Faculdade de Medicina de Olinda 2

13/11


2019

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Presidente, em seguia, anunciou a criação da Aliança pelo Brasil.

Foto: Reprodução Twiitter/https://twitter.com/jairbolsonaro

Da Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", diz o tuíte do presidente.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Abreu e Lima

13/11


2019

Brasil reconhece Jeanine Añez presidente da Bolívia

Itamaraty, que mais cedo rejeitou a tese de golpe, congratulou a senadora por "assumir constitucionalmente" o posto como presidente interina.

Jeanine Áñez Foto: Twitter/Reprodução

Por Redação da Veja

 

O Brasil reconheceu oficialmente, na madrugada desta quarta-feira 13, a senadora Jeanine Áñez como presidente interina da Bolívia. Em nota no Twitter, o Itamaraty congratulou Áñez por “assumir constitucionalmente a Presidência” e saudou “sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais”.

Opositora de Evo Morales, que renunciou no último domingo e denunciou um golpe de Estado no país, Áñez se declarou presidente interina do país nesta terça, indicando que convocará eleições para janeiro. Ela tomou posse apesar de não haver quórum no parlamento boliviano durante sessão extraordinária.

Mais cedo, o chanceler Ernesto Araújo já havia antecipado o posicionamento do Itamaraty, com o entendimento de que sua posse está de acordo com a Constituição daquele país.

“Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação e a normalização do país”, disse Ernesto Araújo em um jantar com membros de delegações estrangeiras prévio à cúpula dos Brics em Brasília, segundo os jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Mais cedo, o Itamaraty havia avaliado que a permanência de Evo Morales no poder teria ameaçado a “ordem democrática” na Bolívia, depois que a OEA constatou que ele se “beneficiou” de uma fraude nas eleições de 20 de outubro.

“A renúncia de Evo Morales abriu caminho para a preservação da ordem democrática, a qual se veria ameaçada pela permanência no poder de um presidente beneficiado por fraude eleitoral”.

Áñez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras.

Segunda vice-presidente do Senado, Áñez havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia.

Horas depois, o Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Áñez, 52 anos como presidente interina.

Morales, asilado no México depois de sua tentativa frustrada de se manter na presidência por mais de 13 anos por meio de eleições consideradas irregulares, reagiu denunciando “à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa”.

(Com AFP)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Paulista

13/11


2019

Tofoli: "Brasil tem Judiciário que não se dobra"

Toffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário "que não se dobra". Presidente do STF relembrou início da carreira. No mesmo evento, Wilson Witzel, governador do Rio, alfinetou o presidente Jair Bolsonaro.

Da Veja Por Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizado em um teatro no centro do Rio de Janeiro.

Em outro momento do discurso, o presidente do STF se emocionou ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo. Ele afirmou que aos 24 anos, ainda recém-formado, recebeu moradores de uma favela que tinham sido alvos de uma ordem de despejo. “Marquei uma reunião com eles, analisei os documentos (…) e eles estão lá até hoje”, afirmou, concluindo a narração com voz embargada. Toffoli encerrou o discurso dizendo que a Defensoria Pública tem “um parceiro” no Supremo, e foi aplaudido por mais de um minuto.

O presidente do STF saiu do evento sem falar com a imprensa.

Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), também discursou durante o evento e, sem citar Jair Bolsonaro, deu algumas alfinetadas no presidente. Witzel discorreu sobre os pilares da democracia, elogiou a decisão do STF de permitir a prisão apenas após condenação definitiva (“se quiserem mudar, façam outra Constituição”) e disse que, “se puder”, vai comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em 10 de dezembro.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

13/11


2019

Autorizados por Bolsonaro trabalho aos domingos e feriados

Bolsonaro volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados. Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários.

Foto: Agência Estado/VEJA

Por Redação da Veja

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado. O texto determina ainda que os valores recebidos devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.

(Com Estadão Conteúdo)


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


13/11


2019

Coluna desta quarta na Folha

Na briga, o SUS paga o pato

Na ânsia de esvaziar os negócios do presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar, dono da Excelsior Seguros, o presidente Bolsonaro anunciou, ontem, a extinção do DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Criado em 1974, 45% do seu valor arrecado por ano se destinam a reforçar o caixa do SUS, o Serviço Único de Saúde.

Na prática, são R$ 2 bilhões que deixarão de serem injetados na melhoria dos hospitais públicos e na compra de remédios para distribuição gratuita nas farmácias. Donos de veículos podem até achar justa e comemorar a medida, mas no fundo acidentados ou aposentados por invalidez ficarão sem seguro, descobertos.

Não sabe ou ignora o presidente que os R$ 2 bilhões excluídos do SUS contribuirão ainda mais para deixar os serviços públicos de saúde do Brasil na liderança do ranking como um dos piores do mundo.

Mais uma maldade – Para a deputada Marília Arraes, pré-candidata do PT à Prefeitura do Recife, a extinção do DPVAT é mais uma medida do pacote de maldades de Bolsonaro com os brasileiros. “Pessoas acidentadas, com invalidez permanente ou famílias de pessoas mortas no trânsito, ficarão sem o auxílio do Estado. O fim das fraudes foi a desculpa esfarrapada do presidente”, afirmou.

Tristinho – Numa longa entrevista, ontem, ao site da revista Época, o presidente do PSL, Luciano Bivar, afirmou que não estava desapontado com o presidente da República. “A gente só fica entristecido e decepcionado com alguém que conhece, eu não conhecia Bolsonaro”, justificou. Irado com Bivar, o presidente pretende tirar mais de 20 deputados do PSL para seu novo partido.

