-presidente Lula ao evento. Segundo a organização, mais de 250 mil pessoas participaram do ato artístico-político, no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no coração do Recife.

“A vinda de Lula foi muito importante por vários fatores. Primeiro, a celebração de sua liberdade com os setores da Cultura, que se mobilizaram nacionalmente em favor da democracia e da liberdade. Segundo, o seu reencontro com o povo do Nordeste, onde a identidade do Lula fala mais alto. E terceiro, o ânimo renovado da militância, dos movimentos sociais e das forças políticas que opõem ao governo Bolsonaro e suas políticas de destruição de direitos”, disse João da Costa.


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18/11


2019

Fiz palestra e já estou a caminho de Brasília

Embarco, daqui a pouco, para mais uma semana de trabalho em Brasília. Antes, porém, falei no I Curso de Capacitação para Candidatos em 2020, no Centro de Convenções, plateia recheada não apenas de prefeitos que disputam novo mandato, mas também candidatos a prefeito e vereador.

O evento, promovido pelo IDEPPE, tem a coordenação da advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e articulista do meu blog. Marcela Montenegro, do Ipespe, foi a primeira a proferir sua aula sobre pesquisa eleitoral e sua influência. Também deu um show.

Em seguida, após a minha intervenção sobre a temática a travessia do jornalismo do papel para o impresso, as redes sociais e como se relacionar com a Imprensa, falou o advogado Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral em São Paulo e autor de um best-seller sobre fake news. Muito produtiva e atual a sua palestra.

Neste momento, fala Diana Câmara enfocando as mudanças nas regras eleitorais para o pleito municipal. No período da tarde, tem mais três palestrantes, entre eles o ministro Tarcísio Vieira, do TSE, que trará aos participantes uma visão da corte sobre a eleição 2020. Evento top! Lamento quem ficou de fora.


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Prefeitura de Limoeiro

18/11


2019

Desmatamento na Amazônia cresce quase 30%

A área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com números oficiais do governo federal divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Trata-se de um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018) que teve 7.536 km² de área desmatada.

Os números divulgados hoje são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra alertas mensais, e já sinalizava tendência de aumento.

Dados do desmatamento em 6 tópicos:

  • Alta foi de 29,5% em 12 meses: área passou de 7.536 km² (agosto/17 e julho/18) para 9.762 km² (agosto/18 - julho/19);
  • Foi a maior área desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911 km² desmatados;
  • Desde 2012, quando desmatamento foi de 4.571 km², aumento anual foi de 11,4%;
  • Quatro estados respondem por 84% da floresta derrubada, sendo 40% no Pará;
  • Ministro Ricardo Salles diz que principal motivo do crescimento é prática de atividades econômicas ilegais
  • Pesquisadores e ONGs cobram fiscalização e nova postura do governo federal


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Capacitação de Candidatos

18/11


2019

A versão do DER sobre a requalificação da BR-101

Caro Magno,

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) informa que, desde o primeiro momento, a diretoria do órgão disponibilizou o acesso e a documentação solicitada pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos relativos a prestação de contas de obras na BR 101.

O DER informa que as obras da BR-101 são realizadas em Regime de Contratação Diferenciada, resultante de um termo de compromisso firmado entre o Governo Federal, através do DNIT, e o Governo de Pernambuco, através do DER, em 2017, com percentuais de participação financeira de 20% para o Estado de Pernambuco e 80% do Governo Federal.

A obra conta com fiscalização própria do DER, por meio de uma empresa supervisora contratada, além de uma gerenciadora de obras e outra gerenciadora ambiental, ambas contratadas pelo DNIT. Na obra, o DER priorizou as vistorias técnicas, bem como a análise do material utilizado na obra, obedecendo aos critérios e prazos previstos no projeto da obra.

Semanalmente, o Tribunal de contas do Estado (TCE) acompanha a fiscalização das obras, cujo andamento segue as normas técnicas vigentes.

O DER reforça que dispõe de dados comprovando a qualidade dos serviços realizados e que os mesmos estão em conformidade com as normas vigentes. Por fim, o DER se coloca à disposição dos órgãos de Controle e da Polícia Federal para esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica que eventualmente ainda exista.

