FMO janeiro 2020

15/02


2020

Guinada no mandato: Tiririca agora defende patinetes

O deputado federal Tiririca (PL-SP) Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Época - Coluna de Guilherme Amado
Por Naomi Matsui

Conhecido pela falta de discursos e propostas em seu mandato, o deputado Tiririca, do PL de São Paulo, começou 2020 fazendo algo raro: apresentou um projeto de lei. Mas que circo que nada. Tiririca agora trabalha a favor do uso de patinetes e de bicicletas como meio de transporte.

No texto, o parlamentar pede uma alteração na Política Nacional de Mobilidade Urbana para que o Poder Público priorize "soluções baseadas em compartilhamento de veículos e equipamentos, especialmente os destinados a deslocamentos curtos".

Tiririca argumenta que os patinetes e bicicletas "têm sido adotados com sucesso em grandes cidades".

(Por Naomi Matsui)


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IPTU Cabo

15/02


2020

PTB quer expulsar Hans River do partido

Hans River do Rio Nascimento -  Foto: Jane de Araújo/Agência Senado 

Do Estadão Conteúdo

O PTB informou que vai expulsar do partido o ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do Rio Nascimento. "Vou expulsá-lo sumariamente. Se ficar contrariado, que recorra à Justiça", disse ontem o presidente da legenda em São Paulo, deputado estadual Campos Machado.

Na terça-feira passada, Nascimento insultou a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, durante depoimento à CPI Mista das Fake News. Ele disse que ela "queria sair" com ele em troca de informações para uma reportagem.

Campos Machado afirmou que Nascimento nunca teve atividade partidária e que só soube da filiação dele anteontem. "O que ele fez com a jornalista é uma ofensa a todos nós", declarou o dirigente do PTB. Ainda segundo Campos Machado, Nascimento não será submetido ao Conselho de Ética da legenda nem terá a oportunidade de responder a um procedimento normal de expulsão.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu punição a Nascimento por falso testemunho e várias entidades manifestaram repúdio aos ataques à repórter.

Em 2018, Patricia publicou reportagens sobre empresas que faziam disparos em massa no WhatsApp para influenciar o voto na eleição presidencial. A Yacows era uma delas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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15/02


2020

Congresso: líderes temem militares no 1º escalão do governo

Líderes partidários no Congresso temem predominância de militares no primeiro escalão do governo.  Nomeação do general de Exército Braga Netto nesta semana, que assume a Casa Civil, foi último aceno do presidente à categoria.

Sessão do Congresso Nacional Foto: Luis Macedo / Agência O Globo

O Globo - Por Amanda Almeida e Bruno Góes

Líderes de partidos no Congresso veem com cautela a predominância de militares no primeiro escalão do governo, especialmente em postos-chave no Palácio do Planalto. A nomeação do general de Exército Braga Netto nesta semana, que assume a Casa Civil, foi último aceno do presidente Jair Bolsonaro à categoria. Agora, todos os ministros que despacham no local são militares.

Líder do DEM, Efraim Filho (CE) avalia que a saída de Onyx Lorenzoni da pasta enfraquece a relação do Executivo com o Congresso. Para ele, há possibilidade de deterioração no diálogo entre parlamentares e o governo, apesar de a falta de interlocução ser criticada desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. 

— Com essa decisão, o governo assume sua identidade próximo daquilo que sempre defendeu. Gera um núcleo militar e tende a se afastar do núcleo político e do parlamento — diz o deputado.

Já o líder do PSD, Diego Andrade (MG), diz que só será possível ter uma avaliação "mais clara" da militarização no Planalto no decorrer do tempo.


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acolher

15/02


2020

Petrolina de orla nova no São Francisco

Após investimento de R$ 3,4 milhões, nova orla de Petrolina é inaugurada com festival de cultura e esportes

Foto: Jonas Santos

Cartão postal da capital do Sertão, a orla de Petrolina está de cara nova. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, neste sábado (15), as obras de requalificação da beira do rio da cidade. A entrega foi marcada pelo concerto de Carnaval da Philarmonica 21 de Setembro e um festival de atividades esportivas. 

A intervenção mudou o visual da orla com um projeto para valorizar o Rio São Francisco, melhorar a autoestima dos petrolinenses e atrair turistas. Para isso, a obra removeu quiosques e outros obstáculos que bloqueavam a vista para o "Velho Chico". Ainda foram reformados o calçadão e a ciclovia. A acessibilidade foi ampliada com a implantação de equipamentos como rampas. A orla ainda recebeu iluminação especial, arborização, sistema de irrigação e banheiros.

O potencial propiciado pela nova orla pôde ser percebido no ato de inauguração. Segundo o prefeito, o evento com diversas atividades esportivas e um show aberto da Philarmonica e da cantora Fabiana Santiago tiveram uma percepção diferente com o visual mais limpo para evidenciar as belezas do "Velho Chico". "Foram muitos anos sem uma grande intervenção na orla. A população pôde perceber hoje como esse espaço pode ser explorado, levar cultura, esportes e saúde. Tudo isso, com um cenário lindo que é proporcionado pelo nosso rio. É mais que uma obra, portanto, é uma benfeitoria para elevar a autoestima de nosso povo", detalhou Miguel durante a festa de inauguração.

Nova fase - Além das obras já concluídas, a Prefeitura de Petrolina, por meio do programa "Nossa Praça", fará intervenções na faixa de areia, num trecho próximo à Porta do Rio. Essa nova etapa da intervenção começa este mês e prevê a instalação de quadra poliesportiva, pisos educativos para desenvolvimento pedagógico infantil, equipamentos de ginástica, pista de cooper, área para prática de esportes urbanos (skate e patins), além de um espaço recreativo para animais domésticos. A previsão é de concluir em junho o projeto em parceria com a iniciativa privada.


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15/02


2020

Bolsonaro rebate críticas sobre primeira-dama ocupar biblioteca

Espaço ao lado do Planalto será reduzido para acomodar projeto coordenado pela primeira-dama: "Nenhum livro vai sair de lá"

Do Metrópoles

Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, neste sábado (15/02/2020), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumprimentou apoiadores na frente do Palácio do Alvorada e falou sobre a biblioteca do Palácio do Planalto, que será reduzida para receber a equipe do programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama, Michelle.

Bolsonaro ressaltou que nenhum livro será jogado fora com as mudanças na biblioteca. “Vocês só se preocupam com besteira. Nenhum livro vai embora, vai ficar tudo lá. A primeira-dama faz um trabalho de graça para o Brasil todo. Em vez de vocês elogiarem, vocês criticam. Tenha a santa paciência”, criticou.

O presidente explicou que a razão pela qual Michelle vai ficar na biblioteca é devido à proximidade que teria dos ministros, o que facilitaria o trabalho para despachar atos. “Olha só, a minha esposa faz um trabalho para pessoas deficientes de graça. Arranjei um lugar para ela trabalhar na Presidência, porque é melhor, fica mais perto dos ministros para despachar”, justificou.

“A biblioteca teve uma pequena diminuição, então, estão descendo a lenha porque vai diminuir. Em vez de elogiar a primeira-dama”, completou. “Quem age desta maneira, merece outra banana (em seguida, repetiu o gesto direcionado à imprensa)“, finalizou Bolsonaro, sendo aplaudido pelos apoiadores que estavam na entrada do Alvorada. Depois disso, o presidente entrou no carro com destino à Base Aérea.

Confira a íntegra aqui: Bolsonaro rebate críticas sobre Michelle ocupar biblioteca


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Cúpula Hemisférica

15/02


2020

Ministra Damares exonera aliado de Osmar Terra

Terra deixou o cargo de ministro da Cidadania e vai retomar o mandato de deputado federal

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Por Felipe Frazão e Patrik Camporez, do Estadão

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou ontem Paulo Roberto de Mendonça e Paula, responsável por assinar um contrato de R$ 7 milhões do Ministério da Cidadania com uma empresa de tecnologia suspeita de ser usada como laranja para desviar dinheiro dos cofres públicos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mendonça é aliado de Osmar Terra (MDB-RS), que deixou o cargo de ministro da Cidadania e vai retomar o mandato de deputado federal.

O desligamento de Mendonça ocorre um dia após o Estadão mostrar que, apesar de Terra ter anunciado a demissão de toda a equipe responsável por contratar a Business to Technology (B2T) para prestar serviços no Ministério da Cidadania, quatro funcionários continuavam com cargos no governo.

A pasta então comandada por Terra fechou contrato mesmo após alertas de empresas concorrentes e de órgãos de controle sobre suspeitas de irregularidades envolvendo a B2T. Na semana passada, a B2T foi alvo da Operação Gaveteiro, da Polícia Federal, que apura desvio de R$ 50 milhões do extinto Ministério do Trabalho entre 2016 e 2018, na gestão Michel Temer.

Segundo publicação no Diário Oficial da União de ontem, a saída de Mendonça do cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração foi a pedido dele. Ele foi para o ministério de Damares em novembro, após ser exonerado do cargo que ocupava na Cidadania.

