Faculdade de Medicina de Olinda

16/09


2019

Brasil pode ganhar com ataques a instalações sauditas

Brasil e Rio podem ganhar com ataques a instalações de petróleo da Arábia Saudita.

Foto do dia 14 de setembro, o dia dos ataques | Reuters

O Globo - Por Ancelmo Gois


A produção de petróleo da Arábia Saudita foi cortada pela metade, ontem, depois que rebeldes iemenitas houthis usaram drones para atacar instalações da estatal Aramco.

Para Décio Oddone, diretor-geral da ANP, os ataques terão reflexo internacional: “Aumenta a percepção de risco e naturalmente sobe o interesse pelo pré-sal e os próximos leilões por aqui. E ainda pode crescer a busca da Aramco por diversificação, comprando, quem sabe, refinarias no Brasil”.

É uma das vantagens de o Brasil ser um país pacífico — pelo menos até antes de Bolsonaro.

Segue...

Só ontem, o barril de petróleo subiu de US$ 60 para US$ 70. Segundo o consultor Adriano Pires, esse será um grande teste para a Petrobras: se não reajustar o preço e acompanhar o movimento internacional, certamente terá dificuldade em vender as próximas refinarias.

— O grande beneficiado com o aumento do preço do barril será o Rio, com uma grande elevação na arrecadação dos royalties.


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Governo de PE

16/09


2019

Arábia Saudita: após ataque preços do petróleo disparam

Preços do petróleo mundial disparam após ataque com drones a instalações sauditas. Cotações alcançaram nível máximo em seis meses, com preço do barril Brent chegando a subir 19%.

Chamas na petrolífera saudita após o ataque. Foto: VIDEOS OBTAINED BY REUTERS / VIDEOS OBTAINED BY REUTERS

O Globo - Por Reuters

 

SYDNEY - Os preços do petróleo subiram para a cotação mais alta em seis meses, saltando 19% depois que  ataques com drones que atingiram duas instalações de petróleo da Arábia Saudita , cortando 5% do suprimento global de petróleo. O barril do petróleo Brent disparou 19%, atingindo o maior nível desde maio, a US$ 71,95, enquanto outra classe de referência, a West Texas Intermediate, subiu 15%, para US$ 63,34.

A gigante do petróleo Aramco afirmou que o ataque na Arábia Saudita cortou 5,7 milhões de barris da produção diária, e uma fonte informou à Reuters que o retorno à capacidade produtiva total levaria semanas.

Os preços diminuíram um pouco depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que aprovou a liberação da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) dos EUA, se necessário. Com isso, a alta do barril Brent ficou em 11,7% (US$ 67,28) e a de West Texas, 10,5% (US$ 60,60).

Veja: Trump autoriza liberação de petróleo de reservas americanas após ataque a Arábia Saudita

— As notícias de sábado sobre vários ataques de drones às instalações de processamento de petróleo da Arábia Saudita em Abqaiq devem reverberar nos mercados globais esta semana — disse Ray Attrill, chefe de estratégia cambial do National Australia Bank.

Sinalizando um começo fraco para os mercados acionários asiáticos na segunda-feira, os contratos E-Minis para o índice S&P 500 caíram 0,4%, enquanto os do Dow tiveram queda de 0,3%. A liquidez na Ásia deve ficar reduzida nesta segunda-feira, com as Bolsas do Japão fechadas devido a feriado, o que pode agravar a volatilidade do mercado.

Além de grandes interrupções no fornecimento, os ataques também aumentaram as preocupações dos investidores com a situação geopolítica na região e o agravamento das relações entre o Irã e os Estados Unidos. Essas preocupações elevaram os ativos de refúgio — com preços de ouro subindo 1% no comércio asiático para US$ 1.503,09.

