FMO janeiro 2020

07/07


2020

Editorial analisa repercussão de Bolsonaro com Covid-19

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a repercussão na mídia após o presidente Jair Bolsonaro noticiar que contraiu a Covid-19. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Prefeitura de Serra Talhada

07/07


2020

A versão da pré-candidata à Prefeitura de Itaíba

Caro Magno,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a minha pré-candidatura à Prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional. Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha) representaram na Promotoria de Justiça local contra a minha candidatura, o deputado estadual Claudiano Filho e o gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior. 

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais.

A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses. Por certo, acreditam eles, somente a atual prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Me cabe esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”. De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97).

Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, está vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e sigo absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba.

Rogéria Martins – pré-candidata do PP à Prefeitura de Itaíba


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

07/07


2020

Luciana: Candidatura de João Paulo não tem volta

Folha de Pernambuco

Presidente nacional do PCdoB, a vice-governadora Luciana Santos já não mais evita cravar que o projeto majoritário do deputado estadual João Paulo para Olinda é "para valer". Antes, tratada com cautela ou como uma ideia ainda em construção para não melindrar outros partidos também da Frente Popular, a pré-candidatura do ex-prefeito do Recife, no atual momento, segundo Luciana, "não tem por que ter volta". "Ela é para valer e a gente tem tudo para fazer o bom combate e ganhar as eleições".

No último sábado, João Paulo conquistou o apoio do PT naquela cidade, o que, no PCdoB, é considerado um avanço inegável na consolidação do projeto. "Sem dúvidas, é muito importante, vai se formando uma boa frente", pondera Luciana Santos. Ex-prefeita de Olinda, ela enumera as razões pelas quais João Paulo tem todos os motivos para concorrer. "João Paulo é um político muito experiente, que saiu com avaliação muito positiva na cidade do Recife, chegando a eleger seu sucessor (João da Costa)", enaltece a vice-governadora.

Ela lembra, na esteira, que o deputado nasceu em Olinda, mas, antes, destaca a carreira do parlamentar. "Com a trajetória que ele tem, de já ter sido prefeito da Capital, deputado estadual, federal, superintendente da Sudene, o fato de ele topar ser candidato na cidade, onde, por sinal, ele nasceu, penso que é um grande presente para Olinda", assinala.

Em função desse conjunto, Luciana conclui que ele reúne "condições, experiência, muita tranquilidade política para lidar com outras forças". E completa: "Foi assim como ele conduziu a frente, quando governou Recife. Então, acho que não tem por que ter volta a pré-candidatura de João Paulo. Ela é para valer e a gente tem tudo para fazer o bom combate e ganhar as eleições".

Olinda é governada pelo prefeito Professor Lupércio, do Solidariedade, que aguarda apoio do PSB no processo. O PSB teria se comprometido a apoiar Lupércio. No Recife, o PT terá candidatura própria contra o PSB, a despeito de uma ala petista ocupar cargos na gestão socialista. Também não foi sem resistência que a ala do PT de Olinda fechou apoio a João Paulo, que deixou o PT em 2018.


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Comentários

marcos

Atenção todos: O Corona Vírus é do partido comunista Chinês, João Paulo é do partido Comunista do Brasil logo João Paulo apoia o Covid-19. Nunca votem em candidatos Comunistas .


Banco de Alimentos

07/07


2020

Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras

Em Cabrobó, Sertão do São Francisco, duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, ontem, uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas. Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas. "O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões", ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019 com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

"A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino", lamentou.


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07/07


2020

Mandetta diz que Bolsonaro fará uso político da Covid-19

Na entrevista à GloboNews em que desejou pronta recuperação ao presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta falou também do uso político que o presidente deve fazer do fato de ter sido diagnosticado com Covid-19.

Segundo o ex-ministro da Saúde, Bolsonaro é um “ser político por natureza”.  “Acredito que ele vai estar muito presente nas redes sociais e dizer que passou com tranquilidade pela doença”.

Mandetta também comentou a alegação de Bolsonaro de que está se tratando com hidroxicloroquina: “Deve estar sob eletrocardiograma contínuo”.

O ex-ministro voltou a lembrar os efeitos colaterais do uso da medicação –principalmente arritmia cardíaca – e os perigos de fazer uso maciço dela sem monitoramento.


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O Jornal do Poder

07/07


2020

Covid: Teste de embaixador americano deu negativo

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, há pouco, que o teste do embaixador Todd Chapman deu resultado negativo para o novo coronavírus.

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro anunciou resultado positivo do exame que fez para detecção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

No sábado, feriado da independência nos Estados Unidos, Bolsonaro participou de um almoço com o embaixador. Acompanhado de ministros e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, eles posaram para fotos em que aparecem todos sem máscara.

“A #EmbaixadaEUA está avaliando toda a equipe que pode ter sido exposta à #COVID19”, disse a representação diplomática em nota divulgada em uma rede social.

Segundo a representação diplomática, Janetta Chapman, mulher do embaixador, fez teste, e o resultado também foi negativo para a Covid-19.


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07/07


2020

Ministro Rogério Marinho na live de amanhã

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou, há pouco, sua presença na live de amanhã deste blog, via Instagram.

Vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região.

Devido à agenda do ministro, a entrevista será às 18 horas com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno


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07/07


2020

Adiamento altera prazos no calendário eleitoral

Por Diana Câmara*

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição. Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto.

Para os pré-candidatos que apresentam programa de rádio e TV, o afastamento anteriormente estava previsto para 30 de junho, mas agora com a alteração na legislação passou para 11 de agosto. É a única exceção trazida no texto legal.

Entre os novos prazos: 31 de agosto a 16 de setembro para as convenções partidárias (que podem ser virtuais); 26 de setembro como data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos; 27 de setembro para o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet; 09 de outubro para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno; 27 de outubro para a divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos; 15 de dezembro como data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos; e 18 de dezembro como data limite para diplomação dos candidatos eleitos.

Todavia, a PEC aprovada pelo Congresso prevê que os prazos já vencidos não serão reabertos, como é o caso, por exemplo, do fechamento do cadastro eleitoral, que permitia a expedição ou transferência de título de eleitor somente até 6 de maio, ou para o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar na próxima eleição municipal e precisava estar filiado até 4 de abril.

E, ainda, para os casos de desincompatibilização de quatro meses antes das eleições. A nova regra estipulou que não será reaberto, apesar de que, pela nova data da eleição, esse lapso temporal ainda não ocorreu. Neste último caso, alguns pretensos candidatos já estudam judicializar e tentar reverter esse impedimento na Justiça. Argumentos contra e a favor surgem das mais variadas correntes de estudiosos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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07/07


2020

Site e apps da Caixa apresentam instabilidade

Os clientes do maior banco público do País, a Caixa Econômica Federal, têm enfrentado instabilidade no acesso, na tarde de hoje. Seja para consultar o saldo, fazer transferências ou pagamentos, usuários reclamam da demora para conseguir o acesso às suas contas e, quando conseguem, não passam disso. O site ou aplicativo trava e o tempo da sessão expira. Provavelmente, o ‘bug’ está acontecendo devido ao imenso número de acessos para consulta do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal.


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