Faculdade de Medicina de Olinda

18/09


2019

Podemos mira parlamentares defensores da Lava Jato

Além da Juíza Selma, Podemos mira outros parlamentares defensores da Lava Jato.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Com o PSL em conflito, o Podemos vê a chance de reforçar sua marca lavajatista. Além da filiação da senadora Juíza Selma (MT), está na mira Major Olímpio (SP), também defensor da CPI da Lava Toga. “Queremos parlamentares que tenham atuação independente e de combate à corrupção”, diz a presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP).

O Podemos sonha ainda em filiar o ex-juiz Sergio Moro caso ele saia do Ministério da Justiça, oferecendo legenda para que ele concorra à Presidência em 2022. “Moro representa muito para o Brasil. Se ele viesse para o Podemos, seria uma honra”, afirma Abreu.


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Governo de PE

18/09


2019

Maria da Penha: agressor terá que ressarcir SUS

Bolsonaro muda Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS. Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.

Lei Maria da Penha protege mulheres contra crimes de violência doméstica e familiar (iStock/Getty Images)

Veja - Por redação da Veja

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores sejam obrigados a ressarcir custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 18.

O primeiro projeto havia sido aprovado em 21 de agosto pela Câmara dos Deputados, prevendo “que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar”, de acordo com o que descreveu a Agência Câmara Notícias.

O dinheiro deverá, então, ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.

“Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor”, informou a Câmara na oportunidade da aprovação do projeto.

Recentemente, o Senado aprovou outras medidas para endurecer a Lei Maria da Penha, como a apreensão imediata de arma de fogo em posse de agressores. Os senadores aprovaram também projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. 

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)


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Governo de PE

18/09


2019

Guedes: “Morreu em combate nosso valente Cintra”

Ministro elogiou secretário da Receita demitido por criação da 'nova CPMF' e afirmou que imposto reduziria bastante alíquotas de contribuição sobre salários.

O ministro da Economia, Paulo Guedes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da redação da Veja

 

Em evento no Distrito Federal, na noite desta terça-feira 17, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez menção ao ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, que foi demitido em meio às críticas à nova CPMF e à pressão por uma reestruturação do órgão. “Morreu em combate nosso valente Cintra”, disse. A uma plateia de varejistas, Guedes afirmou ainda que “para quem paga muitos encargos trabalhistas, Cintra deve ser figura simpática”.

Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que Guedes “defende até hoje” a “nova CPMF”.  Depois de Bolsonaro sepultar imposto sobre transações financeiras que estava nos planos da equipe econômica para bancar a desoneração da folha, o ministro explicou que a ideia era “reduzir bastante as alíquotas” de contribuição sobre os salários. “Por isso estávamos considerando o novo imposto”, disse.

Segundo Guedes, o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA, que vai unificar tributos sobre consumo) poderia ser de 14% ou 15% caso o imposto sobre transações fosse criado – em vez de 25%, como é a proposta da Câmara. Além disso, a contribuição sobre a folha de pagamento poderia cair a 13%, “talvez a 10%”.

O ministro declarou, ainda, que o governo tem um “enigma pela frente” porque precisa encontrar uma fonte de recursos para bancar essa desoneração, mas garantiu que o alívio às empresas (desejado para impulsionar a geração de empregos) segue nos planos. “Nós vamos atacar esse problema”, garantiu.

“Precisamos de uma base tributária diferente, e queremos reduzir encargo trabalhista”, afirmou Guedes. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro está ciente dessa orientação da equipe econômica e “sabe que não podemos crescer elevando a alíquota do que está aí” para compensar a desoneração.

“Vamos pensar e fazer a coisa certa no devido tempo”, disse o ministro. Para ele, o governo precisa encontrar uma forma de tributar quem hoje não está pagando imposto. “Vamos mexer nessa coisa de contribuição sobre a folha. Nós precisamos disso”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)


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Prefeitura do cabo

18/09


2019

Assessores: há risco de Bolsonaro não ir à ONU

Há "risco pequeno" de Bolsonaro cancelar ida à ONU, dizem assessores. Caso confirme a presença em Assembleia Geral, o presidente deve viajar ainda com pontos, em dieta pastosa e com uma série de outras restrições.

Jair Bolsonaro durante internação após cirurgia para remover hérnia (Youtube/Reprodução)

Veja - Por Conteúdo Estadão

 

Assessores do presidente Jair Bolsonaro veem baixo risco de seu quadro de saúde impedir viagem a Nova York, onde o presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24. Bolsonaro está se recuperando de cirurgia feita no dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional.

Segundo uma fonte do Planalto, há “risco pequeno” de a viagem ser cancelada, “mas ele existe”. Bolsonaro teria manifestado uma pequena piora no quadro clínico nesta terça-feira, 17, segundo o mesmo assessor. Caso confirme a presença no evento, o presidente deve viajar ainda com pontos, em dieta pastosa e com uma série de outras restrições.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça que uma avaliação médica agendada para a sexta-feira, 20, será decisiva para confirmar se Bolsonaro poderá viajar. “Tudo indica, a recuperação do presidente é muito positiva, que ele (médico) dará a confirmação e nós embarcaremos”, disse Rêgo Barros.

Auxiliares do presidente dizem que, caso Bolsonaro não possa ir, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve discursar representando o Brasil.

Algumas pessoas próximas ao presidente estariam pedido para a viagem ser cancelada. No Twitter, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) lançou campanha para Bolsonaro permanecer no Brasil. “Fique no Brasil, presidente. Cuide da recuperação da sua última cirurgia. Cuide de sua saúde. O Brasil precisa do senhor firme e forte!”, escreveu a deputada.

Durante evento nesta terça-feira, 17, com parlamentares e ministros no Palácio da Alvorada para sanção da posse estendida de armas de fogo em áreas rurais, no início da tarde, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que Bolsonaro estava com “dificuldade” para falar e que os assessores demonstraram preocupação durante toda a cerimônia. Apesar disso, o presidente fez questão de sancionar a proposta, com a presença de representantes do Congresso. “Ele falou com muito esforço. Mas até fez brincadeiras”, contou o deputado.

A reavaliação médica de Bolsonaro deve começar na manhã de sexta no Hospital DF Star, em Brasília, por equipe comandada pelo médico Antonio Luiz Macedo. Segundo Rêgo Barros, o presidente apresenta “melhora clínica progressiva” e segue orientações sobre alimentação, fisioterapia, descanso e restrições de visitas e despachos.

Antes de discursar na abertura na abertura da Assembleia Geral da ONU, se a viagem for confirmada, Bolsonaro terá encontro com o secretário-geral da instituição, António Guterres, disse o porta-voz. Ainda segundo o general, não há previsão de outros encontros bilaterais do presidente, mas a agenda pode ser alterada.

A comitiva de Bolsonaro partirá de Brasília para Nova York às 20h do dia 23, caso se decida pela realização da viagem. O retorno ao Brasil está agendado para o dia 25, com escala em Dallas, no Texas, onde Bolsonaro deve se encontrar com empresários do setor de tecnologia. O Planalto não confirma quais ministros devem acompanhar Bolsonaro.

Uma delegação mais ampla do Brasil, mas sem o presidente, deve participar de 17 a 27 de setembro das atividades na ONU.


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18/09


2019

PL do fundo eleitoral é aprovada com alterações

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações. Texto original chegou a ser incluído na pauta antes de discussão na CCJ da Casa, mas acordo de líderes vetou trechos polêmicos sobre utilização dos recursos.

(Roque de Sá/Agência Senado)

Da Veja - Por Agência Brasil

 

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 18, para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do senador Weverton (PDT-MA) e o encaminhou ao plenário.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo pedetista após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de 1,7 bilhão de reais.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.


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Prefeitura de Abreu e Lima

17/09


2019

Feitosa destaca Fórum Nordeste na Alepe

O deputado Alberto Feitosa (SD) destacou, na tarde de hoje, na Tribuna da Casa Joaquim Nabuco, a 11ª edição do evento Fórum Nordeste 2019, coordenado pelo Grupo EQM realizado, ontem que abordou o que há em mais atual em biocombustível, etanol e energias limpas.  Na ocasião, o parlamentar também mencionou o anúncio do Líder do Governo, no Senado, Fernando Bezerra Coelho, durante o Fórum sobre o planejamento de um grande projeto de geração de energias eólicas e nuclear, no Estado que prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos.

Feitosa ainda ressaltou sobre o encontro que deverá acontecer, no próximo dia 30, entre Bezerra Coelho, toda equipe do Ministério de Minas e Energia e o governador Paulo Câmara para tratar da temática e repercutiu, a fala de Bezerra sobre a oportunidade de Pernambuco desenvolver um projeto de investir em energia nuclear em Itacuruba, Sertão Pernambucano, iniciado ainda no Governo Eduardo Campos. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares, em Itacuruba.

