FMO

21/01


2020

Leilão do pré-sal fica para ano que vem

A União só vai ver a cor dos títulos de bônus de assinatura dos campos de petróleo de Atapu e Sépia no ano que vem, assim como Estados e municípios. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo decidiu prorrogar o leilão previsto para ocorrer neste ano. A União deve arrecadar R$ 24,5 bilhões com o negócio para para reduzir seu déficit primário. Já os entes federativos, R$ 12,8 bilhões.

A queda do déficit primário do governo em 2019, na casa de R$ 70 bilhões contra uma meta de R$ 139 bilhões, foi pressionada pela receita dos leilões de petróleo.

O megaleilão do pré-sal realizado em novembro arrecadou R$ 69,96 bilhões ao vender duas das quatro áreas oferecidas à Petrobrás e às chinesas CNOOC e CNODC.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE - Redução nos Homicídios

21/01


2020

Salvador estimula Recife a mostrar sua cara

Depois da minha passagem por Salvador, onde encontrei um verdadeiro canteiro de obras, metrô nota mil, trânsito desafogado, BRT de vento em popa, o maior centro de convenções do Nordeste, área histórica recuperada e orla repaginada, dentre outros projetos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, resolveu mostrar que também faz. Clique e confira.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

acolher

21/01


2020

Eleição das incertezas para os vereadores

Por Diana Câmara*

No pleito do próximo 04 de outubro os vereadores serão, mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições. O Congresso Nacional acabou com as coligações proporcionais e mudou algumas regras para a conquista de uma vaga no legislativo.

Nas minhas palestras sobre as eleições municipais 2020 ou até mesmo conversando com clientes pré-candidatos a prefeitos, que já estão montando sua estrutura política de campanha, uma pergunta que sempre surge é: “Com o fim das coligações proporcionais, será que é melhor lançar os vereadores por um ou dois partidos apenas ou por vários?”.

Essa pergunta é difícil de responder, não falta de conhecimento da regra, mas porque para cada cidade cabe uma realidade.

Em alguns municípios vai valer a pena condensar os candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma “coligação” para proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas.

Nada mudou sobre como definir o quoeficiente eleitoral. Continua sendo o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras da Câmara de Vereadores. Cada vez que o partido político atingir esse número terá uma vaga no parlamento municipal. Encerrada essa rodada, irão para as “sobras” e, a novidade, todos os partidos participam dessa nova oportunidade. Por fim, outra inovação deve ser observada: se o candidato atingiu pelo menos 10% do quoeficiente eleitoral, critério para ter direito a assumir a vaga remanescente e evitar o efeito Tiririca.

Uma boa lição de casa é observar como foi a eleição municipal anterior e como ficaria a composição da Câmara se aplicasse as regras das Eleições 2020 sob a mesma votação. O resto é cair em campo em busca do eleitorado, mas de olho para não se exceder e fazer campanha antecipada, sempre cumprindo tudo que se prevê na nova legislação eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

21/01


2020

Se o MDB tiver candidato, sou eu, diz Tony

Em contato, há pouco, com este blogueiro, o deputado Tony Gel (MDB) desmentiu que em algum momento o nome da sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda, tenha sido cogitada para disputar a Prefeitura de Caruaru. "Se o meu grupo lançar candidato, serei eu", disse, adiantando, no entanto, que segue o livro de Eclesiastes, cujo principal ensinamento é o de que há tempo para tudo e na hora certa.

Segundo ele, Miriam, que tem papel destacado na área social, terá função importante na condução  de uma eventual candidatura do MDB no município, assim como o filho Toninho, produtor de eventos.

Como bom mineiro, Gel administra o silêncio, observa e analisa cenários sem a ter a pressa que anula o verso. " Como dizia o filósofo Ney Maranhão, estou tomando a massaranduba do tempo", brincou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/01


2020

Ao invés de multar, Salvador educa motorista

Diferente de Recife, onde o mote que se traduz em versos satíricos é a chamada indústria da multa, Salvador disciplina o trânsito e educa a população sem exagerar na caneta dos guardas municipais vigilantes em infrações.

Com o tempo, a cidade, campeã no passado em acidentes de trânsito, aparece agora entre as seis capitais brasileiras que conseguiram reduzir o número de mortes no trânsito sem exagerar nas multas para rechear os cofres da municipalidade.

