FMO janeiro 2020

11/07


2020

Meu produtor e editor do YouTube é trompetista

Janilson Gomes, o popular Carioca, que produz minhas provocações no YouTube, é um trompetista de mão cheia. Nesta fase de pandemia, ele nos surpreende todas as noites, por volta das 19 horas, com seu instrumento encantador. Confira!


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Prefeitura de Serra Talhada

11/07


2020

Flávio Dino pode pintar no PSB

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu o convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para integrar a legenda. Hoje membro do PCdoB, Dino tem pretensões de disputar a Presidência da República em 2022.

Diversos fatores atraem o gestor maranhense para a mudança, segundo O Globo: a possibilidade de se aliar a grupos de centro e centro-direita na corrida eleitoral, além de o PSB ser um partido maior e, consequentemente, com maior fatia do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda em televisão e rádio.

Carlos Siqueira, no entanto, despistou sobre eventual candidatura à Presidência. "Abri as portas do PSB para o Flávio Dino, que é um ótimo nome. Mas se ele aceitar e vier, tem que ser porque se reconhece alinhado com as propostas do partido. E não por um projeto presidencial. O nome do partido para 2022 ainda será discutido internamente", declarou.

Flávio Dino, por sua vez, realçou a boa relação com o PSB: "Minha relação com o PSB vem de antes do Eduardo Campos. Fui vice-líder do bloco PSB-PCdoB na Câmara. Temos uma trajetória em comum e, por isso mesmo, te diria que, nesse processo de reaglutinação da esquerda, o PSB é um parceiro preferencial do PCdoB. Tenho uma ótima relação com o PSB, que integra o nosso governo aqui no Maranhão. É um diálogo muito provável que se estreite", detalhou a O Globo.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/07


2020

Senadora Kátia Abreu na live da segunda

A senadora pelo PP do Tocantins, Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura no Governo Dilma, ex-presidente da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, e ex-candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, é a convidada da live deste blog na segunda-feira (13), às 18 horas, pelo nosso Instagram. A entrevista será transmitida automaticamente pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 38 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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Banco de Alimentos

11/07


2020

Dona Marly, esposa de José Sarney, cai e é socorrida

Marly Sarney, ex-primeira-dama do Brasil, caiu no banheiro de casa, em Brasília, e quebrou o fêmur. Ela foi levada às pressas para o hospital, por volta do meio-dia de hoje, e passará por cirurgia. A esposa do ex-presidente José Sarney tem 89 anos. A informação foi divulgada pelo site Minuto Barra, de São Luís.


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11/07


2020

Sicredi do São Francisco vai operar Pronampe

A partir da próxima semana, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) Vale do São Francisco começa a operar com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada pelo governo federal para ajudar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O superintendente da cooperativa de crédito, Albérico Pena, divulgou a novidade durante live realizada pelo Jornal do Sertão na última quinta-feira (9). A medida surge para fortalecer os pequenos negócios e ajudar a manter os empregos.

Na transmissão ao vivo, Pena trouxe uma série de soluções desenvolvidas pelo Sicredi para auxiliar os cooperados neste momento de retomada das atividades econômicas. "O nosso cartão virtual Sicredi é um passo adiante no mercado com garantia de segurança, tranquilidade e agilidade", exemplificou, citando ainda o WhatsApp Corporativo, à disposição para realizar transações e do atendente virtual Theo, que também atende o associado de forma remota".

O Sicredi Vale do São Francisco vai completar 20 anos de operação na próxima quinta-feira (15). "Contamos hoje com 4,5 mil associados e a perspectiva de chegar a R$ 200 milhões de ativos totais até o final do ano", vaticinou. Ainda segundo Albérico Pena, a cooperativa financeira faz parte de um sistema com 1.900 agências distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. O Sistema Sicredi disponibiliza mais de 300 produtos e serviços financeiros para 4,5 milhões de associados em todo Brasil", concluiu.


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O Jornal do Poder

11/07


2020

"Lava Jato tem chantagistas eméritos", diz Gilmar Mendes

Em uma conferência promovida, hoje, pelo Grupo Prerrogativas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez duras críticas à Operação Lava Jato. Na opinião do magistrado, a "Lava Jato tem chantagistas eméritos".

Mendes sempre demonstrou ressalvas às ações da operação e ao comportamento de procuradores e juízes ligados a ela, bem como a falta de questionamento de boa parte da imprensa à Lava Jato. "Nós tivemos quase que uma adesão da imprensa, uma boa parte da imprensa, significativamente, a esse grupo, em um jogo de cooperação muito estranho: vazamentos, que davam as manchetes, e retroalimentava esse sistema. Nós precisamos fazer essa autocrítica", declarou.

O ministro também questionou ações simples que, por diversos graus de jurisdição, acabam chegando ao STF para apreciação.


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11/07


2020

MPPE defende bares e academias fechados em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma reunião feita durante a semana, que envolveu a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, CDL, Polícia Militar, além de representantes das academias, bares e restaurantes. Para ele, não há condições de retomar as atividades nestes setores.

"Se o Estado autorizasse na próxima semana, não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento". O que agrava a situação, nas palavras do promotor, é que muitos desses estabelecimentos não possuem registro, dificultando o controle e acompanhamento das autoridades.

O MPPE interpretou como correta a decisão do governo do Pernambuco de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes no próximo dia 20, diante do número de casos da doença na região.

