FMO janeiro 2020

04/06


2020

Ex-secretário desconhece erros na pré-campanha

Prezado Magno,

Em resposta ao seu post (Saída com Dois Crimes) relacionado a minha pessoa, esclareço a população em geral que pela lei de direitos autorais, em princípio, é permitida a reprodução de pequenos trechos de músicas de artistas na construção de mídia desde que a reprodução em si não seja o objetivo principal do vídeo, e sempre com o recolhimento dos devidos direitos ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o que fizemos em respeito ao grande artista pernambucano, Alceu Valença, de quem sou fã de carteirinha.

Quanto ao suposto vínculo afetivo com a Sra. Thallita Siqueira Brito, informo que nosso relacionamento de namoro se encerrou desde abril de 2018. É importante mencionar que a referida é servidora desde 2013 e já exerceu com muita dedicação o cargo de Ouvidora Geral do Município e a prerrogativa de nomeação para cargo comissionado na Administração Municipal de Tabira compete única e exclusivamente ao prefeito Sebastião Dias, não tendo a minha pessoa ingerência sobre tal ato.

Portanto, não conheço dos crimes que me acomete.

Respeitosamente,

Flávio Marques – pré-candidato à Prefeitura de Tabira


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Detra maio 2020 CNH

04/06


2020

Venturosa entrega kits merenda nesta sexta-feira

Amanhã, a Secretaria de Educação de Venturosa realiza a segunda etapa da entrega dos kits merenda aos alunos da rede municipal de ensino devidamente matriculados nas escolas e creches municipais. A entrega dos kits acontece das 08h às 12h.

Segundo o prefeito Eudes Tenório (PL), cada escola ou creche municipal será responsável pela entrega dos kits aos pais ou responsáveis pelos estudantes. “Com isso garantimos o reforço alimentar dessas crianças neste período de pandemia quando todos os alunos estão em casa”, afirmou.

Serão entregues mais de 2.200 kits merenda e os responsáveis devem comparecer munidos de documento de identificação. Os kits serão compostos por produtos não perecíveis: feijão, arroz, macarrão, açúcar, fubá, óleo e bolacha.

A secretaria de Educação esclarece que o valor repassado pela União ao Município de Venturosa, para cada aluno, é de R$: 0,44 (quarenta e quatro centavos) por dia letivo, ou seja, 22 dois dias de aula ao mês, o que representa uma média mensal de R$: 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos) por aluno.


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Abreu e Lima - Maio

04/06


2020

Bolsonaro tira R$ 83 mi de programa contra pobreza no NE

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

“Abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado [na portaria]”, escreveu Waldery.


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Prefeitura do Ipojuca

04/06


2020

Plataforma ajuda produtores rurais durante a pandemia

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão. A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.


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04/06


2020

TSE autoriza convenções partidárias virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, hoje, a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.


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Banco de Alimentos

04/06


2020

A versão da Secretaria de Desenvolvimento Social

Nota Oficial

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) informa que está à disposição da polícia e demais órgãos de controle nas apurações relativas à Operação Inópia, que tem como alvo a empresa Juntimed LTDA.

O processo de aquisição de 200 mil cestas básicas não se deu SEM LICITAÇÃO. Ao contrário, obedeceu a todas as regras da lei 8.666/93, em seu artigo 24, e na 13.979/2020, em seu artigo 4.  A Secretaria recebeu até agora 129.820 cestas básicas e já distribuiu 63.793 para 54 municípios, tendo pago R$ 2.717.800,00, dos R$ 12,7 milhões do valor total do contrato, que já inclui a logística de entrega em todos os municípios pernambucanos. Ainda serão entregues pela empresa 70.180 cestas. Na manhã da última quarta-feira (03), a SDSCJ foi surpreendia com a Operação Inópia, da Polícia Civil com a participação da Polícia Federal. Foram entregues, em formato digital, a policiais civis a cópia completa do processo de aquisição dos produtos.  Também foram disponibilizados vídeos e recibos que comprovam as entregas já realizadas até o momento.

