FMO janeiro 2020

05/06


2020

Um luto a cada minuto

Por Heron Cid

A capa da Folha de São Paulo desta sexta foi uma peça jornalística a ser guardada nos arquivos da história e da imprensa brasileira.

O periódico exibiu ao centro de sua primeira página um texto sobre último boletim oficial do coronavírus do Brasil cuja leitura é de 60 segundos, tempo médio de cada morte nas últimas 24 horas no Brasil.

Foram 1.473 mortos pela nova doença. Uma tragédia em todos os pontos de vista.

Brumadinho teve 254 vítimas. O rompimento de Mariana matou 19. E comoveram o Brasil.

Quanto mais agora que temos 34 mil enterrados na pandemia.


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Detra maio 2020 CNH

05/06


2020

Mendonça: Anvisa confirma denúncia de respiradores testados em porcos

O ex-ministro Mendonça Filho afirmou que a nota técnica enviada pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária para a Polícia Federal, informando que os 500 respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife não podem ser utilizados em humanos e não tem autorização para ser vendido no País comprovam a gravidade das denúncias feitas por ele ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. “A nota técnica enviada pela Anvisa para a Polícia Federal mostra total descaso da gestão Geraldo Júlio com a saúde das pessoas. Comprar equipamento só testado em porcos e proibido de comercializar para humanos é inaceitável. Um crime contra a vida”, criticou.

Segundo Mendonça, a gestão da pandemia pelo Governo do Estado e pela Prefeitura é desastrosa e coloca em risco a vida das pessoas. “Já são mais de 90 dias de crise na saúde, que continua com leitos fechados nos hospitais de campanha por falta de equipamentos como respiradores”, afirmou, ressaltando que a Prefeitura do Recife continua atrapalhada na compra de outros respiradores. Mendonça considera que o distrato do contrato e a devolução relâmpago do dinheiro, para se livrar das investigações, não anulam os atos irregularidades, nem a falta de compromisso com as pessoas que aguardam leito de UTI ou que deixaram de ser salvas por falta de assistência à saúde.

Mendonça Filho denunciou o contrato com a Juvanete Barreto Freire aos órgãos de controle e fiscalização, por causa do perfil da empresa - capital social de R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando. Desde que a denúncia veio à tona, o caso teve vários capítulos como a de que os respiradores não tinham aval da Anvisa, não foram testados em humanos e estavam em fase experimental em porcos.

A Prefeitura anunciou o cancelamento da compra dos respiradores em tempo recorde. Em menos de 24 horas fizeram o destrato e a devolveram 35 ventiladores pulmonares ao representante da empresa no Recife. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Apneia.


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Abreu e Lima - Maio

05/06


2020

Mudanças jurídicas em tempos de pandemia

Por Luiz Cláudio Farina Ventrilho*

Empresas e Questões Tributárias. Uma necessária reflexão.

A pandemia desencadeada pela COVID-19, trouxe não somente uma crise sanitária e de saúde, mas instalou uma crise econômica e social sem precedentes, gerando um estado de calamidade pública, reconhecida em solo nacional pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020. 

O impacto também nas estruturas empresariais em âmbito mundial tem sido extremamente pungente, ganhando força nos Países em desenvolvimento, que tem menos condições e resiliência estrutural em suportar crises duradouras. 

Na esfera tributária, que comumente é uma caixa de Pandora para uns e um calcanhar de Aquiles para outros empresários, diversas tem sido as mudanças legislativas que vem em socorro na busca de arrefecer os efeitos nefastos da crise, como era de se esperar.

O Governo já acenou para a população mais carente através do benefício emergencial, que apesar de ter alto custo para o País, é necessário inicialmente para mitigar as dificuldades já extremas vividas diuturnamente pelos menos favorecidos. Digo, inicialmente, pois de nada adianta buscar mitigar de forma singela os impactos da crise sanitária que se alastra mundialmente, sem fortalecer o setor empresarial, que efetivamente gera renda e receitas e através do qual será possível a implementação sustentável de políticas de custeio em médio e longo prazo, seja para restartar a nossa economia nacional, que acusou o golpe da pandemia, seja para neste momento mitigar seus efeitos nefastos em todos os setores empresariais.

Neste contexto, o fortalecimento do setor empresarial passa necessariamente pela efetiva liberação de linhas de crédito principalmente para as pequenas e médias empresas – geradoras de mais de 70% dos empregos em nosso País , diminuição do tamanho do Estado com a redução do seu impagável custo à sociedade, ajuste fiscal, concessão de incentivos setoriais, retomada da agenda política e econômica do Governo, tudo isso, em paralelo ao tratamento da crise, que se por um lado quer parecer longe do fim, por outro já dá sinais que pode ser domesticada ainda que no longo prazo, o que não deixa de ser uma luz no fim do túnel.

