FMO

10/12


2019

Coluna desta terça na Folha

Lula criou o País Pinóquio

O Brasil da era petista – oito anos de Lula e cinco de Dilma – propagado como maior distribuição de renda nunca vista no País, era de Pinóquio. Relatório divulgado, ontem, pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o País continua sendo a segunda maior concentração de renda do planeta, abaixo apenas do Catar, nos Emirados Árabes.

Os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do País, ou seja, um terço do dinheiro que circula no País está no bolso dos ricos. Outro dado que dá um nó no coração: os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total. A ONU atesta que Lula, Dilma e o PT mentiram descaradamente.

O Brasil do fim das desigualdades, cantado em verso e prosa por um Lula de bico molhado, era o País do Pinóquio, das mentiras deslavadas, do engodo, da enganação. Afinal, se o PT passou treze anos no poder, os avanços em distribuição de renda teriam tido reflexos nos estudos sociológicos da ONU.

Quadro vergonhoso – O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Medido anualmente, o IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvido o País – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Neste ano, o Brasil alcançou o IDH de 0,761, com uma pequena melhora de 0,001 em relação ao ano passado. Cadê os reflexos da era petista? Tudo mentira.

Estradas – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, fez um amplo balanço do programa de recuperação das estradas no Estado. Segundo ela, o Governo já investiu mais de R$ 60 milhões em seis meses na primeira etapa do “Caminhos de Pernambuco”, repaginando cerca de 1,5 mil km de estradas.

Tabira–Água Branca – A estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município paraibano de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, vai sair do papel, segundo a secretária. Custa R$ 20 milhões, mas foi prometida para agosto passado, frustrando Tabira, em pé de guerra contra o Governo pelos altos índices de acidentes ao longo do trecho.

Afetiva – Pré-candidato do PDT a prefeito do Recife, o deputado Túlio Gadelha postou nas redes sociais, logo após subir o morro, que Nossa Senhora da Conceição era a padroeira da cidade, confundindo com Nossa Senhora do Carmo. Na correção, retificou que seria padroeira afetiva. Ah, não sabia!

Vice dos sonhos – O PSol está a caminho de integrar a aliança encabeçada pela petista Marília Arraes à Prefeitura do Recife, diferentemente do que havia sinalizado lá atrás, uma composição com Túlio Gadelha. Gadelha, aliás, é o nome dos sonhos de Marília para compor sua chapa como vice.

INTEGREE – Três advogadas competentes – Clarissa Lima, Isabela Lessa e Mariana Teles, esta poetisa capaz de fazer qualquer macho de coração duro chorar – se uniram para tornar o compliance (prevenção contra corrupção e desmandos) em realidade e fazem o batismo, hoje, às 18h30, na livraria Jaqueira, do Instituto Integree.

Perguntar não ofende: Qual o País, se não o da mentira, que o PT fez transferência de renda e reduziu desigualdades?


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Comentários

Fernandes

Chora não direitalha papai Lula vai fazer o Brasil avançar pra melhor. KKKK

Fernandes

O resultado do Datafolha derruba a prisão política de Lula. Por maioria expressiva (54% a 42%) a pesquisa Datafolha desmonta o argumento de que a maioria dos brasileiros o queria preso, fora da vida política do país. A maioria quer o contrário, e ela é imensa entre os mais pobres (63%), entre os muitos desempregados (68%), entre os nossos irmãos negros (62%) e os nordestinos (71%) e ainda os jovens (61%). São números que devem aumentar com o passar dos dias, à medida em que se dissolver o discurso estúpido que Lula, livre, é uma ameaça à segurança nacional ou à ordem pública, argumentos estúpidos que foram usados para mantê-lo encarcerado e acenar, até, com “AI-5” diante de sua retomada como líder de massas. No povão, ao contrário, ele segue sendo a face da esperança, a querência amada, como dizem os gaúchos, onde mesmo longe dela por muitos anos, o vivente se sente acolhido, respeitado, protegido.

marcos

Lula, Mariza, Lurian., Lulinha, Luleco todos Ladrões processados. Isso é uma família ou uma Quadrilha?

Fernandes

Lula dispara nas pesquisa! 97% querem a volta dele a presidência.

marcos

Magno, pergunta para algum advogado bom se com a volta da prisão em segunda instância Lula pode ficar na mesma cela de Lulinha? Ou seria Nepotismo? kkkkkk


Governo de PE

10/12


2019

Triunfo abraça o romantismo de Moacyr Franco

As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça. 

A cidade está muito mais linda ainda, com seus casarões históricos embelezados e floridos pelas cores da celebração do nascimento de Jesus, Salvador da humanidade, dono da chave do portão da eternidade. 

Batista mobilizou alunos do ensino fundamental das escolas municipais para ornamentar o casario de Triunfo. Há muito, o Natal de Triunfo é um dos mais tradicionais e concorridos do Nordeste. A celebração da data, dosada entre o profano e o religioso, foi cuidadosamente pensada para ser harmoniosa e emocionante, com doses capazes de quebrar os mais duros corações, seja ou não cristãos.

No profano, o prefeito caprichou. Entre as atrações nacionais para soltar a voz em praça pública, o cantor Moacyr Franco, que ficou meu amigo depois de abrir o coração numa belíssima entrevista ao Frente a Frente, há dois anos. Sou presença garantida na tietagem.

Seu show, com direito a reprodução do seu melhor repertório de embalar corações apaixonados, acontece no próximo sábado. Minha única dúvida é saber se a histórica pracinha de eventos, margeando o belo e histórico Cine Guarany, recuperado na gestão Eduardo Campos, vai caber a legião de fãs do cantor dor de cotovelo.

Além do astro sagrado do romantismo, as noites natalinas de Triunfo terão Dérico do Jô Soares,  no dia 28, e Dorgival Dantas, no dia 29. 

Um conselho aos desavisados: se não tiver com o coração em dia, melhor fazer antes uma revisão do bichinho. Para suportar tantas emoções, como diz uma música do rei Roberto Carlos.


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Prefeitura de Paulista

10/12


2019

O poderoso jornalista que malufou o Correio

Morreu, ontem, em Brasília, o jornalista Ronaldo Junqueira, meu ex-chefe no Correio Braziliense, jornal que dirigiu por muitos anos, no tempo da pílula dourada do poder da notícia em papel. Junqueira soube usar a carta branca que os caciques dos Diários Associados lhe conferiram, transformando-se no mais poderoso jornalista de Brasília, entre meados dos anos 1980 até a década passada.

Ele dizia que fez o curso de Jornalismo em cinco minutos, numa visita à sucursal brasiliense do extinto Jornal Última Hora, na década de 1970.

“Fui lá vender livros e acabaram me dando uma pauta sobre a visita do casal de príncipes japoneses a Brasília”, contou ele numa entrevista ao site Extra Pauta.

Depois disso, Junqueira passou por redações de várias sucursais do DF, entre elas a do Jornal do Brasil. Mas a história profissional de Ronaldo Martins Junqueira atingiu o auge profissional no período em que dirigiu a redação do Correio Braziliense, época em que o jornalismo impresso tinha mais influência, por não concorrer com a mídia eletrônica dos tempos atuais.

Ele dirigiu o maior e mais influente jornal da Capital Federal em momentos como a eleição da primeira bancada federal do DF, a derrota das Diretas Já no Congresso e a eleição indireta que marcou o fim da era dos presidentes militares com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Nesses dois episódios, inclusive, à frente de uma empresa de consultoria política, prestou serviços ao candidato Paulo Maluf. Outro político por quem Junqueira tinha admiração era o ex-governador Joaquim Roriz. 

Quando Roriz foi eleito, em 1991, o jornalista já estava em voo empresarial solo, lançando o semanário Jornal da Comunidade. Em seguida, criou o tabloide diário Coletivo, que também já parou de circular.

Junqueira foi casado três vezes, mas morreu sozinho. No período em que estive no Correio Braziliense nunca me saem da memória suas orientações de pauta para encher a bola de Paulo Maluf, candidato ao Planalto na eleição indireta do colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves.

No meu livro Histórias de Repórter, que traz bastidores que vivi no plano nacional e na aldeia, conto o episódio em que, no auge da disputa no colégio eleitoral, Junqueira reuniu os editores do Correio para mandar um curto recado: o jornal malufou.