“O tema da energia nuclear vai fazer parte do cenário econômico do Estado. É só uma questão de tempo”, pontuou Feitosa, antecipando que sua assessoria está finalizando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), permitindo instalação de uma usina do tipo no Estado.

O parlamentar também confirmou que, entre os dias 16 e 18 de outubro, está agendada uma visita às usinas localizadas em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, a convite da Eletronuclear. “A empresa espera uma grande comitiva de parlamentares, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do empreendimento”, ressaltou.

Ainda em seu pronunciamento, Alberto Feitosa repercutiu o artigo Energia Nuclear: sinônimo de prosperidade do Sertão, publicado na edição de hoje, no Diario de Pernambuco. No texto, o deputado defende a instalação de a usina nuclear, em Itacuruba por acreditar que proporcionar desenvolvimento, renda e receita para o município e para a região. “Só de arrecadação anual em tributos seria algo na ordem de R$ 800 milhões em ICMS para o Estado e R$ 160 milhões para o município. Pernambuco não pode abrir mão desse empreendimento”, destacou Feitosa.


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Magno coloca pimenta folha

17/09


2019

Plenário conclui votação do PL da nova Lei de Licitações

O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. O projeto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

De acordo com o texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.


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Prefeitura de Limoeiro

17/09


2019

Cúpula da Época pede demissão

R7 Planalto

Três integrantes do alto escalão de revista Época, a diretora de redação Daniela Pinheiro, o redator-chefe, Plínio Fraga, e o editor, Marcelo Coppola, pediram demissão, hoje, após a repercussão negativa de uma matéria sobre a atuação de Heloisa Wolf Bolsonaro, esposa de Eduardo, como coach e psicóloga.

Publicada na última edição da revista, que entrou em circulação ontem e também divulgada na internet, a reportagem "uma Bolsonaro ensina a vencer na vida" foi duramente criticada pela família presidencial e por seus apoiadores.

Após as respostas negativas, a cúpula da revista soltou uma nota afirmando que analisou a reportagem e que ela não extrapolava os limites éticos do jornalismo. Pouco depois o Grupo Globo publicou outra nota em que rebatia o entendimento dos gestores, confirmando que a matéria havia sim extrapolado a ética jornalista.

Assim, diante das divergências, os três membros da cúpula da Época pediram demissão do Grupo Globo.

Na matéria, o repórter conta como foi seu mês de sessões com a nora do presidente da República, em que, segundo o relato, foram discutidas questões políticas e até o possível descontentamento do povo paulista com o deputado, eleito com maior número de votos da história, por sua intenção em se tornar embaixador brasileiro em Washington, nos Estados Unidos.


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Banner de Arcoverde

17/09


2019

MP do 13º dos aposentados será votada no dia 2

O relator da Comissão Mista da medida provisória que torna definitiva a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), marcou já para o próximo dia 2 de outubro a votação do seu relatório. O prazo foi fixado hoje, na primeira reunião deliberativa da Comissão, que aprovou o plano de trabalho apresentado por ele.

Prorrogável automaticamente por mais 60 dias, o primeiro prazo da vigência da MP 891/2019 se encerra no dia 4 de outubro. Indicado relator pela líder do governo na Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Rodolfo afirmou que, apesar do período relativamente amplo, no total de 77 dias, quer dar rapidez à tramitação, para evitar os frequentes atropelos de última hora na votação de medidas provisórias.

Depois de votada na Comissão Mista, formada por 13 deputados e 13 senadores e presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a MP 891/2019 vai à votação do plenário da Câmara e, em seguida, do plenário do Senado. Fernando Rodolfo recebeu 20 emendas à medida provisória e já começou a analisá-las. Decidiu desde já, contudo, que apresentará emendas de sua autoria para reduzir os gastos do INSS. Uma delas, com mudanças na perícia médica das empresas, permitirá economizar R$ 7 bilhões por ano. “Vamos aproveitar a medida provisória para diminuir ainda mais as despesas do INSS e, em consequência, o déficit do setor público”, anunciou ele.

O deputado pernambucano marcou para o dia 25 audiência pública para discutir a MP. Participarão dos debates o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, e os técnicos Miguel Kauam e Benedito Brunca, ambos do Ministério da Economia.


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