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER)


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Magno coloca pimenta folha

18/11


2019

Exposição de Animais movimenta Parque do Cordeiro

A 78ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados movimentou o Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, neste final de semana. Já passaram pelo evento, desde o início, na última sexta-feira (15), mais de 40 mil pessoas que curtiram a programação completa com shows, exposição e venda de animais, julgamento da raça Mangalarga Marchador, parque de diversão e praça de alimentação.

Sendo a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste e a terceira do Brasil, a Exposição reúne mais dois mil animais, sendo 900 caprinos e ovinos, 600 bovinos, 500 equinos e 150 suínos. O público também pode conferir os pequenos bichos como peixes, coelhos e aves exóticas nos galpões.

Na parte cultural, os shows foram voltados para o público infantil e religioso. No sábado (16) à tarde se apresentaram a Boneca Lilica, Robô Nik e Baby Shark Cover. Enquanto no início da noite o Frei Damião Silva subiu ao palco principal da Exposição. No domingo, os shows foram de Bonecas LOL Cover e Tio Bruninho.

O dia marcou também o final do Julgamento dos cavalos da raça Mangalarga Marchador, na pista principal. Os vencedores foram Jaime Tavares Leite (Alagoas) na categoria Marcha Batida como Expositor e Criador Expositor e Alexandre Saraiva (Pernambuco) na categoria Marcha Picada como Expositor e Criador Expositor.

Já no final da tarde foi realizada a cerimônia de abertura da 78ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados com o desfile dos animais. O evento contou com a participação do presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores, Delmiro Gouveia, além do secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; o Gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivson Souza; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim; e o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

A 78ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados segue até o próximo domingo (24), no Parque de Exposições do Cordeiro. Os ingressos custam R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira) de segunda a quinta-feira e R$ 6 (meia) e R$ 12 (inteira) de sexta-feira a domingo. A bilheteria aceita também cartão de crédito.


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Banner de Arcoverde

18/11


2019

Flávio Bolsonaro usou carro oficial para o lazer

O senador Flávio Bolsonaro (RJ) voltou a utilizar o carro oficial do Senado, ontem, para atividades de lazer, frequentando o shopping Iguatemi, localizado no Lago Norte, em Brasília.

No sábado, o mesmo carro foi flagrado no restaurante Rosário, de cozinha italiana, durante o almoço. O senador estava acompanhado da sua mulher e filhas ao restaurante da QI 17 do Lago Sul.

O primogênito da família mais poderosa do País usa carrão oficial de representação de placa nº 17, que coincide com o número do PSL, partido pelo qual se elegeu.

Enquanto o senador e a família permaneciam no restaurante por cerca de uma hora e meia, o motorista do Senado, pago pelo contribuinte, ficou aguardando no automóvel, um Nissan Sentra preto, que custa no mercado entre R$85 mil e R$107 mil. Autoridades costuma ter à disposição ao menos dois motoristas para ficarem a serviço da mordomia.

Quando o Diário do Poder registrava o flagrante do carro oficial de autoridade em pleno feriadão, o motorista entregou logo quem era o chefe, de maneira debochada: “fique à vontade, é do senador Flávio Bolsonaro”.


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Comentários

Eduardo Ferreira

Absurdo isso. Político não devia ter carro oficial, já ganha suficientemente bem, devia andar em carro particular. Por isso, este país é uma zona.


Shopping Aragão

18/11


2019

Governo finalmente avança com tributária

Depois de insistir por meses a fio na ideia de criar uma contribuição sobre pagamentos nos moldes da CPMF, ideia finalmente vetada por Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia, aparentemente, está delineando uma nova proposta de reforma tributária. O governo chega à discussão com meses de atraso em relação à Câmara e ao Senado, e mandará o projeto ao Congresso em três fases, a primeira ainda neste ano.

O novo desenho de reforma, de acordo com entrevista do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, ao Estadão nesta segunda-feira, prevê um imposto sobre consumo federal (nos moldes do IVA, que já está presente tanto na proposta da Câmara quanto na do Senado), e mexe no Imposto de Renda – ideia antiga, dos três pilares de reforma defendidos pelo ministro Paulo Guedes.

Na primeira fase, o governo deverá propor a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços. Segundo ele, isso será encaminhado ao Congresso ainda em novembro.

Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá se tornar um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos. O terceiro momento será a mudança do Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção, mas criando uma alíquota mais salgada para as pessoas mais ricas e as pessoas jurídicas.


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