FMO

14/01


2020

No coração do sincretismo religioso

Passo a semana em Salvador que coincide com a lavagem do Bonfim, o maior evento religioso da Bahia, que atrai mais de 500 mil pessoas. Em frente à igreja, que quinta próxima tem a sua lavagem das escadarias, o ato obrigatório de colocar a fitinha do Bonfim, pelo meu amigo publicitário e marqueteiro dos bons, o mais baiano de todos, Edson Barbosa.

A Lavagem do Bonfim é uma celebração inter-religiosa e acontece na quinta feira que antecede o segundo domingo após o Dia de Reis, no mês de janeiro. Neste período, também ocorre o novenário solene e exposição do Santíssimo Sacramento, interrompido apenas no dia da Lavagem, quando ocorre o cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Igreja do Bonfim, havendo a exposição de uma pequena imagem do senhor do Bonfim pelo capelão da Igreja do Bonfim na fachada do templo, com uma bênção especial a todos os presentes.

A lavagem da Igreja teve início em 1773, quando os integrantes da "Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim", constituída por devotos leigos, faziam com que os escravos lavassem e ornamentassem a Igreja como parte dos preparativos para a festa do Senhor do Bonfim.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

14/01


2020

A importância da quitação eleitoral para disputar a eleição

Por Diana Câmara*

A falta de quitação eleitoral é a principal causa de indeferimento de pedido de registro de candidatura. Para um candidato conseguir seu registro e poder disputar uma eleição, não basta estar regular, em termos de comparecimento, ou ter justificado a ausência às urnas. É preciso que ele esteja quite com a Justiça Eleitoral. A quitação eleitoral atesta algumas das condições de elegibilidade do pretenso candidato, conforme a lei, e envolve uma série de requisitos.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a certidão de quitação eleitoral abrange exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos; o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral é condição de elegibilidade de análise objetiva, de modo que sua ausência implica o indeferimento do registro de candidatura. Já vi candidato a Governador ter seu pedido de registro de candidatura indeferido porque não estava quite com a Justiça Eleitoral. No caso, ele deixou de votar no segundo turno da eleição anterior e não regularizou sua situação antes do pedido de registro de candidatura. No Brasil, o voto é obrigatório. Quando o eleitor não puder comparecer às urnas, deve justificar sua ausência no prazo legal ou pagar uma multa a fim de se regularizar. O valor da multa é R$ 3,51 por turno ausente. Algo ínfimo, mas que não foi observado pelo candidato em tempo hábil para reparar.

Da mesma forma, não é incomum candidatos verem seus sonhos serem frustrados em virtude de ausência de quitação eleitoral por terem sido candidatos anteriormente e não terem prestado contas à Justiça Eleitoral, situação que gera inelegibilidade. A ausência de quitação eleitoral, decorrente de decisão que julga as contas como não prestadas, perdura durante todo o curso do mandato ao qual concorreu o candidato, persistindo esses efeitos até a efetiva prestação de contas. A jurisprudência do TSE é no sentido de que o dever de prestar contas persiste mesmo quando o candidato desiste ou tem sua candidatura indeferida.

Outra possibilidade de se tornar inelegível pela ausência de quitação eleitoral por falta de regularidade junto à Justiça Eleitoral é não ter realizado o recadastramento biométrico, nas cidades em que tiveram. Ficando, assim, com o título de eleitor cancelado.

Mais uma hipótese é a existência de multa eleitoral pendente de pagamento. Os filiados às legendas que pretendem se candidatar nas eleições de 2020 têm que pagar essas multas, ou pedir o parcelamento antes do pedido de registro de candidatura para regularizar sua situação e conseguir obter a certidão de quitação eleitoral.

Quem teve condenação judicial que restringiu a plenitude do gozo dos direitos políticos, aquele candidato tido como “Ficha Suja”, também não consegue emitir a certidão de quitação eleitoral. Assim, quem sofreu condenação por órgão judicial colegiado por crime contra o patrimônio público tem vedado o fornecimento da certidão de quitação eleitoral, que atesta também a plenitude dos direitos políticos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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acolher

14/01


2020

"Artista baiano faz o carnaval", diz Margareth

A cantora e compositora Margateth Menezes, conhecida internacionalmente por interpretar a canção "Dandalunda", detentora de dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, além de ser indicada para o GRAMMY Awards e GRAMMY Latino, conversou rapidamente com este blogueiro sobre a presença dos artistas locais no consagrado carnaval de Salvador. Em sua fala, Margareth falou da importância dos artistas e também sobre a demora para o pagamento após as festividades de Momo. Confira!


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Prefeitura de Serra Talhada

14/01


2020

A visão de um taxista baiano


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14/01


2020

Operação Lei Seca amplia fiscalização nas estradas

Com as férias escolares neste mês de janeiro, a movimentação nas estradas que levam ao Litoral do Estado, principalmente nos fins de semana, é ainda mais intensa. Para garantir a segurança do motorista que circula por esses trechos e alertar sobre o perigo da combinação álcool e direção, a Operação Lei Seca (OLS) intensificou a fiscalização nas vias que levam às principais praias pernambucanas. Localidades como a ilha de Itamaracá, Tamandaré e Porto de Galinhas já estão recebendo as ações – tanto de fiscalização como as blitzes educativas. 

