FMO

19/01


2020

Aliança pelo Brasil quer colher assinaturas até fevereiro

Placa com logotipo da Aliança pelo Brasil feita com cartuchos de balas

Por Vinicius Valfré e Fabrício Castro, por Estadão

Os criadores do Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel, acreditam que será possível ter todas as assinaturas necessárias a favor da criação da legenda já no início do próximo mês. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo Brasil para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A meta era a do Distrito Federal, cumprirp  em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender", comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.

Ele liderou no sábado, 18, um evento com apoiadores que contou com a presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Belmonte voltou a criticar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente - embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção.

"Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos (sic) pela extinção do Fundão", comentou.

Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma "peneira" pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes.

"O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ninguém. Tudo será analisado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada", afirmou.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

19/01


2020

Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação agrícola

Ministra Tereza Cristina e ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Klöckner, assinam acordo em Berlim.
Foto: Ministério da Agricultura

Por Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou no sábado (18) um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.

Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração na qual o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos.

Na reunião, a ministra brasileira destacou que somente 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária, e a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo.

“Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira”, disse a ministra, em nota.

Após a reunião do GFFA, a ministra da Agricultura segue para a Índia, onde fará parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitará o país.


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acolher

19/01


2020

Regina Duarte quer conversa "olho no olho" com Bolsonaro

Foto: G1

Do Blog da Natuza Nery

A atriz Regina Duarte pediu para que a conversa que terá com Jair Bolsonaro na segunda-feira (20) seja “olho no olho”.

Segundo interlocutores da atriz, ela quer entender melhor os planos do presidente para a pasta e garantir liberdade para atuar à frente da Cultura. Os dois, portanto, devem tratar do assunto pessoalmente.

Uma ala do governo aposta na ida da atriz para a Esplanada e enxerga nesse movimento uma oportunidade para reduzir a crise com o setor cultural. Mas um outro grupo próximo ao presidente torce para que Regina Duarte diga não, abrindo espaço para alguém de perfil “mais ideológico”, semelhante ao de Roberto Alvim.

Quem conversa com a atriz diz que ela, ao mesmo tempo, demonstra dúvidas sobre assumir o posto e interesse pelo desafio.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/01


2020

Filhas solteiras de ex-deputados e senadores recebem pensões de R$ 35 mil

Por revidta Forum

Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.

No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.

O benefício foi sancionado por Jucelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.

Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.

No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal. 


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Comentários

Fernandes

Os nomes dos deputados e senadores, Magno.



18/01


2020

Fogo em Bonito! Viveremos uma nova Austrália?

Por Gabriel Diniz, do BGD

A 204º edição da Festa de São Sebastião, acontece neste final de semana na cidade de Bonito/Pe, Agreste pernambucano, distante 141,5 km do Recife.

Porém neste segundo dia de festejo, um fato inusitado acontece na cidade desde o início da manhã. A cidade inteira coberta de fumaça devido ao fogo que consome grande parte das imediações do Engenho Pedra do Rodeadouro, um dos mais bonitos pontos turísticos do município.

A fumaça que cobre a cidade, além de comprometer a beleza das comemorações pelo dia de seu padroeiro, põe em risco a saúde das pessoas, a vegetação e os animais que habitam o local.

O internauta Pedro Lira, que está no local comentou: "Esse fogo começou desde cedo e até agora não fizeram nada para contê-lo. O Corpo de Bombeiros foram comunicados, porém, como é um local de difícil acesso, informaram que não podem fazer nada. É um absurdo! Não se sabe a origem deste fogo e a população está amedrontada".

O BGD tentou contato com a Prefeitura da cidade, sem sucesso.

Viveremos também uma tragédia similar a da Austrália?

Informações dão conta que mais de 200 hectares já foram destruídos pelo fogo.


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Prefeitura de Limoeiro

18/01


2020

Tolffoli pede parecer da PGR para decidir se suspende caso Flávio

Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de investigações contra Flávio Bolsonaro no Rio. MP apura se havia "rachadinha" de salários quando Flávio era deputado estadual no RJ. Defesa pede arquivamento; caso passa às mãos de ministro Luiz Fux a partir de segunda.

Por Mateus Rodrigues, G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro.

O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).

A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema.

Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.

Confira a íntegra aqui: Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de ... - G1


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Banner de Arcoverde

18/01


2020

Toffoli deixa para Gilmar análise de soltura de investigados na Calvário

Por Wallison Bezerra – MaisPB 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no STF, a decisão em conceder ou não os pedidos de habeas corpus impetrados na corte por investigados que seguem presos.