Quanto aos efeitos da pandemia em todo o mundo, ainda irão perdurar por muito tempo e na esfera empresarial e tributária, somado aos pontos retro estabelecidos, torna-se imprescindível, a adoção de postura pró ativa do Governo Federal, e porque não dizer, dos Governos Estaduais e Municipais, no sentido de que sejam editados novos parcelamentos extraordinários ou especiais , como se queira denominá-los, cujo prazo de pagamento seria em até 180 meses e sempre com base no faturamento das empresas, possibilitando, por um lado, o mínimo de fechamento de empresas e portanto de empregos e renda, e por outro, uma entrada em caixa de valores fundamentais ao custeio não somente do combate direto à pandemia, mas aos projetos reestruturantes de nosso País, para retroalimentar a economia, melhorando nossos índices econômicos e  sociais, considerando que é fundamental a sobrevivência das Empresas para que triunfe a manutenção dos empregos e renda, numa espiral positiva de crescimento sustentável.

Ainda na seara tributária, o Governo Federal, em prol de uma pauta maior para o País qual seja,  a geração de emprego e renda, que ganha contornos estratégicos para a retomada da economia  e fulcral importância em tempos de pandemia, passa obrigatoriamente pela manutenção de nossa cadeia produtiva e empresarial, com a flexibilização de normas que permitam a compensação de tributos com créditos tributários e precatórios, a utilização de prejuízos fiscais à alíquota mínima de 25% e adoção da base negativa da CSLL à alíquota de 9%, além de conceder descontos importantes para multas e juros sobre tributos devidos e especialmente do afastamento da criminalização pela mera inadimplência, cuja postura tem sido duramente criticada por todos nós advogados tributaristas.

Desta forma, fortalecendo o setor produtivo empresarial, por um lado, com políticas públicas tributárias de fomento a manutenção e até mesmo incremento de suas atividades, por outro, com a fiscalização destes benefícios, sempre com a contrapartida da manutenção de emprego e renda, aliada a política governamental de ajuste fiscal e célere andamento da agenda política econômica e das reformas necessárias, mesmo sem haver descoberto uma vacina para a COVID-19, que rogamos, seja próxima, conseguiremos mitigar a crise econômica e social, contribuindo para o nascimento de um País mais resiliente e de uma política mais coerente. Avante!

*Advogado nas áreas Empresarial e Tributária


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Prefeitura do Ipojuca

05/06


2020

Anderson Ferreira: “Lamento o desespero do PSB”

Caro Magno,

Lamento que o Governo do Estado tenha escolhido o amigo Isaltino Nascimento para criticar Jaboatão. O correto seria que o governador Paulo Câmara fizesse isso. Mas eu entendo a posição dele. Como não mandou recursos para nos ajudar a enfrentar a pandemia, talvez ele fique desconfortável em ter que tomar à frente. Mas já que o líder do PSB foi escalado para cumprir essa missão, gostaria de convidá-lo a vir a Jaboatão para conhecer tudo que está sendo feito de forma transparente. É praxe desse partido que está à frente do Governo do Estado politizar temas que deveriam unir todos com o objetivo de tranquilizar a população e salvar vidas.

É mentira do líder do PSB, Isaltino Nascimento, que Jaboatão tem apenas cinco leitos de UTI. Na verdade, são 20 leitos de UTI e 131 leitos de retaguarda montados exclusivamente no Hospital de Campanha para tratamento da Covid-19. Além dos respiradores, oxímetros e outros equipamentos de ponta, mais 12 respiradores foram enviados pelo Governo Federal. Desta forma, ampliamos ainda mais o atendimento aos pacientes no município.

É mentira do líder do PSB que não há atendimentos a pacientes de Covid-19 em Jaboatão. Assim como a capital, Jaboatão também disponibiliza leitos de UTI para pacientes de outros municípios, inclusive do Recife. Todos enviados pela Central de Regulação do Estado. O líder do PSB sabe disso ou está desinformado.

É mentira do líder do PSB sobre a falta de ajuda do município ao isolamento social. Desde março, a Prefeitura do Jaboatão promove ações diárias de conscientização com servidores prestando orientações, carros de som, distribuição de 200 mil máscaras, sanitização das ruas e unidades de saúde, organização nas filas da Caixa, entre outras. Ao contrário do Governo do Estado, que fez apenas seis bloqueios de trânsito em Jaboatão, nos 15 dias de lockdown. E ainda fechou a maternidade no Hospital Geral de Prazeres alegando que abriria leitos de retaguarda.

