FMO janeiro 2020

14/11


2013

Planalto trava votação de reajuste do Judiciário

 O Planalto impediu ontem a votação na Câmara de um projeto que prevê reajuste para o Poder Judiciário. Líderes governistas fizeram um acordo para que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, seja ouvida antes da análise da proposta. O aumento estava previsto para ser debatido na Comissão de Trabalho.

Por sua vez, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as contratações no serviço público. O texto segue para análise de uma comissão especial antes de ir ao plenário. O projeto precisa do voto favorável de 308 deputados para ser aprovado.


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Detra maio 2020 CNH

14/11


2013

Sobra cadeia, e falta preso. Na Suécia

 Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.

A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.  (De O GLOBO)

Clique aí e leia mais:  Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados


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Abreu e Lima

14/11


2013

Se não renunciam abrem crise Legislativo x Judiciário

 Condenados pelo Supremo no julgamento do mensalão e com iminente pedido de prisão, os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) avaliam uma possível renúncia ao mandato, segundo aliados. A permanência deles tem potencial para provocar outra crise entre Judiciário e Legislativo.

É que a maioria da cúpula da Câmara é a favor de colocar o pedido de cassação em votação no plenário em vez de destituí-los automaticamente, como manda sentença do Supremo.

Interlocutores dos dois parlamentares ouvidos pela Folha disseram que eles analisam se a saída da Câmara poderia evitar maior constrangimento e diminuiria a exposição daqui para frente. Em público, no entanto, líderes do PR e do PP dizem que os dois deputados não discutem a hipótese de renúncia. (Folha de S.Paulo) 


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Prefeitura do Ipojuca

14/11


2013

Prisões, firulas, confusão

ELIANE CANTANHÊDE *

No canto de baixo da tela da TV Justiça, uma tarja anunciava o julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: ''ED do ED da AP 470''. Essa sopa de siglas e de números, ininteligível para leigos, antecipou o clima no fim da sessão de ontem do Supremo. Até os ministros estavam confusos.

Tudo caminhava com razoável consenso para o cumprimento imediato das penas, inclusive a prisão de réus ilustres como José Dirceu --o que, de fato, prevaleceu no final--, mas o recém-chegado ministro Teori Zavascki jogou o julgamento num impasse.

Na tese do presidente Joaquim Barbosa, questionada por Ricardo Lewandowski, como já esperado, deveriam ser declaradas transitadas em julgado as condenações dos que não apresentaram recurso, dos que perderam o embargo de declaração do embargo de declaração (ED do ED) e dos que, como Dirceu, já estão condenados por um crime e recorrem de outro.

Além destes, Joaquim defendia descartar, declarar transitado em julgado e mandar prender os que, espertamente, abriram embargo infringente sem ter direito a ele.

Pelo regimento, só podem entrar com embargos infringentes os réus que tenham tido pelo menos quatro votos em seu favor. Logo, na visão de Joaquim, os recursos que não atendam esse requisito básico são meramente protelatórios e deveriam ser liminarmente desconsiderados.

Mas, para Zavascki, o Supremo não pode tomar decisões sobre os infringentes antes de analisá-los, um a um. Seria como botar o carro à frente dos bois. Joaquim chiou: ''Chicanas!'',''Meras firulas!''.

A expectativa inicial era que a tensão se concentrasse no caso dos réus que efetivamente têm direito a infringente e podem ter a pena reduzida --caso de Dirceu. Mas a infindável discussão do plenário ficou em cima de uma obviedade e da manobra abusiva, petulante, de apresentar recurso, maliciosamente, sem poder. (* Folha de S.Paulo)


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14/11


2013

Barbosa se aposenta no Supremo Tribunal?

MARCELO COELHO - FOLHA DE S.PAULO

No meio das inúmeras discussões, farpas e arrufos da última sessão do STF, nesta terça-feira, uma insinuação estranha apareceu. Marco Aurélio Mello fez várias provocações a Joaquim Barbosa, que respondeu bem mal - chegou a apontar para a conhecida ''vaidade'' de seu colega. Como se não houvesse vaidosos de todos os lados.

Pois bem, com seu típico sorriso de quem sabe das coisas, Marco Aurélio pediu a Barbosa que esclarecesse certos rumores. Tinha ouvido falar que alguém do plenário iria se aposentar dentro de duas semanas.

Barbosa respondeu que não sabia de nada a esse respeito.
Pelo jeito da conversa, dá para supor que Marco Aurélio estava anunciando que o próprio Barbosa deve se aposentar em duas semanas.

