Faculdade de Medicina de Olinda

13/09


2019

Mais vereadores em Garanhuns?

Por Maurício Costa Romão*

O Blog do Magno postou no dia 11/09, em matéria intitulada “Mais vereadores em Garanhuns”, o seguinte trecho, ad litteram:

“Foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão, hoje, o aumento no número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17 parlamentares. Uma nova votação deve ocorrer em até 10 dias de acordo com o regimento da Câmara Municipal, mas o resultado decidido hoje não deve ser alterado, já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor (um faltou, adendo de MCR)”.

Trata-se de proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, ampliando o número de vereadores, a partir da legislatura 2021-2024.

Do ponto de vista fiscal a medida, praticamente materializada, é de todo reprovável, principalmente agora em tempos de crise. Sob o aspecto legal, contudo, ela se encontra respaldada pela Emenda Constitucional (EC) 58/2009.

De fato, na referida EC a quantidade de vereadores por município está distribuída de acordo com 24 faixas populacionais, sendo que a faixa correspondente ao intervalo de 120 mil a 160 mil habitantes, na qual Garanhuns se enquadra, comporta até 19 vereadores (a população da cidade foi estimada pelo IBGE, em 2018, em 138.983 habitantes).

Os argumentos dos nobres edis para justificar o aumento do efetivo parlamentar são aqueles de sempre: (1) “a população fica mais representada”; (2) “trata-se de uma mera adequação à legislação vigente” e (3) “não acarreta novas despesas para o município já que os repasses da prefeitura (duodécimos) continuarão os mesmos”.

Tais argumentos não se sustentam:

1) Para uma dada população se sentir representada no Parlamento o que vale é a produtividade dos legisladores e não a quantidade numérica deles. A coletividade não quer saber de mais vereadores por mil habitantes. Ela intui que esta relação não tem significado prático para o bem comum; é mera retórica dos que querem ampliar seu próprio espaço.

A coletividade quer saber - aí, sim - o que é que suas excelências, com esse contingente atual, estão fazendo para ajudá-la nas suas demandas comunitárias, para acompanhar e fiscalizar as ações do executivo, para produzir leis de interesse coletivo, para discutir temas contemporâneos, etc.

2) A EC 58 não obriga nenhuma edilidade a fazer “adequação”. O texto constitucional só estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional.

Quer dizer, embora ao abrigo da Constituição, a Câmara Municipal de Garanhuns não precisa aumentar o número de seus vereadores em relação ao quantitativo vigente.

3) A justificativa de que o aumento de mais quatro vereadores na edilidade garanhuense não vai trazer novas despesas ao erário público é falaciosa.

Com mais quatro vereadores na Câmara é praticamente impossível que não haja aumento de despesas públicas, de uma forma ou de outra.

Com efeito, se o município já transfere o duodécimo para a edilidade pelos limites legais, a sangria nos cofres públicos acaba sendo realizada por meio de outras rubricas (cessão, sem ônus, de pessoal do Executivo para o Legislativo, por exemplo). Se o município não transfere o duodécimo pelos limites legais, vai haver pressão da Câmara para aumento do repasse.

O certo é que, no mínimo, haverá prejuízo para alguma atividade do próprio Parlamento. Por exemplo, verbas destinadas à capacitação dos servidores, a audiências públicas, à tecnologia da informação, etc., terminam sendo remanejadas para manter estruturas de mais quatro gabinetes.

Por último, não passa despercebida uma vantagem indireta para suas excelências: o aumento do seu próprio contingente puxa o quociente eleitoral (QE) para baixo e, portanto, a ascensão à edilidade fica mais fácil para eles mesmos na eleição de 2020.

O QE é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Se essas vagas aumentam e os votos válidos em 2020 permanecem bem próximos dos registrados em 2016 (suposição bem plausível), o QE necessariamente diminui: passa de 5.099 votos totalizados em 2016 para as adjacências de 3.899 em 2020, uma queda de 23,5%.

Ao se colocarem na contramão da agenda da sociedade, suas excelências aumentam ainda mais o fosso que os separa dos seus representados.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.


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Governo de PE

13/09


2019

Totonho tem sinal verde de Fernando

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB), deixou, há pouco, o gabinete do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), confiante de que terá o apoio irrestrito do senador para disputar a Prefeitura de Afogados. Totonho descartou qualquer possibilidade de um entendimento com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), que já lançou o seu vice Alessandro como candidato à sua sucessão.


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Governo de PE

13/09


2019

Projeto Viver aporta em Noronha

O arquipélago de Fernando de Noronha irá sediar, entre os dias 19 e 23 de setembro, a primeira edição do projeto Viver Noronha. Essa iniciativa é encabeçada pelos fundadores da empresa Viver Marketing Digital, Sérgio Paulo, conhecido como Sérgio Noronha (@sergiionoronha), e Sueli Raiane (@sueliraiane), ambos têm o intuito de fomentar o turismo no litoral brasileiro, levando para cada região; marketing, turismo social e sustentável, cultura, proteção ao meio ambiente, parceria entre empresas, participação comunitária, interação sociocultural entre os turistas nas comunidades locais, logística reversa, sustentabilidade, entre outros.

A primeira edição do Viver Noronha promete ser uma experiência incrível e uma vivência que conectará os turistas, a comunidade e empresas parceiras com a natureza em um paraíso que por si só já é uma atração. Especialmente no dia 21 de setembro de 2019, acontecerá o movimento World Cleanup Day ou Dia Mundial da Limpeza, na qual o Projeto Viver estará mobilizando toda a ilha na conscientização ambiental em busca de um planeta limpo, livre do lixo.