Além da capital baiana, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Rio Branco e Porto Alegre também atingiram a meta de 50% - de 2011 até 2020 - estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com 55% da determinação obtida, Salvador foi a segunda melhor avaliada e só perde para Rio Branco, capital do Acre, que atingiu 64% da meta, conforme levantamento divulgado pela Folha de São Paulo consultado pelo blog.

Os dados percentuais levam em consideração o índice de mortes para cada 100 mil habitantes.
A capital baiana tem o menor índice de mortes de trânsito desde 2016. Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), na Bahia 52% de internações são com vítimas de trânsito. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) aponta que 36 mil pessoas morrem anualmente no país em decorrência de acidentes de trânsito, o que interfere diretamente em recursos destinados à saúde pública e previdência social.

Para Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, o destaque conquistado por Salvador é fruto de um trabalho conjunto desenvolvido por toda gestão municipal, que passa desde a intensificação da fiscalização, com uso de radares e bafômetros, até o investimento em novos projetos viários. Ele atribui o mérito à criação do comitê Vida no Trânsito, que congrega o Ministério da Saúde, as polícias rodoviárias (estadual e federal) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Salvador, segundo ele, não alcançou a meta antecipada estabelecida pela ONU na Década da Segurança no Trânsito por mero acaso. 

A capital adotou uma série de medidas, entre elas um setor específico de estatísticas, para mapear as vias mais perigosas e implantar soluções. O resultado chamou tanto a atenção da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que é a entidade, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, que gravou um documentário registrando as medidas adotadas.

As ações fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), coordenado pelo Ministério da Saúde e implantado em 2013 na capital baiana. “As mortes no trânsito são praticamente uma pandemia. A partir da criação do grupo gestor do PVT, a gente começou a ter essas reuniões e foi importantíssimo”, diz o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. 

Salvador se destacou entre as capitais brasileiras e cidades com mais de um milhão de habitantes e nenhuma conseguiu chegar a esse patamar. Nem mesmo o Brasil, que também assumiu o compromisso. No país, houve uma redução, mas, na avaliação da Opas, não foi tão expressiva quanto aconteceu em Salvador.

O Ministério da Saúde divulgou que houve uma redução de 27,4% das mortes por acidente de trânsito no país. Mesmo que tenha existido diminuição, o país ainda não está perto da meta da ONU. Um dos primeiros passos em Salvador foi adotar um sistema seguro de números.

Desde 2013, a Transalvador tem um setor específico de estatísticas que acompanha diretamente os índices de acidentes. A partir daí, o órgão começou a confrontar seus próprios dados com os de órgãos como as secretarias de saúde (municipal e estadual) e com o Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

“A gente conseguia ter um raio-x da cidade e enxergar onde estavam acontecendo esses problemas”, lembra Muller. Foi nesse momento que a Transalvador identificou que a Avenida Suburbana era um dos maiores exemplos. Lá, sempre havia altos índices de mortes no trânsito. 

Em 2016, um projeto urbanístico foi concluído na via. Segundo o superintendente da Transalvador, porém, não se tratava apenas de um projeto urbanístico, mas de estratégias para tornar a via mais segura. Entre as mudanças, a implantação de uma ciclovia de 14 km e a redistribuição da largura da faixa de trânsito.

Resultado: o número de acidentes caiu. Em 2018, houve 23 mortes ali. Em 2019, apenas três. Da mesma forma, ele atribui a queda nos acidentes às mudanças no trânsito de regiões como a Barra e o Rio Vermelho, que passaram por intensos processos de requalificação. 

Nos dois locais, houve redução da velocidade das vias – na Barra, passou de 60 km/h para 30 km/h e até 20 km/h em algumas ruas – e o conceito de piso compartilhado. 

“Desde então, não temos registro de acidente com gravidade na Barra. Isso é um conceito mundial: dar mais espaço – e um espaço mais seguro – a pedestres e aos próprios veículos, para que todos tenham uma convivência mais harmônica”, diz Muller.

Além disso, ele cita a própria melhoria das condições de trabalho dos agentes e a criação de mais inteligência nas operações de trânsito. A fiscalização – tanto com a instalação de radares detectores de velocidade quanto a realização de blitze da Lei Seca – também tem um saldo positivo.