Ele defendeu rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que, quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

*Com informações do Blog de Nill Júnior


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11/07


2020

Possibilidade de adiantamento de benefícios do INSS

Por Fábio Roberto* e Rafael Lucas Leão**

Desde o advento da pandemia da COVID-19, diversas medidas foram tomadas para minimizar seus efeitos na ponta da economia e possibilitar uma manutenção básica para aqueles mais necessitados.

Ponto chave desta política é o Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS, responsável por boa parte da distribuição de renda do nosso país. Era de se imaginar a imprescindibilidade de medidas a partir da autarquia para minimizar seus efeitos.

Juntamente com o auxílio-emergencial, a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020 possibilitou o adiantamento das parcelas de dois benefícios, bastando uma análise preliminar. O artigo 3º do referido dispositivo trazia a possibilidade do adiantamento do benefício de prestação continuada por três meses, ou até a ocorrência da avaliação da deficiência, se for o caso.

Já o artigo 4° permitia o adiantamento do auxílio-doença a partir da análise remota de laudo médico, limitado a um salário mínimo, pelo período de três meses.

Dada a permanência do cenário de incertezas econômicas e sanitárias, a prorrogação de tais medidas era a postura mais esperada, tendo sido concretizada no dia 02 de julho de 2020, com a publicação do Decreto 10.413.

O dispositivo prevê a extensão do adiantamento até o dia 31 de outubro de 2020. Ainda, a antecipação do BPC ficará a cargo do Ministério da Cidadania, enquanto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ficará responsável pelo auxílio-doença. Vejamos seu teor:

Art. 1º Fica o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorizado a conceder as antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, até 31 de outubro de 2020.

Parágrafo único. Os efeitos orçamentários e financeiros das antecipações concedidas nos termos do disposto no caput deverão ficar limitados ao exercício de 2020.

Art. 2º A operacionalização das antecipações de que trata o art. 1º será disciplinada em ato conjunto:

I - do Ministério da Cidadania e do INSS, em relação à antecipação de que trata o art. 3º da Lei nº 13.982, de 2020; e

II - da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS, em relação à antecipação de que trata o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2020.

O Decreto vem em consonância, também, com a concessão de mais duas parcelas do auxílio-emergencial.

Neste ínterim, é possível crer numa extensão das políticas afirmativas até o vislumbre de um horizonte mais próspero economicamente, não sendo possível descartar novas prorrogações destas medidas.

*Fábio Roberto Duarte Leão é advogado pós graduado em direito previdenciário e diretor da Associação dos Advogados Previdenciários de Pernambuco (AAPREV).

**Rafael Lucas Torres Leão é graduando em Direito pela UFPE e estagiário da área jurídica.


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11/07


2020

Geraldo Julio lamenta morte da paisagista Janete Freire

"Recebi com tristeza a notícia do falecimento da arquiteta e paisagista Janete Freire. Quero deixar meus sentimentos à família e agradecer, em nome da cidade do Recife, a sua grande contribuição para tornar nossa cidade mais agradável, humana e ainda mais bonita".

Geraldo Julio, prefeito do Recife


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11/07


2020

Em Jaboatão, Porto critica fim de hospital de campanha

Caro Magno,

Há cerca de dois meses, o seu Blog nos deu a oportunidade de falar sobre a nossa indignação diante da falta de um Hospital de Campanha em Jaboatão enquanto diversas cidades já tinham inaugurado, inclusive, mais de um. Venho mais uma vez, por meio desta, na certeza do espaço democrático do seu Blog, falar sobre a desativação do único Hospital de Campanha de Jaboatão.

Não foi com surpresa que recebi a notícia das irregularidades, mas ainda me surpreende a coragem do prefeito Anderson Ferreira em dizer, por meio da assessoria de imprensa, que o hospital foi fechado “devido à diminuição de números de casos do coronavírus” quando a verdade é que foi um alerta do Tribunal de Contas de Pernambuco que encontrou diversas irregularidades. 

Minha pergunta é só uma, Magno: quem o prefeito pensa que engana dizendo que o fechamento se deve à diminuição de casos quando Jaboatão já superou mais de 600 mortes causadas pelo coronavírus? E os demais cidadãos que continuam sendo infectados ficam como? E os casos graves ficam como?

A verdade é que o Hospital foi fechado após um alerta de responsabilização da conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere. O alerta da conselheira aconteceu em decorrência de uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), que atua junto ao TCE. Várias irregularidades foram constatadas como o valor que seria gasto mensalmente com a organização social que foi contratada pela Prefeitura de Jaboatão: R$ 3,9 milhões.

O TCE e o MPCO observaram que nem todos os leitos estavam sendo utilizados. Também foi constatada a ausência de seleção pública ou chamamento público, além da possibilidade de favorecimento à organização contratada antes de se obter sua qualificação.

Não há como falar todos os pontos de irregularidades, mas é com muita tristeza e indignação que eu vejo a situação de Jaboatão, principalmente, diante de um momento tão difícil e devastador que o mundo ainda enfrenta.

A verdade é que Jaboatão está largado à própria sorte diante da pandemia e muito lamento que isso se deva a possíveis irregularidades já constatadas. 

Com estima,

Delegado Eduardo Porto, pré-candidato a prefeito de Jaboatão 


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