A medida de Toffoli, tomada neste sábado (18), se encaixa para Coriolano Coutinho, Waldson Sousa, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas.

“O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”, argumentou o ministro.

Parecer da Procuradoria-Geral da República

Nessa semana, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio, apresentou ao STF pareceres pela manutenção das prisões dos investigados.

“É indiscutível que a prisão dos principais agentes da organização criminosa é necessária para garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva do grupo. É que somente com a prisão dos principais agentes será possível a desestruturação do grupo, que há muito pratica crimes de especial gravidade. Não se trata de mero juízo hipotético, mas de ógico exame de que se há reiteração no crime por pessoa ou organização criminosa, a prisão serve para obstar a continuidade dessas infrações em prejuízo da sociedade”, argumenta a procuradora.


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18/01


2020

Para Lula, PT deve ter candidatos a prefeitos em dez capitais

Ex-presidente diz que se dá por satisfeitos se partido chegar a esse número e prevê apoiar outras siglas no Rio e em Porto Alegre.

Foto/Estadão

Por Ricardo Galhardo, por Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Rio de Janeiro, onde o partido negocia com o PSOL de Marcelo Freixo, e Porto Alegre, que tem Manuela d’Ávila (PCdoB) como principal nome da esquerda, não estão na lista do ex-presidente. Segundo dirigentes petistas, Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá.

De acordo com lideranças petistas, o discurso de Lula sobre o maior número possível de candidaturas tem como alvo a base petista e caráter estratégico. O ex-presidente não quer que o partido entregue ‘barato’ o apoio a aliados em cidades tão importantes quanto Rio e Porto Alegre. Segundo um dirigente, Lula tem dito que “aliança não é rendição”. Portanto, o PT deve apresentar candidatos para depois, se for o caso, negociar a retirada para composição de alianças.

O ex-presidente reiterou a orientação durante reunião do diretório nacional do PT que escolheu a nova comissão executiva do partido, em São Paulo. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a expectativa é que este ano o PT eleja mais prefeitos do que em 2016, quando o partido sofreu uma das piores derrotas eleitorais de sua história.

“Estamos em um processo de renovação de quadros. Por isso em muitas cidades teremos candidatos novos que podem se eleger ou se fortalecer para as próximas eleições. A gente espera que nesta eleição o PT eleja mais prefeitos do que elegeu em 2016. O quadro é diferente, o partido recuperou muito a relação com a sociedade”, disse ela.

De acordo com ela, a orientação de Lula não significa que o partido abriu mão de alianças. Gleisi anunciou que o festival que vai marcar os 40 anos do PT, dia 7 de fevereiro, no Rio, vai ter uma mesa sobre perspectivas da esquerda com os cinco principais partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB). Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e PSB, Carlos Siqueira, confirmaram presença.

Segundo ela, a “linha de corte” para escolha dos aliados será o fato de fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro. O PT adiou para o dia 7 de fevereiro a discussão sobre as eleições municipais e política de alianças. Gleisi admitiu que o processo de escolha da nova direção – que teve eleições diretas municipais e congressos estaduais e nacional – atrasou a formulação de um calendário eleitoral para o partido, um dos principais pontos de crítica de seus adversários internos.

Sobre a eleição de São Paulo, dois dias depois de Lula ter dito que pode surgir uma "novidade", Gleisi afirmou que o mais provável é que o PT escolha um nome entre os oito pré-candidatos já colocados.

"Nosso esforço é para demover o diretório municipal e os pré-candidatos para não ter prévia e chegar em um nível de entendimento. Pode que ser que surjam outro nomes. Podemos conversar, mas temos nomes colocados e provavelmente será em cima desse nomes que vamos tentar uma concertação", disse ela.

A presidente do PT aproveitou para rebater o texto no qual o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) faz duras críticas a Lula que, em uma entrevista, disse que dificilmente um candidato "comunista" tem chance de se eleger presidente.

"Lamento que o Orlando tenha feito o texto até porque foi em cima de pedaços pinçados da entrevista, fora do contexto. Lula estava fazendo uma avaliação. É engraçado que todo mundo fala do PT, todo mundo critica o PT, inclusive nossos aliados. Dizem que o PT quer ser hegemonista, quer mudar, não sei o que. Nós não podemos fazer crítica nenhuma?", questionou Gleisi.


