FMO

19/01


2020

Auxiliar de Damares ocupa cargo na Casa da Moeda

Governo coloca auxiliar de Damares em conselho da Casa da Moeda. Número dois de Damares recebe R$ 4,5 mil por cada reunião mensal.

Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos Foto: Jorge William / Agência O Globo
Por Época - Coluna de Guilherme Amado

Por Eduardo Barreto

A economista Tatiana Alvarenga, a número dois de Damares Alves, está com a bola toda.

Antes mesmo de Damares indicá-la para presidir a Fundação Palmares recentemente, a auxiliar foi nomeada por Bolsonaro no Conselho Fiscal da Casa da Moeda.

Alvarenga tomou posse no colegiado em novembro.

Por cada reunião mensal, recebe mais R$ 4,5 mil.

Procurado, o Ministério de Direitos Humanos negou que Damares tenha influenciado na indicação da conselheira na estatal.

Mas ninguém explica como e por que a economista atua ao mesmo tempo na Cada da Moeda e no Ministério dos Direitos Humanos.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

19/01


2020

Lula ainda não procurou os presidentes do PSB e do PDT

O ex-presidente Lula no Congresso Nacional do PT | nelson Almeida/ AFP

O Globo - Por Lauro Jardim

Já há mais de dois meses fora das grades, Lula não procurou ao menos dois presidentes de partidos de esquerda para conversar: Carlos Siqueira, do PSB, e Carlos Lupi, do PDT.

Aliás, não procurou e nem foi procurado por eles.

Afinal, que articulador é esse?


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acolher

19/01


2020

A autocrítica que o PT se recusa a fazer

Ex-governador, ex-ministro e ex-senador, Cristovam Buarque aponta erros da esquerda.

Ex-governador, ex-ministro e ex-senador, Cristovam Buarque.Foto: Agência Senado

O Globo - Editorial

Há um lado B na trajetória do PT, partido de importância histórica, que se inicia nas primeiras prefeituras conquistadas no entorno da cidade de São Paulo, no fim dos anos 1980, e chega ao petrolão, desmantelado pela Operação Lava-Jato, lançada em 2014. É uma longa história de casos de corrupção, em que não se consegue delimitar bem o que foi arrecadado para financiar a causa, o projeto de poder da legenda, ou para melhorar o padrão de vida e garantir o futuro de companheiros. Em paralelo, há outra história, de indiscutíveis vitórias e da construção de Lula como o maior líder popular surgido no país desde Getúlio Vargas.

Os altos e baixos justificariam autocríticas, principalmente em um partido de esquerda. Em especial num momento de agudo descenso, uma queda pontilhada de processos e prisões de dirigentes por corrupção. Inclusive o ex-presidente Lula, preso durante um ano e sete meses em Curitiba, condenado no processo em que é acusado de receber um tríplex na praia do Guarujá da empreiteira OAS, em troca de favorecimentos à empresa em contratos na Petrobras. Condenado na segunda instância, Lula está livre, mas é inelegível.

No PT de Lula, mestre do centralismo democrático, não se faz autocrítica. Mas a necessária admissão de culpa está sendo feita por alguém que já foi da cúpula do partido, governou o Distrito Federal pela legenda e ocupou o Ministério da Educação no primeiro governo Lula. Podem dizer que o reconhecimento de culpas do PT e da esquerda feito por Cristovam Buarque no livro “Por que falhamos — o Brasil de 1992 a 2018” não tem legitimidade, por ele haver se distanciado há muito tempo do partido. Mas isso não reduz o peso de suas palavras dentro da esquerda, não apenas no PT.

Professor universitário, economista, pioneiro no Bolsa Família e senador com mandato recém-concluído no PPS, Cristovam Buarque, em entrevista ao GLOBO, vai ao ponto: “nós, como bloco, toleramos a corrupção, o aparelhamento do Estado, convivemos com as mordomias. Não acabamos com as mordomias, elas aumentaram. Temos que reconhecer que erramos, e discutir quais os erros (que cometemos)”. Cristovam afirma que foi “erro grave” cair na corrupção. Faz a ressalva: “quando eu digo nós, não digo todos. Eu não caí”.

Lamenta que PSDB e PT não tenham se unido. Sabe-se que Fernando Henrique Cardoso, social-democrata, era propenso a essa proximidade. Lula, não. Quis fazer um partido de classe, mas terminou capturado pelas malhas de corporações sindicais, principalmente do funcionalismo.

Cristovam se preocupa com o fato de a esquerda ser anti-Bolsonaro e não ser pró qualquer coisa. Pergunta: “Qual é a proposta do bloco que pensa que é preciso progredir democraticamente?”. De fato não existe. Havendo ainda perda de substância política por várias razões. O Bolsa Família, bandeira petista, foi apropriado por Bolsonaro ao criar o décimo-terceiro para os beneficiários. E quanto a retomar o crescimento econômico, “entregamos o governo (com a economia) em depressão”. E especificamente o PT, ficou prisioneiro do “Lula livre”. Mais: “o PSDB, dividido completamente; e os outros tentam sobreviver”.

