Congresso Nordestino de Educação Médica

15/06


2019

Guedes é chamado de olavete e menino mimado

Por congressistas e operadores

Ataque de Guedes queima pontes com Congresso e compromete planos pós-Previdência

Daniela Lima - Painel – Folha de S.Paulo

As críticas de Paulo Guedes (Economia) ao texto da reforma da Previdência produzido pela Câmara tendem a custar caro ao ministro. Líderes de partidos trocaram telefonemas logo após o ataque. Ninguém vai derrubar a proposta, mas todos avisam que o governo pode se preparar para, encerrada esta missão, perder por completo qualquer ingerência sobre o Congresso. Para parlamentares, esta foi a prova de que nem na pasta há um mínimo de noção do que é independência entre Poderes.

A avaliação na Câmara foi a de que Guedes, mesmo blindado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou à ala do governo que aposta no emparedamento do Congresso, por meio de pressão popular, para submeter deputados e senadores às suas vontades.

Nesta sexta (14), diante do relatório que gera economia de R$ 860 bilhões, Guedes disse que os deputados não tinham “compromisso com o futuro”. Na sequência, foi chamado por congressistas e operadores do mercado de “menino mimado” e “olavete sofisticado”, em referência ao grupo radical liderado por Olavo de Carvalho.


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Governo de PE

15/06


2019

Ministro mudo sobre Moro e relação com as partes

Lei é clara sobre relação que juízes devem ter com as partes, diz Lewandowski

Folhapress – João Paulo Pitombo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira (14) em Salvador que a relação de juízes com procuradores está bem fundamentada no Código de Ética da Magistratura.

"O relacionamento de juízes com as partes está bem fundamentado no artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura. É só olhar e procurar entender", disse o ministro.

O artigo diz que "o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

O magistrado evitou comentar a troca de mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgada no último domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Justificando o porquê de não falar sobre a questão, o ministro afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre temas que possa analisar no futuro.


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Prefeitura de Caruaru

15/06


2019

O maior medo do Planalto hoje: Lula solto

Helena Chagas

Sergio Moro vestiu a camisa do Flamengo e Jair Bolsonaro vestiu a camisa de Moro. O presidente da República levou três dias para apoiar de forma clara seu ministro da Justiça no episódio Vaza Jato, que revelou as conversas impróprias entre o ex-juiz e o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Por quê? O Planalto avalia que sua única estratégia agora é politizar a questão – ainda que, com isso, Bolsonaro vá se abraçar a um Moro enfraquecido para o que der vier. A outra opção, que seria abandonar Moro e deixá-lo fritar no óleo do desgaste, traria sérios arranhões ao discurso anticorrupção.

O presidente foi aconselhado por seu entorno militar – o primeiro a apoiar Moro – a adotar mais uma vez a tática do confronto e assumir o discurso de Moro de que a divulgação das conversas que mostram sua imprópria proximidade com Dallagnol pelo The Intercept faz parte de uma orquestrada operação de ataque à Lava Jato. Ao jogar as coisas nesse terreno, o governo se exime de julgar o comportamento para lá de suspeito de seu ministro quando era juiz e também se coloca sob o suposto ataque dos “corruptos”, que em tese querem acabar com a Lava Jato.

Leia o artigo na íntegra clicando ao lado:  O maior medo do Planalto hoje: Lula solto. Por Helena Chagas ...


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Prefeitura de Gravatá

15/06


2019

Moro quer Lava Jato respondendo defesa de Lula

Novos divulgados por site Intercept

Novo trecho de mensagens vazadas que foram trocadas entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato mostra que o então juiz teria incentivado a emissão de uma nota oficial para comentar o então depoimento do ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá, caso que posteriormente levaria o petista à prisão. Nas mensagens divulgadas na noite desta sexta-feira, 14, pelo site The Intercept Brasil, Moro sugere ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima uma nota rebatendo o que classificou como “showzinho” da defesa do petista.

“Talvez vocês devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Porque a defesa já fez o ‘showzinho’ dela”, diz supostamente Moro em mensagem enviada no dia 10 de maio de 2017. A ideia acabou compartilhada por Santos Lima em outros grupos da Lava Jato e teve a eficácia de medida contestada pelos assessores do MPF. Nas mensagens, Deltan Dallagnol classificou que era importante apontar as contradições de Lula no depoimento. No final, Moro acabou atendido e a Lava Jato emitiu uma nota sobre o depoimento do ex-presidente.  (Estadão   BR 18)


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15/06


2019

Bolsonaro sobre gays contraria mercado de trabalho

Painel S.A - Folha de S.Paulo

Presidente diz que criminalização da homofobia dificulta contratação de homossexuais

A declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta (14) de que a criminalização da homofobia pelo STF (Supremo Tribunal Federal) vai dificultar a contratação de gays não tem respaldo nas estatísticas sobre desempenho empresarial.

Um estudo da consultoria McKinsey, considerado a bíblia da diversidade nas empresas, aponta que as companhias com alta variedade de gêneros, etnias e orientação sexual em suas equipes são 33% mais propensas a ter maior rentabilidade. 


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ArcoVerde

14/06


2019

Projeto de Collins dá mais liberdade a pastores

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) criou um projeto que dá liberdade aos pastores e líderes religiosos de pregarem o evangelho livremente. Ontem, o Supremo Tribunal Federal tornou a homofobia crime de Racismo no Brasil. Porém, algumas religiões, a exemplo da evangélica, não concordam com a prática homossexual. 

Segundo o parlamentar, o projeto garante a liberdade religiosa no Estado. “Sou contra qualquer tipo de discriminação, mas tenho que prezar pelo direito de liberdade de expressão, que a Constituição nos da, principalmente quando se fala em pregar o evangelho dentro ou fora das igrejas. O projeto estava arquivado e desarquivei para poder garantir esse direito aos cristãos. Conto com o apoio da população para que seja aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.” explicou. 

Collins ressaltou ainda que está incentivando outros deputados de diversos estados brasileiros a fazerem o mesmo. “Venho conversando com deputados de vários lugares do país para que façam um projeto igual em seu estado para garantir esse direito”, enfatizou.


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Asfaltos

14/06


2019

Moro distorce leis ao se explicar sobre conversa

O ministro Sergio Moro (Justiça) distorceu duas leis, segundo especialistas consultados pela reportagem, ao dar explicações sobre a conversa em que sugere ao procurador Deltan Dallagnol uma testemunha que poderia ser interessante ao Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

O ponto comentado pelo ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (14) diz respeito a um diálogo que travou por celular com o procurador em 7 de dezembro de 2015. Naquela época, Moro era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e julgava casos da Lava Jato.

As conversas entre Moro e Deltan foram divulgadas pelo The Intercept Brasil. Segundo o site, as mensagens enviadas à reportagem por fonte anônima foram trocadas entre 2015 e 2018 pelo aplicativo Telegram.

No diálogo, Moro disse a Deltan que uma pessoa teria informações ligadas a um dos filhos do ex-presidente Lula (PT) e poderia colaborar com as investigações.

Minutos depois, Deltan informou a Moro que fez contato com a fonte, mas ela "arriou" – ou seja, não quis colaborar.

O procurador afirmou ainda que pensava em fazer "uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa", ou seja, sem origem identificada. O juiz considerou "estranho" o comportamento da testemunha e concordou que seria "melhor formalizar então".

Em seguida, Moro orientou Deltan a procurar outra pessoa, que seria a fonte original da informação.

Ao explicar esse diálogo, Moro disse ao jornal O Estado de S. Paulo que se tratava de "uma notícia-crime" e afirmou que seu procedimento estava previsto em duas leis: o CPP (Código de Processo Penal), em seu artigo 40, e a LACP (Lei de Ação Civil Pública), no artigo 7º. Segundo o ministro, essas leis diriam que "quando o ex-juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público".

O texto das duas leis, contudo, detalha como deve ser feita a comunicação e não autoriza o repasse da informação por meio de uma conversa informal com o Ministério Público, tal qual ficou registrado na troca de mensagens entre Moro e Deltan.

O CPP afirma, no artigo 40, que "quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia".

Já o artigo 7º da LACP diz que "se, no exercício de suas funções, os juízes e tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil, remeterão peças ao Ministério Público para as providências cabíveis".

Segundo as leis, a informação do juiz ao Ministério Público deve ser encaminhada formalmente com documentos, no caso penal, e com a remessa de documentos extraídos do processo, no caso cível. Em ambas as situações as leis nada falam sobre dicas informais e sugestões de caminhos de interesse dos responsáveis pela investigação.

Dois advogados e um professor de direito consultados pela reportagem afirmaram que as duas leis desautorizam o procedimento informal adotado por Moro.

O advogado em Brasília Francisco Caputo, que não atuou em nenhum processo ou inquérito derivado da Lava Jato, disse que o então juiz "deveria ter feito a comunicação de forma oficial, e não por bate-papo em aplicativo". "Não tem por que ficar definindo estratégia com o Ministério Público ou dando conselhos sobre a investigação. Ele deveria ter comunicado oficialmente, conforme está na lei", afirmou Caputo.

O advogado pontuou que a Lava Jato revelou crimes "inimagináveis, de gravidade infinitamente maior do que as eventuais irregularidades que agora estão sendo divulgadas". "Porém, o combate ao crime, de todo salutar e até inédito no país pela proporção que tomou com a Lava Jato, tem que respeitar o devido processo legal. Pressupõe a distância entre o julgador e o Estado acusador. Eu duvido que o então juiz falasse nesses termos com advogados das pessoas acusadas ou suspeitas", disse.

O advogado criminalista Luís Henrique Machado, que defende no STF (Supremo Tribunal Federal) políticos investigados pela operação -os casos não são da alçada da vara em que Moro atuou em Curitiba-, disse que sua interpretação sobre o diálogo é a de que o juiz "está orientando uma produção de prova por meio de testemunha".

"O modo de procedimento dele [Moro] é que foi errado. Se ele tem essa informação e quer emplacar a tese da notícia-crime, que é a versão que ele está dando, teria que fazer pela via oficial, com papel timbrado, e que o Ministério Público tomasse as medidas cabíveis de acordo com a lei. O correto é que se faça [a comunicação] pela via oficial com timbre da vara, data e assinatura", disse Machado.

O advogado, porém, ponderou que seria importante aguardar a divulgação da "integralidade das mensagens para que se faça uma análise abrangente e se confira ao ex-magistrado a possibilidade da ampla defesa".

Um professor de direito da USP que também nunca atuou na Lava Jato e pediu para não ter o nome publicado disse que a defesa levantada por Moro sobre seu procedimento é uma distorção do texto das leis.

Ele disse que Moro dá uma interpretação muito ampliada e tendenciosa das normas. Para o professor, não é cabível uma relação informal, por telefone, entre magistrado e Ministério Público, e Moro teria que ter oficializado a informação que recebeu de sua fonte.

O promotor de Justiça há 27 anos e presidente do Instituto Não Aceito Corrução, Roberto Livianu, vê nuances no tema. Ele reconhece que "a forma da comunicação pode não ter sido a mais apropriada", mas disse que Moro seguiu "a essência" de comunicar ao Ministério Público um eventual crime do qual teve conhecimento.

"Na essência, a regra preconiza que a informação seja encaminhada ao Ministério Público, e foi o que ele fez. Essa forma de comunicação, por aplicativo de celular, talvez não tenha sido a mais correta. Mas daí a afirmar que houve conluio, não vejo dessa forma. Hoje em dia os aplicativos são usados para tudo, mais até do que telefonemas, então foi esse o caminho adotado", disse Livianu. O promotor disse ainda que não vê nos diálogos entre Moro e Deltan até agora divulgados "abuso de poder, tráfico de influência ou conluio que poderia ter a força de alterar o processo".

Procurado nesta sexta-feira por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o ministro Moro não se manifestou até a conclusão deste texto.


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14/06


2019

São Lourenço minimiza efeitos das chuvas

Com a meta de garantir mais conforto e segurança aos moradores no período chuvoso, a Prefeitura de São Lourenço da Mata vem realizando diversas ações com a “Operação Inverno”. Desde o ano passado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura está trabalhando na desobstrução de córregos e canais da cidade. Ao todo, 12 pontos que historicamente  alagavam não transbordaram com as fortes chuvas que atingiram a cidade ontem.

De acordo com o prefeito Bruno Pereira, o trabalho é importante para minimizar os efeitos do inverno em São Lourenço da Mata. “Em gestões passadas esses 12 locais não recebiam a devida atenção, e sempre alagavam. Agora, com o trabalho preventivo que é realizado ao longo do ano nossos moradores podem dormir mais sossegados”, disse o chefe do Executivo.

“Bairros como Umuarama, Bela Vista, Riacho da Prata, Muribara, Tiúma, canais das ruas 55 e 58, no Parque Capibaribe, canal da Rua Irineu Teixeira, canal da Academia das Cidades, na entrada do município e, Penedo passaram todos por intervenções, e nenhum deles apresentou enchentes com a chuva que caiu”, ressaltou Bruno.


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