Congresso Nordestino de Educação Médica

19/06


2019

Deltan terá de explicar troca de mensagens com Moro

Jornal do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD - BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

Na quarta, às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.

As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil.


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Governo de PE

19/06


2019

Derrota: Senado, força contra armas de Bolsonaro

Folha de S.Paulo - Daniel Carvalho

Por 47 votos a 28, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizam o porte e a posse de armas no Brasil.

A decisão ainda tem que passar pela Câmara, e os decretos valem até que a Casa vote. O tema deverá tramitar em regime de urgência, indo direto para o plenário. Não há, porém, prazo para a votação.

Depois da votação no Senado sobre o tema, Bolsonaro escreveu em rede social dizendo esperar que a "Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa". 

"O governo tem uma defesa do decreto que eu acho que é frágil, mas eu respeito", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Se o texto também for derrotado pelos deputados, o governo cogita recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o PDL (projeto de decreto legislativo), votado nesta terça para sustar os decretos, é inconstitucional por interferir no mérito da norma editada pelo Executivo.

Questionado sobre o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu nesta terça: "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô".

A validade do decreto é questionada em três ações que serão analisadas no Supremo no próximo dia 26.


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Prefeitura de Caruaru

19/06


2019

Sergio Moro ficou contra investigar FHC, diz site

Em novo trecho de conversas divulgadas pelo "The Intercept Brasil", Moro diz que processo "melindraria alguém cujo apoio é importante".

Do portal Terra

Novas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações a FHC na delação da Odebrecht. O ex-juiz perguntou se havia alguma coisa séria contra o tucano. "O que vi na TV pareceu muito fraco. Caixa dois de 96?", questiona.

O diálogo ocorreu depois que o Jornal Nacional veiculou uma reportagem sobre as suspeitas contra FHC, em abril de 2017. Na época, a menção ao ex-presidente foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da Justiça Federal de São Paulo. Posteriormente, o caso foi arquivado por ser considerado prescrito. Os pagamentos teriam ocorrido no âmbito da campanha de FHC em 1993 e 1997. Nas duas ocasiões, ele foi eleito presidente.

Após o questionamento de Moro, Dallagnol responde que em princípio o conteúdo era fraco. O ex-juiz pergunta novamente se o caso não estava prescrito. "Foi enviado para SP sem se analisar prescrição. Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade", diz o procurador.

"Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante", comenta então Moro.

LAVA JATO PARCIAL

Na época, a Operação Lava Jato estava sendo acusada de ser parcial. Críticos diziam que eram investigados apenas políticos do PT e poupados os do PSDB. Segundo The Intercept Brasil, esse novo diálogo sugere "mais uma vez a parcialidade na Lava Jato". Moro e os procuradores negam irregularidades nas conversas divulgados.

Em nota, a assessoria de Moro afirmou que "não comenta supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa, que podem ter sido adulteradas e editadas e que sequer foram encaminhadas previamente para análise".

O texto destaca que o caso envolvendo FHC não passou pelo atual ministro. "Nenhuma interferência do então juiz seria sequer possível e nenhuma foi de fato feita", acrescenta.

A série de reportagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, com base em conversas entre Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018, levantaram questionamentos éticos sobre a conduta de Moro ao longo da operação e possíveis ilegalidades em seu relacionamento com a força-tarefa.

O site defende a publicação do material, que recebeu de uma fonte anônima. "Informar à sociedade questões de interesse público e expor transgressões foram os princípios que nos guiaram durante essa investigação, e continuarão sendo conforme continuarmos a noticiar a enorme quantidade de dados a que tivemos acesso", escreveram os editores do The Intercept Brasil.


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São João Petrolina

18/06


2019

Líder da Oposição faz defesa da Previdência

Durante reunião plenária, hoje, o deputado estadual Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), líder da Oposição na Alepe, lamentou o posicionamento de alguns deputados federais de Pernambuco contrários a Reforma da Previdência. Para o parlamentar “não tem mais nada para ser contra”, citando a retirada de quatro itens da proposta inicial.

Marco Aurélio argumentou que com a retirada de alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, uma das exigências dos deputados contrário a Reforma, já é suficiente para ficarem todos a favor do Brasil e o momento de somar esforços para a aprovação da proposta. “Esses quatro itens saíram da Reforma, se eles (deputados) tivessem coerência, eram para dizer: agora vamos votar”, defendeu Marco Aurélio. 

O parlamentar aproveitou para fazer um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB), para que solicite aos deputados federais da base que apoiem a proposta do Governo Federal, “todos nós sairemos ganhando. Mas importante do que a política do dia a dia, é pensar no melhor para a população”, destacou.   