Desde 2013, as blitze são diárias nas ruas de Salvador. No Carnaval, chegam a existir duas equipes – ou seja, duas blitze simultâneas na cidade. Para completar, até mesmo motoristas da Prefeitura e motoristas de ônibus, ao sair das garagens, passam pelo bafômetro durante o período momesco. 

Para o superintendente, a sensação de fiscalização influencia a mudança de comportamento. “O grande lance desse processo de mudança é que, por mais que tenha um grande número de infrações de trânsito, também tem uma queda. Claro que há desrespeito, mas você percebe a mudança ao seu lado. É possível, sim, reduzir (o número de mortes) e isso tem que ser uma política de Estado, independente das mudanças de gestão nas prefeituras”, afirmou.

Na época em que foi proposta, a meta da ONU era considerada “ousada”. Para alguns, até mesmo utópica, de acordo com o consultor de segurança viária da Opas/OMS, Victor Pavarino.

“Mas a gente entendia que não era admissível ter outro tipo de meta. Salvador bateu a meta antes de outras cidades, antes mesmo do fim do período e mostrou que isso é possível. Por isso, o nosso empenho em fazer essa documentação”. 

De acordo com ele, são observadas as intervenções feitas nas cidades. Essas intervenções, por sua vez, são entendidas a partir de um ‘tripé’: engenharia, fiscalização (o chamado discurso legal) e educação. A Opas/OMS considera que todas essas frentes são importantes. 

Em Salvador, porém, alguns pontos têm se destacado. “A gente tem visto muito a engenharia e o desenho urbano, porque isso, em boa medida, acaba determinando o comportamento. Se você muda a pavimentação e sinalização, acaba determinando a forma como as pessoas se relacionam com o comportamento de risco, como as velocidades”, explica Pavarino. 

Outro aspecto que influencia na redução é a chamada “sensação térmica” da fiscalização – ou seja, a percepção de que ela existe. Segundo Pavarino, a fiscalização é um dos pontos que têm sido observados pela entidade em Salvador, especialmente quanto à direção sob efeito de bebida alcóolica. 

“Se não há percepção de fiscalização, a pessoa vai beber e dirigir. Quanto mais você está sendo fiscalizado, mais seguro estará o trânsito, seja na formação do motorista, seja nos alertas”. 

O progresso em Salvador também é atribuído à integração entre várias áreas, dentro do PVT. Nacionalmente, o programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Opas. Em Salvador, a Transalvador está à frente, com a participação de órgãos como as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

“Todo esse progresso que aconteceu em Salvador é fruto de uma integração de várias áreas. Primeiro, a gente quis mostrar os resultados desse programa no País e, dentro do País, o exemplo que melhor saltou aos olhos foi justamente Salvador, por esse esforço intersetorial. É bonito, mas não é fácil colocar agentes de trânsito e de saúde trabalhando juntos e falando a mesma linguagem”, completa o consultor viário da Opas/OMS. 

Salvador, inclusive, tem o único PVT do País que conta não apenas com órgãos públicos, mas também com a presença da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Seção Bahia (Abramet-BA). Para o presidente da entidade, Antônio Meira, a intersetorialidade também é um dos pontos fortes dos resultados de Salvador. 
Graças à presença de tantos agentes da sociedade, é possível que o trânsito seja visualizado “como um todo”. 

Com a participação de todos, a análise dos dados dos acidentes se torna mais precisa e global a partir de todas as fontes. “O programa em Salvador entendeu que é preciso dar um destaque à saúde e isso também nos ajudou a conseguir esses números extraordinários”.

Salvador, nesta questão especifica do trânsito, se iguala a exemplos de Guanajuato, no México, e Montevidéu, no Uruguai. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

21/01


2020

Coluna da terça-feira

Minhas trincheiras não terão fim

Desde ontem, esta coluna deixa de ser publicada na Folha de Pernambuco, jornal do empresário Eduardo Monteiro, do qual participei, com muita alegria, do seu alicerce, abrindo novo paradigma na comunicação do Estado, quebrando, ao mesmo tempo, o velho tabu de que não havia espaço para uma chamada terceira via na mídia impressa do Estado, refém da dicotomia Diário de Pernambuco x Jornal do Commercio.