Confira a íntegra aqui: Damares exonera aliado de Osmar Terra


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Prefeitura de Serra Talhada

15/02


2020

Uso da imagem da primeira-dama incomodava Bolsonaro

Foto/via Estadão

Por Estadão Conteúdo

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) vinha incomodando o presidente Jair Bolsonaro por usar a imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para se promover politicamente, segundo avaliação do governo. Bolsonaro via indícios de que Terra, que vai retornar o mandato na Câmara dos Deputados, usava o cargo com fins eleitorais. O estopim para a demissão, no entanto, foram suspeitas de irregularidades no ministério. No sábado, o Estado revelou que contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões entre 2016 e 2018.

O ministro vinha se aproximando da primeira-dama. Em abril do ano passado, por exemplo, ele a acompanhou em visita oficial a Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, visitou crianças com microcefalia e outras deficiências. Lançado em 9 de julho de 2019, o Pátria Voluntária - Programa Nacional do Voluntariado, que tem Michelle como presidente do conselho, estava sob coordenação de Terra.

Michelle tem como bandeira a promoção da Linguagem Brasileira dos Sinais (Libras) e também esteve ao lado de Terra em Pará de Minas (MG), em julho do ano passado, na abertura da 2ª Surdolimpíadas. Na ocasião, ela anunciou a liberação de verbas para a construção da sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), em Brasília.

O Estado apurou que Terra havia sido alertado para que não repetisse com Michelle o excesso de exposição, como fez com a primeira-dama Marcela Temer. A mulher do ex-presidente Michel Temer coordenava o programa Criança Feliz, subordinado ao antigo Ministério do Desenvolvimento Social, que era comandado por Terra.

No atual governo, o programa de assistência social voltado à infância ganhou o apoio de Michelle. A primeira-dama chegou a participar de eventos do Criança Feliz ao lado do então ministro. A última agenda conjunta ocorreu no dia 7, durante entrega de 237 veículos em Curitiba, no Paraná.

O incômodo presidencial já era tema de conversa no Planalto. Em 30 dezembro, conforme publicado no Diário Oficial da União, o Pátria Voluntária foi transferido para a Casa Civil. Com isso, a primeira-dama vai passar a despachar do Planalto.

Interlocutores do ex-ministro negam desentendimentos com Michelle. Após a demissão, ela teria enviado uma mensagem a Terra agradecendo a ele e dizendo que aprendeu muito com o trabalho conjunto. Procurado, Terra não se manifestou.


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Prefeitura de Limoeiro

15/02


2020

Petrobras: um número que é uma verdadeira caixa-preta

Foto: Guilherme LeporaceGuilherme Leporace | Agência O Globo
O Globo - Por Lauro Jardim

A Petrobras entra hoje em seu 15º dia de greve e, por ora, não há perigo de desabastecimento. A estatal contratou equipes de técnicos (em geral, ex-funcionários da própria Petrobras) para operarem refinarias e outros setores para que a produção não seja interrompida.

Quantos já foram chamados para a tarefa? Este é um segredo de estado na Petrobras. Se há uma caixa-preta hoje na empresa é em relação ao número de pessoas chamadas para mitigar os efeitos de uma greve longa.

A propósito, por causa da greve, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, adiou suas férias, marcadas para começar depois de amanhã.


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Banner de Arcoverde

15/02


2020

Pesquisa: eleitor de Bolsonaro decepcionado, mas mirando Moro

Entrevistados apontaram Moro como a pessoa capaz de dar ordem à crise política

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Época - Por Guilherme Amado

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro participam da solenidade de lançamento da Campanha do Projeto Anticrime Foto: Jorge William / Agência O Globo

Uma pesquisa de profundidade realizada ao longo do ano passado pela socióloga Esther Solano com 24 eleitores bolsonaristas das classes C e D mostrou uma crescente rejeição com o presidente que elegeram, devido à "criação de instabilidade" pelo presidente.

Esses entrevistados apontaram Sergio Moro como a pessoa capaz de dar ordem à crise política, expectativa que, entre outras razões, levou-os a votar no atual presidente em 2018.

A pesquisa se debruçou sobre as razões que levaram 57,7 milhões de brasileiros a eleger Bolsonaro e, por meio de entrevistas de profundidade, algumas com duração de horas, conseguiu definir os contornos religiosos, morais, antiesquerdista, antissistema, antipartidário e anti-intelectual que fizeram Bolsonaro chegar lá. Solano entrevistou as mesmas pessoas no começo de 2018, entre fevereiro e março, e em setembro.

Foi em setembro que a esperança em Moro foi mencionada.


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15/02


2020

A política é a arte de fingir e o carnaval ajuda

Diz uma máxima da maquiavélica arte da política que o momento faz muitos engenheiros da exposta vida pública serem obrigados a ampliar o estômago para suportar sapos. O carnaval, por outro lado, é território fértil da falsidade e do fingimento.

