Faculdade de Medicina de Olinda 2

15/10


2019

Primeiro júri virtual é realizado com sucesso

O primeiro júri virtual após as novas normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) serem aprovadas foi realizado com sucesso. O julgamento ocorreu na Comarca de São José do Belmonte, onde o processo tramitou, enquanto o réu que foi julgado encontrava-se em outro Estado.

Os trabalhos do júri foram encerrados ontem, conforme comunicado emitido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira. Na ocasião, o magistrado manifestou que este é o futuro que já se apresenta como realidade no âmbito da justiça, sendo justo destacar que, para o êxito da iniciativa, foi fundamental o apoio da equipe de informática da Corregedoria.


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Detran

15/10


2019

Riva Bezerra deve disputar a Prefeitura do Cedro

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, acompanhando da deputada estadual Roberta Arraes, abonaram a ficha de filiação da empresária Riva Bezerra, pré-candidata à Prefeitura do município do Cedro, no Sertão.

Riva é considerada uma revelação nos novos quadros políticos da localidade. Segundo apoiadores, ela oxigena a política local e está sintonizada com as bandeiras defendidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).


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13° Bolsa Familia

15/10


2019

Operação tem nome de marionete

A Polícia federal batizou de "Guinhol" a operação de busca e apreensão realizada, na manhã de hoje, em endereços ligados ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE).

Guinhol é o nome de uma marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século XIX em Lion, na França. De fato, a operação investiga marionetes usadas pelo PSL na campanha eleitoral de 2018.

Não está claro ainda quem é exatamente a marionete que a PF busca e de quem são os dedos que operavam os cordões do fantoche. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Prefeitura de Limoeiro

15/10


2019

Palavra de ministro não vale nada

Por José Nêumanne*

O baiano Rui Barbosa era um nobre republicano. Tido e havido no Segundo Império como uma espécie de senhor absoluto da palavra justa e da causa mais nobre, cumpriu a missão de escrever a primeira Constituição da República, enfrentando o desafio de transformar monarquia morta em República longeva. Antes de liderar a campanha pela primeira anticandidatura da História, sem vergonha de um improvisado e canhestro Estado de Direito, nisso se antecipando ao caipira paulista Ulysses Guimarães, viu-se às voltas com a inexistência no novo sistema de governo de uma figura como o imperador deposto. Dom Pedro II, amado pelo povo, estadista confiável, exercia o chamado “poder moderador”, ou seja, dava a palavra final nas discussões intermináveis entre “luzias” (liberais) e “saquaremas” (conservadores) empenhando cada fio branco de sua barba.

Constituições sempre constituíram expressões de vencedores na mui briosa e pouco ciosa Realpolitik brasileira, seja sob o brasão da corte dos Bourbons, seja sob o patrocínio positivista, com o qual os republicanos reivindicaram o estilo imposto pelas armas comandadas por um marechal enfermo e outro de espírito tirânico e mão de ferro, ambos egressos da modesta província imperial das Alagoas. E esta ainda nos legaria outro chefe de governo, Fernando Collor, um século depois das desventuras patrocinadas pelos pais do militarismo na gestão pública nacional. Sob o império da lei imposta pelos coronéis da República Velha, assumiram o mando em sequência os tenentes de 1930 e os generais que depuseram o herdeiro do getulismo, que antes havia possuído a própria Constituição, escrita pelo respeitável jurista Francisco Campos, o Chico Ciência, fundador da jurisprudência da ditadura fascistoide do Estado Novo.

Nesta esdrúxula situação em que a chamada Carta Magna reassume diariamente sua denominação da nobiliarquia deposta, o desmoronamento do regime militar instalado em 1964 e constituído em 1967 ressuscitou o dilema que deve ter feito o baixinho baiano cofiar seu encorpado bigode encanecido. Depositário das esperanças na construção do Estado de Direito, o profissional da política Tancredo Neves empenhou sua sabedoria de capiau das Gerais inventando uma comissão de juristas notáveis para redigirem uma proposta de rascunho da Constituição sob cuja égide a chamada Nova República reporia as coisas no lugar, com as bênçãos da deusa grega Atena. O documento resultante dessa ideia aparentemente luminosa do orador à beira do túmulo de Getúlio, o estadista republicano do século 20, foi um nada estridente tiro n’água. E o Congresso Constituinte foi encarregado de produzir a Bíblia tosca dos novos tempos.

