FMO

10/12


2019

Moro a Maia: "Não podemos confundir as coisas"

Caso Paraisópolis

Sérgio Moro a Rodrigo Maia sobre Paraisópolis: "Não podemos confundir as coisas"
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Sergio Moro, ministro da Justiça /Evaristo Sá/AFP - Cristiano Mariz/VEJA
Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, respondeu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após o deputado ter afirmado que, se uma proposta do projeto de lei anticrime estivesse vigorando, não estariam sendo investigados os envolvidos na operação policial em Paraisópolis, que terminou com a morte de nove pessoas no início do mês.

Uma das propostas do pacote do ministro Sérgio Moro, a ampliação da chamada excludente de ilicitude, lista situações em que policiais em atividade e cidadãos em geral poderiam ficar sem punição mesmo se causassem mortes. O ministro afirmou, no entanto, que essa regra não poderia se aplicar no caso específico de Paraisópolis, bem como na morte da garota Ágatha Felix, no Rio de Janeiro, por um tiro de policial.

“Respeitamos a decisão da Câmara de rejeitar a excludente de ilicitude, mas não podemos confundir as coisas. Tanto no caso da menina Ágata como no episódio de Paraisópolis, não teria qualquer pertinência a aplicação da proposta de excludente de ilicitude constante no projeto anticrime”, disse Sérgio Moro ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 9.

Maia tocou no assunto horas mais cedo ao defender as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei enviado ao Legislativo pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública. “Se o projeto estivesse sancionado com o excludente de ilicitude, os policiais do caso Paraisópolis não estariam sendo investigados”, disse Maia.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto após ação da Polícia Militar em baile funk na comunidade na madrugada de domingo, 1º. Três policiais militares envolvidos nessa ação foram afastados de suas funções.

As mortes foram descritas por Moro, na semana passada, como resultado de um “erro operacional grave”. Em participação em um debate na quarta-feira passada, Moro já tinha opinado também que não haveria chance de os policiais de Paraisópolis se beneficiarem da excludente de ilicite proposta no pacote anticrime. “Em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa (a justificar a excludente de ilicitude”, disse.

Naquele mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou o chamado pacote anticrime sem a excludente de ilicitude de Moro. A alteração foi feita pelo grupo de trabalho que unificou duas propostas, a do ministro da Justiça e a do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Outra modificação significativa no pacote retirou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, assim como o chamado plea bargain – acordo entre Ministério Público e réu de confissão do crime para cumprir pena mais branda sem necessidade de julgamento.

Ainda sobre o pacote anticrime, Maia disse que é importante ter uma lei mais dura para enfrentar a impunidade e atender pleitos da maioria da sociedade, desde que “limitado a não ter excessos”. “Tiramos coisas (do pacote) que não estão maduras para serem aprovadas.”

O pacote anticrime chegou nesta segunda-feira, 9, ao Senado. Questionado sobre a perspectiva para a tramitação nesta Casa, Maia ressaltou que pressionar os senadores para apenas ratificarem o texto tal como saiu da Câmara “não é bom”.

As declarações foram dadas por Maia ao chegar para almoço com CEOs de Empresas Britânicas no Brasil, no começo da tarde em São Paulo.


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Governo de PE

10/12


2019

PGR a favor de candidaturas avulsas em audiência no STF

Foto: Divulgação/via Veja

Por Estadão Conteúdo

 

O subprocurador Brasilino Pereira dos Santos citou o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em sua manifestação a favor da possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições. Santos representava a PGR em audiência conduzida pelo ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal que reuniu representantes dos três poderes, além de membros da OAB e especialistas em direito eleitoral e ciência política.

Em sua manifestação, Santos relembrou o que classificou como ampliação ao direito de cidadania, como a possibilidade de escravos libertos votarem em eleições de primeiro grau, na época do Império, e a permissão de candidaturas femininas, que levou à eleição da primeira deputada federal em 1934.

“Defendo, na linha do professor Augusto Aras, que escreveu uma pequena monografia editada em 2018, sobre um dos temas sobre o qual ele mais domina, que é o direito eleitoral. E ele defende, desde aquele momento, a flexibilização da interpretação da Constituição para admitir a candidatura avulsa”, afirma Santos, citando a obra “As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88”, de Aras.

“A adoção de candidaturas avulsas poderia conferir maior efetividade ao regime democrático e aos direitos e garantias fundamentais a exemplo da liberdade de associação sem qualquer prejuízo à democracia representativa exercida por meio dos partidos políticos”, citou Santos, ao ler o livro de Aras.

Outro trecho lido menciona que “a admissibilidade de candidaturas avulsas apresenta-se formalmente viável” e não violaria nenhuma cláusula pétrea da Constituição por “alargar o exercício do pleno gozo dos direitos políticos, o votar e ser votado, sem atingir a democracia representativa”, exercida pelos partidos políticos.

Audiência

A declaração do subprocurador, em nome da PGR, foi dita em audiência realizada no Supremo com parlamentares do Congresso, membros da sociedade civil, especialistas em direito eleitoral e ciência política e integrantes da OAB.

No legislativo, os representantes do Senado, Carlos Eduardo Frazão do Amaral e Arlindo Fernandes, afirmaram que o Congresso é contra a implementação de candidaturas avulsas via Judiciário por entender que a questão é “estritamente política” e deveria ter tratada e decidida no âmbito no Legislativo. A deputada Margaret Coelho (PP/PI) adotou manifestação semelhante.
 
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) participou da audiência e se manifestou a favor das candidaturas avulsas por considerar que elas dariam aos cidadãos “o verdadeiro poder da cidadania”. “Eles (os partidos) se unem, criam regras para se perpetuarem no poder e para asfixiarem qualquer indivíduo ou qualquer grupo livre que tente estabelecer uma ideia diferente”, afirmou.

A ex-candidata à Presidência e ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente no Governo Lula) se posicionou por vídeo transmitido durante a audiência. Ela comparou partidos a “autarquias” e “grandes estatais” e criticou o que chamou de “ideologia do poder pelo poder e do dinheiro pelo dinheiro” nos partidos.

“A gente sabe que muitos se enveredaram por esse caminho a qualquer custo e a qualquer preço. A Lava Jato que o diga.”


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Prefeitura de Paulista

10/12


2019

Saneamento: Guedes prevê universalização em até 7 anos

O ministro da Economia, Paulo  Guedes prevê universalização do saneamento básico em até 7 anos. Aprovação do novo marco regulatório do setor vai abrir espaço para a entrada de "dezenas de bilhões" de investimentos, afirma o ministro.
Foto: Antonio Milena/VEJA

Da Veja

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 9, que, no momento em que o país conseguir atrair investimentos do setor privado para o saneamento básico, o serviço deixará de ser um problema no Brasil e passará a ser de acesso universal em até 7 anos.

Em evento do ministério, Guedes disse que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, com votação prevista no plenário da Câmara dos Deputados para esta semana, vai abrir espaço para a entrada de “dezenas de bilhões” de investimentos no setor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 9, que, no momento em que o país conseguir atrair investimentos do setor privado para o saneamento básico, o serviço deixará de ser um problema no Brasil e passará a ser de acesso universal em até 7 anos.

Em evento do ministério, Guedes disse que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, com votação prevista no plenário da Câmara dos Deputados para esta semana, vai abrir espaço para a entrada de “dezenas de bilhões” de investimentos no setor.

Paulo Guedes reforçou que o governo enviará uma reforma administrativa ao Congresso, embora tenha reconhecido que o “timing” mudou. A perspectiva, atualmente, é de entregar a proposta em 2020. “Não adianta botar reforma demais ao mesmo tempo”, defendeu. Guedes também voltou a dizer que o governo seguirá engajado na estratégia de se desfazer de ativos, buscando se livrar do que não funciona ou que seria melhor gerido pelo setor privado.

(Com Reuters)


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Prefeitura de Ipojuca

09/12


2019

Na festa dos 15 anos da TV Nova

Meu amigo Pedro Paulo reúne, neste momento, uma penca de amigos e autoridades na festa que celebra 15 anos de fundação da emissora. Aqui, encontrei muitos jornalistas amigos, como Fernanda Peres, que já andou emprestando o seu talento em emissoras de TV no Estado e hoje é secretária de Imprensa da Prefeitura de Gravatá, pilotada pelo tucano de alta plumagem Joaquim Neto.


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09/12


2019

PROS avança nas parcerias para as eleições de 2020

O presidente estadual do PROS em Pernambuco, João Fernando Coutinho, recebeu, hoje, o Pastor Jairinho, importante liderança protestante do Estado e candidato ao Senado Federal nas últimas eleições, quando conseguiu, em sua primeira candidatura, mais de 191 mil votos, sendo mais de 48 mil só no Recife, números que o tornaram o candidato mais bem votado entre o segmento evangélico nas majoritárias e proporcionais.

Ciente do histórico de pastor em defesa das pessoas mais necessitadas, mesmo sem nunca ter ocupado um cargo eletivo, João Fernando conversou com Jairinho sobre o futuro de Pernambuco, sobre o atual cenário político no Estado, avançou na construção de um projeto para as eleições 2020 e colocou o PROS à disposição para parcerias.


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Prefeitura de Abreu e lima

09/12


2019

Para Dona do Carmo Magalhães Monteiro e família

No sábado, postei, com o coração derramando em lágrimas, a morte de Mãe Euza, 93 anos, mãe biológica do meu amigo Américo Lopes e afetiva deste blogueiro.

Emocionado, não pude ir mais fundo nas histórias engraçadas dela, que, em boa hora, chegam agora na pena do seu próprio filho, o Meca, como o tratava.

Não duvido que o belo texto abaixo seja produto de uma forte e ardente sangria do seu coração maltratado pela dor da perda e da saudade. Confira!

Minha Mãe Euza era fogo e o comunista (como ela me chamava) aqui se lascava sempre. Aquelas conversas moles que não levam a nada, retórica vazia de um povo metido a socialista, ela me pegava e oh.... quá quá quá quá!!! Me matava.

O único comunista que ela amava de verdade era o primo legítimo do meu pai, o grande Diógenes de Arruda Câmara, que não conheci. Muito mais velho que eu. O homem só vivia exilado ou preso. Filho de Tia Júlia com Seu Nozinho.

Nozinho, que era irmão do histórico Monsenhor de Arruda Câmara.

Tia Júlia, irmã do meu avô Xandu, da Coruja, hoje distrito da linda Iguaraci de São Sebastião e do amigo do peito Maciel Melo.

Desconfio que o grande juízo que ela tinha de Dió, como ela o chamava, decorria do bem que meu pai queria ao seu primo legítimo Diógenes. Ela era apaixonada pelo meu pai Walfrido Lopes de Siqueira, homem sedutor e sorrateiro nesses assuntos. Por ele, ela fazia tudo.

Morreu moço, aos 49 anos, e ela não mais casou, como deve ser, foi dele até o fim. Essas histórias são da raiz de Diógenes. Neste caso, ele já forte e respeitado no partido.

Preciso conhecer mais a história desse primo ilustre. Tereza Costa Rêgo, com quem pouco conversei e que me contou passagens maravilhosas dele, é a pessoa certa que eu devo procurar.

Eu sou um jumento, Magno, você devia ter ouvido dela sobre isso. Histórias lindas e romanceadas que ela ao seu modo e jeito contava. Um cara do Partido, disse-me certa vez, que tudo conferia.

O governador Agamenon Magalhães era uma referência forte para ela. Certa vez, ela disse ao empresário Eduardo Monteiro, neto do Governador Agamenon, que o avô dele era um homem, não era um cabra safado não, como existem às tuias por aí. Morri de vergonha e ela ficou braba comigo, como quem dizia que vergonha é essa, rapaz?

Outra grande figura que ela muito admirava e gostava era o Josesito Moura do Amaral Padilha, e isso era recíproco, a família deste amigo gostava demais dela. Homem homem, ela dizia, desses que não deixam mulher apanhar na rua.

Josesito ficava ancho de felicidade. O que ela dizia era a mais pura verdade. Ah minha mãe querida, minha e dos meus privilegiados irmãos.

José Américo Lopes Góis


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Prefeitura de Serra Talhada

09/12


2019

Maratona de festas na night do Recife

Começando o terceiro turno na festa de aniversário do meu amigo Enrique Pereira, dono do Bar 28, um dos points da boemia do então efervescente e hoje decadente bairro do Recife Antigo. Pereira é casado com Geisa Pereira, minha secretária e braço direito. Daqui, vou à confraternização do blog do Roberto Santos, em Jaboatão. Acabo o périplo na festa de aniversário da TV Nova, do meu amigo Pedro Paulo.


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Prefeitura de Limoeiro

09/12


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 09/12/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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Banner de Arcoverde

09/12


2019

Morre jornalista Ronaldo Junqueira

O jornalismo está de luto. Morreu, na manhã de hoje, em Brasília, aos 72 anos, o jornalista e empresário Ronaldo Junqueira. Ronaldo foi diretor de Redação do Correio e fundador do Jornal da Comunidade.

Há cerca de quatro anos, ele deu início a luta contra um processo degenerativo, em função de problemas neurológicos. Diabético e hipertenso, Ronaldo teve uma piora de seu quadro nos últimos dois meses, em virtude de uma série de infecções.