O grupo iemenita houthi assumiu a responsabilidade pelo ataque, que atingiu a maior instalação de processamento de petróleo do mundo, mas uma autoridade sênior dos EUA disse a repórteres no domingo que as evidências indicam que o Irã está por trás da agressão.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou no domingo que os Estados Unidos estavam "armados e preparados" para uma possível resposta ao ataque às instalações de petróleo sauditas.

As notícias elevaram o iene japonês em 0,2%, para 107,8 por dólar, enquanto o dólar canadense subiu 0,5% em antecipação aos preços mais altos do petróleo.

— Uma pergunta imediata que isso coloca para os mercados de títulos é se um aumento adicional nas expectativas de inflação dos rendimentos (que historicamente se mostram sensíveis aos preços do petróleo) dará um novo impulso à venda acentuada neste mês — acrescentou Attrill.

E ainda: Ataques com drones a central petrolífera saudita podem fazer preço do barril disparar na segunda-feira

No início dos pregões nas Bolsas asiáticas, os contratos futuros de títulos do Tesouro de 10 anos dos EUA subiram 0,2%, indicando que os rendimentos podem cair quando a negociação em dinheiro começar.

Os títulos globais foram vendidos na semana passada com rendimentos mais altos, liderados por uma recuperação mais ampla do risco, na esperança de que os Estados Unidos e a China terminem em breve sua longa guerra comercial. Dados de vendas de varejo nos EUA melhores que o esperado também aumentaram o sentimento.

Os dados chineses para produção industrial, vendas no varejo e investimento em ativos fixos serão divulgados nesta segunda-feira, o que pode ajudar a definir o tom para os mercados esta semana.

Os investidores também aguardam o resultado da reunião de política monetária do Federal Reserve (o banco central dos EUA) na quarta-feira. A expectativa é que o Fed diminua mais as taxas de juros e sinalize seu futuro caminho político.

Reflexos no Brasil

O ataque na Arábia Saudita vai afetar em cheio os principais países produtores. No caso do Brasil, o aumento no preço da commodity vai tornar mais atraentes os leilões do pré-sal, aumentar a arrecadação dos royalties e também encarecer o preço da gasolina e do diesel.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja ofertar ao mercado diversas áreas do pré-sal em dois leilões. Segundo Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a cobiça pelos campos na Bacia de Santos vai aumentar por parte das empresas:

— O pré-sal está longe do Oriente Médio, tornando o investimento mais seguro para as empresas. Os leilões ainda serão beneficiados pelo aumento do preço do petróleo.

O custo do barril, que pode chegar a US$ 80 ainda nesta semana, segundo analistas, vai beneficiar o Rio por conta do aumento dos royalties. Isso deve aumentar a pressão sobre as discussões para alterar a lei de distribuição de royalties no país, o que pode por em risco o volume de recursos para o Rio. A ação deve ser julgada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.

Para Pires, o aumento do petróleo pode elevar o preço da gasolina e do diesel no Brasil.

(Colaborou Bruno Rosa)


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Governo de PE

16/09


2019

Cade: sabatina de indicados programada para dia 24

Sabatina de indicados ao conselho do Cade deve acontecer no dia 24. Enquanto data não chega, número de fusões e aquisições paradas vai a 82.

Cade - Sede em Brasília - Reprodução

Folha de S. Paulo - Painel S. A.
Por Joana Cunha

 

A expectativa agora no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é que a sabatina dos novos indicados para preencher as vagas dos conselheiros aconteça no dia 24. Até poucas semanas atrás, acreditavam que seria possível resolver tudo no dia 20. À espera de um desfecho para a ausência de quórum na autarquia, o número de fusões e aquisições paradas chegou a 82. Destas, 15 são operações globais que necessitam de autorização dos órgãos reguladores locais. 

Entre os grandes negócios internacionais que ficam em compasso de espera pela novela do regulador brasileiro, o mais famoso é o da IBM com a Red Hat. Na lista, aguardam também a operação entre a Novartis e a Recordati, o negócio da Brookfield com a Oaktree, além de Baker Hughes com GE. 