Cerca de 15 equipes atuam nesse período nas rotas com maior fluxo de veículos nas estradas que cortam o Estado. "Em janeiro, sabemos que há muitos eventos no Litoral do Estado, por isso a importância de deslocar equipes para esses roteiros. Estamos atuando intensamente com o intuito de dar mais segurança aos condutores de veículos que estão circulando nessas regiões. Além da fiscalização, nossas equipes educativas orientam os motoristas quanto ao perigo de consumir bebidas alcoólicas e partir para a direção. Há, inclusive, a participação de pessoas com deficiência, resultado de acidentes causados pelo álcool, que contam suas experiências e conscientizam a população sobre essa combinação perigosa", pontua o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim. As equipes já estão trabalhando com a nova sinalização das blitze com placas refletivas que alertam os motoristas durante os bloqueios itinerantes. 

Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar (PMPE), a Operação Lei Seca completou, em 2019, oito anos de atuação em Pernambuco.

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de abordagens realizadas no Estado e os crimes por embriaguez chegam a menos de 0,1% em relação às infrações.


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Prefeitura de Limoeiro

14/01


2020

A moderna Salvador ganha novo Centro de Convenções

O velho e batido Centro de Convenções de Salvador desabou de um dia para a noite, inesperadamente. Já tinha dado o que tinha de dar ao longo de tantos anos. A cidade não cruzou os braços e ficou choramingando. Pelo contrário, com cerca de R$ 100 milhões de recursos próprios arrecadados no município, o prefeito ACM Neto (DEM) ousou e construiu um novo e  equipamento já com data marcada para inauguração: próximo dia 26.

"A Bahia precisava e a Prefeitura que mais trabalha no Brasil fez! Marque aquele @ quem precisa saber dessa novidade", escreveu em suas  redes sociais o gestor municipal mais aprovado do País, ao comunicar a entrega do Centro de Convenções para o dia 26. Segundo ele, será administrado pelos franceses da GL Events por 25 anos. 

O Centro de Convenções de Salvador fica na Boca do Rio, no antigo Aeroclube, bem próximo ao atual. O espaço contará com duas praças de exposição, seis escadas rolantes, seis elevadores, oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados. 

A estrutura terá também seis salões de 522 metros quadrados, 12 salas de 236 metros quadrados, 28 espaços de reuniões móveis para virar camarotes, tanto para os eventos externos - como os shows voltados para o mar - quanto os internos. 

No segundo piso contará com um restaurante que, por enquanto, funcionará apenas durante eventos e será gerenciado pela própria GL Events. Na parte voltada para o mar, onde acontecerão grandes shows, a divisão entre a calçada e a ciclovia da orla não terá muro, e sim um gradil para preservar a mirada azul da praia. O estacionamento terá 1,4 mil vagas.

O Centro abrirá as portas para receber diversos eventos, já este ano, como o Congresso Nacional de Hotéis; a Feira SuperBahia e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores; Bienal do Livro e o Festival Afropunk.

Sobre o poder da Prefeitura quanto ao uso do Centro de Convenções para a realização de eventos, o prefeito explica que a gestão municipal tem direito de ocupar o equipamento em determinados períodos do ano. 

“Se a Prefeitura, que é dona do equipamento, investiu e produz eventos na cidade, utilizará dessa prerrogativa contratual. O objetivo não é só oferecer o equipamento para o mercado, é fazer com que de fato ele seja ocupado”, diz ACM Neto.

Até 2024, a GL Events tem mais de 30 eventos no radar para o equipamento. A empresa ficará a cargo dos custos de manutenção, assim como captação e contratação dos eventos. A partir de agora, caberá à GL também definir as tarifas de locação das dependências. A empresa é a mesma administradora de espaços como o Riocentro e a Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro, e a São Paulo Expo.

Para fazer a gestão, a GL Events se comprometeu a investir R$ 10 milhões em outorga fixa. A primeira foi paga com a assinatura do contrato. A próxima será após seis meses de concessão. Além disso, após seis anos, a nova gestora deve pagar uma outorga variável equivalente a 5% da receita bruta no período, devendo investir mais R$ 14 milhões.

Em formato de pomba, símbolo presente na bandeira de Salvador, o Centro de Convenções possui duas “asas”, a Norte e a Sul, formada por pavilhões com climatização e sistema contra incêndio.

O sistema de ar-condicionado faz parte do planejamento de preservação das estruturas, porque evita a entrada da maresia, segundo o engenheiro fiscal Gustavo Muccini, responsável pela fiscalização do andamento da construção. "Para evitar a salinização, que é muito intensa nessa região, todo o ar insuflado para dentro é filtrado e dessalinizado”, esclarece.

Além disso, a fachada passou por um processo de impermeabilização, o piso de mármore do foyer dos pavilhões já está no lugar e toda a pintura interna foi entregue no fim do ano passado. As redes de água, esgoto e cabos de dados também já estão completas.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, o Centro de Convenções possui 50 espaços ao todo, quase todos moduláveis para dar flexibilidade à diversidade de eventos que a estrutura se prepara para receber.

Com 37 mil metros quadrados de área  construída, o equipamento possui três pisos e será a terceira maior estrutura municipal do tipo no País, com capacidade para 14 mil pessoas na parte interna e 20 mil na área externa. 

Para esta última parte, foi escolhido o piso intertravado, com maior permeabilidade para areia da praia. O acesso para carros será no piso térreo e o de pedestres, no nível mais elevado, próximo da Avenida Octávio Mangabeira.