Durante a última internação, a situação se agravou e evoluiu para um quadro de infecção generalizada. Ronaldo era tratado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quando não resistiu e faleceu, na manhã desta segunda-feira (9/12). Ele deixa quatro filhos.

Pedro Junqueira, filho de Ronaldo, lembrou da dedicação do pai ao trabalho. “Ele foi uma pessoa que sempre se dedicou muito. Sempre quis ter o negócio dele. Desde muito novo, participou de grêmio estudantil, de mobilizações e tinha muito envolvimento com a política”, contou.

Pedro destacou o empenho do pai quando se tratava de conquistar seus objetivos. “Ousadia sempre foi a palavra. Ele deixa para nós, uma lição muito bacana sobre como se dedicar a uma profissão e como ser uma boa pessoa nos negócios. A visão empreendedora dele sempre foi um marco”.

Ainda não há confirmação da data de sepultamento de Ronaldo Junqueira.


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09/12


2019

Afiliada da Globo no RN faz demissão em massa

A TV InterTV Cabugi, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Norte, está promovendo uma demissão a rodo nas últimas semanas.

Somente nos últimos dias foram 8 cinegrafistas demitidos. Somados a outros cinco repórteres cinematográficos, só nesse setor foram 13 dispensados.

No lugar dos demitidos, segundo o sindicato local, a emissora vem contratando vídeo-repórteres por salários bem menores que os pagos anteriormente. A Cabugi não é a única afiliada da Globo em dificuldades. Na Bahia e em Goiânia as empresas parceiras da Globo também enfrentam dificuldades e vêm promovendo demissões.


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Comentários

Fernandes

Datafolha: PT é o partido preferido dos brasileiros desde 1999. A direitalha fica arretada. KKKK

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Logotipo Globo com grande queda de audiência e a consequente fuga das propagandas. Realmente o povo começou a ver a realidade da Globo Lixo onde um dos seus objetivos é destruir a família. Sempre defendendo os \"coitadinhos\" dos bandidos e atacando ferozmente a polícia. Com Bolsonaro os valores morais, éticos e a honestidade, voltaram a fazer parte da nossa população. É o Brasil seguindo Avante.



09/12


2019

Operação Torrentes: MPF oferece 12ª denúncia

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou, à Justiça Federal, o coronel reformado da Polícia Militar Roberto Gomes de Melo Filho, acusado de envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010.

Outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso já haviam sido denunciadas pelo MPF em 2018 – os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo e Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Naquela ocasião, também foram acusados os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso. A ação de 2018 (Processo nº 0813587-79.2018.4.05.8300) está em fase de alegações finais da defesa.

Entretanto, durante o andamento do processo, surgiram novas evidências que passaram a indicar o envolvimento do coronel reformado Roberto Gomes de Melo Filho, então coordenador administrativo da Camil, na prática de peculato e nas falsificações de termos de recebimento de material. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.


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09/12


2019

Advogadas unem talentos no Instituto Integree

Para as advogadas Clarissa Lima, Isabela Lessa e Mariana Teles, ética e conformidade precisam ser ressignificadas para além das leis. A partir desse pensamento, elas resolveram reunir suas experiências e criar o Instituto INTEGREE, que será lançado na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, no bairro do Recife, às 18h30, amanhã, em plena semana do Combate Internacional à Corrupção. A entrada é gratuita.

O instituto tem como principais objetivos disseminar a cultura da conformidade e fomentar um debate que colabore com uma mudança sistêmica, a partir da formação continuada de pessoas para atuarem como agentes de integridade. O INTEGREE vai atuar através de palestras, cursos e workshops, oferecendo, de maneira didática, capacitação e estratégias capazes de implantar efetivos programas de integridade e compliance, em ambientes públicos e privados. A ideia surgiu a partir da percepção das sócias, todas advogadas atuantes nas áreas de integridade e compliance, de massificar os conceitos dentro e fora das academias.

O projeto se baseia em cinco pilares básicos: ética, transparência, atualização continuada, inovação e pluralidade. Por se tratar de um assunto que impacta a sociedade como um todo, o público-alvo dos eventos que serão promovidos pelo Integree é qualquer cidadão interessado em transformar a sociedade através de relações de negócio com mais transparência. Isso porque um dos principais objetivos do instituto é possibilitar aos associados e ao público em geral o contato mais direto e qualificado sobre integridade.


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