FMO

09/12


2019

Estados pedem antecipação de verba do pré-sal

Para conseguir pagar o 13º salário de servidores estaduais, governadores pediram ao presidente Jair Bolsonaro, em carta enviada ao Palácio do Planalto, a antecipação do repasse de R$ 5,3 bilhões, referente ao bônus do megaleilão do pré-sal realizado em novembro. O valor ficou destinado aos estados na partilha dos recursos.

Em seu título principal, O Estado de S. Paulo informa que, pelas regras do leilão, as empresas vencedores (Petrobras e estatais chinesas) têm até o próximo dia 27 para pagar o bônus à União, que pode repassar o recurso aos estados até o dia 31.

Contudo, explica o jornal, o pedido dos governadores assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDF) – coordenador do fórum que reúne os chefes de cada estado – é para que esse prazo seja antecipado para os dias 10 e 20 deste mês.

O Estadão lembra que o governo arrecadou R$ 69 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas do pré-sal, valor bem abaixo dos R$ 106 bilhões esperados. A expectativa era da participação maciça de companhias estrangeiras, o que também não ocorreu.

Segundo o Estadão, apesar da forte pressão dos estados no pedido ao Planalto, a presidência respondeu que cabe ao ministério da Economia decidir a questão. “Estados pedem antecipação de verba do pré-sal pra pagar 13º”, sublinha a manchete do Estadão.

Em sua reportagem principal, O Globo revela os motivos da queda do Brasil no ranking do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil saiu do 78º para o 79º lugar em 2018, se comparado ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice mede o bem-estar da população considerando fatores como saúde, escolaridade e renda.


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Governo de PE

09/12


2019

Escárnio eleitoral

Por Cláudio Soares*

Devemos repudiar esse vergonhoso abuso que os políticos têm feito do poder que o povo lhes deu para fazer leis, mas não em causa própria. Retiram dinheiro público das áreas sociais para gastarem do jeito que quiserem e sem fiscalização, onde gastam com viagens luxuosas, aviões e festas. Partidos políticos não podem queimar da forma que quiserem nosso dinheiro. Estão retirando dinheiro da saúde para sustentarem os caciques dentro dos partidos, que destinam a verba para os seus afilhados, sem qualquer igualdade entre todos os candidatos.

Com isso perpetuamos no poder com nosso dinheiro aqueles partidos e políticos  envolvidos em escândalos e, alguns, até condenados na justiça. É muita cara de pau! Isso é subestimar a inteligência do povo brasileiro, uma imoralidade!

Num momento em que todos estão tendo de cortar na carne, acabar privilégios, reduzir gastos, uma vez que União, Estados e Municípios quebraram e "os urubus que fedem sobre a carniça", praticamente, dobraram o gasto com campanha eleitoral! Serão bilhões de reais desviados de hospitais, escolas e rodovias para financiar eleições!

Não adianta a Lava Jato devolver R$ 4 bilhões ao erário se os 'donos' de partidos (coronéis políticos) vem e levam esse valor para bancar seus luxos e seus asseclas. Chegou a hora de acabar essa vergonha e indecência.

*Advogado criminalista e jornalista.


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Prefeitura de Paulista

09/12


2019

As desventuras de um pai de chiqueiro

Keim é o líder hoje da oposição no Brazil? Zé Ruela, o ex metalúrgico, está enferrujado, cansado de guerra e de cadeia, o bode rouco não disputa eleição desde 2006. Eis o miolo da crônica do bicho-grilo Adalbertovsky ao falar sobre as desventuras do pai de chiqueiro da seita vermelha. “Aki pra nós, o bicho está inelegível até a nonagésima instância. Adeus!”.

“Eu escrevo errado porque aprendi a ler pelo método Paulo Freire da Pedagogia do Oprimido. Me sinto oprimido pelos gramáticos autoritários. Existem muitos jornalistas que não sabem ler, só sabem escrever, a começar pelo papaizinho, na moral. Estou sendo politicamente correto e ninguém pode reclamar, Os intelectuais adoram Paulo Freire, visse!”.