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Fernandes

Imaginem o vexame do Bolsonaro votando pelo impeachment em nome do USTRA agora indicado ao OSCAR o MUNDO inteiro assistirá.


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14/01


2020

Salvador tem trânsito quase sem engarrafamento

Depois de conhecer o aeroporto de Salvador, modelo nacional em função da concessão à iniciativa privada, através de um grupo francês, foi possível fazer uma peregrinação pela cidade de metrô, ônibus e carro para comprovar se de fato as notícias de que o seu trânsito flui fácil não eram fake news. Foi uma tarde inteira. Em nenhum momento, nem mesmo nas horas de rush, enfrentei engarrafamentos.

E por que, ao contrário do Recife, o trânsito de Salvador engarrafa pouco ou quase nada? Tão logo assumiu, em 2013, o prefeito ACM Neto (DEM) priorizou abrir viadutos, construir pontes, buscar parcerias com o Governo do Estado, através do metrô, e criar alternativas para outros meios de transportes, como bicicletas.

Diferente da capital pernambucana, as ciclovias em Salvador são abertas nos canteiros das grandes vias da cidade, que se estendem da Av. Paralela ao centro, bem como pela Orla da capital.

Só são abertas faixas de ciclovias nas laterais quando não é possível intervenções nos grandes canteiros. No último ano da sua gestão, o democrata comemora a ampliação das opções de atendimento da rede de transporte por meio da integração ônibus-metrô-ônibus com apenas uma tarifa e aumento da frequência dos ônibus nas linhas e a redução do tempo de espera nos pontos de ônibus.

Também diferente do Recife, o metrô baiano funciona a contento, depois de ficar parado por 14 anos, a espera de uma decisão política, tomada pelo Prefeito ACM Neto em 2013 em consenso com o ex-governador Jacques Wagner (PT).

Saindo do aeroporto em direção ao centro é visível a olho nu o canteiro de obras da maior intervenção no trânsito de Salvador, cuja primeira etapa já tem um viaduto em funcionamento: o BRT (Bus Rapid Transit) Salvador, sistema rápido de transporte público que já existe em mais de 200 cidades de todos os continentes.

Em Salvador, este sistema moderno e de alta capacidade, com tecnologia 100% nacional, vai começar a atender bairros aonde o metrô não chega, beneficiando milhares de pessoas que precisam de um transporte público de qualidade. O projeto, quando totalmente concluído em 2021, vai ligar os dois principais polos econômicos da capital: o Centro antigo e a região do Iguatemi (centro moderno da capital).

As vias que ligam esses dois pontos passam pelo meio da cidade, que não comportam mais o crescimento do número de veículos nas ruas. Por isso, para a implantação do BRT, a Prefeitura constrói viadutos, elevados, ciclovias e linhas exclusivas para melhorar a vida dos usuários do transporte público e, ao mesmo tempo, desafogar o trânsito nesta região.

Segundo levantamento feito em pesquisa realizada sobre Origem/Destino, a área onde o BRT vai passar é uma das mais críticas em mobilidade urbana em Salvador. Já são cerca de R$ 100 milhões investidos na implantação do primeiro trecho ligando o Loteamento Cidade Jardim ao Shopping da Bahia. O segundo trecho ligando do loteamento Cidade Jardim à Estação da Lapa já se encontra em fase final de licitação.

Nas obras que visitei, encontrei um viaduto sendo erguido no sentido Parque da Cidade-Lucaia e outro na direção Parque da Cidade-Iguatemi. As estruturas estão sendo erguidas para viabilizar faixas exclusivas de transporte, automóvel e ciclovia, para acabar de vez com o engarrafamento no local. Já o viaduto na região do Walmart, que abrigará a estação do BRT, vias expressas e uma ciclovia, está com 47% das vigas instaladas.

Também estão sendo erguidas as sustentações que serão instaladas nas imediações do Cidadela. Esse primeiro trecho do BRT Salvador inclui ainda as obras do viaduto a ser feito nas proximidades do Shopping da Bahia. Uma das propostas do BRT é eliminar semáforos da região, o que promete fazer com que o fluxo no trânsito flua com maior facilidade.

Com 2,9 km de extensão, o trecho 1 do BRT permitirá, por exemplo, que os passageiros dos ônibus possam sair do final da Garibaldi (sentido Rio Vermelho), passar por uma das vias expressas e chegar ao início da Avenida Paralela sem passar por nenhuma sinaleira.

Os elevados estão em obras para passar por cima de cruzamentos e dos semáforos que permanecerem, não sendo permanentes ao longo da via, como acontece com o metrô na Avenida Bonocô. A Prefeitura de Salvador pretende implantar seis novas linhas de BRT até o ano de 2025, além da ligação entre a Estação da Lapa e a rodoviária, passando pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM, em um trajeto diferente do metrô.

Os veículos do BRT terão capacidade para transportar 31 mil passageiros por dia e reduzirá até 42% do tempo, em relação ao ônibus comum. A expectativa é que o percurso entre a Estação da Lapa e a região da rodoviária seja feito em até 16 minutos. Ao apagar das luzes de 2019, o prefeito entregou 70 novos coletivos com ar-condicionado como parte do programa de melhoria do atual sistema.

Já os ônibus do BRT poderão ser do tipo articulado, com até 23 metros de comprimento e climatizado, com capacidade para até 170 pessoas. O BRT terá capacidade de beneficiar até 31 mil pessoas por hora, em horários de pico. Os veículos do BRT operarão a uma velocidade comercial de 25 a 40 km/h. Os tempos de percurso serão significativamente reduzidos se comparados aos atuais níveis de operação.