Malufar era conjugar corrupção e picaretagem. A cada adesão que Paulo Maluf roubava entre os pares de Tancredo, a manchete "Fulano malufou". O malufismo do Correio Braziliense foi escancarado, levando o jornal mais poderoso da corte ao descrédito.


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Prefeitura de Ipojuca

10/12


2019

Avião militar do Chile desaparece com 38 pessoas a bordo

Aeronave, que seguia rumo à Antártida, perdeu contato com radares pouco mais de uma hora após a decolagem. Força Aérea do país admite possibilidade de queda.

Base aérea chilena Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártida Força Aérea do Chile/Reprodução

Da Veja

 

Um avião Hércules C-1130 da Força Aérea Chilena perdeu contato com radares na noite desta segunda-feira 10. A aeronave partiu da cidade de Punta Arenas rumo à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártida, com 38 pessoas a bordo. Cerca de sete horas após o desaparecimento dos radares, a corporação admitiu a queda da aeronave, mas segue desconhecendo a localização onde poderia ter ocorrido suposto acidente. Buscas são conduzidas por sobreviventes.

Segundo a Força Aérea Chilena, o avião decolou às 16h55 (horário local e de Brasília) da Base Aérea Chacabuco, em Punta Arenas, e perdeu contato pouco mais de uma hora depois, às 18h13, quando se dirigia à Base Aérea Antártica Presidente Eduardo Frei Montalva.

De acordo com comunicado do órgão militar, o avião cumpria tarefas de apoio logístico rumo à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártica.

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, e os ministros de Interior e da Defesa, Gonzalo Blumel e Alberto Espina, respectivamente, embarcaram para Punta Arenas para acompanhar os trabalhos de buscas.


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10/12


2019

Doria diz que afastará PMs que participara da ação em Paraisópolis

Governador se encontrou com familiares dos nove mortos durante baile funk.

Governador João Doria em entrevista coletiva antes do GP Brasil de Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos Kaio Lakaio/VEJA

Da Redação da Veja

 

Durante reunião no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira 30, com familiares dos nove jovens mortos em ação da PM na comunidade de Paraisópolis, o governador João Doria se comprometeu a afastar dos serviços de rua os 38 policiais militares envolvidos no caso. A promessa de Doria foi registrada por Dimitri Sales, advogado do Conselho Direitos Humanos SP – Condepe, entidade presente no encontro.

“Em reunião com Conselho Direitos Humanos SP – CONDEPE, OAB/SP, familiares e líderes comunitários, o Gov. João Doria assumiu o compromisso de afastar das ruas todos os 38 policiais militares que atuaram na operação que resultou na morte de nove jovens no Massacre de Paraisópolis”, escreveu Sales nas redes sociais.

Parentes das vítimas também confirmaram o compromisso do governador durante o encontro. Em coletiva de imprensa, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Lia Porto, também presente na reunião, declarou que eventuais indenizações não foram abordadas.

Na madrugada do domingo 1º de dezembro, nove jovens morreram em São Paulo durante a realização de um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul da cidade. Vídeos divulgados mostram a ação cruel de policiais militares encurralando os jovens em becos sem saída e batendo com cassetetes, chutes e tapas, além do disparo de balas de borrachas e bombas de gás lacrimogêneo. Os militares envolvidos estão sendo investigados.


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Prefeitura de Abreu e lima

10/12


2019

Podemos expulsa Feliciano, mas direção nacional derruba decisão

O processo disciplinar tem como base acusações que vão de um tratamento dentário de 157 mil reais reembolsado pela Câmara até assédio sexual no gabinete.

Deputado Marco FelicianoArquivo/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O diretório paulista do Podemos decidiu expulsar o deputado federal Marco Feliciano da legenda, na tarde desta segunda-feira 9. Em seguida, porém, a decisão foi avocada pelo diretório nacional do partido. Ou seja, a executiva nacional chamou para si a decisão de julgar a denúncia feita contra o parlamentar.

O processo disciplinar contra Feliciano é baseado em uma série de acusações, entre elas, o reembolso pela Câmara de um tratamento dentário no valor de 157 mil reais. A despesa veio a público em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em agosto deste ano.

Contra o deputado pesam também acusações de assédio sexual em seu gabinete, recebimento de propina, pagamento de funcionários fantasmas e até comentários contra o cantor Caetano Veloso. A reunião do diretório paulista acabou na condenação do parlamentar por unanimidade (oito votos). O processo, porém, seguirá novo rito na esfera de comando nacional do partido.