A Folha veio, inovou e venceu. Emprestei minha modesta colaboração em duas etapas, uma delas interrompida bruscamente, outra pela ida a Brasília como editor do Jornal de Brasília, arrendado também por Eduardo. A ele, só tenho que agradecer pelas oportunidades, mas a coluna vai continuar neste espaço, como sempre esteve, à meia noite e depois respostada às seis da manhã.

Até porque se traduz no carro chefe deste blog, trazendo análise isenta, com boa dose de pimenta, sem perder meu estilo de defensor de grandes causas e bandeiras da sociedade.

Encaro o Jornalismo como missão cidadã, trincheira e tribuna dos que não têm voz, vivem penando num País com o traço perverso das desigualdades sociais. Não tolero injustiças, mas são regra ao invés de exceção nesta região relegada à sorte e ao abandono.

Nesse tempo todo, perdi o número de causas que defendi. Pela minha pena, a luz se acendeu no final do túnel em muitas jornadas que pareciam adormecidas ou inquebrantáveis. No dia em que não puder mais fazer jornalismo assim, não sirvo à sociedade, não honro o juramento do diploma de bacharel em Jornalismo, vocação que Deus me deu, aperfeiçoada ao longo do tempo sob inspiração do meu amado pai Gastão Cequinha, com raízes nas barrancas do Rio Pajeú.

Estrela bolsonarista – Regina Duarte virou secretária de Cultura de Bolsonaro. O apelido de namoradinha do Brasil vem dos anos 70 quando encantou o País em novelas e peças de teatro. Seu ingresso na vida pública deixa pairar no ar muitas dúvidas. Passa a servir um Governo que não tem lá essas coisas de compromissos com a cultura e pode ser mais uma estrela para gerar apenas mídia como foram Pelé e Gilberto Gil no passado.

Caiu fora – Em Araripina, o ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB) não conseguiu segurar o vereador João Dias, o mais influente do seu grupo de dois, em apoio à candidatura de Bringel Filho (PSDB) à sucessão do prefeito Raimundo Pimentel (PSL). O parlamentar debandou para o grupo de Tião, o chamado “Barão do Gesso”, por ser o maior donatário de imensas glebas de gipsita do Araripe.

Aliança e sanfona – Presidente da Embratur, o pernambucano Gilson Neto recebeu a missão de Bolsonaro para estruturar o novo partido Aliança pelo Brasil em território nordestino. No último fim de semana, mobilizou uma multidão em João Pessoa colhendo assinaturas de apoio ao registro da legenda, com direito a uma canjinha em sua sanfona. A próxima etapa inclui Pernambuco e Ceará.

A favor e contra – No Rio de Janeiro, porque ninguém é de ferro, o deputado Felipe Carreras garante que, ao contrário de Gonzaga Patriota, votará em Danilo Cabral para líder do partido na Câmara. Como Patriota, entretanto, o atual líder Tadeu Alencar vota no carioca Alessandro Molon, nome, aliás, forçadamente apoiado por ele por causa de um entendimento fechado lá atrás em apoio à sua escolha como líder para o exercício que está sendo encerrado.

CURTAS

UNIDADE – As oposições começam a despertar para a necessidade de unidade na sucessão do prefeito Geraldo Júlio no Recife. Líder da oposição na Assembleia, Marco Aurélio, do PRTB, ainda está no páreo, mas ontem deu indicativos de que pode liderar um movimento em favor de um bloco conciso em torno do nome da delegada Patrícia Domingos, ainda sem filiação partidária.

O ARREPENDIDO – Em Carpina, o Palácio acena em apoio à reeleição do prefeito Manoel Botafogo (PDT) contrariando o chefe de gabinete do governador, Milton Coelho. Suplente de deputado federal pela Frente Popular, Coelho tem compromisso velado com a oposição, apoiando o trabalhista Joaquim Lapa, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para prefeito. Pavio curto, Botafogo tem mania de romper com o Governo e depois se arrepender.

BRIGA DAS SAIAS – Já em Caruaru, a surpresa da fase pré-campanha pela Prefeitura pode se revelar no grupo do deputado Tony Gel (MDB). O que corre nos bastidores é que ele não será o candidato, mas apresentará a esposa Miriam Lacerda para um duelo saia contra saia – a adversária é Raquel Lyra (PSDB). Miriam já disputou em 2012 e perdeu para José Queiroz, novamente candidato.