Clique aí e leia post completo no blog


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Banco de Alimentos

14/11


2013

Mensaleiros: Valério vai se entregar, diz advogado

 O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela prisão de seu cliente, ele vai se entregar. “Se houver ordem de prisão, ele a cumprirá voluntariamente. Ele se apresenta imediatamente. Não tem nenhum obstáculo”, disse o defensor na noite desta quarta-feira (13).Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoíno.

Após uma extensa discussão na sessão desta quarta, os ministros decidiram que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena - exceto nas condenações em que questionaram a pena por meio de embargos infringentes (aos quais têm direitos os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis).

Marcelo Leonardo avaliou que da forma como a sessão terminou não teve como entender o resultado. “Ficou muito confuso. A conclusão da votação ficou tão difícil de entender que o próprio presidente disse que vai anunciar amanhã”, falou.

Cristiano Paz

O advogado de Cristiano Paz, Castellar Modesto Guimarães Neto, disse na noite desta quarta-feira (13) que seu cliente também vai se entregar à Polícia Federal assim que o mandado de prisão foi expedido. Segundo Castellar, a intenção é evitar que Paz seja mais exposto, e proteger a família.

“Como defensor, eu vou à polícia contar do interesse do meu cliente se entregar. E assim que for expedido [o mandado de prisão], vou acompanhá-lo]”, contou.

O G1 entrou em contato também com os advogados dos réus Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Vinicius Samarane. Todos os telefones estavam desligados.

O advogado Leonardo Yarochevski, que defende a ré Simone Vasconcelos e o réu Romeu Queiroz, disse que só deve se pronunciar nesta quinta-feira (14).

O G1 também procurou, por telefone, a assessora de imprensa dos advogados que defendem Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, mas ela também não atendeu ao celular. (Do portal G1)


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Prefeitura de Serra Talhada

13/11


2013

Veja os destaques do blog nesta quarta-feira

Daniel: "Eduardo agride a inteligência do povo pernambucano" - O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) fez duras críticas ao que chamou de “incoerência” e “atitude eleitoreira” do governador Eduardo Campos (PSB), que, segundo ele, “mesmo tendo inchado a máquina pública com secretarias e comissionados anunciou no Programa do Jô que reduziria a quantidade de pastas de sua gestão”. O anúncio, de acordo com o líder da oposição na Assembleia Legislativa, “é uma agressão à inteligência do povo pernambucano”. [Leia Mais]

Teresa Leitão contesta resultado do PED do PT - Apesar de ter saído vitoriosa no Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) contestou, nesta quarta-feira (13), o resultado oficial divulgado pelo diretório estadual da sigla. Segundo ela, os números apurados por sua equipe confirmam uma vitória no primeiro turno, razão pela qual a parlamentar entrará com recursos amanhã (14) para apurar possíveis irregularidades cometidas ao longo do processo. [Leia Mais]

STF deve decretar prisão imediata de nove condenados - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decretar, nesta quarta-feira (13), a execução imediata das penas de nove condenados no processo do mensalão. Até o momento, a Suprema Corte já considerou que oito réus apresentaram os novos recursos apenas com caráter meramente protelatório. [Leia Mais]

Lossio e Guilherme entram com recurso ainda hoje no TSE - O afastamento imediato do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) na noite de ontem (12), não preocupa o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB), que também foi afastado do cargo. De acordo com o tucano, há esperança de que ambos voltem aos cargos depois de dar entrada nos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Leia Mais]

Eduardo inaugura unidade da Funase em Vitória de Santo Antão - A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. O governador Eduardo Campos (PSB) inaugurou nesta quarta-feira (13) o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão. [Leia Mais]

Bancada do Nordeste e Armando discutem fim da guerra fiscal - O senador Armando Monteiro Neto (PTB) falou à bancada do Nordeste nesta quarta-feira (13) sobre o projeto que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados e altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em sua opinião, o modelo atual de uso do ICMS para conceder incentivos está exaurido. [Leia Mais]


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O Jornal do Poder

13/11


2013

Estudo projeta avanço dos cargos comissionados no Senado


















Estudo do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) aponta que, mantido o atual ritmo de nomeações e aposentadorias, o Senado Federal terá até 2018 sete funcionários comissionados para cada três servidores efetivos. Atualmente, há 2.991 efetivos e outros 3.241 comissionados na Casa. A projeção feita pelo sindicato indica que, daqui a cinco anos, serão apenas 1.772 efetivos e outros 4.460 comissionados.