Ao contrário da matemática, na qual a soma de dois números negativos produz um positivo, na política da vida real um erro só pode levar a outro. E ocorreu o esperado, o previsível, o inevitável. O Brasil que emergiu da ditadura militar apareceu à flor d’água com todos os vícios de antanho acrescidos aos que os militares introduziram de suas “piadas de caserna”, como rezava o título da coluna de humor da Seleções da Reader’s Digest, traduzida direto de inglês para a classe média letrada tupiniquim. Um compêndio de direitos nunca antes praticados sufocou um necessário acoplamento de deveres inelutáveis. Um texto enxundioso e obscuro permitiu que o Poder Judiciário fosse encabeçado por um monstro de 11 cabeças, mandando para o purgatório a ideia original do dito Águia de Haia, que imaginava no consenso do colegiado a solução para reduzir a consagração do erro, inevitável em práticas e decisões humanas solitárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) é apenas o que não podia deixar de ser: uma instituição à brasileira. Nela, em vez de os 11 membros buscarem o consenso para evitar o erro, multiplicam cada engano pessoal por 11, imaginando com isso alcançar a extrema sabedoria do undécimo.

O colegiado que seria perfeito na imaginação do jurista baiano se torna a extrema extrapolação do engano pessoal transformado em palavra final. O acadêmico Joaquim Falcão, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (nesse encontro de patriarcas brasileiros de todos os tempos em busca da sabedoria), chefe do grupo mais respeitado dos analistas da instituição, constatou que não há um STF, mas 11. Felipe Recondo e Luiz Weber tiveram a feliz ideia de mostrar no livro Os 11 como isso funciona: da forma mais disfuncional que se possa acreditar, é claro. Sacramentado e impresso em artigos de Falcão e no livro dos jornalistas está, pois, o fato de que o poder dos poderes do Judiciário se transformou numa Hidra de Lerna, o monstro da mitologia grega que tinha o poder de transformar uma cabeça decepada em duas. Não apareceu no Brasil um herói da poesia grega tradicional, caso de Hércules, cujo segundo dos 12 trabalhos foi matar o animal, que vivia num pântano em região próxima do atual Peloponeso, península ao sul da Grécia onde se travou a histórica guerra entre Atenas e Esparta. Dir-se-ia que nosso STF é uma hidra à prova de fogo.

O mostrengo é capaz de fenômenos impressionantes. Ao contrário de Repúblicas civilizadas, e até algumas nem tanto assim, a nossa garante ao condenado por um crime, por mais brutal que seja, recorrer praticamente ao infinito (às calendas gregas, como adequadamente se diz no jurisdiquês erudito) sem sequer ser preso. Governada pelo sabor de sangue manchando mortalhas ou das manchas de vinho nas toalhas dos banquetes, a instituição se dá ao luxo, usado com maestria e desfaçatez por suas cabeças de víboras, de mudar o sentido das palavras para adequar a Constituição a seus interesses de mando. A Carta Magna é constituída basicamente de remendos rotos e bordados coloridos.

Há um artigo, nela introduzido por algum constituinte enturmado com advogados famosos e abonados ou rábulas poderosos, que proíbe o início de cumprimento de pena baseado na proibição explícita de considerar alguém culpado. No Brasil das balas perdidas e de 13 milhões de desempregados, os 11 servidores públicos que recebem vencimentos considerados os mais altos da República têm dedicado empenho, engenho, saliva e perícia a defender sua majestade, o recurso eterno.