De acordo com nota divulgada pela Executiva Nacional, o diretório estadual não tinha competência para decidir a questão. “O processo disciplinar que pode resultar na expulsão do deputado federal Marco Feliciano foi avocado pela Comissão Executiva Nacional, na forma do artigo 65 do estatuto partidário. Resulta, portanto, na ausência de competência estatutária para a decisão proferida na reunião estadual de São Paulo para este caso específico.”

A tentativa de expulsão de Feliciano ocorre em um momento em que o Podemos tenta se desvencilhar do governo Bolsonaro. O parlamentar, que é pastor evangélico, é bolsonarista fervoroso. A expulsão de Feliciano é uma das principais condições impostas por parlamentares que avaliam ingressar na legenda e que interessam ao Podemos.


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Prefeitura de Serra Talhada

10/12


2019

Previdência: governo revisa para R$ 855,7 bi economia com reforma

Foto: Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou hoje (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois da promulgação da reforma, em novembro. A projeção de economia para a União nos próximos dez anos foi mantida em R$ 800,3 bilhões. A reforma, no entanto, trará uma economia adicional de R$ 55,4 bilhões para estados e municípios, por causa de medidas para os governos locais que não foram retiradas do texto aprovado pelo Congresso.

Embora a maior parte das regras para estados e municípios tenha sido retirada da reforma, algumas medidas permaneceram na emenda constitucional. A reforma obriga os governos locais a aumentar a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. No caso dos estados, ela também obriga os governadores a criar fundos de previdência complementar para os servidores em até dois anos.

Total
Além da economia com a reforma da Previdência, o Ministério da Economia revisou as estimativas com outras medidas para a área. No total, a reforma e as demais ações tomadas pelo governo trarão economia de R$ 1,308 trilhão em dez anos.
A economia com as novas regras de aposentadoria para militares ficará em R$ 66 bilhões nos próximos dez anos. O valor, no entanto, não inclui a reestruturação das carreiras militares, aprovada junto com a reforma do sistema de proteção social da categoria.

O governo deverá economizar R$ 289,7 bilhões com a lei que revisou a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Editada em janeiro, a medida provisória que instituiu um pente-fino nos benefícios foi aprovada pelo Senado em junho. Haverá uma economia adicional de R$ 97,4 bilhões com a lei que restringe a abertura de processos contra o INSS em unidades da Justiça Federal a até 70 quilômetros da casa do trabalhador. Essa lei entrará em vigor em janeiro de 2020.


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Prefeitura de Limoeiro

10/12


2019

Brasil e Alemanha fazem cooperação para produção sustentável

Amazõnia
Foto: Floresta Amazônica/(por VICTOR SOARES/AGÊNCIA BRASIL 

Por Agência Brasil

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai criar o Índice de Adequação Socioambiental para qualificação das cadeias produtivas de carne, soja e madeira no Amazonas, no Mato Grosso, no Pará, em Rondônia e no Tocantins. A iniciativa, para favorecer a conservação da Floresta Amazônica, faz parte de um projeto de cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha para o período de 2020 a 2024.

O índice terá como base de dados o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, as guias de transição para controle da circulação de animais criados para corte e também informações da fiscalização contra a exploração de trabalho análogo à escravidão.

O acordo de cooperação, assinado nesta segunda-feira (9) na sede do ministério em Brasília, envolve a doação alemã de 25,5 milhões de euros e a contrapartida de 12 milhões de euros do governo brasileiro.

Segundo nota do ministério, as ações do projeto “buscam criar ferramentas para acompanhar a situação socioambiental dessas cadeias produtivas, gerar agregação de valor aos produtos dos setores com bons índices de sustentabilidade e fornecer assistência técnica e gerencial para os produtores com baixos índices de sustentabilidade”.

 “Quem estiver bem, vai ganhar impulso para ter mais qualidade e renda. Aqueles que estiverem abaixo dos indicadores aceitáveis terão que ter a mão do Estado e assistência técnica para que ultrapassem essa linha, possam ser produtivos”, explicou a ministra Tereza Cristina.

Segundo a ministra é preciso trazer as pessoas para dentro e fazer com que elas entendam que a tecnologia vai lhes dar renda. “[Com] essa renda vai ser possível que elas conservem e tenham um outro padrão de vida, mas dentro da tecnologia”, disse a ministra, enfatizando que a intenção não é excluir nenhum produtor, mas fazer com que todos atuem sem desmatar, com sustentabilidade e respeitando às leis.

Nova carne

O projeto inicia com foco na produção de carne nos estados da Amazônia Legal. “Esse acordo de cooperação é importantíssimo principalmente para a pecuária. Eu quero batizá-lo de ‘nova carne’”, disse Tereza Cristina. De acordo com a ministra, a iniciativa vai ajudar os produtores e abrir mercado.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witshel, reconheceu que o tratado de livre comércio com o Mercosul vai aumentar as exportações de carne do Brasil para a União Europeia. Segundo ele, esse comércio depende do respeito às regras do Acordo de Paris (2015) que, entre outras coisas, prevê proteção contra a mudança do clima.
 
“Nós apoiamos os esforços do ministério para desenvolver soluções tecnológicas e promover a extensão rural de excelência, com o objetivo de melhorar a sustentabilidade na produção agrícola. Estamos convencidos de que isso melhorará o posicionamento e as oportunidades de mercado para os produtos agrícolas do Brasil e, ao mesmo tempo, para contribuir para uma harmonização com os objetivos de conservação dos recursos naturais e da Floresta Amazônica”, disse o diplomata.

De acordo com dados do Ministério da Economia, a carne bovina congelada equivale a 1,1% das exportações brasileiras para a União Europeia, celulose a 6,2%, e soja a quase 13% – somados farelo e resíduos da extração de óleo de soja e soja triturada, segundo dados de 2018.


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10/12


2019

Presidente nega volta do imposto sindical

Por Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para negar a volta do imposto sindical. No Twitter, ele explicou que existe, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-136), de autoria dos parlamentares, que propõe a criação do imposto na Constituição. “Não procede a notícia de que o nosso governo se prepara para a volta do Imposto Sindical”, ressaltou o presidente nesta segunda-feira (9).

Também pelo Twitter, o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em resposta à notícia publicada pelo site O Antagonista, disse que o governo não cogita a volta do imposto sindical.


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10/12


2019

Moro a Maia: "Não podemos confundir as coisas"

Caso Paraisópolis

Sérgio Moro a Rodrigo Maia sobre Paraisópolis: "Não podemos confundir as coisas"
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Sergio Moro, ministro da Justiça /Evaristo Sá/AFP - Cristiano Mariz/VEJA
Por Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, respondeu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após o deputado ter afirmado que, se uma proposta do projeto de lei anticrime estivesse vigorando, não estariam sendo investigados os envolvidos na operação policial em Paraisópolis, que terminou com a morte de nove pessoas no início do mês.

Uma das propostas do pacote do ministro Sérgio Moro, a ampliação da chamada excludente de ilicitude, lista situações em que policiais em atividade e cidadãos em geral poderiam ficar sem punição mesmo se causassem mortes. O ministro afirmou, no entanto, que essa regra não poderia se aplicar no caso específico de Paraisópolis, bem como na morte da garota Ágatha Felix, no Rio de Janeiro, por um tiro de policial.

“Respeitamos a decisão da Câmara de rejeitar a excludente de ilicitude, mas não podemos confundir as coisas. Tanto no caso da menina Ágata como no episódio de Paraisópolis, não teria qualquer pertinência a aplicação da proposta de excludente de ilicitude constante no projeto anticrime”, disse Sérgio Moro ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 9.

Maia tocou no assunto horas mais cedo ao defender as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei enviado ao Legislativo pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública. “Se o projeto estivesse sancionado com o excludente de ilicitude, os policiais do caso Paraisópolis não estariam sendo investigados”, disse Maia.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto após ação da Polícia Militar em baile funk na comunidade na madrugada de domingo, 1º. Três policiais militares envolvidos nessa ação foram afastados de suas funções.

As mortes foram descritas por Moro, na semana passada, como resultado de um “erro operacional grave”. Em participação em um debate na quarta-feira passada, Moro já tinha opinado também que não haveria chance de os policiais de Paraisópolis se beneficiarem da excludente de ilicite proposta no pacote anticrime. “Em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa (a justificar a excludente de ilicitude”, disse.