Em aparte o deputado Alberto Feitosa (SD) parabenizou o discurso do líder de oposição, “Parabéns pela lucidez em defesa da reforma. Esse é um apelo também do deputado Alberto Feitosa”, argumentou também em apelo ao governador Paulo Câmara.


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Prefeitura de Gravatá

18/06


2019

Deputado aciona ANEEL após Celpe provocar prejuízos

O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou à ANEEL providências à Celpe. Segundo moradores de várias áreas da Região Metropolitana do Recife, a energia elétrica está “oscilando”, “sem força”, o que já provocou prejuízos a vários consumidores, como a perda de eletrodomésticos.

Em Jaboatão dos Guararapes, em Piedade, no Conjunto Dom Hélder Câmara, moradores ficaram sem água; porque, com a energia fraca, a bomba d’água de vários edifícios não funcionou, relatou uma moradora ao parlamentar, hoje.

“Pedimos providência à agência reguladora. A Celpe, além de cobrar caro pela energia, ainda causa prejuízo pelo péssimo serviço fornecido. Em 2018, com o apagão, muitos cidadãos ficaram no prejuízo e a Celpe não foi punida. Agora, a história vai se repetir?”, questionou Eduardo da Fonte.


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18/06


2019

Senado aprova empréstimo de US$ 37 milhões para PE

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), repercutiu a aprovação feita pela Casa, hoje, de um empréstimo no valor de US$ 37 milhões para Pernambuco. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os estados melhorarem a gestão fiscal.

Segundo FBC, o governo federal está liberando a contratação de empréstimos com bancos internacionais como forma de modernizar a estrutura tributária e ampliar a capacidade de arrecadação dos estados.

“Estamos concretizando um instrumento importante de modernização do Fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita própria no sentido de dar as condições do estado enfrentar essa grave crise que o país enfrenta”, afirmou Fernando Bezerra, que atuou para acelerar a liberação do empréstimo.

A mensagem autorizando a operação de crédito foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de maio e encaminhada para o Senado, onde foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário.


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Asfaltos

18/06


2019

Lula pede que STJ leve em conta mensagens de Moro

Do G1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, hoje, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) leve em conta as mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", no julgamento de recurso que pede para que ele passe a cumprir a pena em casa, no regime aberto.

As mensagens foram apresentadas ao tribunal dentro de recurso no qual a defesa de Lula tenta reverter a condenação do caso do triplex do Guarujá e pede mudança do regime de prisão. A defesa insiste na absolvição, já rejeitada pela Quinta Turma do tribunal.

A expectativa é de que os chamados embargos de declaração, para esclarecer a decisão na qual os ministros reduziram a pena para oito anos e dez meses de prisão, sejam julgados em agosto.

A defesa já havia pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) levar em conta as mensagens em outro julgamento, de pedido de liberdade com base na atuação de Moro. A Segunda Turma do STF analisará a questão no próximo dia 25.

Em documento protocolado nesta terça ao STJ, a defesa afirma que as conversas "revelam a conjuntura e assustadores detalhes das tristes circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos sempre alegados e comprovados nestes autos".

"Demonstram elas situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional", afirmaram os advogados.

O site "The Intercept Brasil" divulgou conversas no aplicativo Telegram atribuídas a Moro e Dallagnol sobre assuntos investigados pela Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações.

A defesa pede ao STJ "a devida consideração desse cenário (que envolve questão de ordem pública e insuscetível de ser ignorada) no julgamento".


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18/06


2019

Agnaldo Timóteo tem piora e está em estado crítico

O cantor Agnaldo Timóteo teve mais uma piora em seu quadro de saúde. De acordo com o Hospital das Clínicas de São Paulo, para onde ele foi transferido na última semana, ele está em estado crítico e o tratamento vem sendo realizado na UTI.

Segundo Cícero Timóteo, seu filho, Agnaldo respira com ajuda de aparelhos e está isolado no hospital.

Na semana passada, após transferência a São Paulo, Agnaldo teve uma "melhora surpreendente", segundo sua família, estava acordado e reagia bem a exames e medicamentos.

O cantor está internado desde o dia 20 de maio, quando sofreu um AVC (acidente vascular cerebral). Após um pico hipertensivo, acompanhado de vômito e glicemia baixa, ele foi internado em uma UPA da cidade de Barreiras, na Bahia. Agnaldo Timóteo foi transferido para São Paulo no dia 8 de junho


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