Calcula-se que 40% dos presidiários do Brasil cumpram pena de forma injusta por não disporem de um estudante de Direito que escreva uma petição à autoridade encarregada da execução de penas para gozarem sua liberdade consentida, mas nunca concedida. No entanto, esses 11 poderes moderadores nada moderados do Brasil, incapazes de puxar a cadeira do plenário para nela tomarem assento, cabendo essa missão a um subalterno, só têm uma ideia fixa: a perenidade da dispensa do cumprimento da pena por criminosos, que tanto podem ser um traficante de drogas quanto um calhorda político que rouba merenda escolar ou equipamento hospitalar. E aqui estamos nós de volta a essa querela infinita.

Os 11 agem como se fossem personagens do romance de ficção que interpretam perante as câmeras da TV Justiça. Consideram-se possuidores do notório saber. Agem como se fossem ilustres jurisconsultos, Ruis Barbosas do século 21. Mas não passam de procuradorzinhos provincianos quase letrados, egressos das brenhas semiescolarizadas, lendo citações de antepassados selecionados por punhados de assessores. Ou advogados grã-finos mais capazes de identificar terror e safra de um vinho três vezes premiado do que de distinguir entre o bem e o mal, apesar de viverem especificamente disso.

Nessas peças de ficção eles também aprenderam que têm reputação ilibada. Essa reputação é exercida pela força que têm de mandar para o arquivo informações pouco recomendáveis de suas relações pessoais com políticos, burocratas e capitalistas de muito dinheiro e poucos escrúpulos.

No tempo de Rui Barbosa, assumiam-se compromissos de honra com um fio de bigode. E uma palavra dada não era mudada. O presidente do STF inventou uma saída à brasileira para o impasse absurdo do início do cumprimento de pena quando a condenação fosse atestada na terceira instância, que é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A de Lula o foi. E por cinco a zero na turma. E agora, José? Quem aposta um centavo de fumo podre em sua palavra de presidente do STF?

*Jornalista, poeta e escrito


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15/10


2019

Fundaj e FNDE assinam protocolo em Petrolina

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, assinam, no dia 25 deste mês, em Petrolina, um acordo de cooperação entre as instituições.

O acordo prevê a instalação de um escritório de apoio do FNDE no campus Derby da Fundaj, além de cursos para formação de gestores municipais. Será consolidado durante o II Encontro Semiárido e Educação: convergências, impasses e possibilidades, que acontece nos dias 24 e 25 deste mês. Antônio Campos agregou nomes importantes ao evento, como o senador Fernando Bezerra Coelho.


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Magno coloca pimenta folha

15/10


2019

PL determina ampliação do prazo de validade do VEM

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) usou o expediente do plenário, ontem, para falar sobre o seu projeto de lei (nº 645/2019), que pede o aumento do prazo de validade dos créditos do VEM para 360 dias e exige transparência da Urbana-PE sobre o uso dos saldos expirados.

“Este projeto reafirma meu compromisso com os usuários do transporte público. No último mês vivi a realidade de trabalhadores e estudantes que dependem de ônibus e metrô, para reivindicar as denúncias vindas da população. Estive em reunião com o Grande Recife, recebi em meu gabinete gestores de empresa de ônibus, tudo a fim de garantir os diretos dos cidadãos. Então, não poderia permitir que esses milhares de usuários fossem ainda mais penalizados com uma normativa que afeta negativamente suas rendas”, esclarece Sales Filho.


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Banner de Arcoverde

15/10


2019

Prédio residencial desaba em Fortaleza

Do G1/Ceará

Um prédio residencial desabou, na manhã de hoje, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Ainda não há informações sobre o número de feridos ou mortos.

Testemunhas relatam que viram pessoas dentro do prédio no momento do desabamento. Logo após o ocorrido, muitos moradores saíram correndo de dentro do condomínio.

Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

"Eu estava em casa. Há 30 minutos ouvi um barulho forte. Como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: não. Caiu alguma coisa. Desabou alguma coisa. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo", disse Mário Ferreira, morador da região.

Segundo informações de moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamento de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.