Perguntar não ofende: Joaquim Francisco está no páreo para valer na corrida sucessória do Recife?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

Agora tá explicado: Rita Lee diz que teve caso com Bolsonaro e que ele não era muito chegado na coisa. Por isso ele só anda o Hélio Negão.

marcos

Ô mortadela, imagina uma disputa presidencial entre Dr Sérgio Moro e o nosso kit gay. Kkkkkkkkk

marcos

Dr Sérgio Moro dá show no roda viva. O nosso futuro presidente.

marcos

O choro é livre e a Fake mortadela também!

Fernandes

Bolsonaro é a tragédia brasileira.


Banner de Arcoverde

21/01


2020

Mário sinaliza com candidato em Igarassu

Em Igarassu, o prefeito Mário Ricardo (PTB) tem dado sinais a interlocutores que deve indicar como seu candidato a prefeito o ex-secretário de Finanças, Péricles  Ferreira, hoje assessor especial. Ele disputa a preferência com a vice-prefeita Elcione Ramos e tem o apoio de praticamente todo o grupo político do prefeito. 

Um fator que pesa contra a vice-prefeita é ter apoiado, ostensivamente, o presidente Bolsonaro que aparece com uma rejeição enorme no município, o que daria munição ao bloco da oposição para fustigar o prefeito, tendo em vista que Igarassu se localiza no epicentro do lulismo-petismo da Região Metropolitana.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/01


2020

INSS identifica que precisa de mais 13,5 mil servidores

INSS identificou em julho que precisava de mais 13,5 mil servidores para regularizar fila. Em seis meses, o estoque de pedidos de aposentadoria subiu de 1,4 milhão para perto de 2 milhões

Pessoas aguardam atendimento em agência do INSS em Brasília Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Globo - Por Vinícius Sassine

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia detectado há pelo menos seis meses a necessidade de uma quantidade mínima adicional de 13,5 mil servidores para atender aos novos pedidos por benefícios e zerar o estoque de processos existentes até então, estimado em 1,4 milhão. A informação foi registrada num documento oficial do órgão, o que foi insuficiente para que se resolvesse o problema. A crise ganhou novos contornos nos meses seguintes: o número de processos represados subiu para quase 2 milhões neste início de ano, com um aumento do tempo médio de espera para a concessão do benefício.

O número de servidores necessários para a análise dos pedidos, de forma que o prazo legal de 45 dias fosse respeitado, equivalia a quase o dobro da quantidade de militares da reserva — 7 mil — prometida pelo governo para tentar reduzir a fila. A medida, que ainda depende da edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, é criticada por servidores da área previdenciária, especialmente por estar focada no atendimento presencial, enquanto o cerne do problema está na digitalização do processo de requerimento e análise de benefícios.

A informação sobre o real tamanho da necessidade de servidores no INSS foi detalhada no anexo de uma resolução que instituiu um modelo semipresencial na análise dos benefícios solicitados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2019. O anexo, porém, ficou fora do Diário Oficial. Foi publicado apenas nas redes internas do INSS.

Auditoria da CGU

O trecho que trata da necessidade de mais de 13,5 mil servidores foi reproduzido em uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída no mês passado. “Seriam necessários mais de 13,5 mil servidores para atender a demanda de novos requerimentos no prazo legal, além do estoque apurado”, cita o anexo da resolução, conforme reproduzido no relatório da CGU.

O número fez parte de um estudo interno que embasou a edição da resolução em julho. De 24 mil servidores do INSS, apenas 3,4 mil — 14% — atuavam exclusivamente na análise de benefícios, segundo o mesmo estudo.

Dados do próprio INSS utilizados na auditoria da CGU mostram o aumento do tempo médio para a concessão do benefício ao longo de 2019: de 65 dias em janeiro para 86 dias em agosto, um acréscimo de um terço no tempo de espera. Em manifestação à CGU no curso da auditoria, antes de a crise eclodir no fim do ano, o INSS fez o seguinte diagnóstico: “É necessária uma revisão organizacional em todos os níveis hierárquicos na estrutura descentralizada do INSS, com claro direcionamento a partir da administração central.”

