Governo de PE

20/08


2019

PP consolida pré-candidatura de Alemão em Paulista

O deputado federal Eduardo da Fonte se reuniu com Alemão, o vereador mais votado da história de Paulista, para tratar sobre os problemas da cidade. Na ocasião, foi firmado o compromisso para que Alemão lance sua pré-candidatura à prefeito de Paulista em 2020. Estavam presentes Lula da Fonte, presidente da juventude do PP; Adeilton Lima do PP e o assessor de Alemão, Marcelo Cândido.

Comandado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o Partido Progressistas elegeu nas últimas eleições 10 deputados estaduais e atualmente conta com 11 parlamentares, sendo a maior bancada no Legislativo Estadual, contando inclusive com a presidência da Assembleia Legislativa.


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Prefeitura do cabo

20/08


2019

Jarbas reúne senadores em Brasília

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) organizou um encontro em sua residência em Brasília com um time de peso do Senado Federal. Presentes o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), o presidente da comissão especial que analisa a reforma da previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de José Serra (PSDB-SP).

Na pauta, as últimas iniciativas do Governo Federal e a tramitação na Casa da Reforma da Previdência. A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Embaixador do Brasil nos EUA também foi assunto discutido no encontro, uma vez que é na CRE – comissão que o senador Jarbas é membro titular –, que irá ocorrer a sabatina de deputado Eduardo Bolsonaro. “Sou contra essa indicação porque, para mim, isso é nepotismo puro e explícito. Se a indicação do filho do presidente para o cargo do Embaixador for concretizada e chegar à comissão eu votarei contra”, frisou Jarbas.


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Detran

20/08


2019

Parceria nota mil

Celebrei, há pouco, no Leite, com a advogada Diana Câmara e sua sócia Laís Brígida, o "contrato" de exclusividade para ter Diana como colaboradora semanal do meu blog, escrevendo artigos sobre temáticas eleitorais. Ela estreou há 15 dias, mas devido a sua concorrida agenda só podemos comemorar hoje. Um baita de um reforço que tem atraído mais leitores e repercutido intensamente.


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Magno coloca pimenta folha

20/08


2019

PSDB arquiva impugnação à filiação de Alexandre Frota

O presidente do Diretório Estadual do PSDB, Marco Vinholi, arquivou a impugnação à filiação do deputado federal Alexandre Frota ao partido. O pedido havia sido feito pelos tucanos José Aníbal Peres e Pedro Tobias, hoje.

O ex-senador e o deputado estadual alegaram que a filiação de Frota deveria ser impugnada, pois o deputado teria ofendido lideranças partidárias, como Geraldo Alckmin, no último pleito presidencial de 2018. Segundo a decisão emitida pelo PSDB, Aníbal e Tobias alegaram em seu pedido que a atitude de Frota desrespeitava a própria legenda.

O pedido de impugnação foi negado pelo presidente do diretório estadual do partido, Marco Vinholi. Ele alegou que o diretório estadual não possui competência para julgar o pedido, o qual deveria ter sido apresentado ao diretório municipal, no caso, o diretório municipal de Cotia, onde Frota possui domicílio eleitoral.

Vinholi acrescentou ainda que o evento realizado perante o diretório estadual na última sexta-feira (16), que anunciou a filiação de Frota foi um "ato meramente político". Em sua decisão ele também defendeu o deputado, e disse que " pela destacada atuação do Deputado Alexandre Frota, é motivo de otimismo a sua filiação o qual foi mantida pela imensa maioria do diretório".


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20/08


2019

Maia defende mudar sistema eleitoral já para 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem. Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.


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Prefeitura de Limoeiro

20/08


2019

Sobras de voto na nova legislação

Por Maurício Costa Romão*

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta, quando se permitiu que todos os partidos ou coligações pudessem disputar sobras de votos, mesmo não atingindo o quociente eleitoral (QE), o que era vedado antes pelo § 2° do art. 109 do Código Eleitoral.

O novo regramento abria espaço para siglas isoladas ou coligações que tivessem alguma musculatura de votos, já que poderiam ascender ao Parlamento mesmo não fazendo o QE. A medida causou grande euforia nesse conjunto de agremiações, mormente em face à proibição das coligações proporcionais.

