Faculdade de Medicina de Olinda 2

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2019

Programa: governo quer gerar 1,8 milhão de empregos

Programa Verde e Amarelo: governo espera gerar 1,8 milhão de empregos. Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Por Luciano Nascimento

 

 

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude
 

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
 

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
 

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
 

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
 

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.


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Prefeitura de Abreu e Lima

12/11


2019

Evo Morales se refugia no México

Ex-presidente boliviano desembarcou no país durante a madrugada desta terça. Chanceler mexicano justifica medida para evitar riscos à integridade. "Me dói ir por causas políticas", disse Evo Morales.

Evo Morales - Foto: Marcelo Ebrard/Twitter

Por Redação da Veja

 

Uma noite após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia, Evo Morales viajou para asilo no México, onde desembarcou na madrugada desta terça-feira 12.

“Irmãs e irmãos, estou no rumo ao México, grato pelo destacamento do governo daquela cidade irmã que nos deu asilo para cuidar de nossas vidas. Dói sair do país por razões políticas, mas sempre estarei pendente. Em breve voltarei com mais força e energia”, escreveu o mandatário boliviano no Twitter antes de partir.

O governo mexicano confirmou na noite desta segunda-feira que Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no domingo passado, já está a bordo do avião que o levará ao México, onde receberá asilo por razões humanitárias.

“Evo Morales já está no avião do governo do México enviado para garantir sua transferência segura ao nosso país”, anunciou o secretário das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, no Twitter.

Ebrard declarou nesta tarde que recebeu uma ligação de Morales na qual o ex-mandatário boliviano aceitou a oferta do México e solicitou “verbal e formalmente o asilo”.

O chanceler explicou que o México “decidiu conceder asilo por razões humanitárias” a Morales “em virtude da urgência enfrentada na Bolívia, onde sua vida e integridade correm perigo”.


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

Votação da PEC da prisão em 2ª instância é adiada

CCJ adia votação de PEC da prisão após condenação em 2ª instância. Nova reunião foi marcada para esta terça-feira, 12, pela manhã.

Reprodução/Câmara dos Deputados

Da Veja - Por André Siqueira

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após mais de quatro horas de sessão em clima tenso, a votação ficou marcada para terça-feira, 12, às 9h.

Como mostrou o Radar, parlamentares de partidos de oposição e do Centrão não registraram presença no início da sessão na tarde desta segunda-feira, 11, para obstruir a votação. Até às 16h, apenas 22 deputados registraram quórum para se iniciar a sessão da comissão. O número mínimo necessário é de 34 – a sessão foi iniciada às 14h.

A PEC 410/2018 é de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Em entrevista a VEJA, Manente afirmou que a aprovação da proposta é a melhor saída porque “não dá margem para questionamentos no Supremo [Tribunal Federal]”. “Uma emenda constitucional não dá margens para dúvidas no Supremo Tribunal Federal. Qualquer outra mudança no entendimento, pode gerar questionamentos no Supremo, e isso gerará mais insegurança jurídica, que é exatamente o que a PEC tem a pretensão de evitar”, disse a VEJA.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segundo grau, a ala lavajatista do Congresso começou a articular a tramitação da PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos nas duas Casas, com apoio de três quintos dos deputados e senadores. Por isso, sua aprovação é considerada complicada.

Como alternativa, discute-se, também, a possibilidade de aprovação de uma lei ordinária que modifique o artigo 283 do Código de Processo Penal. Nesse caso, a matéria é aprovada com maioria simples. “A comissão especial também pode construir isso [uma alternativa à PEC]. Se for essa a melhor solução, temos que aproveitar”, avaliou Alex Manente.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

Aras enviará pedido de prisão de Lula para o MP

Ofício foi encaminhado MP de São Bernardo por deputados do PSL, que argumentam que Lula solto é ameaça a ordem pública.

O PGR Augusto Aras entre os deputados Sanderson e Carla Zambelli, autores do pedido. (///Divulgação)
Veja - Radar
Por Evandro Éboli

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou aos deputados do PSL que protocolaram nesta segunda um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista tem residência fixa.

Aras explicou a Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) que, como Lula não tem mais foro privilegiado, o assunto vai para outra esfera da Procuradoria.

Os parlamentares pedem a preventiva de Lula com o argumento de que incitou a violência com seu discurso após deixar a prisão. E que a ordem pública precisa ser garantida. Os autores recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN).


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12/11


2019

Coluna desta terça na Folha

Inaldo amava a notícia e o Sertão

Tem uma máxima de Gabriel Garcia Márquez, autor do best-seller Cem anos de Solidão, que jornalismo é uma paixão insaciável. Inaldo Sampaio, colunista político que Deus abreviou, ontem, sua missão na terra, era como o escritor colombiano, mas com uma diferença: amava também a arte musical.

Quando o conheci, só soube que era saxofonista e pajeuzeiro como eu, informado por amigos. Tinha muitas coisas parecidas comigo, a maior delas o amor pelo Pajeú e sua gente simples. Inaldo deixava de curtir o carnaval com a família para soprar o seu sax numa orquestra de São José do Egito, vizinha de minha Afogados da Ingazeira, nas quatro noites de folia.

Enquanto tocava, colhia notícias, porque jornalismo, para ele, era tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Inaldo deixa uma lacuna enorme na Imprensa nordestina. Para mim, seu ofício de bem informar era um fio, que ligava as pessoas aos fatos da política.

Apego ao torrão – Inaldo Sampaio era tão apegado ao seu torrão natal que, embora tenha feito cursos no Exterior, reclamava quando aparecia viagens, porque não gostava de quebrar a rotina na província. Em Brasília, o encontrei raramente. Mas mesmo assim, tinha faro para a notícia como o pastor Alemão em busca da caça. Deixa o legado da honestidade e da imparcialidade.

Mandachuva – A superintendente do Metrorec, Renata Peti, não é obra da imaginação criadora do deputado Eduardo da Fonte (PP), como desconfia a bancada federal. Servidora do quadro, sua escolha foi do presidente da CBTU, José Marques. O nome de Dudu é Marcela Campos, sua cunhada, que assumiu a diretoria Financeira. E dizem que é a mandachuva do pedaço.

Cintra na Sudene – Dado o start da nomeação do segundo escalão federal em Pernambuco, o ex-suplente de senador Douglas Cintra (PTB), que ocupou a vaga de Armando Monteiro por um curto período, da sua licença para disputar o Governo do Estado, está cotado para assumir o comando da Sudene. Cintra mergulhou em Caruaru e vive, hoje, dedicado à sua fazenda.

Multados – Os prefeitos de Timbaúba e Parnamirim, Ulisses Felinto (PSDB), e Tácio Carvalho (PSB), respectivamente, se ferraram pela contratação ilegal de servidores temporários. Relator da matéria, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho aplicou multas de R$ 11,748 mil.

Vingança – O presidente Bolsonaro dará adeus, hoje, ao PSL, partindo para criação de um novo partido. Além de sair atirando no presidente da legenda, Luciano Bivar, como tem feito nos últimos dias, anuncia arrastar em torno de 20 deputados, esvaziando o balão do pernambucano Bivar.

EXPECTATIVA – Com presença confirmada no Recife para o próximo domingo, num ato marcado na Praça do Carmo, o ex-presidente Lula deve se manifestar em relação à pré-candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife, mesmo num ambiente cercado por socialistas.

Perguntar não ofende: Será que o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), vai dançar, novamente, amanhã, no plenário da Casa, na sessão em homenagem ao Bita?


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Prefeitura de Limoeiro

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2019

FBC destaca união com Jarbas e lança Henry

Ao discursar, há pouco, no ato de filiação do seu filho ao MDB, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, disse que está coeso com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos. "O MDB vive um novo momento, da renovação de Pernambuco. Jarbas, Henry e eu estamos unidos e falando a mesma linguagem, a linguagem de um Pernambuco mais próspero e justo”, afirmou.

Na presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, e do presidente estadual Raul Henry, Fernando disse que ficou acertado, na última reunião do diretório nacional do MDB, que o partido lançará candidato em todas as capitais e em colégios eleitorais acima de 200 mil eleitores.

"Nosso propósito é eleger mil prefeitos no País. Aqui em Pernambuco, temos apenas 17 prefeitos e queremos muito mais. E muito mais é eleger também Henry prefeito do Recife", assinalou.

Em seu discurso, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, não fez nenhuma referência à uma possível candidatura dele a prefeito do Recife. Preferiu destacar a trajetória do partido no plano nacional, especialmente em Pernambuco, na figura de Jarbas Vasconcelos, e foi enfático, no entanto, ao afirmar que o partido vive um novo momento com a chegada de Baleia Rossi na presidência nacional e a unidade do Estado com ele, Jarbas e, agora, Fernando Bezerra Coelho. Ele disse, ainda, que o MDB quer sair vitorioso das urnas em 2020 e se fortalecer novamente como o maior partido do País, sobretudo, fazendo o maior número de prefeitos em Pernambuco.


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Capacitação de Candidatos

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2019

Bolsonaro é convidado para assistir a Paixão de Cristo

Durante sua visita ao município de Campina Grande, na Paraíba, hoje, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado pelo presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robson Pacheco, para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo 2020, em Nova Jerusalém. No próximo ano, o espetáculo acontecerá entre os dias 4 e 11 de abril. Este ano, mesmo tendo sido convidado, o presidente não compareceu ao evento.


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Magno coloca pimenta folha

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2019

Henry sem Jarbas na filiação de Miguel

O ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, neste momento, conta com a presença do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi (SP), do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, do presidente estadual Raul Henry, e do senador Fernando Bezerra Coelho, mas a ausência mais sentida é a do senador Jarbas Vasconcelos.


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