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Fernandes

Certíssimo grande Lula.

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?



18/01


2020

Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de agências

Presidente diz que que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito.

Presidente Bolsonaro indicará nomes para as agências reguladoras Foto: Adriano Machado / Reuters

O Globo - Por Manoel Ventura

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores.

Nesta semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, se antecipou e decidiu deixar o cargo antes do previsto. Também estarão disponíveis as vagas de presidentes das agências de Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).

As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.

Bolsonaro disse nesta semana que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito. Afirmou, porém, que as agências são importantes, autônomas, “mas não são soberanas”. O presidente esteve envolvido numa polêmica, nos últimos dias, quando pressionou a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) contra uma proposta para reduzir subsídios a quem gera sua própria energia — o que ocorre principalmente por meio de painéis solares.

Confira a íntegra aqui: Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de ...


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18/01


2020

TJ-PE pagou R$ 2,5 milhões para levar caravanas aos EUA

 (Fotos: TJ-PE e Reprodução/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Por Frederico Vasconcelos

Sem maior transparência e num período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019.

Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.

Consultado à época, o TJ-PE não forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção.

Um primeiro grupo participou de curso sobre o tema “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida.

Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e 7 servidores. [veja a lista dos desembargadores no final do post].

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores.

Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias para a viagem a Geórgia.

O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25.279,88).

O presidente do TJ-PE desistiu de acompanhar a caravana que viajaria no mês seguinte a Geórgia. Em seu lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, solicitou a inclusão de seu colega desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York.

Lima Filho recebeu R$ 71.794,93 em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou a Georgia, recebeu R$ 46.515,05.

Cerqueira também propôs ao Conselho da Magistratura incluir na visita a Geórgia o tenente-coronel PM Emerson José Lima da Silva. O oficial, que está lotado na assessoria militar e civil do tribunal, recebeu diárias de R$ 25.560,00. O major PM Murilo Vasconcelos Curvelo, da mesma assessoria, acompanhou a comitiva a Nova York (diárias de R$ 13.896,00).

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no TJ-PE foi integrado à caravana de Nova York. Alguns são parentes de desembargadores.

As indicações dos advogados foram aprovadas pelo presidente da corte e submetidas ao Conselho da Magistratura. O tribunal não informou se os advogados são professores ou alunos de mestrado/doutorado. Os advogados arcaram com suas despesas.

Em novembro, a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando do tribunal transparência sobre os custos das viagens aos Estados Unidos. A nota não fez referência à participação de advogados no curso de Nova York.

“Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do estado estão sem juízes e com carência de servidores”, afirmou a diretoria da entidade. [veja aqui]

Em maio do ano passado, o tribunal enviou 46 pessoas para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, evento também vinculado ao programa “Muito Além das Metas”. [veja aqui]

Consultado pela Folha na ocasião, o tribunal omitiu os custos totais da viagem e o número real de participantes.

O tribunal não informou os custos dessa viagem à Alemanha, estimados em R$ 1 milhão, nem mesmo quando essas informações foram requeridas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Posteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça arquivou procedimento para apurar as suspeitas de irregularidades. [veja aqui]

Procurado em outubro último, o tribunal não prestou informações solicitadas sobre as viagens aos Estados Unidos. A assessoria de Comunicação do TJ-PE respondeu: “As informações a respeito do curso organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) são disponibilizadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), incluindo edital e possíveis mudanças.”

A reportagem consultou as edições do Diário da Justiça (DJe) no período de julho a outubro de 2019, e, mais recentemente, levantou o valor das diárias no site do tribunal.

***

Desembargadores que viajaram a Nova York

Adalberto de Oliveira Melo (Presidente)

Agenor Ferreira de Lima Filho

Alberto Nogueira Virgínio

Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

André Oliveira da Silva Guimarães

Antônio Fernando Araújo Martins

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (1º Vice-presidente)

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Eurico de Barros Correia Filho

Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

Fausto de Castro Campos

Frederico Ricardo de Almeida Neves (Presidente do TRE-PE)

Jones Figueiredo Alves (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape)

José Carlos Patriota Malta

José Fernandes de Lemos

Josué Antonio Fonseca

Jovaldo Nunes Gomes

Marcio Fernando de Aguiar

Stenio José de Sousa

Desembargadores que viajaram a Geórgia

Agenor Ferreira de Lima Filho

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (Corregedor-geral)

Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Silvio Neves Baptista Filho


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