Ao não conseguir se unir em torno de um projeto, o bloco à esquerda, incluindo o PSDB, elegeu Bolsonaro, entende Cristovam. Tanto que o livro sairá na versão em inglês com o título: “Como a esquerda elegeu a direita no Brasil”. Ele teme que a eleição municipal deste ano “dilua” ainda mais o bloco.

Resta confiar em 2022, quando espera que haja coesão e definição de rumo. Mas sem reconhecer erros e culpas não se irá longe.


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Prefeitura de Serra Talhada

19/01


2020

Morre Queiroz Galvão aos 97 anos

Pernambuco acaba de perder uma das referências na construção civil. Morreu, há pouco, em sua casa, o empresário Antônio de Queiroz Galvão. Ele tinha 97 anos e estava doente há mais de dez anos depois de sofrer um AVC. Deixa oito filhos e uma grande marca como empreendedor. O sepultamento será às 17 horas no cemitério Morada da Paz.

Natural do município de Timbaúba, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco e filho de um vendedor de secos e molhados, Antônio Queiroz Galvão se tranferiu com a família para o Recife, ainda menino. 

Na capital pernambucana ele concluiu seus estudos e em 1946 formou-se em engenharia civil pela Escola de Engenharia de Pernambuco. Mais tarde e com a experiência adquirida como diretor de Obras da Prefeitura do Recife, fundou com o irmão Mário a pequena construtora Queiroz & Galvão Ltda. 

O Grupo Queiroz Galvão nasceu em abril no ano de 1953, no Recife, em Pernambuco. Os irmãos Antonio, Mário, João e Dario de Queiroz Galvão criaram uma pequena empresa de engenharia que se transformou num dos maiores grupos empresariais do Brasil.

Presente em todo o Brasil e em outros países da América Latina e da África, também exporta seus produtos para os EUA, Canadá e Europa, empregando cerca de 40 mil trabalhadores. Originado no segmento de Construção, hoje atua em diversos setores, destacando-se os de Óleo e Gás, Exploração e Produção, Siderurgia, Cimento, Engenharia Ambiental, Participações e Concessões, Desenvolvimento Imobiliário.

O grupo é controlado pela família Queiroz Galvão, representada até então, por Antonio de Queiroz Galvão, presidente do Conselho de Administração.


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19/01


2020

Bolsonaro avalia recriar Ministério da Cultura para ter Regina

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar na segunda-feira (Foto: Divulgação)
Por Mateus Vargas e Tânia Monteiro, do Estadão

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria, que era comandada até anteontem pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar amanhã, 20, no Rio de Janeiro. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense - às 10h, ele se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma "conversa olho no olho". A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi "humilde" ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, uma vez que todos teriam o direito a divergir.

A recriação do Ministério da Cultura pode ser feita por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer quando é publicada no Diário Oficial, mas precisa de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor. Em 2019, os deputados rejeitaram uma emenda para recriar este ministério, apresentada sobre a MP que estruturou a administração do governo Bolsonaro, rebaixando o status da pasta de Cultura.

O Estado apurou que ainda está indefinido se apadrinhados de Alvim serão mantidos. Sérgio Camargo, que disse existir um "racismo nutella" no Brasil e teve nomeação à Fundação Palmares suspensa pela Justiça, é um destes nomes trazidos pelo dramaturgo a Brasília.

Atualmente, a Secretaria de Cultura está vinculada ao Ministério de Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de desviar dinheiro de verba partidária nas eleições de 2018. Se a pasta permanecer com esse status, Regina será subordinada diretamente a ele.

Plano B

Caso Regina não aceite o convite, uma das opções cotadas é o ator Carlos Vereza. Procurada, a assessoria de Regina afirmou que ela não pode se manifestar até amanhã.

Ontem, 18, a reunião do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar, foi encerrada com uma oração feita pela pastora Rosa Martins. Para o momento religioso, o pastor Laurindo Shalon, coordenador da Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel (Haverimbril), foi chamado para se posicionar ao lado do presidente.

"O presidente é uma pessoa sábia. Foi sensível ao anseio da sociedade como um todo. Demonstrou o amor que ele tem para com Israel, para com a comunidade judaica brasileira. Quando alguém se manifestou daquela forma, trouxe a memória da carnificina, do holocausto", comentou o pastor, em entrevista. A comunidade judaica pressionou pela demissão de Alvim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Prefeitura de Limoeiro

19/01


2020

Paulista: Portal da Transparência da Câmara de Vereadores sai do ar

Por conta desta situaçãoTCE notifica Legislativo de Paulista. Página está sem funcionar há dois meses, ao menos. Vereadores afirmam que licitação para contratar uma nova empresa para hospedagem do site "está sendo concluída".