Essas atitudes confusas e desarticuladas colocaram Pernambuco como terceiro estado no País com mais casos e óbitos de Covid-19, e o Recife na vitrine do mau exemplo no uso dos recursos públicos para combater a pandemia. O Recife, também administrado pelo PSB, tem quatro vezes mais casos confirmados da Covid-19 e três vezes mais óbitos que Jaboatão. Sendo que a capital tem apenas o dobro da população do nosso município. Isso mostra que os planos dos governos socialistas de combate à Covid-19 fracassaram.

Espertalhão é o Governo do Estado, que fez de conta que deu atenção aos municípios e aos vários segmentos da economia, mas divulgou um decreto que não diz absolutamente nada quanto ao retorno das atividades. Pernambuco é o 1º colocado em desemprego no Nordeste e o 3º no País, conforme informações divulgadas pelo IBGE. São dados, não falácias.

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira


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05/06


2020

Maria Dapaz, finalmente, ganha bela homenagem

Vítima de um câncer de pulmão, a cantora pernambucana Maria Dapaz, a Paizinha do meu Pajeú das Flores, foi arrebatada por Deus em julho de 2018 com apenas 59 anos. Deixou órfãos uma legião de admiradores da sua Afogados da Ingazeira ao Oiapoque. Convivi muito de perto com ela, de voz aveludada e um coração cheio de amor a dar.

Nem pude ir ao seu Adeus e, há pouco, me emocionei com este vídeo enviado pelo meu amigo Maurício Romão, no qual ela recebe uma bela homenagem. A canção é do compositor pernambucano Xico Bezerra, com interpretação das cantoras Sandra Belê e Rosa Madeira.

Se inicia com um Fado e termina com um xote.

O clipe foi gravado em Monteiro, cariri paraibano, e em Lisboa, capital de Portugal. Veja que lindo!


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Banco de Alimentos

05/06


2020

Um negócio da China

Documentos obtidos com exclusividade via Lei de Acesso à Informação registram que o mais recente proprietário do imóvel situado na Av. Norte, 80, Santo Amaro, adquiriu o prédio, em março de 2011, da Associação Latino Americana de Educação, por R$ 7,5 milhões. Enquanto a valorização de imóveis no Recife, no período, não obteve incremento muito diferente da inflação acumulada no período (IPCA, 65%), os ganhos com a valorização do antigo prédio da Faupe foram de significativos 406%.

A avaliação da própria Prefeitura do Recife, à época, para fins de cobrança do ITBI, registrou que o imóvel valia R$ 8,0 milhões. Na compra efetuada pela mesma PCR, agora, está se pagando R$ 20 milhões pelo terreno e R$ 18 milhões pelas benfeitorias (prédios).

De acordo com os dados relacionados ao processo da aquisição do imóvel disponibilizados, foram realizadas duas avaliações de valores – pela mesma empresa, a PH Consultoria Ltda. – em menos de uma semana, alterando substancialmente informações como a quantidade de metros quadrados do terreno. As retificações modificaram o valor do metro quadrado praticado.

Enquanto inicialmente a empresa contratada pela Prefeitura avaliou o imóvel contando com terreno de 7.641 m², depois considerou o mesmo terreno com 9.771 m². No segundo laudo, as edificações passaram a ser consideradas: 10.629 m². O decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial do Recife em dezembro de 2019 registra que o imóvel conta com 8.073 m².

Outras inconsistências também aparecem na peça anexada ao processo de desapropriação. Na avaliação mais nova – ou seja, válida –, os peritos consideram o mesmo valor do m² da área construída tanto para o prédio principal quanto para o edifício garagem, generalização que leva a questionamentos sobre o valor da transação, já que os padrões de construção têm características diferentes.

A polêmica a respeito da aquisição do prédio, questionada inicialmente em nove de janeiro, se arrasta desde lá. Além de ter ocorrido sem transparência, a compra foi questionada por envolver montante significativo de recursos públicos em prol de atividades que não modificarão estruturalmente a rede educação municipal. Trata-se mais de uma ação “meio”, para atender o funcionamento da máquina estatal, que para as chamadas ações “fim”, que modificam o serviço prestado diretamente ao cidadão.

Além disso, há alguns terrenos e prédios já no rol do patrimônio público municipal que poderiam se encaixar no objetivo de unificar a estrutura da Secretaria de Educação num prédio único, justificativa utilizada pela gestão municipal para a compra. Atualmente, parte significativa da administração encontra-se instalada no quarto andar da própria sede do Executivo municipal, o Palácio Antônio Farias.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/06


2020

Frente a Frente reproduz íntegra da live de Collor

O Frente a Frente de hoje trará, na íntegra, a entrevista que o senador Fernando Collor de Melo (PROS-AL), ex-presidente da República, concedeu, ontem, na live do Instagram pelo meu blog. Se você não acompanhou, se ligue no programa, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, integrada por 37 emissoras na Região, tendo como cabeça a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Para acompanhar pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede no Play Store.