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Prefeitura do cabo

16/09


2019

Eduardo republica vídeo com críticas à CPI da "Lava Toga"

Conteúdo diz que CPI "não fará uma limpa no Judiciário", pode "trancar a pauta da reforma da Previdência no Senado" e até "acabar com a Lava Jato".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Veja - Por Conteúdo Estadão

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga“, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente Dias Toffoli.

“Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas dúvidas são respondidas neste vídeo”, publicou Eduardo no Twitter, recomendando aos seus seguidores que assistissem.

No vídeo, a youtuber conservadora Paula Marisa, que se define como “integrante da milícia virtual jacobina”, afirmou que a CPI da Lava Toga não fará uma “limpa no Judiciário”, pode “trancar a pauta da reforma da Previdência no Senado” e até “acabar com a Lava Jato”.

A autora criticou senadores favoráveis à CPI da Lava Toga, incluindo os integrantes do PSL Major Olimpio (SP) e a juíza Selma (MT), além de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Reguffe (DF-Podemos).

A youtuber defendeu, como pauta mais eficiente do que a CPI da Lava Toga, o impeachment de ministros do Supremo e o fim da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade em que integrantes de tribunais superiores são compulsoriamente aposentados.

A postagem de Eduardo é a primeira manifestação pública dele após o irmão e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se tornar alvo críticas por se posicionar contra a abertura da CPI. Senadores do PSL disseram ter recebido de Flávio pedido para retirada das assinaturas para criação da comissão e demonstraram insatisfação.

Uma parte dos apoiadores bolsonaristas nas redes sociais cobrava que Flávio assinasse também o requerimento para abertura de CPI. Pressionado, Flávio explicou em entrevista ao Canal Terça Livre por que é contra. “Tenho a clara percepção que uma CPI com essa pauta toca fogo no País”, disse.

No vídeo compartilhado por Eduardo, a youtuber diz que “não vai passar o pano para o senador Flávio Bolsonaro”, e contestou o argumento usado pelo senador em uma entrevista, de que não poderia tomar certas medidas por ser filho do presidente.

“Me desculpa senador Flávio Bolsonaro, mas se você está impedido está de mãos amarradas para tomar medidas que são importantes para o País, pelo fato de ser filho do Bolsonaro, renuncie, porque a gente precisa de senadores lutando pelas nossas reivindicações”, disse.

Citado no vídeo da youtuber compartilhado por Eduardo, o senador Alessandro Vieira respondeu ao deputado no Twitter indicando que ele estaria “repassando fake news para tentar encobrir a covardia e o acordão”. “Falta de vergonha na cara. A real é que o sistema está usando o rabo preso da sua família para barrar o combate à corrupção. Quem quer mudar o Brasil apoia a CPI. Quem quer mamata em embaixada fica com mimimi”, disse o senador.


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15/09


2019

Oposição reúne 171 assinaturas para a CPI da Lava jato

Foto/fonte: polemica paraiba

Por Carlos Brickmann

E, para evitar novos incômodos, um grupo de deputados (do PT e partidos anexos, com a única exceção do pedetista cearense André Figueiredo) propôs uma CPI da Lava Jato.

A informação que divulgam é de que já reuniram as 171 assinaturas necessárias.

Tudo agora depende de Rodrigo Maia tocar ou não em frente a instauração da CPI. Sem investigações a vida é bem melhor.


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Prefeitura de Abreu e Lima

15/09


2019

Boatos: presidente da Odebrecht pode perder cargo

A terra treme

A sombra de Marcelo: voltam boatos de que presidente da Odebrecht deve perder o cargo

Heuler Andrey | AFP
O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Na semana em que Marcelo Odebrecht obteve progressão de regime e, após quatro anos, visitou a sede da empreiteira, voltaram os boatos de que Luciano Guidolin, presidente da empresa desde 2017, deve perder o cargo.