Câmara de Vereadores de Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Por Mônica Silveira, TV Globo

O Portal da Transparência de Paulista, no Grande Recife, parou de funcionar há, ao menos, dois meses. O site, que possibilita à população ter acesso a dados sobre gastos públicos no país, nos estados e municípios, mostra uma mensagem de manutenção, o que não deveria ocorrer, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Ao todo, 15 vereadores foram eleitos para a Câmara Municipal de Paulista. A cidade, que tem 331 mil habitantes, deveria poder acompanhar toda a movimentação financeira feita pelo Legislativo. A atualização do Portal da Transparência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e, se o site sai do ar, é preciso informar ao cidadão o motivo e a data em que ele voltará à ativa.

Por causa disso, a Câmara Municipal de Paulista foi notificada pelo tribunal. Segundo o auditor de Controle Externo do TCE-PE, Gustavo Diniz, uma auditoria foi iniciada no fim de 2019, e o Legislativo municipal foi questionado sobre o problema.

"Foi comunicado que havia sido concluído um contrato com a empresa que prestava o serviço de disponibilizar o Portal da Transparência e, pelo fato de ter acabado, eles [os vereadores] optaram por contratar com um domínio público. E esse domínio estava em processo de contratação. Isso não justifica no todo [o problema], porque isso deveria ter sido antecipado. Se eles sabem que o contrato está para acabar, teria que haver um planejamento prévio para ver outra forma de disponibilizar", declarou.

Em Pernambuco, há 184 prefeituras e câmaras de vereadores. Qualquer pessoa deve ter acesso aos portais da transparência e, para garantir isso, a cada dois anos, o TCE-PE afere o Índice de Transparência, analisando os sites oficiais. A avaliação mais recente mostrou que 56% das cidades têm nível de transparência desejado; 35,5% nível moderado; 5,4%, insuficiente; e 3,3%, crítico.

Ainda de acordo com Gustavo Diniz, periodicamente a equipe também analisa os dados publicados de forma mais aprofundada, fazendo o que chama de auditoria de transparência pública.

"A auditoria não tem dia e hora para acontecer. Então, a todo momento a informação tem que estar disponível para o cidadão. E, no momento em que ela não estiver disponível, tem que estar muito bem justificado e tem que ser dito para o cidadão quando o Portal da Transparência daquela prefeitura ou Câmara deve estar retornando ao ar", disse.

Qualquer cidadão pode acionar o TCE-PE para falar sobre alguma irregularidade que tenha percebido, ligando para a Ouvidoria no telefone 0800.081.1027. A ligação é gratuita.

A cientista política Raquel Lins criou um projeto para monitorar as informações de câmaras e prefeituras dos 15 municípios do Grande Recife.

"A transparência é a única e mais importante forma que o cidadão tem para acompanhar e, de fato, exercer controle sobre as atividades que estão sendo exercidas pelo poder público de maneira geral. Então, se a transparência não está funcionando, ele não tem como acompanhar com qualidade o desempenho do exercício daquele órgão. Se ela não funciona, deve ser feita uma denúncia aos órgãos de controle, para comunicar que está havendo a ausência das informações nos portais", afirmou.

Resposta

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Paulista afirmou que a licitação para contratar uma nova empresa para hospedagem do site do Legislativo "está sendo concluída e, ainda no mês de fevereiro, o portal estará no ar".

O processo começou nos primeiros dias de janeiro, por conta do orçamento para o exercício 2020, disponibilizado no início do ano. A Câmara disse, ainda, que informações podem ser obtidas no Portal Tome Conta, do TCE-PE.


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19/01


2020

Salvador também estimula ocupação do Centro Antigo

Na minha passagem por Salvador, um projeto muito interessante me chamou atenção: a revitalização das ruas do centro com uma proposta de humanização. O laboratório de tudo foi a  Rua Miguel Calmon, uma das mais conhecidas e movimentadas da capital baiana. A requalificação durou 10 meses, alinhada ao foco principal do programa #vemprocentro, que tem como objetivo promover a ocupação nessa área da cidade.

"A Rua Miguel Calmon  faz parte desse legado de intervenções urbanísticas que estamos fazendo, diz o prefeito ACM Neto (DEM). Com ares de vida nova e atrativa, a via fica ao lado da sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), um dos prédios mais antigos e opulentos da cidade, com a mesma idade da sua descoberta.

Na prática, o programa  é um convite para que os soteropolitanos passem a frequentar mais o Centro da cidade. De certa forma, traz mais cor, mais vida, mais energia, com música, esporte e entretenimento para todas as idades.