Além da revolução do sistema BRT, que Recife renega, depois de investir R$ 400 milhões, Salvador faz a integração do seu trânsito com um novo conceito de terminal de passageiros: a chamada Estação Lapa, concedida em 2015 à iniciativa privada, com investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Um ano após, em 2016, a nova estação foi entregue totalmente requalificada, contemplando 500 mil pessoas que passam diariamente pelo local.

O maior terminal de passageiros do Nordeste tem banheiros climatizados, escadas rolantes, elevadores, sistema de combate a incêndio, central de monitoramento por câmera, sistema de sonorização e muitos serviços outros que garantem conforto e comodidade dos usuários. A estação Lapa tem uma área de 43.635 metros quadrados e conta com a operação de 48 linhas, com a circulação de 174 coletivos por hora.

Pelo terminal, transitam 509 ônibus que pertencem a 107 linhas do transporte público da cidade. As obras foram executadas pelo consórcio Nova Lapa, que venceu o processo de licitação para administrar o terminal durante 35 anos. “A estação estava abandonada, destruída, não funcionava. O subsolo era uma fedentina. A estação não oferecia conforto para ninguém”, revela o prefeito ACM Neto.

Segundo o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, painéis eletrônicos instalados na estação mostram o tempo de previsão para a chegada dos ônibus e a indicação da plataforma em que passam cada uma das linhas de ônibus. O principal diferencial da estação, segundo ele, é a estrutura de acessibilidade para os usuários. “Nós temos mais de 2 km de piso tátil, corrimão infantil e para adultos. Nenhuma estação do País tem os equipamentos de acessibilidade que temos hoje”, afirmou. O terminal também recebeu esquema de segurança, com atuação de 74 funcionários e cerca de 100 câmeras de monitoramento, além de iluminação com 450 lâmpadas.


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Fernandes

Imaginem o vexame do Bolsonaro votando pelo impeachment em nome do USTRA agora indicado ao OSCAR o MUNDO inteiro assistirá.

Fernandes

Presidente da OAB diz que quem apoia Bolsonaro tem desvio de caráter. E agora bozolóide?

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

É, quem tem uma capital governada por comunista, nunca pode prosperar. Agora, querem eleger um descendente do donatário da capitania hereditária, que ainda usa fraldas, para ser prefeito do Recife. Nós não merecemos.



14/01


2020

Coluna desta terça na Folha

Até bicicleta flui no trânsito de Salvador

Em visita a Salvador desde ontem, passei o dia conhecendo as intervenções viárias para fluidez do trânsito numa cidade de 2,9 milhões de habitantes, que passam pela concessão à iniciativa privada da estação única de passageiros, na Lapa, onde transitam 500 mil passageiros/dia, às linhas de ônibus com ar-refrigerado, câmaras de segurança, wi-fi e bilhete único de R$ 4 interligado ao metrô.

Desde que assumiu em 2013, estando agora no início do último ano da segunda gestão, o prefeito ACM Neto (DEM) priorizou a desobstrução do até então terrível trânsito da capital baiana. Construiu viadutos, pontes, anéis viários e com a inauguração do metrô pelo Governo do Estado, parado há 14 anos, os ônibus quase sumiram em algumas áreas, principalmente na Paralela do aeroporto em direção ao centro, desafogando o trânsito.

Abriu ciclovias nos canteiros e nas laterais, onde é possível se chegar ao trabalho de bicicleta, como na China, uma verdadeira revolução em se tratando de uma cidade que, há pouco tempo, era considerada a mais engarrafada do País, principalmente no Centro Histórico, o mais visitado pelos turistas.

BRT é realidade – O grande foco da gestão ACM Neto para livrar Salvador do caos de outrora no trânsito é o BRT Salvador (Bus Rapid Transit), sistema rápido de transporte público que já existe em mais de 200 cidades de todos os continentes. Com tecnologia 100% nacional, já concluiu sua primeira etapa para atender bairros onde o metrô não chega. Liga os dois principais polos econômicos da capital – o Centro e a região do Iguatemi.

Estação – O que impressiona em Salvador é o novo conceito de terminal de passageiros, também entregue à iniciativa privada. Conhecida como Estação da Lapa por ele circulam 500 mil pessoas por dia, que têm 48 linhas em operação com a circulação de 174 coletivos por hora. A estação tem lojas, escadas rolantes, serviços bancários e deve ganhar, em breve, um shopping.

Primeira etapa – O trecho de 2,9 km da primeira etapa do BRT Salvador (do Parque da Cidade até a Rodoviária) faz parte de uma área por onde passam cerca de 340 mil pessoas por dia no transporte público. O corredor terá, ainda, mais duas etapas para o trecho da primeira linha. A capacidade de um ônibus em Salvador é para 42 pessoas sentados. Um BRT pode levar 170 passageiros.

Roubalheira – A suposta organização criminosa montada na Paraíba pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teria pago mais de R$ 60 milhões em propina a políticos e agentes públicos envolvidos na roubalheira, segundo depoimento do então operador do esquema, apelidado de Cruz Vermelha, Daniel Gomes.