Os dois ingredientes temperam a explicação desta foto trazendo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, tucana de média linhagem, e o deputado Tony Gel, do histórico MDB de guerra.  Adversários figadais de palanque na capital do forró, se fingiram da caricatura da política do bem que se sobrepõe ao mal e posaram, há pouco, nesta foto numa prévia carnavalesca.

Ao lado deles, Tonynho Rodrigues, filho de Gel; Rodrigo Pinheiro, vice-prefeito e o casal  Fernando Lucena e Raquel Lyra, além do vereador Galego de Lajes.


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15/02


2020

Procurador pede que TCU apure diárias e viagens de Guedes

Procurador pede que TCU apure se diárias e viagens de Paulo Guedes estão dentro a lei.
Guedes fala ao público do Fórum Guedes fala ao público do Fórum | World Economic Forum/Walter Duerst

O Globo - Por Lauro Jardim

O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para "verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas" utilizados por Paulo Guedes.

Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela "Folha de S. Paulo" de que Guedes "recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda".

A soma dá um total de 60 viagens "bancadas com dinheiro público" em 2019. Dessas, "38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro". Segundo Furtado, são gastos "altamente indecorosos".

Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam "com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer"

Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure se:

*"as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado".

*"seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência".

Segundo ressalta Furtado em sua representação, "o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações" como essas.


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15/02


2020

Desembargadora da Bahia movimentou R$ 1,7 milhão sem origem, diz procuradora

Foto/via Estadão

Por Luiz Vassallo, do Estadão

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, citou assassinatos, altas cifras sem origem comprovada, falsificação de documentos, destruição de provas e a complacência do Poder Público ao pedir ao Superior Tribunal de Justiça que mantenha presa a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio, e outros três alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia.

A Procuradoria também defende a manutenção da prisão ao servidor do TJ Antônio Roque do Nascimento Neves e ao casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos, apontado como idealizador dos esquemas. Todos os seis magistrados denunciados tiveram seus afastamentos prorrogados por mais um ano pela Corte Especial do STJ no dia 5.

Eles estão presos desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Faroeste. Com Maria do Socorro, foram encontrados R$ 100 mil. Segundo as investigações, ela movimentou R$ 17,49 milhões desde janeiro de 2013.

A subprocuradora-geral menciona que Maria do Socorro, ‘além de ter movimentado R$ 1.790.888,82 (um milhão, setecentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) sem origem/destino destacado, tinha, em seu poder, uma centena de joias, obras de arte, aproximadamente, R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro vivo e escrituras de imóveis, que vivificam a busca de dissimular ativos criminosos, provenientes de vendas de decisões’

Segundo a subprocuradora-geral, Maria do Socorro ‘tem, no seu genro, Mário Duarte, ativo operacional, cuja missão é captar vantagens indevidas para ela, em troca de decisões judiciais, num desenho estrutural de dissimulação patrimonial, cuja fenda foi aberta com a medida de busca e apreensão em desfavor deles’.

Lindora ainda afirma que ‘os denunciados que estão na alça de mira dessa medida objetivamente já têm contra si evidência de atuação com alteração da verdade e falsificação de documentos, com absoluta complacência e contaminação do poder público estadual, ao passo que a execução de morte de dois consortes relacionados aos fatos em apuração reafirma o risco que a liberdade deles traz para o sucesso do caso’.

Ela se refere à morte do denunciante da Faroeste, Genivaldo dos Santos Souza, que declarou ter feito um pagamento de R$ 1,8 milhão em troca de uma decisão judicial. Ele foi executado à luz do dia em julho de 2014. O guarda municipal Otieres Batista Alves, suspeito de executar o crime, foi assassinado, também, em 2018.

A subprocuradora também afirmou que há fundamento para a manutenção da prisão ‘consubstanciada no fato de os acusados integrarem associação criminosa complexa, motivação que justifica a medida, diante da necessidade de interromper a atuação criminosa e garantir o transcurso normal da instrução criminal’.

Lindora destacou ainda a existência de atos contemporâneos que legitimam a prisão – monitoramento telefônico comprovou o envolvimento dos acusados na negociação de 800 mil hectares na mesma região.

No caso de Antônio Roque, segundo a Procuradoria, ‘as evidências coletadas revelaram participação decisiva no esquema’. “Ele teria atuado como consultor, designador de magistrados investigados e elaborador de decisões, além de gestor financeiro de ativos criminosos, cujos ganhos convergem no seu patrimônio abastado, destoante de seus vencimentos no serviço público, razão pela qual sua prisão é a única via de interromper tal cadeia criminosa”, diz a PGR.

Já com os idealizadores do esquema criminoso, Adailton Maturino e Geciane Maturino, investigações revelaram um giro de R$ 26,1 milhões supostamente sem origem.


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