A avaliação foi feita pela Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Inovação (CGPEI) do INSS. “Desde 2015, a autarquia enfrenta dificuldades operacionais para manter o modelo tradicional de atendimento presencial, com os níveis de eficácias alcançadas em 2009. Restrição fiscal, aposentadoria de grande parte dos servidores, inviabilidade de ampliação da rede de agências e de realização de novos concursos impactaram diretamente o atendimento tradicional do INSS, em que o cidadão era atendido presencialmente e tinha seu pleito analisado pelo servidor no momento da interação, onde era obrigatoriamente feito por um especialista em seguro social”, afirmou a coordenação em resposta à CGU.

O “INSS Digital” foi a resposta do órgão para a “demanda crescente em cenário de restrição fiscal cada vez mais acentuada”, disse a unidade do INSS. No diagnóstico, a coordenação apontou que o órgão mobiliza mais recursos do que o necessário para o atendimento presencial, diante da digitalização dos atendimentos. Os militares que Bolsonaro quer convocar atuariam no atendimento presencial.

“O INSS está mobilizando mais recursos do que o necessário para a oferta de atendimentos presenciais em patamares aceitáveis ao cidadão. Especialmente, quando a autarquia enfrenta um grande desafio com o processamento de pedidos represados há mais de 45 dias e precisa apresentar soluções de tempestividade na análise dos requerimentos que entram agora de forma facilitada e digital”, afirmou o órgão à CGU. “Os dados demonstram que o INSS vem acumulando sistematicamente estoque de processos de reconhecimento de direitos não analisados mês a mês, e capacidade de análise inferior ao volume e velocidade de entrada de requerimentos.”

Confira a íntegra aqui: INSS identificou em julho que precisava de mais 13,5 mil ...


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/01


2020

inscrições abertas do Sisu 2020: estudantes relatam lentidão

Edição do primeiro semestre tem 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. Período de inscrição foi prorrogado até domingo (26) após erros nas notas do Enem.

Inscrições para o Sisu foram abertas na madrugada desta terça-feira (21) — Foto: Reprodução/Sisu

 

Por G1

As inscrições do 1º semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (21), mas estudantes relatam lentidão no site e dificuldade para se candidatar às vagas das universidades federais.

Os estudantes podem se inscrever até as 23:59 do próximo domingo (26), já que o prazo foi prorrogado após erros nas correções de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nas redes sociais, usuários reclamam da mensagem que surge logo depois de clicarem no botão 'Fazer inscrição'. Os estudantes são redirecionados para uma página com o aviso de que as "inscrições estão encerradas". Quem consegue incluir os dados pessoais para prosseguir com a inscrição reclama de falhas na autenticação.

Leia a íntegra da reportagem aqui: Sisu 2020inscrições são abertas, e estudantes relatam lentidão


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/01


2020

Surto de doença de pele em presídio em Roraima

MP pede interdição parcial de presídio em RR diante de surto de doença de pele. Órgão quer que novos detentos sejam encaminhados para outra cadeia em razão do avanço da doença na Penitenciária de Monte Cristo.

Imagem/via Estadão Conteúdo

Por Agência Brasil

Um surto de doença de pele, a superlotação e as más condições fizeram o Ministério Público de Roraima (MP-RR) pedir interdição parcial na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), a maior do Estado. No pedido de interdição, protocolado nesta segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça de Execução Penal requer que os novos detentos que ingressarem no sistema prisional sejam remetidos à Cadeia Pública de Boa Vista, e não mais à Penitenciária de Monte Cristo.

"Para o Ministério Público, como na Pamc há a custódia de mais de 2 mil detentos, mostra-se necessário isolar os presos infectados, para que a infecção não se alastre e atinja toda a massa carcerária, causando uma epidemia de infecção", diz o MP estadual, em nota. Inaugurada no final dos anos 1970, a penitenciária tem capacidade para cerca de 400 presos, mas atualmente abriga 2.072 detentos. Segundo o MP, trata-se de uma média de 15 reclusos por cela, sendo que cada unidade foi projetada para três pessoas.


A concessão ou não da liminar caberá à juíza titular da Vara de Execução Penal, Joana Sarmento. Ela e o promotor de Justiça da Vara de Execução, Antonio Cezar Scheffer, realizaram, durante a manhã de hoje, visitas na penitenciária e no Hospital Geral de Roraima (HGR), onde estão sendo atendidos detentos com quadro mais grave da infecção causada pela doença de pele ainda desconhecida. Nesta terça-feira (21), está prevista uma reunião de integrantes do Poder Judiciário e do MP com representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Secretaria de Saúde do estado para debaterem um plano de emergência para tratamento dos presos infectados.