A aquisição das cestas básicas se deu pela necessidade de atender demandas de grupos em situação de vulnerabilidade social no Estado, que, em meio à pandemia mundial, tiveram suas atividades e situação econômica afetadas. O recorte dessas famílias leva em conta a situação socioeconômica vivenciada por elas, dentro de critérios de vulnerabilidade, sendo possível a identificação prévia das pessoas beneficiadas.

Além de todas as medidas para conter o avanço do Coronavírus, o Governo de Pernambuco segue atendendo as demandas da população mais vulnerável durante a pandemia, com ações sociais de distribuição de cestas básicas, entrega de refeições prontas, de kits de higiene e máscara, além de medidas conscientização nas comunidades. O compromisso da gestão é com a vida das pessoas e as dificuldades das famílias vulneráveis.

A pasta continua à disposição da Polícia e dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto, na certeza de que todo o processo está dentro da legalidade.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude


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Comentários

Fernandes

Nunca mais votem nos partidos que apoiam Bozovírus

Fernandes

OS PAÍSES COM GOVERNOS DE DIREITA DEIXARAM O CORONAVÍRUS POR CONTA DO POVO. Nos países de esquerda os governos assumiram o combate.

marcos

Nunca mais votem no PT, PSB e PC do B.


Prefeitura de Serra Talhada

04/06


2020

Pré-candidato acusa vereadora de plágio

Prezado Magno,

Foi com surpresa que li em seu blog, hoje, uma matéria inverídica intitulada: “Tem irmão de pré-candidato roubando projetos em Garanhuns”.

Ora, no dia 21/04, publiquei no meu perfil do Facebook (Johny Albino), uma postagem com o seguinte teor, que inclusive pode ser acessada por qualquer pessoa, e a mesma dizia:

“Queria solicitar ao Prefeito do Município de Garanhuns que envie um Projeto de Lei para Câmara Municipal de Garanhuns, no sentido de isentar a população do município incluída na tarifa social de pagar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Lembrando que o Governo do Estado já isentou os consumidores da Compesa e o Governo Federal já isentou os da Conta de energia.”

Enquanto isso, o Projeto de Lei que a vereadora Carla Patrícia apresentou à Câmara de Vereadores, reforçando a nossa pretensão, foi protocolado no dia 15/05/2020 (21 dias depois). Portanto, se o prefeito sancionou o PL da vereadora e reconheceu que estávamos certos, só temos que celebrar essa vitória, que compartilho com cada um dos garanhuenses.

Utilizando o mesmo termo que foi usado na matéria, se tem alguém que foi “roubado” nesse episódio fui eu e não a vereadora, cuja atuação tem sido bastante criticada pela população do município, em especial pela população do seu maior reduto eleitoral, o Distrito de Iratama, tendo em vista que, já em 2017, denunciamos a cobrança ilegal dessa taxa de iluminação nos distritos e entramos com ação judicial, que foi prontamente acolhida pela Justiça, ação esta que nunca recebeu dela o menor apoio.

Também ficamos felizes por ela ter acordado, pois ela é uma daquelas que se encontram em quarentena desde o início do mandato, tendo abandonado seus eleitores, junto com seu prefeito, aos danos da Covid-19.

De toda forma, ficamos agradecidos à vereadora por ter se engajado nessa nossa antiga luta. Seja bem-vinda, vereadora!

Johny Albino – pré-candidato a vereador de Garanhuns pelo PSB


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O Jornal do Poder

04/06


2020

Saída com dois crimes

Afastado da Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, a 400 km do Recife, para concorrer à sucessão do prefeito Sebastião Dias (sem partido, a caminho do PSB), o neopetista Flávio Marques cometeu um duplo crime: usou uma música de Alceu Valença sem autorização na produção deste vídeo e fez  sucessora na pasta a namorada Thalllyta Brito Siqueira, na foto.


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Comentários

Glebson Brito

Prezado Magno Martins, boa tarde Aqui quem vos fala é um leitor assíduo do seu blog, contudo, diante de uma desinformação dessas, que, em verdade, presta um desserviço a sociedade, cumpre-me como operador do direito, esclarecer: O Nepotismo, previsto no Decreto nº decreto n. 7.203, de 2010, que teve por base a Sumula Vinculante nº 13 do STF, foi editado de forma a barrar o favorecimento de parentes e pessoas próximas do Gestor no preenchimento de cargos da Administração Publica. Trocando em miúdos, referido decreto teve por escopo evitar e criminalizar a pratica de favorecimento de familiares em cargos públicos. Entretanto, como diversos dos seus leitores já têm conhecimento, O Decreto n. 7.203, de 2010 não se aplica a cargos de natureza política, como o caso de Secretário de Governo. No caso em apreço, o honroso Cargo de Secretário de Administração Pública, ou qualquer outro cargo de Secretário de Governo, é cargo político de livre nomeação do Prefeito e não do ex secretário de Administração. Assim, a nova Secretária foi nomeada pelo então prefeito, que não possui nenhum parentesco com a nomeada e, mesmo que tivesse, o cargo, por ser político, é uma das exceções em que não há a configuração de nepotismo na administração pública. É de salientar que cargo político é totalmente diferente de cargo publico. Como leitor assíduo de sua coluna e conhecedor do notável jornalista que és, acredito que a presente matéria não tenha sido escrita por você, por acreditar que jamais publicaria uma matéria sem estudo de caso e sem checar sequer o nome correto das pessoas envolvidas. Espero ter esclarecido à população, um cordial abraço. Glebson Brito Advogado


Shopping Aragão

04/06


2020

Tudo a ver com a Torrentes?

A empresa Juntimed Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda, com sede em Paudalho, objeto de busca e apreensão, hoje pela operação Inópia, o Covidão estadual, por causa de aquisição por dispensa de licitação de cestas básicas pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, tem como sócia a administradora Juciana Bezerra De Souza, vista constantemente na companhia do empresário Ricardo Padilha.

Padilha, aos desavisados, foi o principal personagem denunciado na Operação Torrentes, acusado de desvios nas obras e aquisições das enchentes da Mata Sul.


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joao carlos da silva

Avisa aí que as padarias estão vendendo injeção ok



04/06


2020

Patriota: Não é possível reabrir tudo de uma vez

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com os prefeitos de todo o estado de Pernambuco para começar a traçar um plano para a reabertura do comércio e de outras atividades. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que afirmou que ainda não existe nada concreto sobre o assunto, com uma data definida para a reabertura.

O governador Paulo Câmara já disse que o plano de retomada das atividades econômicas vai ser aplicado de acordo com cada região.

"Já se começa a reabertura lenta e gradual com lojas de revenda de materiais de construção. Nós precisamos estabelecer protocolos para cada segmento, são 32. E nessa discussão nós estamos descentralizando o plano apresentado pelo governador. Ele traz diretrizes gerais, estudos que apontam a situação de contaminação e também, naturalmente, precisamos levar em conta a estrutura de saúde disponível nas regionais. Então, neste sentido, os prefeitos sugeriram ao governador para fazer planos descentralizados, macro regionais", disse José Patriota.

Na próxima semana os prefeitos vão voltar a se reunir para definir qual será a dinâmica de reabertura do comércio. Segundo Patriota, não se pode correr o risco de aglomerar muitas pessoas e, portanto, ainda não há uma data definida para o começo da reabertura.

"Na próxima semana vamos voltar a nos reunir por região. São quatro macrorregiões de saúde. Vamos retratar melhor a realidade e a dinâmica, as cadeias produtivas presentes para fazermos uma reabertura gradual, mas segura, para não ter que interromper novamente. O risco que corremos é o da população querer ir de uma só vez para as ruas", afirmou.

Segundo Patriota, algumas experiências vistas nas cidades de Petrolina, no Sertão do estado, e no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, servem de exemplos para saber que não é possível reabrir tudo de uma vez.

"Nós ponderamos a partir da experiência de Petrolina, do Cabo, e outras cidades, mas foram poucas, que não é possível fazer essa reabertura de todos os segmentos ao mesmo tempo. Isso vai pressionar o transporte público, vai aglomerar pessoas e a gente não vai ter um resultado muito positivo. Então, neste sentido, nossa recomendação é de fazer a contenção e fazer por segmento, de forma planejada, discutida inclusive com o estabelecimento do protocolo, reduzindo o número de funcionários e com as atividades bastante restritas ainda, para evitar o volume de pessoas", afirmou.


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