Reúne no mesmo lugar atrativos da culinária baiana e uma programação diversificada. O programa inclui melhorias na pavimentação, serviços de macro e microdrenagem nas ruas revitalizadas, com ciclovias. 

No caso da Rua Miguel Calmon, a ciclovia tem 1,1 km e vai das proximidades do Mercado Modelo até o Plano Pilar, com piso intertravado na Praça Riachuelo. Além disso, o um novo mobiliário urbano foi instalado e 91 novas árvores foram plantadas no percurso. 

As árvores incluem espécies de médio porte e devem garantir o sombreamento na rua, especialmente nos pontos de descanso que ganharam bancos. 

Nas calçadas, foi implementado o concreto lavado com detalhes em pedras portuguesas, itens de acessibilidade como rampas, piso tátil e passagem de pedestres. A iluminação agora é com lâmpadas em LED.

As mudanças na Rua Miguel Calmon, na verdade, fazem parte de um projeto maior: o Ruas Completas, que é uma iniciativa conduzida nacionalmente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo World Resources Institute (WRI), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade. 

Segundo o WRI, Ruas Completas são aquelas que são desenhadas para dar segurança e conforto a todas as pessoas, independente da idade e do modo de transporte utilizado. A primeira rua atende o padrão de acessibilidade, mobilidade e sustentabilidade.

Só na Miguel Calmon, que virou um novo cartão postal da cidade, foram investidos R$ 4,8 milhões, com recursos de financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal.

"O conceito é construir uma cidade para as pessoas, possibilitar espaços para as pessoas, atesta o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Bruno Reis, já escolhido como candidato a prefeito e anunciado por ACM Neto. Bruno é pernambucano de Petrolina e foi morar em Salvador ainda garoto.

Em todo o Centro Histórico, os recursos previstos para o programa chegam a R$ 300 milhões, valor que engloba obras já concluídas, como a requalificação da Praça da Inglaterra e o Hub Salvador, além de outras que ainda estão em andamento, como a reforma da Praça Marechal Deodoro e do Elevador do Taboão. 

Para incentivar mais a ocupação da área, até o final deste ano, 80% dos órgãos municipais serão transferidos para o Comércio. O #vemprocentro prevê, ainda, o estímulo a moradias no Comércio.

ACM Neto já autorizou e assinou também a ordem de serviço para a restauração da Casa dos Azulejos, que vai abrigar o futuro Museu da Música. Com isso, a ideia é  desencadear novos bares, restaurantes, agências bancárias, salões de beleza e tantas outras coisas que completam uma ampla cadeia de ativação econômica. 

Para o presidente da Asssociação Comercial da Bahia, Mário Dantas, a requalificação da Rua Miguel Calmon ajuda a valorizar o bairro. O prédio da entidade é um dos mais tradicionais da via. “Dinamiza a economia da cidade para gerar mais emprego", avalia.

Entre os trabalhadores da região, a inauguração teve um saldo positivo. Para a vendedora de lanches Ana Vitória Nascimento, 19 anos, que trabalha no Comércio há quatro anos, as intervenções ajudaram a organizar o trânsito. 

“Agora, para a população, vai valer mais a pena vir para cá, porque tem a beleza, tem policiamento, tem a Transalvador”, disse.

Já o comerciante Marcos Antonio Melo, 55, destacou a organização. “Do jeito que está, ficou bem melhor, principalmente a ciclovia”, disse. 

Segundo o presidente da União das Associações Culturais, Esportivas, de Moradores e de Turismo (Unicemtro), Cláudio Amorim, a reforma atende solicitações das entidades. A Unicemtro reúne 43 associações – dessas, 90% têm sede no Centro Histórico e no Comércio.

 “Está tendo impacto para todo mundo. Um de nossos pedidos era que aqui tivesse iluminação em LED e vimos que o projeto tem", afirmou.


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19/01


2020

identificados mais 11 lotes contaminados da cervejaria Backer

MInistério da Agricultura identifica mais 11 lotes contaminados da cervejaria Backer.

Divulgação

Estadão Conteúdo


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificou mais 11 lotes de cerveja contaminada da marca Backer. Nos produtos foi encontrada a presença do contaminante dietilenoglicol. Agora são dez produtos da Cervejaria Backer contendo as substâncias tóxicas: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. Até o momento, informa a nota, as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária constataram 32 lotes contaminados.

O Ministério definiu em reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a interdição das marcas de cerveja Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. Além disso, acertou com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública a realização dos procedimentos de intimação da empresa para recall dos produtos em que já foi constatada a contaminação, bem como dos produtos que ainda não tiveram a idoneidade e segurança para o consumo comprovadas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a empresa permanecerá fechada até que existam condições seguras de operação, reafirmando que os produtos somente serão liberados para comercialização mediante análise e aprovação do Mapa. Já foram confirmadas quatro mortes por ingestão da substância tóxica encontrada nas cervejas.


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