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Magno coloca pimenta folha

15/09


2019

Bolsonaro avalia indulto a policiais condenados

Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados. Mesmo usando figura jurídica da graça, alguns dos casos citados não são passíveis de perdão.

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Folha de S. Paulo - Por Danielle Brant e Gustavo Uribe

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados.

A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à Folha por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”.

Dois dias depois, em almoço com jornalistas, citou como exemplos agentes envolvidos nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado dos Carajás, no Pará.

E mencionou também policiais acusados –e absolvidos– pela morte de Sandro do Nascimento, responsável pelo sequestro do ônibus 174, no Rio.

Bolsonaro disse que daria o indulto aos que se enquadrassem nos critérios previstos em lei, sejam subordinados ou comandantes policiais condenados por crimes.

Diante das declarações do presidente, especialistas jurídicos e assessores palacianos viram ao menos dois problemas: em primeiro lugar, o indulto é um benefício de aplicação coletiva concedido a presos que tenham esgotado todas as possibilidades de recursos à sua condenação.

No caso do ônibus 174, não haveria por que conceder o indulto, considerando que os policiais foram absolvidos. No Carandiru, o julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro júri ainda está para ser marcado.

Há outro porém: os massacres de Carandiru e Carajás foram considerados homicídios qualificados, o que os torna crimes hediondos, não passíveis de ser indultados.

A saída encontrada pelo Palácio do Planalto foi estudar a concessão da graça presidencial, o que evitaria também uma terceira questão identificada –o indulto não poderia ser aplicado a categorias.

Assim, todos que eventualmente se enquadrassem nos parâmetros estabelecidos pelo texto seriam beneficiados –até mesmo condenados por violência contra policiais.

A graça, assim como o indulto, é de competência do presidente e não pode ser concedida a condenados por crimes hediondos. Segundo a Lei de Execução Penal, a graça, indulto individual, pode ser pedida pelo preso, pelo Ministério Público, por conselho penitenciário, ou pela autoridade administrativa.

Os policiais que não se enquadrassem em critérios para a concessão de indultos coletivos, como cumprimento de parte da pena em crimes sem grave violência, poderiam solicitar o benefício.

Dentro do governo, a possibilidade é vista como um experimento que pode dar certo, principalmente pela falta de regulamentação do benefício –os indultos natalinos são fixados por decretos.

Especialistas avaliam que, ainda assim, a concessão do indulto individual poderia ser contestada no STF (Supremo Tribunal Federal).

“É preciso que os critérios tenham como base a razoabilidade e valores éticos. O STF poderia derrubar graças concedidas que ferissem esses princípios”, afirma o advogado Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo. “Não pode afrontar valores que fundamentam a República.”

Outro risco apontado é o de a concessão da graça beneficiar, por exemplo, milicianos ou que seja vista como incentivo a abusos de autoridade por policiais, afirma o advogado Luciano Santoro, sócio do Fincatti & Santoro.

“É uma carta branca a policiais. E há dúvidas sobre a quais policiais se aplicaria: entraria a Polícia Legislativa? A Polícia Rodoviária Federal?”, questiona.

Apesar de a graça ser mais factível, uma ala dentro do governo ainda se debruça sobre a ideia do indulto, mesmo com as restrições legais já identificadas por especialistas.

Para eles, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Michel Temer ampararia os planos de Bolsonaro. No final de 2017, Temer publicou indulto beneficiando condenados por crimes do colarinho branco. 

Na decisão, Moraes, que foi acompanhado por seis ministros, reforçou a competência do presidente na concessão do indulto. Para o ministro, não cabe ao STF reescrever o decreto, pois se o presidente tiver extrapolado as restrições previstas em lei, o texto se torna inconstitucional.

Assessores do presidente avaliam que o voto de Moraes dá lastro para o governo defender a posição do presidente de que o poder de conceder indultos e comutação de penas é absoluto. As limitações seriam as previstas na Constituição, como crimes hediondos, tortura, terrorismo e tráfico de drogas.