O sindicato vai encaminhar o estudo ao Ministério Público Federal, em Brasília, que, no mês passado, abriu inquérito civil para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".

O Sindilegis enviou um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira da semana passada em que pede a nomeação de 292 pessoas aprovadas no último concurso. A entidade disse que, até o momento, não teve uma resposta da direção da Casa.

No discurso que fez em plenário, Renan disse que "as nomeações foram proibidas e mais 160 cargos foram bloqueados". Além de defender que os comissionados trabalham tanto quanto os efetivos, o presidente do Senado afirmou que o custo dos apadrinhados é sete vezes menor que os estáveis - de janeiro a setembro eles consumiram R$ 256 milhões em folha de pagamento contra R$ 1,8 bilhão.

O levantamento do sindicato aponta que, de janeiro a outubro deste ano, 235 servidores efetivos aposentaram-se do Senado, número superior aos 223 de todo o período do ano passado. O estudo projeta que 1.219 efetivos vão se aposentar até 2018. Esse dado leva em conta o fato de que o quadro funcional da Casa estar "envelhecido": 37% desses servidores (1.106 servidores) têm mais de 30 anos de tempo de serviço; 24% (718 pessoas) têm de 25 a 29 anos; 24% (718) têm 6 a 24 anos; e somente 15% (449), menos de 5 anos.

Para o presidente do sindicato, Nilton Paixão, a situação é de emergência, uma vez que servidores efetivos de áreas sensíveis do Senado, como o processamento de dados (Prodasen), a taquigrafia e a Secretaria-Geral da Mesa, estão se aposentando sem a devida reposição.

Paixão destacou que a nomeação de servidores efetivos é mais uma garantia de que o Estado não estará a serviço de "causas pessoais e partidárias". "Ambos são servidores, tanto os efetivos quanto os comissionados. Merecem o nosso respeito, mas é igualmente claro que a seleção do concurso público é mais democrática", afirmou. Ele disse que a atual gestão se contradiz em relação ao seu plano de metas dos 100 dias, que previa a recomposição dos quadros de efetivos na Casa.

Exame.


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Shopping Aragão

13/11


2013

Ouça agora o Frente a Frente desta quarta 13/11



Se você perdeu o Frente a Frente desta quarta 13 de novembro de 2013, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 35 emissoras, Clique aqui e ouça agora.


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13/11


2013

Mais Médicos chegará a todos os municípios prioritários este ano


















Todos os municípios prioritários na distribuição de médicos serão beneficiados ainda este ano, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na aula inaugural do módulo de acolhimento e avaliação dos médicos cubanos.

Os profissionais, que chegaram ao país para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos, terão aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Ao final das aulas, eles passarão por uma avaliação e os aprovados seguirão para uma semana de acolhimento nos estados onde deverão trabalhar. O inicio das atividades nos municípios ocorre no próximo mês de dezembro.

De acordo com o ministro, com a chegada dos 3 mil médicos cubanos para o programa, há condições para que os municípios prioritários sejam atendidos até o fim do ano. “Com a chegada deste novo grupo de profissionais, o Brasil fecha o ano com pelo menos um médico em quase todas as regiões mais carentes do país. Estamos conseguindo atingir a nossa meta de levar profissionais aos bairros e comunidades que não tinham acesso a médicos”, disse.

Os 3 mil profissionais vão atuar em 1.745 municípios e 15 distritos indígenas. Todos os municípios prioritários e sem atendimento médico terão pelo menos um profissional do programa. Com isso, mais de 10,3 milhões de pessoas passarão a ter assistência. Com esse reforço, o programa chegará ao fim deste ano, com mais de 6,6 mil profissionais. Hoje, esse número chega a 3.663 médicos que atuam em 1.099 municípios e 19 distritos indígenas.

Nesta segunda fase do programa, regiões carentes do Brasil, como o Semiárido, áreas de comunidades quilombolas e cidades com desenvolvimento humano baixo receberam 1.758 médicos. Os municípios do Vale de Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, Vale do Ribeira em São Paulo e outros municípios do Norte do país, que ainda não tinham médicos, também receberão os profissionais cubanos.

A maioria dos médicos que vieram para essa segunda fase atenderá à população do Nordeste onde serão 1.416 profissionais cubanos. Para o Sudeste do país, serão encaminhados 566 profissionais, no Norte 459, a Região Sul recebe 398 e o Centro-Oeste, 114. Outros 47 médicos atuarão em 15 distritos indígenas.

Exame.


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