É fake – Não passa de fake news a suposta vinda do presidente Bolsonaro a Pernambuco para estimular assinaturas à formalização do partido Aliança pelo Brasil. “O que o presidente fará é uma live, ele não irá ao Recife”, afirma o presidente da Embratur, Gilson Neto, que está organizando a legenda no Estado.

VAI DE TUCANO – Por falar em partido bolsonarista, o Estadão trouxe, ontem, que o candidato da preferência do presidente no Recife seria o ex-governador Joaquim Francisco, hoje filiado ao PSDB. Como até as eleições não há mais tempo hábil para se criar a Aliança pelo Brasil, no Recife o candidato seria tucano.

Perguntar não ofende: Os partidos do chamado “Corredor Bolsonaro” apoiariam a indicação de Joaquim para prefeito do Recife?


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Fernandes

Juiz rejeita denúncia do MPF contra presidente da OAB por críticas a Moro. O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Tomo bozolóide. KKKK

marcos

Vergonha foi o mundo assistir um ex presidente preso por Roubo Corrupção, lavagem de dinheiro e mandar matar Celso Daniel.

marcos

Felipe Santa Cruz da OAB coloca o rabo entre as pernas e pede desculpas ao Dr Sérgio Moro.

marcos

Lula tá fufu, pesquisa para prefeito de São Paulo ele fica em segundo lugar. Ui acabou carniça.

Fernandes

Democracia em vertigem desperta os instintos mais primitivos em Bolsonaro e ministros,e bozolóides.



14/01


2020

Pauta Caindo, a troça dos Jornalistas, sai dia 31

Tem Jornalista, designer, radialista, publicitário e quem quiser chegar. A prévia da Troça Carnavalesca Mista Pauta Caindo, no Manny Deck Bar,no Carmo, em Olinda, acontece no próximo dia 31, a partir das 21 horas.

Os homenageados desta edição serão o mestre da comunicação pernambucana, o professor e radialista José Mário Austregésilo, e a jornalista Bianka Carvalho, referência de credibilidade e carisma. Haverá a coroação dos príncipes da festa, Ciro Bezerra, o apresentador mais querido de Pernambuco, e a respeitada e querida jornalista Eliane Nóbrega. A prévia comemora os 18 anos de muita alegria nas ladeiras de Olinda. Os embaixadores digitais são a alegre e irreverente Jurema Fox e o enigmático Estagiário Social. O multi artista Alexandre Spain é o responsável pela confecção da coroa e da faixa dos príncipes.

Para abrir a noite, a banda Sambstar vai animar os foliões com uma grande roda de samba, recebendo os convidados Cris Galvão , Carla Rio, Leyde do Banjo e Andréia Luíza. Um cortejo do Maracambuco anunciará às homenagens da noite. A festa continua com mais uma comemoração dos 45 anos da Banda Som da Terra, que coloca o Pauta para ferver e recebe Bia Villa-Chan, Cristina Amaral, Ed Carlos, Fabiana Pimentinha, Marcos Santana, Nádia Maia e Rogério Rangel, num show para não deixar ninguém parado. Fechando a noite, a banda AMIGAS bota todo mundo para dançar ao som do brega pernambucano. O DJ Edu Reis animará os intervalos.

Os ingressos são limitados e custam R$ 40,00 (inteira); R$ 25,00 + 02 kg de alimento não perecível (ingresso social); R$ 20,00 (meia e assinante JC Clube) e estão a venda por meio do Whatsapp 81 99650-0045 e no local da festa.

Todos os alimentos arrecadados serão doados para a Apae Recife.

Informações e Ingressos à venda pelo Whatsapp 81 99650-0045 ou no local da festa


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14/01


2020

Parlamentares e analistas temem efeitos da reforma tributária

Parlamentares e analistas temem que efeitos da reforma tributária fiquem para 2022.

Calculadora Foto: O Globo / Arquivo

O Globo

 

O plano traçado no fim do ano pelo governo e pelo Congresso para agilizar a tramitação da reforma tributária começou com atraso. Anunciada em dezembro, a comissão de deputados e senadores que deveria ter trabalhado durante o recesso para unificar as duas propostas no Congresso ainda não saiu do papel.

Se não avançar no primeiro semestre, a votação da medida corre o risco de ficar para 2021 e só entrar em vigor em 2022, último ano do mandato, dizem analistas e parlamentares.

Novos impostos só passam a valer no ano seguinte à sua aprovação. A possibilidade de um adiamento é acompanhada com atenção pelo empresariado, que considera a proposta uma prioridade para melhorar o ambiente de negócios.

Por enquanto, o clima entre representantes do setor produtivo é de expectativa.

- A gente sabe que precisa de uma discussão mais ampla, há pontos a se equacionar, mas a sinalização dos presidentes das duas Casas é de agilizar - diz o gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

Para a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a reforma é “urgente e prioritária”, disse a entidade, em comunicado. A organização não respondeu se espera que a reforma seja aprovada em 2020.

No último ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil caiu da 109ª posição, em 2018, para a 124ª, em 2019, na avaliação da facilidade de fazer negócios. No quesito burocracia para pagar impostos, o país é o pior da lista.

Confira a íntegra aqui: Parlamentares e analistas temem que efeitos da reforma ...


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14/01


2020

Governo entrega vacina pentavalente aos estados

Em julho de 2019, a Anvisa recolheu lotes da pentavalente, porque foram reprovados no controle de qualidade. Desde outubro, estava faltando vacina em quase todo o Brasil.

Governo federal começa a entregar vacina pentavalente aos estados

Por TV Globo

 

O governo federal começou a entregar aos estados 1,7 milhão de doses de vacina pentavalente, que estava em falta em várias regiões.

Em Sorocaba, a Secretaria de Saúde avisou da chegada da pentavalente aos pais, que correram para o posto. Carol tem dois meses e foi imunizada.

“A gente está com aquela sensação de alívio por ter vacinado e saber que a primeira dose da Carol já foi dada”, diz Celso Proença Neto, almoxarife.

A cidade de São Paulo recebeu 70 mil doses e continua aguardando um novo lote. A pentavalente imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, além de combater uma bactéria que causa problemas respiratórios. As crianças têm que tomar as doses aos dois, quatro e seis meses.

Em julho de 2019, a Anvisa recolheu lotes da pentavalente porque foram reprovados no controle de qualidade. Desde outubro, estava faltando vacina em quase todo o Brasil. O Ministério da Saúde comprou vacinas de outra empresa e enviou na semana passada mais de 800 mil doses e, até o fim desta semana, deve entregar outras 900 mil.

Segundo o ministério, os estados são responsáveis por distribuir aos municípios. Em Vitória, a vacinação começou na tarde desta segunda-feira (13). Em Sergipe, as doses ainda estão sendo enviadas para as cidades. Alagoas começou a vacinar nesta segunda.

No Acre, os postos ficaram cheios, mas as doses ainda não foram disponibilizadas. O Rio de Janeiro recebeu um lote de 66 mil doses e deve terminar de entregar aos municípios até o dia 23 de janeiro.

No Amapá, na terça-feira (14) os postos devem começar a vacinação. Mato Grosso do Sul recebeu 15 mil doses da pentavalente. Cada caixa tem 300 doses. É um vidrinho por vacina aplicada. Só que são 35 mil crianças no estado esperando essa vacinação.

“O medo também das doenças voltarem. Por isso, que eu faço de tudo para dar a dele em dia”, afirma uma mãe.

O Ministério da Saúde informou que o abastecimento deve ser normalizado em março. A Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo disse que a doses recebidas já estão sendo entregues aos postos. O governo do Acre declarou que começa a distribuir a vacina aos municípios nesta terça (14), data de início da vacinação em Sergipe.


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14/01


2020

Negado novo pedido de liberdade de viúva da Mega Sena

Reprodução: O Globo

Da Agência Brasil

 

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné  Sena, em 2007, seu ex-marido, ganhador da loteria sozinho em 2005, que lhe rendeu um prêmio no valor de R$ 52 milhões. A decisão é do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser.

Desta vez, a defesa de Adriana Almeida entrou com um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, o que foi negado porque Adriana já havia conseguido esse benefício após seu segundo julgamento, porém descumpriu as medidas, ficando foragida após uma decisão posterior que determinava que ela voltasse para a prisão.

Segundo o juiz, a prisão preventiva decretada após o segundo julgamento já havia sido substituída por cautelares diversas da prisão, que a ré as descumpriu, tendo ficado foragida após a determinação de cumprimento de pena provisória. 

“Tem-se então, por absolutamente incabível a substituição da prisão da ré por medidas cautelares que já não foram cumpridas em oportunidade anterior, sendo estapafúrdia a alegação de que o indeferimento do pleito de substituição, no caso em análise, configuraria crime de abuso de autoridade. Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva”, disse o magistrado.

O crime

O lavrador Renné Senna ganhou sozinho R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005, e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito (RJ), onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.

Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora.


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14/01


2020

Na Bahia de Todos os Santos

Ao longo de cinco séculos de história, a multiplicidade cultural deu origem a uma das mais fascinantes metrópoles do mundo.

Salvador, onde estou desde ontem, acolhido pelo calor humano de uma gente divertida, com cheiro de acarajé, tem um patrimônio histórico e cultural riquíssimo e uma das maiores festas de rua do planeta: o Carnaval.

Além do maior litoral urbano do País, que inclui a maior baía tropical do mundo, a Baía de Todos-os-Santos, onde fiz questão de passar à vista ontem com meu amigo Edinho Barbosa, um dos meus cicerones, autor desse clique.

São mais de 1.000 km2, 56 ilhas e 16 municípios que compõem o Recôncavo Baiano: com cultura, história e uma culinária especializada em frutos do mar.

Salvador está muito linda e bem cuidada. Daqui a pouco, estou postando a terceira reportagem. Enfoca a ousadia baiana de construir um novo Centro de Convenções depois de ser surpreendida com o desabamento do velho equipamento.

Construído em tempo recorde com recursos próprios do erário municipal, será um dos mais modernos e equipados centros de convenções do País.

Aguarde. Posto já! 


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Fernandes

Imaginem o vexame do Bolsonaro votando pelo impeachment em nome do USTRA agora indicado ao OSCAR o MUNDO inteiro assistirá.



14/01


2020

Bolsonaro: governo quer dar transparência às despesas públicas

Foto: Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da segunda-feira (13), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo.

Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de  janeiro a setembro de 2019.

– O Portal da Transparência do Governo Federal também passou a divulgar recentemente os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que são 4,8 milhões de beneficiários. Os gastos de janeiro a setembro de 2019 somaram R$ 41,5 bilhões.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 14, 2020

O presidente também destacou o lançamento, em 2019, de dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do  programa Bolsa Família. 