Ligação histórica – A nova superintendente do Metrorec, Renta Tetti, segundo uma fonte consultada ontem, tem ligação histórica com o presidente da CBTU, José Marques, a quem assessorou por mais de três anos no Rio de Janeiro, embora com residência fixa no Recife. Já Marques não tem ligação com o deputado Eduardo da Fonte, mas sim com o alagoano Arthur Lira (PP).

Herança – O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), poderia ter assinado com a CEF, como outros prefeitos, a exemplo de Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru, uma linha de crédito para investimentos no valor de R$ 50 milhões. Foi impedido, segundo ele confessou à coluna, pela herança maldita do ex-prefeito Alexandre Arraes, que deixou um papagaio de R$ 2 milhões de consignados.

Tiro no pé – Ninguém está entendendo o interesse do presidente da Câmara de Camaragibe, Toninho Oliveira (PP), em dificultar o andamento do processo de impeachment do prefeito afastado Demóstenes Meira (PTB), preso no Cotel. Manobra a favor de um grupo na contramão da história.

O REJEITADO – Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) continua misterioso em relação à sua disposição cívica de disputar a reeleição. Uma hora acena que topa, outra não. Há quem diga que não sai candidato devido ao altíssimo índice de rejeição da sua gestão e do seu estilo de governar.

Perguntar não ofende: Por que Raul Henry não quis assumir sua pré-candidatura no Recife ao discursar em Petrolina no ato de filiação do prefeito Miguel Coelho ao MDB?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Parceria Alepe-Unicap promove estágio em Direito

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fecha parceria com a Universidade Católica (Unicap), amanhã, para promoção de estágios de vivência no ambiente legislativo a alunos do curso de Direito. A assinatura do termo de cooperação técnica acontece às 14 horas no Plenário da Alepe. Entre outros pontos, o documento especifica que as duas partes envolvidas irão se dividir no acompanhamento pedagógico e na capacitação dos estudantes.

O estágio terá duração de 20 horas para cada grupo. Ao longo do primeiro ano de atividades, cerca de 330 universitários serão beneficiados com a iniciativa. Os estudantes acompanharão de perto as atividades desenvolvidas na Casa Joaquim Nabuco, em especial nas comissões parlamentares e reuniões plenárias.

A ação será direcionada aos alunos do primeiro período do curso de Direito e funcionará como uma extensão da disciplina Teoria Política e do Estado, ministrada pelo professor Manoel Moraes. “As visitas à Assembleia Legislativa já faziam parte da dinâmica dos meus alunos há cerca de dois anos. Com este projeto, poderemos ampliar essa experiência prática”, informou o professor.

Segundo Moraes, o estágio permitirá aos estudantes conhecer a estrutura da Assembleia, acompanhar audiências públicas das comissões, entrevistar deputados e desenvolver uma série de outras atividades. “Ao propiciar esta vivência, estaremos atuando diretamente na defesa do estado democrático de direito”, destacou Moraes.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, informou que “esta é uma experiência inédita de integração entre a universidade e o Poder Legislativo”. “É muito importante que haja essa transferência de conhecimento do processo legislativo de forma mais profunda”, acrescentou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Capacitação de Candidatos

12/11


2019

Liminar suspende empréstimo da CEF em Caruaru

Do Blog do Mário Flávio

A novela do empréstimo de 83 milhões de reais feito pela Prefeitura de Caruaru junto à Caixa Econômica Federal ganha mais um capítulo. Uma decisão em caráter liminar da Justiça Federal determinou a nulidade do procedimento. A decisão foi do juiz José Moreira da Silva Neto, titular da 16ª Vara Federal aqui em Caruaru, e tem como autores os advogados Danilo Anjos e José Tadeu. Eles alegam que o empréstimo foi ilegal com base na Constituição Federal.

A Prefeitura de Caruaru já utilizou cerca de R$ 30 milhões do empréstimo do Finisa em ações de infraestrutura, como é o caso das obras da Via Parque, requalificação do Centro e calçamentos. A prefeitura de Caruaru e à Caixa devem ser Notificadas sobre o fato.

“Afirma que tal modalidade de garantia não poderia ter sido utilizada em virtude do princípio da não afetação de receita, trazido no art. 167, IV, da Constituição Federal, o qual veda a ‘Vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo”. Segundo o §4º ora referido, “É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta”, diz o texto.

Na decisão, o magistrado lembra ainda pareceres contrários do Ministério Público ao empréstimo. “No mérito, aduziu que a questão vem sendo analisada pelo Ministério Público (Estadual e de Contas) mesmo antes da assinatura do contrato, opinando ambos os órgãos pela sua inconstitucionalidade“, diz o texto.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

“Congresso pode alterar fonte de financiamento”, diz FBC

O Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. A avaliação foi feita hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a reação dos senadores pode levar à alteração da fonte de financiamento indicada pelo governo na medida provisória, que será analisada pelo Congresso.

“Estamos discutindo uma substituição da fonte. Todos sabem que, em toda matéria que implica ampliação de despesa, é preciso que o governo indique a fonte de financiamento. De fato, houve no Senado uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego. Agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens, que é uma urgência e um reclame da sociedade brasileira”, afirmou.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, os senadores avaliam que o programa Verde Amarelo pode ser bancado por recursos que hoje são usados como incentivos fiscais ou do Sistema S. “Nas discussões, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária – incentivos e subsídios – e também identificar a possiblidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde