FMO janeiro 2020

05/08


2020

Campanha de oração por Marise e sua filha

A jornalista Marise Rodrigues, diretora da Rádio Folha e minha amiga, está com a filha Tawinne, de 22 anos, lutando contra um câncer na coluna vertebral. Após 10h de cirurgia que, graças a Deus, foi considerada um sucesso, Tawinne está precisando das nossas orações, para que os pinos que estão sustentando a sua coluna e sendo drenados tenham uma boa cicatrização. Conto com o apoio dos nossos leitores para fazermos uma corrente de oração por Marise e Tawinne.


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Prefeitura de Jaboatão

05/08


2020

Marília cobra funcionamento de 100% da frota de ônibus

No dia em que Pernambuco alcançou a marca de mais de 100 mil pessoas contaminadas pela Covid-19, com 6.758 óbitos confirmados, a deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a cobrar do Grande Recife Consórcio de Transporte, da CBTU, e dos empresários de transporte coletivo, que tenham mais responsabilidade com a população e ampliem a capacidade de atendimento para que ônibus e metrôs circulem com 100% da frota, proporcionando uma lotação segura.

“Com a retomada de atividades que demandam mão de obra intensiva, como a da construção civil ainda no mês de junho, os gestores do transporte público do Recife e Região Metropolitana anunciaram que a frota passaria a operar com 70% de sua capacidade. Desde então, não é isso o que fica visível na rotina de ônibus e metrôs lotados na ida e volta das pessoas de casa para o trabalho”, afirma Marília.

Para Marília Arraes, a situação tem ficado ainda mais insustentável com o passar do tempo pois muito mais pessoas, por absoluta necessidade, voltaram a pegar ônibus e metrôs, com a frota ainda em 70%.

Outro dado divulgado pela Urbana-PE mostra como a aglomeração entre quem depende do transporte público cresceu, seja nas paradas ou nos terminais integrados, seja dentro dos coletivos lotados. Antes da pandemia, aproximadamente 46% da demanda nos ônibus se concentrava nos horários de pico. Agora, após a reativação de vários setores, a concentração aumentou para 49%.

“É desumano submeter os trabalhadores a esta situação de total vulnerabilidade a um vírus que tem matado pessoas em todo o mundo. É falta de planejamento, de gestão, e de respeito com as pessoas. O que vale mais? A vida ou o lucro dos empresários do transporte coletivo?”, pergunta Marília Arraes.


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Pernambuco não pode comemorar Dia Nacional da Saúde

Por Marco Aurélio Meu Amigo*

Hoje é o Dia Nacional da Saúde e não poderia deixar de falar sobre um dos mais importantes trabalhos realizados sob nossa liderança na oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com os demais deputados da bancada, criamos a ‘Blitz da Oposição’, que tem como objetivo a fiscalização In loco dos equipamentos públicos do Estado.

Dando início pelo setor da saúde, a blitz já visitou, desde fevereiro de 2019, vários hospitais públicos, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) como também no Agreste. Temos como exemplo o Hospitais Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães e Otávio de Freitas.

Na maioria, o cenário que encontramos é de guerra, lamentável os corredores superlotados, falta climatização, os banheiros quando não estão interditados não têm descargas, além da ausência de alguns medicamentos, o mato toma conta de vários locais das unidades, tendo como consequência muitos mosquitos. Os pacientes também reclamam de baratas, ratos e escorpiões.

Infelizmente, quando a pandemia do coronavírus chegou em Pernambuco, nossa saúde pública já estava totalmente sucateada, a cara do PSB. Neste dia nacional da saúde os pernambucanos não têm o que comemorar. Um relato triste da realidade do nosso estado e da cidade do Recife, que a cada dia encontra-se mais abandonada!

*Deputado estadual pelo PRTB e líder da oposição na Alepe


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Jornalista Jacques Cerqueira sofre AVC

O jornalista Jacques Cerqueira, 70 anos, sofreu, hoje de madrugada, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e está internado na UTI de um hospital de traumas, na Fernandes Vieira, no Recife. Seu estado inspira cuidados. Trabalhei com Jacques no Diário de Pernambuco e na Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco. Eu secretário de Redação do DP, ele editor de primeira página, nunca conheci um jornalista tão bom de manchetes quanto ele, ao lado do saudado Lúcio Costa, ex-editor-geral do DP.

Jacques trabalhou também no Tribunal Regional Federal, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Aposentado, resolveu curtir Porto de Galinhas, onde mora atualmente. De lá, escreveu belas crônicas para os blogs de Carlos Sinézio, meu ex-secretário-adjunto de Imprensa estadual, e José Ambrózio, ambos do Cabo, Região Metropolitana do Recife. Só resta orar e fazer preces pela sua recuperação.


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05/08


2020

Risco de contágio por Covid nos ônibus é grande

O infectologista Bruno Ishigami rebateu o levantamento divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), ontem, sobre o transporte público não ser um vetor para a propagação do novo coronavírus. Em entrevista à TV Jornal, o especialista afirmou que há sério risco de contaminação nas aglomerações em ônibus.