“Ressalto que o nosso governo tem o compromisso de apurar e sanar quaisquer irregularidades detectadas ou denunciadas e, acima de tudo, dar transparência às despesas públicas com o intuito de engajar nossa sociedade na fiscalização contínua dos recursos públicos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.


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Fernandes

Imaginem o vexame do Bolsonaro votando pelo impeachment em nome do USTRA agora indicado ao OSCAR o MUNDO inteiro assistirá.

Fernandes

Miliciano Mentiroso.



14/01


2020

Escolha de Bolsonaro para o Iphan será questionada na justiça

Ex-ministro da Cultura questionará na Justiça escolha de Bolsonaro para o Iphan.

Estadão Conteúdo

O deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) afirmou que apresentará à Justiça uma ação popular contra a nomeação do arquiteto mineiro Flávio de Paula Moura a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A escolha ao cargo foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela Secretaria Especial de Cultura, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Calero, o arquiteto não apresenta o currículo necessário para ocupar a presidência de um órgão de “alta exigência técnica”. Moura, de 50 anos, formou-se em arquitetura em 2011 e destaca no currículo ter atuado junto a sua mãe como “colaborador na gestão de obras de restauro, pesquisa histórica e levantamento cadastral”. Ele é filho de Gislaine Randaso Teixeira Moura, ex-diretora do Centro de Restauração e Conservação da Escola de Belas Artes da UFMG.

Calero disse que comandar o instituto exige conhecimento técnico para lidar com “interesses poderosos”. “O Iphan parece ser uma pedra no sapato de um governo com visão tão obtusa, que não percebe que desenvolvimento e preservação podem ser conciliados”, disse o deputado nesta segunda-feira, 13.

Em 2016 Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para que o Iphan aprovasse um projeto imobiliário em área tombada de Salvador. Geddel havia comprado uma unidade habitacional neste prédio.

Calero já questionou na Justiça a nomeação de Letícia Dornelles a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Ele perdeu a ação em primeira instância, mas disse que recorrerá. Já a nomeação de Sérgio Camargo à Fundação Palmares está suspensa desde dezembro por decisão da Justiça em ação apresentada no Ceará.

Iphan sem comando

O Iphan está há mais de um mês sem presidente. Em dezembro de 2019, a arquiteta Luciana Féres foi nomeada ao comando do órgão, mas exonerada no mesmo dia. A troca relâmpago foi uma vitória do secretário de Cultura, Roberto Alvim, sobre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que havia tentado emplacar Féres no cargo.

“Aquele nome lá não sei porque entrou. Tinha de passar por mim. Eu indiquei juntamente com Roberto Alvim (secretário Especial de Cultura) outro nome. Resolveram colocar outra pessoa lá e mandei cancelar”, disse o presidente Jair Bolsonaro ao receber jornalistas no Palácio da Alvorada, no final de 2019.


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14/01


2020

Norte e Centro-Oeste terão informações sobre linhas pré-pagas

FOTO: DIVULGAÇÃO

Por Agência Brasil

 

O portal do Cadastro Nacional da Telefonia Pré-paga, chamado Cadastro Pré disponibiliza a partir da quarta-feira (15) as informações para os moradores de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

As informações dos residentes nos estados do Norte já foram publicadas no portal no dia 6 de janeiro. Já as Unidades da Federação do Sul e do Sudeste têm sua inclusão prevista para o dia 22 deste mês.

O cadastro nacional foi criado pela Agência em parceria com as operadoras de telecomunicações para atualizar as informações dos clientes e evitar fraudes. Participam do cadastro as empresas Claro, Oi, Tim, Vivo, Sercomtel e Algar.

Os usuários poderão conferir os aparelhos cadastrados em seu CPF. Assim, é possível identificar, por exemplo, se há algum dispositivo que a pessoa não adquiriu, encontrando fraudes com o uso de dados pessoais. O serviço, contudo, não mostra as linhas pós-pagas que possam ter sido ativadas com os dados cadastrais de uma pessoa.

Caso um usuário descubra uma linha fraudulenta em seu nome, deve fazer a solicitação de a sua operadora. As companhias têm até 24 horas para encaminhar o pedido se ele for feito por um atendente ou 48h se tiver sido realizado por algum canal sem participação humana, como por sites.

Recadastramento

Ao longo do ano passado, o Anatel e as operadoras promoveram uma campanha para o recadastramento dos usuários de seus serviços. Foi estabelecido um cronograma com metas para determinados estados. O recadastramento foi concluído em novembro.


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14/01


2020

MP denuncia ex-governador da Paraíba

Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. 

Por Estadão Conteúdo

 

O procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública, e cassação de direitos políticos por 8 anos, o chefe do Ministério Público paraibano também cobra R$ 134,2 milhões, valor de prejuízo supostamente causado pelos acusados.

A peça de 266 páginas também é subscrita pelos promotores do Gaeco da Paraíba, Octávio Paulo Neto, Rafael Lima Linhares, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Manoel Cacimiro Neto, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, Reynaldo di Lorenzo Costa Filho, Rodrigo Silva Pires de Sá, e Eduardo de Freitas Torres.

Segundo o procurador-geral de Justiça, “não há dúvida: Ricardo Coutinho era o líder da organização denunciada”. “A liderança de Ricardo Coutinho no empreendimento criminoso é consectário natural do posto por ele ocupado, no Governador do Estado (período de 2011 a 2018), do prestígio político por ele angariado, no cenário regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por atos de concentração de poder”.