Temos alertado, todavia, que esse alento propiciado pela reforma é restrito a apenas alguns partidos ou coligações do pelotão de baixo do QE. De fato, a condição necessária, porém não suficiente, para um partido ou coligação do pelotão de baixo conquistar vaga por sobras no Legislativo é ter certa densidade eleitoral, com votação nas proximidades do QE.

A condição suficiente é a de que essa votação esteja entre as maiores médias de voto nas rodadas de cálculo de repartição das sobras (o partido ou coligação que não alcançou o QE tem sua média de votos dada pelos votos válidos obtidos na eleição).

O pleito de 2018 no Rio Grande do Sul para deputado federal ilustra bem esse ponto. A coligação PSOL / PCB, com 185.961 votos, deixou de alcançar o QE de 188.551 votos por apenas 2.590 votos e, portanto, ficaria fora do Legislativo, não vigorasse a norma referida.

Albergada pela nova legislação e exibindo votação próxima ao QE (condição necessária), a dita aliança ficou com a maior média de votos dentre aquelas geradas nas sete rodadas de partição de sobras do pleito (condição suficiente), elegendo um parlamentar.

Já as coligações PPS / PHS (129.900 votos) e SD / AVANTE / PPL / PODE (128.069 votos), inobstante tenham tido razoável votação, não se beneficiaram da norma eleitoral recém estatuída.

Para tal, seria necessário que suas votações estivessem mais próximas do QE, algo nos arredores de 160.000 votos, já que as duas últimas médias das rodadas de distribuição de sobras foram, respectivamente: 153.893 votos e 158.764 votos.

Há agora maior democratização de acesso aos Parlamentos, mas se requer certa estatura eleitoral dos concorrentes para fazer jus à abertura gerada na nova legislação.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.


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Banner de Arcoverde

20/08


2019

Bolsonaro admite rever indicação de Eduardo

O presidente Jair Bolsonaro criticou, hoje, o parecer da Consultoria do Senado que considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil em Washington. Segundo Bolsonaro, os pareceres da Casa têm "viés político" e são elaborados "de acordo com o interesse do parlamentar". O presidente admitiu, contudo, que pode recuar da indicação se perceber que não há votos suficientes.

“As consultorias, elas agem de acordo com o interesse do parlamentar. É igual na redação, que vocês aprenderam. "Faça uma matéria sobre Jesus Cristo". Você pergunta: "Contra ou a favor?". Assim que vocês aprenderam na universidade. Aqui é a mesma coisa. Então, tem um viés político nessa questão. O que vale para mim é uma súmula do Supremo dizendo que nesse caso não é nepotismo”, disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Questionado sobra a possibilidade de desistir da indicação, em caso da possibilidade de derrota, o presidente afirmou que "tudo é possível" na política e que não quer submeter seu filho a um "fracasso".

“Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Na política, tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência”, concluiu.


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20/08


2019

FBC reafirma urgência da Reforma da Previdência

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reiterou, hoje, a urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos e retomar o crescimento econômico. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, ele lembrou que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional, na forma do PLN 4, autorização para tomar empréstimo no valor de R$ 240 bilhões para pagar aposentadorias e benefícios assistenciais. “O Estado brasileiro faliu. Os estados brasileiros estão falidos – todos batendo à porta do Tesouro Nacional para poder fechar as suas contas”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho também chamou a atenção para o baixo investimento do governo em obras, educação e saúde. “Sou do Nordeste, de Pernambuco, e nunca investimos tão pouco no sentido de fortalecer a infraestrutura hídrica. Tenho conterrâneos sem acesso à água e vejo discursos em defesa de salários e aposentadorias”.

O líder do governo defendeu agilidade na tramitação da Reforma da Previdência. “É evidente que estamos diante de um desafio de evitar equívocos, omissões e injustiças, e procurar fazer uma reforma mais justa possível. Mas nunca negá-la”, disse.


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20/08


2019

Pajeú pode ter sistemas avançados de reciclagem

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia. Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados.


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