“Keim seria o herdeiro do pai de chiqueiro da seita vermelha? Radar, o boneco ventríloquo? O cara descarregou a bateria. Alô! O cérebro dele tá fora de área ou desligado. A mulher que estocava ventos embarcou a bordo de uma vassoura e sumiu no oco do mundo. Ki tal a sinhazinha do nariz de Pinóquio? Cantante de uma nota só, furou o disco de tanto gritar “Zé Ruela livre”. Nesta cidade dos altos coqueiros a deputada Marília Arraes está sendo preterida em favor de João Campos, o pimpolho mimado daqueles olhos verdes de Eduardo e Renata. As eleições municipais do próximo ano vão tirar a prova dos noves fora os zumbis do cordão encarnado”. A crônica do bicho-grilo está postada no Menu Opinião, na moral.


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Comentários

aloisio

Parece que o filósofo inglês Johnnie Walker continua fazendo a cabeça de muitos. O estrago não foi muito pois quem não desenvolveu a massa cinzenta quando jovem não o fará depois que o tempo fez o seu papel. Só no Brasil para se ouvir quem nada tem a dizer. Desde as colinas da Bispo Cardoso Ayres que a falta de conhecimento e seriedade só aumenta.


Prefeitura de Ipojuca

09/12


2019

Canarius, experiência que não desejo repetir

Gravatá é um dos meus points preferidos para repouso e restauração das energias consumidas pelo incessante trabalho diário de caçar notícias com meu faro de perdigueiro. Sou cidadão gravataense, já tive um casebre em um dos seus condomínios e vez por outra, quando os sinais do estresse que nos consomem até a alma batem à minha frente, arrasto meus filhos e aporto por aqui para jogar as energias ruins bem longe.

Gosto de muitos hotéis da cidade, entre eles o Portal, do meu amigo Eduardo Cavalcanti e irmãos, e o Porto da Serra, que tem piscinas com duchas quentes maravilhosas para matar quem nos ameaça - o cansaço.

Neste fim de semana, não levei sorte. Optei pelo Canarius, que conhecia, sem nunca ter me hospedado, desde a inauguração. Em suas dependências, o ex-governador Eduardo Campos já promoveu vários eventos políticos, os quais cobri, em sua grande maioria.

Confesso que não foi uma boa experiência. O parque aquático é uma beleza, meus filhos adoraram, mas conseguir tomar uma boa caipirosca e petiscar à beira da piscina é quase um fadário de condenação à morte. 

Lotado, o hotel só dispunha de um garçom para atender na área entre o bar e as piscinas. A média de espera por um pedido não era menos de uma hora - pode acreditar. A comida, nada recomendável. Talvez um mosqueiro ganhe de letra.

Na recepção, faltam manejo e treinamento para os desatentos funcionários, isso sem falar nas exigências e burocracia para o check-in. Soube que o dono, afamado na região, não zela por treinamento de pessoal nem tem bons antecedentes em trato e zelo com servidores.

É por essas e outras que o turismo nordestino pena para se firmar e disputar o turista em geral, especialmente os estrangeiro que aportam com a moeda forte do dólar por aqui para promover gastança.

Se você me perguntar se eu indico o Canários, aviso simplesmente com um seco não. Uma experiência que não desejo repetir.


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09/12


2019

Coluna desta segunda na Folha

Daniel também em 4º no IPE

Em outubro, faltando exatamente um ano para as eleições, quando o Instituto Opinião, de Campina Grande, há cinco eleições parceiro do meu blog, trouxe o primeiro cenário sobre a corrida sucessória no Recife, Daniel Coelho, pré-candidato pelo Cidadania, resmungou por ter aparecido em quarto lugar, abaixo de João Campos (PSB), Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM).

Logo, se encarregou de propagar nas redes sociais e blogs desavisados um suposto levantamento do Instituto Paraná, que nunca, diga-se de passagem, andou por essas bandas de cá, no qual despontava em primeiro lugar. O Instituto Opinião não se manifestou quanta à suspeita levantada por Daniel, mas o tempo se encarrega de tudo.

Sábado passado, o JC online trouxe uma nova pesquisa de intenção de voto no Recife, desta feita do IPE, apontando o postulante do Cidadania também em quarto, conforme atestou o Opinião. É burrice contestar pesquisas.

Cenário segundo turno – O que o Instituto de Pesquisas e Estratégia (IPE) apontou como novidade de fato foi o quadro da eleição do Recife no segundo turno. Segundo o levantamento, Marília Arraes desponta como favorita em todos os cenários, seja frente a João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) ou Daniel Coelho (Cidadania). Outra descoberta: não é alta a avaliação do prefeito Geraldo Júlio, como  apregoa o PSB.

Correção– Cometi um tremendo equivoco numa nota sexta-feira passada neste espaço quando, com a intenção de esclarecer que o ex-senador Armando Monteiro Neto, pelas ligações históricas com o empresário Douglas Cintra, seu suplente no Senado, nada tinha a ver com a nomeação do aliado para a Sudene. Na verdade, Armando, correto e justo como é, nunca se distanciou de Cintra.

O fato real – Para ser justo, quem, na verdade, está léguas de distância de Douglas Cintra é o deputado José Queiroz, ex-prefeito de Caruaru, e seu filho, o deputado federal Wolney Queiroz. Que, em tempo, torceram o nariz ao saber que o ex-amigo de fé e camarada, militante da esquerda, havia topado assumir cargo num governo com acentuado direitismo.

Avante – Aos que imaginavam que o deputado Sebastião Oliveira, de passaporte carimbado para o Avante, havia adormecido a prática de voo de águia, corriqueira na sua trajetória política, o I encontro estadual da sua futura legenda, sexta-feira passada, em Gravatá, deixou estruturas poderosas roendo as unhas.

Dona Euza – Perdi uma grande amiga, dona Maria Euza, mãe do conterrâneo Américo Lopes, um dos diretores do Grupo EQM responsáveis pelo sucesso da Folha. Chamava o filho de Meca. Aos 93 anos, valente e ácida nas críticas, ainda dava puxão de orelha no filhão, que julgava comunista.

Reprovado – Aliados da pré-candidata à prefeita de Arcoverde, vereadora Cybele Roa, a mais votada na eleição passada, não enxergam com bons olhos o delegado Israel Rubis para compor a chapa como vice. Alegam que não fez uma boa opção partidária, o PP. Teria perfil para um partido de esquerda.

Perguntar não ofende: Quando político vai aprender a velha lição batida de não contestar pesquisa eleitoral?


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Comentários

marcos

E AGORA, José para onde?....... ////.... Claro que os petistas já perceberam que a soltura de Lula foi um tiro no pé. A estratégia falhou. Eles pensaram que Lula botaria fogo no país, voltaria a mobilizar as massas, e ressurgiria como a Fênix de Garanhuns. Ledo e mortal engano. A soltura do bandido mostrou aos petistas a face mais cruel da realidade: O desprezo do povo pelo ex-presidente ladrão. Lula, hoje, é carregado por um punhado de puxa sacos pelo país, como um cadáver putrefato, fedorento, que as pessoas sentem náusea ao avistar. A figura de Lula causa repulsa, nojo, asco, na maioria. Seus discursos não conseguem reunir um número minimamente decente de pessoas, e ainda por cima, têm de aguentar os protestos e xingamentos de muitos (fora a já tradicional chuva de ovos). A desmoralização é total. E os petistas notaram isso. E estão estupefatos, pois o choque de realidade foi grande demais. Agora, estão sem saber o que fazer com a carcaça pútrida. Preso, ainda tinha alguma relevância, por conta do discurso vitimista. Solto, perdeu tudo, até mesmo a narrativa mentirosa de preso político. Mas, a vida segue. Rei morto, rei posto. Afinal, agora, o Sistema aceitou que não pode mais contar com uma hipotética ressurreição de Lula. Então agora, eles têm um problema: quem poderia substituir Lula, na batalha pelas eleições de 2022? O Sistema não consegue encontrar alguém na centro esquerda ou mesmo no Centrão, que seja páreo para Bolsonaro. Na esquerda, Ciro Gomes não tem mais relevância. Maia? Uma piada. Huck? Pior ainda. A esperança era Lula. Lula não existe mais. Poderiam apelar para um plano B, mas a verdade é que também não existe um plano B. O desespero é grande. A tendência é que, se não encontrarem um nome forte, terão de aguentar a reeleição de Bolsonaro, e, ainda o ver fazendo um sucessor. O golpe seria duro demais. Pior para o Sistema composto por vermes que infestam e aparelham todo o estamento político e burocrático, e que terminarão morrendo à míngua. Melhor para os patriotas e pessoas de bem, deste país. São novos tempos. Graças a Deus. Texto de Wesley Paladino..

