Faculdade de Medicina de Olinda

18/09


2019

Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, hoje, um pedido de fiscalização no reajuste tarifário de 5,14% concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica à Celpe, em abril deste ano.

Para o autor do pedido, o deputado federal Eduardo da Fonte, o objetivo é saber quais foram os critérios para autorizar o aumento, já que a inflação de 2018 foi 3,75%.

“Temos que apurar a legalidade desse reajuste e saber como e por que a Aneel autorizou o reajuste. Quais foram os critérios?”, indagou Eduardo da Fonte.

De acordo com o relator da proposta, deputado federal Fernando Rodolfo, a comissão contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União para realizar a fiscalização. No relatório prévio, o parlamentar usou a Lei das Concessões ao ressaltar que serviço adequado satisfaz a várias condições, entre as quais modicidade tarifária (isto é, valor baixo nas tarifas).

Em 23 de abril de 2019, o reajuste aos consumidores residenciais foi de 5,14% e atingiu 3,7 milhões de unidades consumidoras nos 185 municípios pernambucanos. Já o reajuste às indústrias foi de 3,7%. 


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Governo de PE

18/09


2019

Governo anuncia medidas para estimular emprego

Dois secretários do Ministério da Economia, Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e Rogério Marinho (Previdência e Trabalho), informaram, hoje, que a área econômica do governo anunciará em outubro um pacote de medidas para estimular o emprego.

Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Foi a quarta queda seguida. O desemprego, entretanto, ainda é maior que a registrada no trimestre encerrado em dezembro (11,6%).

Eles deram a informação sobre o pacote após participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília. Mas não informaram detalhes sobre as medidas.

"O que vamos fazer tem muito mais a ver com desoneração", declarou Rogério Marinho. Ao ser questionado por jornalistas sobre como isso pode ser feito, uma vez que a estratégia anterior da área econômica para desonerar a folha de pagamentos era instituir um imposto sobre transações financeiras, ele respondeu: "Vai saber em outubro".


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Governo de PE

18/09


2019

Rodrigo defende etanol e enfrenta Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um alento, ontem, aos produtores de álcool do Nordeste penalizados com a portaria do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ampliando a cota de isenção fiscal para o produto importado dos Estados Unidos. Segundo ele, o Congresso tem o poder de barrar a medida, através de um decreto legislativo, cuja urgência para votação já foi aprovada.

O encontro com o setor sucroenergético do Nordeste contou com a participação de produtores de todos os Estados da região, entre eles o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, de Pernambuco.

A bancada federal de Pernambuco esteve presente em quase sua totalidade. Para o líder do PSD, André de Paula, o Governo não pode afetar um segmento gerador de renda e trabalho. "São representantes de cerca de 300 usinas de etanol, que geram, em média, 300 mil empregos diretos no País. O acordo que Bolsonaro fez com o presidente Donald Trump para facilitar a entrada de etanol com taxa menor de impostos é um contra-senso", disse o parlamentar.

Ele acrescentou: "Apesar do preço mais baixo, a medida fragiliza os produtores e gera concorrência desleal com quem investiu alto para produzir no país. Uma das saídas apontadas na reunião, que pode viabilizar o acordo, é iniciar a importação do produto pelas regiões Sul e Sudeste, já que suas safras estão no fim e o Nordeste acaba de iniciar a colheita da cana-de-açúcar".

A Portaria nº 547/2019 eleva de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de etanol que poderá ser comprada no exterior sem incidência da alíquota de importação de 20%. Atualmente, a importação de etanol é realizada principalmente por empresas brasileiras como a Raízen e a Copersucar, que possui a trading Eco-Energy, nos Estados Unidos.


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Prefeitura do cabo

18/09


2019

Punição mais dura para estupro

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia. “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.

“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.


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18/09


2019

Quatro nomes para disputar eleição em Santa Cruz

Blog do Mário Flávio

A eleição em Santa Cruz do Capibaribe deve ser uma das mais emocionantes dos últimos tempos. Pelo menos quatro nomes devem disputar o pleito na Capital da Sulanca. O candidato apoiado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) deve ser mesmo o secretário de Educação Joselito Pedro. Ele tem o desafio de defender duas gestões tucanas e ainda terá o apoio do mandato da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

Mesmo sem ser político, ele deve ser mesmo a bola da vez, já que o grupo não tem outro possível nome para entrar na disputa. O PSB terá dois nomes para decidir sobre um. O deputado estadual Diogo Moraes já é do partido e quer disputar. No entanto, ele espera pela unidade da oposição e ter o nome ratificado pela Frente Popular. No entanto, ele terá que convencer ao ex-vereador e tio dele, Fernando Aragão, para não voltar a disputar a prefeitura.

Aragão perdeu a eleição para Edson Vieira em 2016 e agora quer voltar a disputar. De saída do PTB, Fernando não quer apoio apenas do PSB, mas a legenda para disputar a eleição.

O último nome dessa análise e talvez o mais forte e do empresário Allan Carneiro. Ele foi síndico do Moda Center, fez uma boa gestão e agora foi incentivado por amigos para entrar a política. Os números nas pesquisas internas são bons para Allan que ainda não decidiu qual partido vai se filiar. Em abril do ano que vem ou até mesmo o fim de 2019 ele pode fazer o anúncio. Sem dúvidas será um pleito acirrado. A conferir.


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Prefeitura de Abreu e Lima

18/09


2019

Semana Nacional de Trânsito tem início em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abriu, hoje, no Compaz Ariano Suassuna, localizado na Av. Gen. San Martin, 1208, Cordeiro, a Semana Nacional de Trânsito em Pernambuco. Na ocasião, em parceria com a Prefeitura do Recife, foi lançado o Caminhão da Turma do Fom Fom. O veículo conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom Fom, pais e filhos participaram de atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos foram abordados em blitz educativas e convidados a verem vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Amanhã, será aberta a XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano terá como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Na ação, que é uma parceria entre o Detran e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, serão montados 38 estandes, com contação de história, atividades lúdicas e intervenções para adolescentes, apresentações artísticas. O Caminhão da Turma do Fom Fom estará presente durante a feira.

Segundo o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, a Semana Nacional de Trânsito é um período em que as ações educativas recebem reforço, uma vez que, a educação é a garantia para a mudança de comportamento dos cidadãos, motociclistas e ciclistas.


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Magno coloca pimenta folha

18/09


2019

Relator apresenta parecer favorável à taxação de lucros

O projeto de lei do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda (PL 1981/19) será analisado, hoje, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), apresentou parecer pela aprovação do texto. “Essa é uma matéria que, de fato, acaba com privilégios, pois volta a cobrar impostos dos beneficiários de grandes lucros”, afirma Danilo.

A revogação da isenção da taxação de lucros e dividendos, sancionada 1996, ressalta o deputado pernambucano, ajudará a melhorar a arrecadação da União. “Em meio à crise econômica, se o projeto for aprovado, nossa estimativa é de que sejam injetados na economia R$ 85 bilhões anuais”, destaca Danilo Cabral.

A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais). Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016.

O deputado também é autor de projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (PL 9/2019). O texto prevê a incisão de uma alíquota anual de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões, para que tem um patrimônio, considerando o conjunto de todos os bens e direitos, acima desse valor.


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Prefeitura de Limoeiro

18/09


2019

Humberto admite Marília, mas reforça aliança

O senador Humberto Costa, principal liderança do PT de Pernambuco em nível nacional, admitiu, há pouco, em entrevista ao Frente a Frente, direto de Brasília, que o partido pode ter candidato próprio a prefeito no Recife, fez referências ao nome de Marília Arraes como alternativa, mas sem muito entusiasmo. 

É que o senador é da tendência petista do Estado aliada ao PSB. Para ele, Lula solto pode configurar um novo cenário eleitoral em 2020. "Mas pelo que conheço de Lula, ele já vai trabalhar 2020 com vistas à eleição presidencial de 2022 com uma visão muito mais aliancista", disse, dando a entender que o ex-presidente tende a manter no Estado o alinhamento do PT ao PSB.


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