“Esses predicados, na verdade, possuem raízes históricas, pois precedem sua atuação no governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar, inclusive, na formação da gestão subsequente. Todos sabem que foi este réu o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”, diz o procurador-geral e a força-tarefa, em referência à eleição do governador João Azevedo – também alvo da Operação Calvário.

Segundo a denúncia, a Operação Calvário mira o uso de Organizações Sociais na Paraíba para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”. “Nesse contexto, percebe-se o envolvimento destacado da ORCRIM, nas áreas da saúde e da educação, pois, como se sabe, ambas exigem gastos obrigatórios de grande vulto e alto apelo social”.

A Calvário levou Coutinho à cadeia no dia 20 de dezembro – ele foi solto um dia depois pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia.

Sobre o ex-senador ney Suassuna, o Ministério Público o acusa de “ser o ‘responsável’ (e cobrou por isso!) por internalizar, com a ajuda de outros agentes, as operações de Daniel Gomes da Silva, na proporção em que promoveu sua aproximação com o réu Ricardo Coutinho e pavimentou a relação negocial que se estabeleceu entre eles”.

Daniel também é delator e confessou ter sido o empresário que articulou os desvios nas áreas da Saúde e da Educação na Paraíba. A acusação narra diversos episódios envolvendo repasses de dinheiro a Suassuna e seus familiares.

Segundo a denúncia, Estela Bezerra e Maria Aparecida Ramos têm “papel destacado na organização”, sendo “pessoas eleitas por Ricardo Coutinho para atuar na ‘linha de frente’ do legislativo paraibano, como tentativas para impedir CPIs sobre contratos na área de saúde e leis que beneficiassem entidades que tinham contratos com o Estado. Em troca, teriam recebido supostas propinas do esquema de desvios na pasta”.

Já a prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi secretária de Educação durante a gestão de Coutinho. De acordo com a denúncia, ela também teve sua campanha de 2016 patrocinada pelo então governador, e recebeu propinas da Cruz Vermelha. O acordo para os repasses figura entre as inúmeras gravações que o empresário delator Daniel Gomes fez em conversas com seus delatados. Ele chegou a registrar uma conversa com a ex-secretária de Administração Livânia Farias em que combinam os repasses para a campanha.

Defesas

Em nota, o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende Ricardo Coutinho, afirmou: “Uma denúncia sem qualquer prova a não ser delações, além da tentativa permanente do Ministério Público em criminalizar qualquer diálogo que envolva gestão de governo. Não existe culpa por não existir fato concreto. Não existe qualquer aumento minimamente ilícito de patrimônio, enfim, uma operação espetacularizada com objetivos majoritários de encobrir as conquistas dos oito anos de governo”.

A reportagem tenta contato com os outros citados. O espaço está aberto para manifestação.


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Fernandes

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14/01


2020

Canadenses terão acesso a caixas-pretas do avião derrubado

Da ISTOÉ - Por AFP

 

Especialistas canadenses enviados nesta segunda-feira (13) a Teerã para investigar a queda do Boeing ucraniano por militares iranianos terão acesso às caixas-pretas da aeronave, informaram as autoridades.

Na próxima quinta-feira (16), diplomatas dos cinco países com vítimas do desastre se reunirão na embaixada canadense em Londres para discutir a situação.

No último sábado (11), o Irã admitiu ter atingido acidentalmente o Boeing 737-800 da companhia aérea Ukraine International Airlines, com 176 passageiros, dos quais 57 eram canadenses. Todos os ocupantes da aeronave morreram.

“Não sabemos onde chegaremos com a investigação”, mas “o nosso papel será muito limitado”, conforme as regras da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), disse a presidente da entidade canadense de Segurança do Transporte, Kathy Fox, em coletiva de imprensa.

No entanto, a presidente do órgão ressaltou que há indicativos de que o Irã permitirá que os especialistas canadenses “desempenhem um papel mais ativo (na investigação) do que normalmente é permitido”.

Segundo Fox, é previsto que dois investigadores canadenses cheguem ao Teerã ainda nesta segunda-feira.

Os especialistas foram convidados pelo Irã, que está comprometido com a investigação sobre o ocorrido, para auxiliar na análise das caixas-pretas do Boeing, que registram as informações técnicas dos voos e as conversas da tripulação.

Os especialistas canadenses também terão acesso o local do acidente e poderão analisar destroços do avião, que está sendo reconstruído.

Na próxima quinta-feira (16), um grupo coordenado por países que tiveram vítimas na queda da aeronave se reunirá em Londres, por iniciativa do Canadá, como anunciou o chanceler François-Philippe Champagne. Esses países já mantinham contato para discutir uma eventual indenização.

“Convocamos a primeira reunião presencial do grupo internacional de coordenação e intervenção na quinta-feira (16), na embaixada canadense em Londres”, escreveu Champagne no Twitter.

Os ministros de Relações Exteriores dos cinco países que fazem parte do grupo de vítimas buscarão pressionar o Irã para obter acesso consular, organizar a repatriação dos restos mortais e exigir uma investigação transparente do caso por parte daquele país, disse à AFP um porta-voz da chancelaria canadense.

A escalada de tensão entre o Irã e o Estados Unidos ocorre desde o falecimento do general iraniano Qasem Soleimani, chefe de operações do exército de elite Guardiões da Revolução, no Iraque, morto durante operação com drones americanos no último 03 de janeiro.


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