Naquele mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou o chamado pacote anticrime sem a excludente de ilicitude de Moro. A alteração foi feita pelo grupo de trabalho que unificou duas propostas, a do ministro da Justiça e a do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Outra modificação significativa no pacote retirou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, assim como o chamado plea bargain – acordo entre Ministério Público e réu de confissão do crime para cumprir pena mais branda sem necessidade de julgamento.

Ainda sobre o pacote anticrime, Maia disse que é importante ter uma lei mais dura para enfrentar a impunidade e atender pleitos da maioria da sociedade, desde que “limitado a não ter excessos”. “Tiramos coisas (do pacote) que não estão maduras para serem aprovadas.”

O pacote anticrime chegou nesta segunda-feira, 9, ao Senado. Questionado sobre a perspectiva para a tramitação nesta Casa, Maia ressaltou que pressionar os senadores para apenas ratificarem o texto tal como saiu da Câmara “não é bom”.

As declarações foram dadas por Maia ao chegar para almoço com CEOs de Empresas Britânicas no Brasil, no começo da tarde em São Paulo.


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10/12


2019

PGR a favor de candidaturas avulsas em audiência no STF

Foto: Divulgação/via Veja

Por Estadão Conteúdo

 

O subprocurador Brasilino Pereira dos Santos citou o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em sua manifestação a favor da possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições. Santos representava a PGR em audiência conduzida pelo ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal que reuniu representantes dos três poderes, além de membros da OAB e especialistas em direito eleitoral e ciência política.

Em sua manifestação, Santos relembrou o que classificou como ampliação ao direito de cidadania, como a possibilidade de escravos libertos votarem em eleições de primeiro grau, na época do Império, e a permissão de candidaturas femininas, que levou à eleição da primeira deputada federal em 1934.

“Defendo, na linha do professor Augusto Aras, que escreveu uma pequena monografia editada em 2018, sobre um dos temas sobre o qual ele mais domina, que é o direito eleitoral. E ele defende, desde aquele momento, a flexibilização da interpretação da Constituição para admitir a candidatura avulsa”, afirma Santos, citando a obra “As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88”, de Aras.

“A adoção de candidaturas avulsas poderia conferir maior efetividade ao regime democrático e aos direitos e garantias fundamentais a exemplo da liberdade de associação sem qualquer prejuízo à democracia representativa exercida por meio dos partidos políticos”, citou Santos, ao ler o livro de Aras.

Outro trecho lido menciona que “a admissibilidade de candidaturas avulsas apresenta-se formalmente viável” e não violaria nenhuma cláusula pétrea da Constituição por “alargar o exercício do pleno gozo dos direitos políticos, o votar e ser votado, sem atingir a democracia representativa”, exercida pelos partidos políticos.

Audiência

A declaração do subprocurador, em nome da PGR, foi dita em audiência realizada no Supremo com parlamentares do Congresso, membros da sociedade civil, especialistas em direito eleitoral e ciência política e integrantes da OAB.

No legislativo, os representantes do Senado, Carlos Eduardo Frazão do Amaral e Arlindo Fernandes, afirmaram que o Congresso é contra a implementação de candidaturas avulsas via Judiciário por entender que a questão é “estritamente política” e deveria ter tratada e decidida no âmbito no Legislativo. A deputada Margaret Coelho (PP/PI) adotou manifestação semelhante.
 
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) participou da audiência e se manifestou a favor das candidaturas avulsas por considerar que elas dariam aos cidadãos “o verdadeiro poder da cidadania”. “Eles (os partidos) se unem, criam regras para se perpetuarem no poder e para asfixiarem qualquer indivíduo ou qualquer grupo livre que tente estabelecer uma ideia diferente”, afirmou.

A ex-candidata à Presidência e ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente no Governo Lula) se posicionou por vídeo transmitido durante a audiência. Ela comparou partidos a “autarquias” e “grandes estatais” e criticou o que chamou de “ideologia do poder pelo poder e do dinheiro pelo dinheiro” nos partidos.

“A gente sabe que muitos se enveredaram por esse caminho a qualquer custo e a qualquer preço. A Lava Jato que o diga.”


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