Congresso Nordestino de Educação Médica

17/07


2019

Corregedoria investigará palestras de Dallagnol

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai investigar as palestras dadas pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. 

A decisão, assinada pelo corregedor Orlando Rochadel Moreira, baseia-se em uma representação do PT encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público. O texto determina a instauração de reclamação disciplinar e dá prazo de dez dias para que Dallagnol e seu colega de força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon se manifestem sobre o assunto. 

O despacho cita as mensagens trocadas entre os membros da força-tarefa da Lava Jato que "revelariam que os citados teriam se articulado para obter lucro mediante a realização de palestras pagas e obtidas com o uso de seus cargos públicos". "Tais palestras teriam se dado em parceria com empresas privadas, com quem dividiram os valores", diz o documento.

A conversa entre os procuradores foi obtida pelo site The Intercept e analisada em conjunto com a Folha. As mensagens apontam que Dallagnol montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção.


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Comentários

Fernandes

Nunca vi trocar tanta mensagem como Moro e Dallagnol! Nem em começo de namoro se troca tanta mensagem!

Fernandes

Tão bonzinho Dallagnol querendo mamar as custas de Lul, e do PT.



17/07


2019

Senado: Flávio Bolsonaro e o imposto único

Ideia é apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. A ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.

O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto.

O instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

 “O imposto único, não declaratório, é insonegável, de cobrança automática e fácil fiscalização. Coloca o Brasil na era da modernidade”, diz Gabriel Kanner.

 A entrada do senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, dá novo peso à reforma. Ela sinaliza que o projeto tem apoio de setores importantes do próprio governo.


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17/07


2019

No forno: uma CPMF disfarçada

O economista Bernard Appy passou esta terça (16) em reuniões com deputados e consultores da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai disputar espaço com a elaborada pelo governo Bolsonaro.

A “queda de braço” entre os dois projetos está à toda. Parlamentares que vão analisar o tema na comissão especial tratam com desdém a hipótese de criação de um imposto parecido com a CPMF –como prega a equipe econômica– prosperar.

Jabuticaba -  Esses parlamentares dizem que o imposto único proposto pelo governo onera todas as etapas de produção e pode aumentar o preço de produtos. Além disso, argumentam que não há país que adote este modelo.

Já a equipe econômica diz que o setor de serviços, que responde por 70% do PIB, só topa apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos desonerada. A proposta do governo entrega o que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga que incide sobre os salários e trocá-la pelo imposto único. (Painel)


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17/07


2019

Mais ação: procuradores querem mais de Raquel Dodge

Na reunião chamada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça (16), os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foram instados a fazer uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas pelo The Intercept –e a dizer se têm ideia do que está por vir.

Os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram pedido de cautela, para evitar mais exposição.

O “apoio institucional” expressado por Dodge à operação não satisfez procuradores que esperavam uma manifestação enfática em defesa dos colegas. Quem a conhece viu na moderação um sinal de que teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal. (Folha Painel)


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17/07


2019

Pânico: Ministério Público e o crime organizado

A decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli criou clima de pânico no Ministério Público Federal. Todas as coordenadorias que atuam com crime organizado no âmbito federal e nos estados serão afetadas. O alcance total da medida ainda é inestimável, dizem investigadores

A tese que prega a revisão da jurisprudência que autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem autorização judicial cresceu à medida que ministros do STF e do STJ descobriram ter sido alvo de apurações desses órgãos.

Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O órgão, depois, negou que eles fossem alvo de investigações formais.

Nesta terça (16), procuradores começaram a levantar elementos para contestar a decisão de Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao menos com embargos de declaração, contestando o alcance irrestrito da ordem. (Painel – FLS)


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17/07


2019

Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas

Ao usar caso Flávio para travar investigações

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Jogo de gente grande -  A polêmica decisão em que Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em informações obtidas sem o aval da Justiça é a expressão máxima da capacidade de arquitetura política do ministro. A medida, um anseio antigo da ala da corte que prega um “freio de arrumação” no uso desses instrumentos por órgãos de investigação, foi tomada em caso que tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo, neutralizando reação de parte da claque bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o governo do pai do senador

Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença. Ele não falou sobre o assunto em suas redes. Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a publicação de mensagens de membros da Lava Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.

Membros do STF e do Judiciário dizem que, com essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação com o presidente Jair Bolsonaro como também deve ter se firmado como voz a ser ouvida no processo de escolha do próximo chefe da PGR.


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17/07


2019

Debate bravo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de enviar ao presidente Bolsonaro uma proposta de emenda constitucional que acaba com a inscrição obrigatória na OAB.

Na justificativa, diz que hoje há risco de burocratização pela criação de procedimentos e rotinas que só atendem às corporações.

Medida semelhante atinge ainda outros conselhos profissionais.

No caso da OAB, a medida é controvertida e não será aceita sem resistência da categoria.

Entre outras coisas, se a inscrição na Ordem não for obrigatória, como fica o Exame de Ordem?

Qualquer bacharel que se formar em Direito poderá automaticamente ser advogado?

E a quem recorrer contra maus advogados?


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17/07


2019

Zero três vira o zero um entre Bolsonaros

Eduardo é nome preferido do pai para embaixada em Washington, no lugar de diplomata mais ligado ao grupo de Flavio e a olavistas

Thais Bilenkt – Revista Piauí

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) chegou meia hora antes de a cerimônia de posse do novo presidente do BNDES começar no Palácio do Planalto. Cumprimentou um, depois outro, e afinal se sentou na primeira fileira, mas isolado na ponta direita. Minutos depois, alguém percebeu o descuido e o reacomodou, ainda na primeira fileira, mas ao centro da plateia. Seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao discursar, mencionou-o, olhando-o nos olhos: “Um senador da República, que, por ser meu filho, tem seus problemas potencializados”, solidarizou-se.

Sua principal aposta política da família em 2018, o Zero Um até agora não teve destaque na cena política nacional, mantendo-se na discrição, envolvido em investigações judiciais. Foi do Zero Três, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem o pai mais falou nesta terça-feira, 16 de julho. 

“Todos vocês lutaram muito para chegar à posição em que chegaram. Muitos fritaram hambúrguer, até porque o pai, apesar de ser deputado federal, não tinha como bancar um aperfeiçoamento dele no intercâmbio, a não ser que ele trabalhasse nos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro. Na semana passada, quando o pai declarou intenção em nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington, Eduardo comentou que até “fritou hambúrguer no frio do Maine”, estado norte-americano. 

Assim, entre os problemas de Flavio com seus assessores, e os de Carlos, o Zero Dois, com seus tweets, Eduardo se firma como o filho em quem Bolsonaro faz sua aposta política mais alta até agora. “Nessa juventude, nós acreditamos”, afiançou o presidente da República.  

Observando que o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, é amigo de infância dos filhos, Bolsonaro disse que a turma “da rua Dona Maria, 71”, endereço do condomínio onde moravam, teve sucesso na fase adulta. Entre os amigos, “temos também, se Deus quiser, prezado Bezerra, um embaixador na potência mais importante do mundo”, disse o presidente, citando, não à toa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) – é nesta Casa que a nomeação de Eduardo para o posto será ou não avalizada.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Zero Três vira o Zero Um entre Bolsonaros


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