“A gente vive com ônibus superlotados e isso pode ser sim um fator importante (para o novo coronavírus). É uma área abafada, com muita gente, muita gente uma perto da outra, muitas superfícies de contato, mas desde que a gente consiga respeitar as medidas de distanciamento social, que a gente consiga garantir que os passageiros não fiquem um em cima do outro, garantir que os passageiros vão estar usando máscaras o tempo todo. Então a gente ainda tem que ter muito cuidado”, declarou.

O protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias para evitar o contágio por Covid-19 tem sido desrespeitado constantemente, com registros de Terminais Integrados cheios e ônibus lotados na Região Metropolitana. Até o momento, o Grande Recife registra 16.707 casos graves da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco ontem.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Às 23:59 do dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal, encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário 576.967, declarando a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

Na decisão histórica, prevaleceu o voto do ministro Roberto Barroso, que em sede de repercussão geral fez prevalecer a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade”.

O entendimento do ministro Barroso, foi acompanhado pelas ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, constando ainda com a adesão dos votos dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Celso de Mello. Entendendo pela constitucionalidade da cobrança, restaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, ministro Dias Toffoli.

Restou vencedora no STF a tese defendida pelos contribuintes no sentido do caráter indenizatório da verba, pois o fato da trabalhadora está afastada da atividade é fator que demonstra que o salário-maternidade  se constitui em indenização, pois em não estando efetivamente no trabalho, não há como se falar em compensação remuneratória, a ensejar o pagamento normal do salário.

Para o ministro Barroso, condutor da corrente vencedora, “Admitir a incidência da contribuição importa em permitir uma discriminação que é incompatível com texto constitucional e tratados internacionais que procuram proteger o acesso da mulher ao mercado de trabalho e ao exercício da maternidade”. E ao concluir o entendimento, assentou: “A preocupação fiscal tem de ceder a uma demanda universal de justiça com as mulheres”.

O julgamento fez história pois a exigência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, durante muito tempo foi uma ferramenta que onerou a inserção de mulheres no mercado de trabalho, de modo que o entendimento do Supremo Tribunal Federal merece os aplausos, mormente nesse momento em que a economia precisa se soerguer.

Resta agora aguardar a publicação do acórdão para verificação dos efeitos dele decorrentes, sendo possível que a União demande que o novo entendimento seja válido apenas para o futuro, entretanto, já cabe aos contribuintes o direito de buscar judicialmente à suspensão da cobrança, mormente no presente momento em que as empresas implementam medidas de contenção de despesas, pelo cenário econômico adverso.

*Advogado, especialista em Direito Público e consultor Jurídico de Municípios Pernambucanos


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Banco de Alimentos

05/08


2020

Pré-candidato em Serrita será lançado nos próximos dias

Em Serrita, no Sertão pernambucano, o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD), que foi gestor por quatro mandatos e elegeu dois sucessores, está em isolamento social, depois de testar positivo para Covid-19. A expectativa no município é para o anuncio que Cecílio vai fazer nos próximos dias, sobre quem ele apoiará no pleito de 2020.

Dois nomes são fortemente cogitados. Um deles é a esposa de Cecílio, Marly Rufino, e outro é o filho do casal, Rodrigo Cecílio, que tem se destacando nas redes sociais liderando enquetes virtuais. O lançamento oficial da pré-candidatura, independente do nome escolhido, já conta com o apadrinhamento do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado.


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Equipes buscam por sobreviventes no Líbano

Equipes de resgate buscam, hoje, desaparecidos após a enorme explosão que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de ontem deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo estimativa da Cruz Vermelha libanesa.

Um balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje indicava ao menos 113 mortos.

Ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

Imagens de drone mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.

Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência de que se trate de um atentado.

A suspeita é que a explosão aconteceu em um armazém que guardava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, com grande potencial explosivo quando exposto a altas temperaturas. O presidente Michel Aoun disse na terça que é "inaceitável" que 2.750 toneladas de nitrato de amônio fossem armazenadas por seis anos em um depósito sem a segurança necessária.

Hoje, o governo do Líbano decidiu colocar todas as pessoas responsáveis pela autoridade portuária da cidade de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar, de acordo com a agência Reuters. Na terça, o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, prometeu que "esta catástrofe não passará sem que os culpados sejam responsabilizados. Os responsáveis pagarão o preço".


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Polícias Federal e Militar fazem operação em Petrolina

As Polícias Federal, Militar do 5º BPM e o 2º Biesp estão realizando, desde às 11 horas de hoje, uma operação na Rua Maurício de Nassau, no Gercino Coelho. Ainda não foi divulgado o objetivo dessa operação. As informações são do G1.

A casa de número 342 foi o alvo da polícia, que também cercou todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Pelo menos três pessoas foram presas. Uma estava nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia ainda procura em casas vizinhas outras pessoas que conseguiram fugir.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Estão sendo utilizados drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A população informou que as pessoas que estavam nesta casa tinham chegado há pouco tempo, cerca de uma semana, na residência. Eles teriam vindo de São Paulo-SP.


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05/08


2020

Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada

Ontem, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pela rejeição da prestação de contas do prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira Almeida (PSB), relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foram o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25), descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46), referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se de Érico Gilmar de Almeida Costa, secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo prefeito e secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.


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