Outros pontos da decisão são menos pacificados, como o entendimento de que a Constituição não limita o momento em que o presidente pode conceder o indulto, “sendo possível isentar o autor de punibilidade, mesmo antes de qualquer condenação criminal”.

No próprio governo, e parte da jurisprudência reforça a visão, há quem avalie que a graça ou indulto poderiam ser concedidos mesmo sem trânsito em julgado.

Isso porque, durante o processo, o magistrado pode entender que o acusado pode ser enquadrado em outros tipos penais. A concessão do benefício antes de condenação eliminaria a possibilidade.

O presidente da comissão especial de direito processual civil do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Gustavo Badaró, considera que as declarações do presidente são “mais fumaça para gerar polêmica.”

“Com muita boa vontade, talvez ele pudesse indultar a pena antes do trânsito em julgado”, diz. “Ou ele poderia aprovar um projeto de lei que tirasse de determinado crime a natureza de hediondo. Deixando de ser hediondo, ele poderia indultar.”

Com a medida em estudo, Bolsonaro se alinharia a uma prática adotada pelo presidente americano, Donald Trump.

Ele concedeu graças e indultos que já beneficiaram, por exemplo, um comentarista político, um xerife e, a pedido da socialite Kim Kardashian, uma condenada à prisão perpétua por narcotráfico.

Mesmo sem ser um perdão, a decisão abreviou a pena de Alice Marie Johnson, detida no Alabama sem direito a condicional após condenação por lavagem de dinheiro e venda de cocaína em uma quadrilha.


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Prefeitura de Limoeiro

15/09


2019

"Decisão do STF sobre Lava Jato pode conturbar processos"

Decisão do STF sobre Lava Jato "pode conturbar processos", diz presidente do TRF-4. A decisão da 2ª Turma em favor de Aldemir Bendine configura uma situação inédita: pela primeira vez o STF anula uma sentença proferida por Moro e parcialmente confirmada pelo TRF-4.

Victor Luiz dos Santos Laus - Foto: Assessoria de Comunicação do TRF-4

Época - Luiz Antônio Araujo


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está cercado. Não por batalhões de repórteres e veículos de TVs e rádios como em 24 de janeiro de 2018, quando a 8ª Turma da corte julgou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, são gaúchos vestidos a caráter e cavalos que rodeiam a sede do tribunal, na orla do lago Guaíba, em Porto Alegre.

O TRF-4 é vizinho do parque da capital que abriga anualmente o acampamento comemorativo do 20 de Setembro, feriado estadual que celebra uma revolta contra o Império brasileiro no século 19.

Num amplo gabinete no nono andar do tribunal, o presidente da corte, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, não se perturba com o cerco. Sua atenção está envolvida por um problema mais incômodo: a proximidade de 2020, ano em que restrições orçamentárias previstas na Emenda Constitucional do Teto de Gastos entrarão em pleno vigor.

Na segunda-feira, 9 de setembro, quando recebeu a BBC News Brasil, Laus tinha dedicado parte da agenda a uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajufe) na qual o aperto de cinto do Judiciário havia sido o principal tema.

Catarinense de Joaçaba, Laus recorda-se da abafada quarta-feira de janeiro em que o chamado processo do tríplex foi julgado pelo TRF-4. O presidente do tribunal foi um dos três integrantes da 8ª Turma da corte a apreciar o recurso da defesa do ex-presidente e confirmar a condenação à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reduzindo a pena de 12 anos decidida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para nove anos e meio.

O desembargador de 56 anos sabe também que, em breve, repórteres voltarão a cercar o prédio quando o TRF-4 julgar o recurso de Lula a uma condenação, desta vez relacionada com o sítio de Atibaia.

Confira a reportagem na íntegra aqui: Decisão do STF sobre Lava Jato 'pode conturbar andamento ...


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