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15/10


2019

Humberto denuncia produção de fake news

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis a Bolsonaro e ataques sofridos pelos ministros da corte foi levada ao plenário do Parlamento do Mercosul (Parlasul) pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ontem.

Ele alertou os colegas para os riscos que a produção e divulgação de fake news podem gerar para o resultado de eleições e para a democracia de um país, a exemplo do que aconteceu no Brasil no ano passado, quando as notícias falsas pró-Bolsonaro e contra Fernando Haddad, candidato do PT, mudaram o destino do Brasil.  Argentina, Bolívia e Uruguai terão eleições em breve.

Segundo o senador, a Comissão Parlamentar de Inquérito da qual faz parte irá comprovar, nos próximos meses, a vinculação entre a extrema-direita bolsonarista e as notícias falsas produzidas no país. “Já houve duas decisões importantes: a informação de que WhatsApp cancelou 1,5 milhão de contas de notícias falsas e de ataques a pessoas e políticos e a confissão oficial de que a rede foi utilizada para disparos em massa contra o PT e a favor de Bolsonaro.  A CPI vai investigar tudo o que está sendo divulgado”, afirmou.

O parlamentar declarou no Parlasul que as ações criminosas nas redes sociais têm de ser denunciadas para que sejam investigadas e os responsáveis sejam devidamente punidos. “Essa prática precisa ser contida não só nas eleições. Essas redes de falsidade continuam funcionando e prejudicando as democracias, como temos vistos em várias partes do mundo, com a tentativa de enfraquecimento das instituições para abrir caminhos às forças populistas”, comentou.


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15/10


2019

Planalto usará situação de Bivar para reforçar briga

Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto, ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, hoje, admitem que usarão a situação para reforçar os argumentos de irregularidades no partido, na briga com a legenda.

Governistas, contudo, se preocupam com o "tratamento diferenciado" ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele é investigado sobre o uso de candidatura laranja.

Para aliados do presidente, vai aumentar a pressão pela saída de ministro do Turismo, até para que o governo não seja acusado de usar "dois pesos e duas medidas" no tratamento a aliados na mira de investigações policiais.

Governistas ouvidos pelo blog repetem que a situação é complexa por esbarrar numa questão: a decisão de demitir ou não o ministro do Turismo é do presidente Jair Bolsonaro, que disse recentemente que Marcelo Álvaro Antônio "não chegou ao final da linha".

Para aliados do presidente, a situação de Marcelo Álvaro Antônio prejudica o discurso do governo em um dos seus principais pilares de campanha: o do combate à corrupção.

Nas palavras de um auxiliar, o presidente é "grato" ao ministro do Turismo porque ele – então deputado federal – acompanhou e ajudou a socorrer Bolsonaro quando o então candidato presidencial foi vítima de uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Também repetem, nos bastidores, que o presidente não quer "apenas conversa": que é preciso "comprovar a irregularidade" para "sentenciar" politicamente Marcelo Álvaro Antônio.

Atualmente, integrantes do núcleo duro do governo vão se reunir e podem ter novidades sobre a situação do ministro do Turismo. Alguns auxiliares avaliam a situação do ministro como irreversível do ponto de vista de desgaste para o governo. Marcelo Álvaro Antônio está na China, em viagem oficial, e volta ao Brasil na quinta-feira (17).

Já entre aliados de Luciano Bivar, a operação da Polícia Federal de hoje "não muda em nada" o comando de Bivar. "Não enfraquece em nada. Bivar está absolutamente tranquilo", disse ao blog Major Olímpio, líder do PSL no Senado. Ele descarta a hipótese de retaliação. "Prefiro pensar que a Polícia Federal é isenta."

A interlocutores, Bivar tem repetido que o presidente Bolsonaro está "mal assessorado" por "pessoas que só pensam em dinheiro".

Ele acusa o entorno do presidente, como advogados, de estimular o presidente a brigar com a cúpula do partido pelo fundo partidário – um bolo milionário.


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