Neste domingo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nota, em sua conta oficial no Twitter, informando estar ciente do problema que ocorre na penitenciária e pedindo para que as autoridades brasileiras assegurem "com urgência" o tratamento especializado aos presos e adotem medidas para evitar uma epidemia.

Presos estão sendo devidamente tratados, diz governo
Procurado pela reportagem, o governo de Roraima negou, por meio nota, que haja surto de doença desconhecida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e informou que apenas sete presos estão internados com algum tipo de infecção de pele.

"São inverídicas as informações de que os internos da Pamc [Penitenciária Agrícola de Monte Cristo] têm doença desconhecida e de que há um surto de bactéria. Atualmente, há 12 apenados em tratamento no HGR. Cinco deles foram diagnosticados com tuberculose e já estavam em tratamento há três meses. Outro detento tem escabiose. Ele coçou muito e gerou uma infecção secundária nas mãos. Está fazendo tratamento com antibiótico e apresenta uma regressão da doença. Os demais, também com diagnóstico de piodermite, passaram por atendimento de infectologista e dermatologista, estão recebendo tratamento com antibióticos e reposição de vitaminas. Exames diários e tratamento continuado estão sendo feitos. Todos estão tendo progressiva melhora", informou a Secretaria de Comunicação.

Ainda segundo o governo do estado, a Cadeia Pública de Boa Vista será reinaugurada nos próximos dias e será feita uma separação "mais eficaz dos detentos", caso seja necessário abrigar novos presos na unidade, se a interdição parcial da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo for mesmo confirmada pela Justiça.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


21/01


2020

MPF pede exoneração de funcionários nomeados por Alvim

Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Por Patrik Camporez e Luiz Vassallo, do Estadão

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão.

Na representação encaminhada, na segunda-feira, 20, à Procuradoria da República no Distrito Federal, a PFDC cobra ainda a responsabilização administrativa e criminal do então secretário Roberto Alvim. A reportagem teve acesso ao inteiro teor do documento, que tem como base uma representação enviada à PFDC por um conjunto de juristas e acadêmicos em que solicitam ao Ministério Público Federal a adoção de medidas diante da publicação, por Roberto Alvim, de vídeo institucional no qual emula conteúdos de caráter nazista.

No documento encaminhado à Procuradoria da República no DF, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, destaca que as ações de responsabilização do ex-secretário busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, "para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo".

Segundo a Procuradora, não é demasiado concluir que, no período em que ocupou o cargo de secretário de Cultura, Alvim levou para essa área a compreensão estética "que tão desabridamente revelou no vídeo".

No texto, a PFDC defende que "não há nada mais inconstitucional, abjeto e amoral que um vídeo de um agente público que, por simbologias as mais variadas possíveis, evoque positivamente aspectos do nazismo".

"A mera destituição do cargo não é resposta suficiente a uma conduta que atinge os valores estruturantes da Constituição brasileira", destaca a PFDC, ao defender firmeza no combate a atos como os praticados por Roberto Alvim.

"Suas implicações são tamanhas que é possível concluir que o ex-secretário orientou toda a sua gestão inspirado pelo ideário anunciado. Nesse sentido, as nomeações que realizou devem ser declaradas nulas, porque não é possível conviver com a dúvida de que subsistam, naquela secretaria especial, pessoas que sigam adiante com os mesmos propósitos".

Dever de memória permanente

Na representação enviada à Procuradoria da República no DF, a PFDC ressalta que a Lei 8.429/92 estabelece que agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.

"Em seu artigo 11, a lei diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".

A procuradora Deborah Duprat reforça ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), num de seus julgamentos mais significativos, decidiu que um editor de livros que negava o holocausto judeu deveria ser condenado por racismo - pouco importando a data da publicação das obras, considerando a imprescritibilidade desse crime.

"Enquanto no direito penal, de maneira geral, há um conjunto de normas que, com o passar do tempo, gera o direito ao esquecimento, no racismo - e apenas nesse crime - há um imperativo de memória permanente. É preciso lembrar, sempre e sempre, que houve períodos da história em que grupos subjugaram outros, retirando de alguns o atributo de pessoa".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores