Faculdade de Medicina de Olinda 2

12/11


2019

Senadora: Bolívia terá novas eleições em janeiro

Bolívia terá novas eleições em janeiro, diz futura presidente interina, a senadora Jeanine Añez. A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de "racistas e golpistas", deixou um vácuo de poder.

Jeanine Añez -Twitter/Reprodução

Da Veja - Por AFP

 

A futura presidente interina da Bolívia, segundo a ordem constitucional, a senadora Jeanine Añez, disse nesta segunda-feira que serão convocadas eleições depois da renúncia de Evo Morales, para que “em 22 janeiro já tenhamos um presidente eleito”.

“Vamos convocar eleições com personalidades comprovadas, que realizem um processo eleitoral que reflita o desejo e o sentimento de todos os bolivianos”, disse à imprensa na entrada da Assembleia Legislativa de La Paz a segunda vice-presidente do Senado, a quem corresponde a presidência interina após a renúncia de todos que estavam antes na linha de sucessão.

“Já temos um calendário. Acredito que a população grita para que no dia 22 de janeiro haja um presidente eleito”, disse Añez sobre a data prevista para a posse do próximo presidente.

A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de “racistas e golpistas”, deixou um vácuo de poder como resultado de três semanas de protestos desencadeados por eleições supostamente irregulares pelas quais o primeiro presidente indígena da Bolívia teria buscado se perpetuar no poder.

A secretaria geral da OEA se manifestou nesta segunda-feira contra “qualquer saída inconstitucional” e pediu ao Poder Legislativo que organize novas eleições, depois das realizadas em 20 de outubro, impugnadas pela oposição e pelo organismo regional com sede em Washington.

A oposição denunciou uma fraude eleitoral depois da interrupção abrupta da publicação dos resultados da contagem quando se antecipava um segundo turno, criando uma situação de facto na Bolívia a partir daquele momento.

Em um comunicado, o gabinete do secretário geral da OEA, Luis Almagro, pediu ao Poder Legislativo da Bolívia reunir-se “de forma urgente” para “assegurar o funcionamento institucional e nomear novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral”.

O ex-presidente aymara de 60 anos enviou um tuíte da região cocaleira de Chapare, no centro do país, onde se refugiou após sua surpreendente renúncia no domingo, horas depois de convocar novas eleições após as “graves irregularidades” denunciadas pelos observadores de a OEA nas eleições de 20 de outubro.

“Que eles assumam a responsabilidade de pacificar o país e garantir a estabilidade política e a convivência pacífica de nosso povo”, tuitou Morales.

“(O ex-presidente Carlos) Mesa e (o líder da direita Luis Fernando) Camacho, discriminadores e conspiradores, passarão para a história como racistas e golpistas”, acrescentou.

Confira a reportagem completa aqui: Bolívia terá novas eleições em janeirodiz futura presidente ...


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Prefeitura de Abreu e Lima

12/11


2019

Bolsonaro sugere asilo a Evo Morales em Cuba

"Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba", disse o presidente brasileiro.

Por  Redação da Veja

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou, nesta segunda-feira 11, o ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no último domingo à presidência da Bolívia, à oferta de asilo no México. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada.

Horas após renunciar à presidência boliviana, Evo anunciou que havia uma ordem de “prisão ilegal” contra ele. “Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que afirmou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, informou nesta segunda, 11, que o asilo foi concedido a Evo porque “sua vida e integridade correm riscos”. Ele explicou que informaria às autoridades bolivianas sobre essa decisão para que procedam para conceder um salvo-conduto ao ex-presidente e garantias de que “sua vida, integridade pessoal e liberdade” não seriam colocadas em perigo”.

No domingo, 10, na primeira manifestação pública sobre a saída de Evo da presidência, Bolsonaro fez uma defesa do uso do voto impresso nas eleições do Brasil. “Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales”, escreveu o presidente no Twitter.

“A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, de contagem de votos que possam ser auditados. O voto impresso é sinal de clareza para o Brasil!”, afirmou. O líder indígena boliviano havia sido reeleito presidente em 20 de outubro, em votação feita por meio de cédulas impressas em papel.

(Com Estadão Conteúdo)


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

Governo cobrara taxa de 7,5% sobre seguro-desemprego

Secretário: Haverá cobrança mínima de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Medidas anunciadas pelo governo, que preveem que desonerações na carteira de trabalho, serão financiadas em parte com taxas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou nesta segunda-feira 11 que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.

Segundo ele, o custo dessa desoneração deve chegar a 10 bilhões de reais ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa. Marinho explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego.

Em contrapartida, acrescentou ele, o período de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

Programa: governo quer gerar 1,8 milhão de empregos

Programa Verde e Amarelo: governo espera gerar 1,8 milhão de empregos. Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Por Luciano Nascimento

 

 

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude
 

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
 

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
 

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
 

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
 

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.


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12/11


2019

Evo Morales se refugia no México

Ex-presidente boliviano desembarcou no país durante a madrugada desta terça. Chanceler mexicano justifica medida para evitar riscos à integridade. "Me dói ir por causas políticas", disse Evo Morales.

Evo Morales - Foto: Marcelo Ebrard/Twitter

Por Redação da Veja

 

Uma noite após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia, Evo Morales viajou para asilo no México, onde desembarcou na madrugada desta terça-feira 12.

“Irmãs e irmãos, estou no rumo ao México, grato pelo destacamento do governo daquela cidade irmã que nos deu asilo para cuidar de nossas vidas. Dói sair do país por razões políticas, mas sempre estarei pendente. Em breve voltarei com mais força e energia”, escreveu o mandatário boliviano no Twitter antes de partir.

O governo mexicano confirmou na noite desta segunda-feira que Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no domingo passado, já está a bordo do avião que o levará ao México, onde receberá asilo por razões humanitárias.

“Evo Morales já está no avião do governo do México enviado para garantir sua transferência segura ao nosso país”, anunciou o secretário das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, no Twitter.

Ebrard declarou nesta tarde que recebeu uma ligação de Morales na qual o ex-mandatário boliviano aceitou a oferta do México e solicitou “verbal e formalmente o asilo”.

O chanceler explicou que o México “decidiu conceder asilo por razões humanitárias” a Morales “em virtude da urgência enfrentada na Bolívia, onde sua vida e integridade correm perigo”.


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Votação da PEC da prisão em 2ª instância é adiada

CCJ adia votação de PEC da prisão após condenação em 2ª instância. Nova reunião foi marcada para esta terça-feira, 12, pela manhã.

Reprodução/Câmara dos Deputados

Da Veja - Por André Siqueira

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após mais de quatro horas de sessão em clima tenso, a votação ficou marcada para terça-feira, 12, às 9h.

Como mostrou o Radar, parlamentares de partidos de oposição e do Centrão não registraram presença no início da sessão na tarde desta segunda-feira, 11, para obstruir a votação. Até às 16h, apenas 22 deputados registraram quórum para se iniciar a sessão da comissão. O número mínimo necessário é de 34 – a sessão foi iniciada às 14h.

A PEC 410/2018 é de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Em entrevista a VEJA, Manente afirmou que a aprovação da proposta é a melhor saída porque “não dá margem para questionamentos no Supremo [Tribunal Federal]”. “Uma emenda constitucional não dá margens para dúvidas no Supremo Tribunal Federal. Qualquer outra mudança no entendimento, pode gerar questionamentos no Supremo, e isso gerará mais insegurança jurídica, que é exatamente o que a PEC tem a pretensão de evitar”, disse a VEJA.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segundo grau, a ala lavajatista do Congresso começou a articular a tramitação da PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos nas duas Casas, com apoio de três quintos dos deputados e senadores. Por isso, sua aprovação é considerada complicada.

Como alternativa, discute-se, também, a possibilidade de aprovação de uma lei ordinária que modifique o artigo 283 do Código de Processo Penal. Nesse caso, a matéria é aprovada com maioria simples. “A comissão especial também pode construir isso [uma alternativa à PEC]. Se for essa a melhor solução, temos que aproveitar”, avaliou Alex Manente.


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

Aras enviará pedido de prisão de Lula para o MP

Ofício foi encaminhado MP de São Bernardo por deputados do PSL, que argumentam que Lula solto é ameaça a ordem pública.

O PGR Augusto Aras entre os deputados Sanderson e Carla Zambelli, autores do pedido. (///Divulgação)
Veja - Radar
Por Evandro Éboli

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou aos deputados do PSL que protocolaram nesta segunda um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista tem residência fixa.

Aras explicou a Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) que, como Lula não tem mais foro privilegiado, o assunto vai para outra esfera da Procuradoria.

Os parlamentares pedem a preventiva de Lula com o argumento de que incitou a violência com seu discurso após deixar a prisão. E que a ordem pública precisa ser garantida. Os autores recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN).


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Magno coloca pimenta folha

11/11


2019

FBC destaca união com Jarbas e lança Henry

Ao discursar, há pouco, no ato de filiação do seu filho ao MDB, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, disse que está coeso com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos. "O MDB vive um novo momento, da renovação de Pernambuco. Jarbas, Henry e eu estamos unidos e falando a mesma linguagem, a linguagem de um Pernambuco mais próspero e justo”, afirmou.

Na presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, e do presidente estadual Raul Henry, Fernando disse que ficou acertado, na última reunião do diretório nacional do MDB, que o partido lançará candidato em todas as capitais e em colégios eleitorais acima de 200 mil eleitores.

"Nosso propósito é eleger mil prefeitos no País. Aqui em Pernambuco, temos apenas 17 prefeitos e queremos muito mais. E muito mais é eleger também Henry prefeito do Recife", assinalou.

Em seu discurso, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, não fez nenhuma referência à uma possível candidatura dele a prefeito do Recife. Preferiu destacar a trajetória do partido no plano nacional, especialmente em Pernambuco, na figura de Jarbas Vasconcelos, e foi enfático, no entanto, ao afirmar que o partido vive um novo momento com a chegada de Baleia Rossi na presidência nacional e a unidade do Estado com ele, Jarbas e, agora, Fernando Bezerra Coelho. Ele disse, ainda, que o MDB quer sair vitorioso das urnas em 2020 e se fortalecer novamente como o maior partido do País, sobretudo, fazendo o maior número de prefeitos em Pernambuco.


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