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O Jornal do Poder

05/06


2020

Gilmar Mendes na live da próxima terça-feira

A live da próxima terça-feira pelo Instagram deste blog será com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em pauta, a crise institucional entre os poderes agravada pelos insultos do presidente Bolsonaro ao STF depois de ser impedido de nomear o diretor-geral da Polícia Federal.

Gilmar Ferreira Mendes, mineiro, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo Governo exercera o cargo de Advogado-Geral da União. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Como sempre, a live será, pontualmente, às 19 horas. Se você não segue ainda o Instagram do blog anote: @blogdomagno.


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Shopping Aragão

05/06


2020

Silvio contesta prefeito de Jaboatão

Caro Magno,

Não é verdade que em Jaboatão, no enfrentamento à pandemia do coronavírus, esteja ocorrendo mais eficiência e transparência do que Recife. Moradores têm sido atendidos em hospitais provisórios estruturados pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento à Covid-19. O motivo? A falta de oferta de vagas pela segunda cidade mais populosa de Pernambuco, no caso Jaboatão.

Enquanto o prefeito Geraldo Julio criou mais de mil leitos, o prefeito Anderson Ferreira criou dez vezes menos leitos. E a situação é ainda mais preocupante no tocante às UTIs. O Recife estruturou mais de 300 leitos desse tipo, e Jaboatão apenas cinco leitos, que foram contratados em hospitais privados.

Vale ressaltar que Jaboatão dos Guararapes possui 700 mil habitantes.

Isso levou, segundo dados oficiais, 166 jaboatonenses a serem atendidos em um dos sete hospitais de campanha recifenses. A comparação dos números de leitos criados pelo Recife e por Jaboatão revela a total falta de atenção e preocupação de Anderson Ferreira em salvar vidas de jaboatonenses.

Se, por um lado, não cuida da saúde de todos os moradores de Jaboatão, por outro, Anderson Ferreira usa a mesma pandemia para politizar ações de combate ao Covid-19. O prefeito vem se mantendo reativo a iniciativas de prevenção e contenção do avanço da doença na cidade. Por dias, manteve-se afastado do front da batalha, sem apresentar soluções.

Quando apareceu, apostou na rinha política para dividir a sociedade e colocar-se contrário a medidas adotadas pelo Governo do Estado e em consonância com as diretrizes do governo Jair Bolsonaro.

Foi contra as restrições determinadas pelo Governo de Pernambuco nos 15 dias de “lockdown”, pregou a reabertura dos setores econômicos sem qualquer parâmetro de cuidados, quando as autoridades públicas defendiam o fechamento para evitar aglomerações e atuou firmemente na defesa de segmentos sociais, especialmente as igrejas evangélicas, sua principal base eleitoral.

Essas posturas do prefeito de Jaboatão denotam que sua preocupação não é preservar vidas. Mas, sim, focar apenas em sua reeleição.

Silvio Costa – ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Jaboatão


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05/06


2020

Cadê o pacto pela vida?

Petrolina viveu uma quinta-feira sangrenta, com o registro de quatro homicídios em diferentes localidades do município. Os crimes foram registrados entre a tarde e o início da noite de ontem e todas as vítimas eram do sexo masculino.

O primeiro homicídio foi registrado no bairro Terras do Sul, por volta de 15h. Um homem foi atingido por disparos de arma de fogo próximo à sua residência, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O outro Crime Violento Letal Intencional (CVLI) aconteceu no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04.

Durante a noite mais duas pessoas foram mortas também por arma de fogo, no Loteamento Topázio, próximo ao Residencial Monsenhor Bernardino. O Blog do Waldiney Passos entrou em contato o delegado Magno Neves, que confirmou os homicídios, porém não forneceu mais detalhes das ocorrências.


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05/06


2020

Até quando, governador?

A presidente da Compesa, Manuela Marinho e o recém empossado diretor de obras da estatal, Flávio Figueredo, estão nas ruas monitorando as escadas de madeiras dentro dos buracos abertos pela estatal. As escadas devem ter sido confeccionadas com madeira das caravelas de Maurício de Nassau, para justificar, em época de pandemia e falta de água nas torneiras dos pernambucanos, o passeio da alta direção da empresa pelas ruas do Recife.

Faltam planejamento empresarial, monitoramento das ações com foco nos resultados, experiência e capacidade administrativa, ações que realmente tragam benefícios para a população que sofre com a falta d’água em suas torneiras e uma publicidade séria que faça divulgação do que realmente interessa.

O prefeito Geraldo Júlio, padrinho da presidente, está destruindo a Compesa de todos os pernambucanos! Até quando, governador?


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