Durante os dias de evento, a programação reunirá arte, música, gastronomia, sustentabilidade, entretenimento, divulgação global, digital e social. Além disso, estarão presentes os ex-BBBs Elana Valenária, Carol Peixinho, Alan Possamai e Danrley Ferreira, Flávio, responsável pelo Instagram Central da Fama, Karolina Calheiros, o jornalista de gastronomia e turismo no portal da Band, Paulo Greca, e Andrea Godoy, da Revista DROPSMAG.

As próximas edições serão realizadas nas praias de Arraial do Cabo, Barra Grande, Cumbuco, Jericoacoara e Pipa. Todas as empresas que apoiam propostas e projetos na disseminação de preservação do meio ambiente e turismo sustentável, agência de viagens, industrias, setor público/privado e a comunidade local podem acessar o site da empresa (http://viverdigitalmarketing.com.br) e, pelas suas mídias sociais (@vivermarketing), acompanhar esta ação.


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Prefeitura do cabo

13/09


2019

Usina nuclear em Itacuruba ganha força

No próximo dia 30, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, do Ministério de Minas e Energia, e o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, têm uma reunião com o governador Paulo Câmara. Na pauta principal, o pleito para o Estado sediar, em Itacuruba, uma usina nuclear, conforme estudos já feitos pelo Ministério de Minas e Energia.


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13/09


2019

Coincidências da vida

Vim ao escritório do Recife do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e encontro, casualmente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, Totonho Valadares (PSDB). Que foi logo contestando a informação que publiquei, hoje, na coluna da Folha, de que estaria sendo pré-candidato a prefeito de Afogados para barganhar a vice na chapa do candidato do prefeito José Patriota (PSB). 

"Você fez uma maldade comigo hoje", foi logo reclamando para assegurar que é de fato candidato para valer. A conversa com Fernando Bezerra trata, aliás, da sucessão em Afogados da Ingazeira. Totonho chegou acompanhado dos filhos Carlos e Daniel, este vereador em Afogados e ventilado para vice na chapa do candidato de Patriota se for possível o entendimento.


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Prefeitura de Abreu e Lima

13/09


2019

Governadores tentam retomar Fundo Amazônia

Ainda no esforço de apaziguar os ânimos com os financiadores do Fundo Amazônia, governadores e vice-governadores da Amazônia Legal se reúnem, hoje, com os embaixadores da Noruega, Alemanha, Reino Unido e França. Com três desses países, o governo brasileiro já produziu desavenças por conta da política ambiental adotada por aqui, em especial em relação à floresta amazônica.

O governo federal não participará do encontro. Serão duas reuniões: A primeira, com representantes da Noruega, Reino Unido e Alemanha na embaixada da Noruega no Brasil. Às 13 horas, os governadores encontrarão o embaixador da França, em Brasília, na sede da embaixada do país.


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Magno coloca pimenta folha

13/09


2019

Eriberto participa da Caravana do 13º do Bolsa Família

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, ontem, em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é responsável por coordenar e prestar esclarecimentos aos beneficiários do programa. “O Bolsa Família liberta as pessoas da dependência, da esmola. Apesar da crise, o governo apresentou uma solução para aqueles que mais precisam, e não tem dificuldade: quem recebe o Bolsa Família, vai receber a 13ª parcela”, afirmou o secretário Sileno Guedes.

O governador em exercício Eriberto Medeiros ressaltou a contribuição dada pela Assembleia Legislativa para a formatação do programa, que vai beneficiar mais de 400 mil pessoas no Agreste Central, mesmo com os efeitos da crise econômica. “Nós iremos em frente, o Governo e a Assembleia Legislativa, de cabeça erguida, espremendo o dinheiro e fazendo coisas como essa, lançando mais programas para beneficiar a população”, afirmou.


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Prefeitura de Limoeiro

13/09


2019

Estreia de Marighella é cancelada

A estreia do filme Marighella , dirigido por Wagner Moura, foi cancelada, ontem. Marcada para o dia 20 de novembro, ela não acontecerá mais porque, segundo os produtores, não foi possível cumprir os trâmites necessários na Ancine.

Os produtores disseram que a data havia sido escolhida por marcar 50 anos da morte de Carlos Marighella e se tratar do Dia da Consciência Negra. Ainda segundo os produtores, da O2 filmes, o objetivo é viabilizar a estreia nacional de Marighella.

No início do mês, Wagner Moura, diretor do filme, havia dito que havia problemas com pedidos da O2 e a Ancine que poderiam atrapalhar o lançamento da obra.

“Tenho de voltar ao Brasil para sentar e conversar a O2 e a Paris Filmes, distribuidora do  Marighella . Mas, com certeza, a decisão da Ancine pode atrapalhar os planos que tínhamos para ele no país", disse durante o Festival de Veneza.

O filme é uma adaptação da biografia de Marighella escrita pelo jornalista Mario Magalhães e tem Seu Jorge no papel do guerrilheiro. Os atores Adriana Esteves, Bruno Gagliasso e Luiz Carlos Vasconcellos fazem parte do elenco.


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Banner de Arcoverde

13/09


2019

Bloqueios nas redes sociais viram ações judiciais

Avessos a críticas, os políticos brasileiros pregam para convertidos nas redes sociais e bloqueiam seguidores com opinião antagônica. Na era das relações virtuais, a exclusão de divergentes expõe a falta de transparência de algumas autoridades, viola o livre acesso à informação e cerceia a liberdade de expressão. Com essas motivações, esses bloqueios têm virado ações judiciais.

Para o analista e advogado Melillo Dinis, as novas tecnologias mudaram a relação entre transparência, comunicação e política. "A população passou a ter conhecimento das medidas e das opiniões dos governantes através das redes sociais, que viraram personagem desse novo modelo de relacionamento", afirma. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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