marcos

Você idiota útil que pediu o Lula livre se ferrou, por onde o carniça passa é só vaia. kkkkkk

marcos

97% Querem a volta do CARNIÇA para a Cadeia.

Fernandes

Lula dispara nas pesquisas! 97% Querem a volta dele a presidência.

Fernandes

Bolsonaro chega ao fim do 1º ano com aprovação menor que Lula, Dilma e FHC.


Prefeitura de Abreu e lima

09/12


2019

Alepe inicia implantação do plano de integridade e compliance

Iniciativa da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) (foto), com a Mesa Diretora, vai implantar um sistema de governança, ampliando eficiência e a transparëncia da instituição. 

Depois de conquistar prêmio nacional na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela iniciativa social Alepe Acolhe, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco sai na frente. Desta vez, a casa do povo pernambucano se destaca por ser a primeira do Nordeste a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição. A iniciativa é uma parceria da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, para que o sistema de governança amplie os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia.
“Quando assumimos a Primeira-Secretaria, nos preocupamos em deixar em nosso biênio uma marca de modernização da gestão. Temos, na Alepe, um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional”, comentou o deputado Magalhães. A implantação do plano na Assembleia foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza no acompanhamento dos processos. 

De acordo com Mariana Teles, coordenadora do núcleo de compliance da instituição, a primeira melhora percebida no momento da implantação é a mais eficiência nos processos. “O ambiente público é conhecido pelo excesso de burocratização, e o sistema vem para mudar isso”, comenta.

Outro benefício direto da implantação do sistema é em relação à transparência e integridade, já que o compliance reduz a incidência de fraudes e desconformidades, que geram os desvios de recursos. De uma forma simples, compliance significa “comprometer-se com a integridade” ou garantir que todos da instituição estejam em conformidade com as normas e condutas da mesma. É por isso que, para o deputado Clodoaldo Magalhães, o assunto teve um olhar tão prioritário. “A agenda que discute integridade é uma pauta da cidadania, e o Parlamento, como poder mais próximo da população, e por isso mesmo primeiro representante dos anseios sociais, não pode se eximir desse debate oportuno e tão caro a todos nós”, comentou.

Na Assembleia, a ambientação do plano de integridade vem acontecendo desde outubro. O próximo passo é a instituição de Unidade Gestora de Integridade (UGI), que teve portaria assinada recentemente. A UGI, que irá funcionar junto à Escola do Legislativo (ELEPE), vai instituir membros com funções específicas, no sentido de garantir a efetividade do plano, e contará com consultoria técnica e específica.

Além da instituição da UGI, o processo de implantação do plano de integridade prevê consultoria especializada na área, formação e treinamento dos servidores e realização de seminários.  O prazo de execução será de 24 meses, seguindo exatamente os parâmetros estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). “Vamos trabalhar um aspecto que consideramos indispensável para uma efetiva mudança de cultura: a formação dos nossos servidores e colaboradores em agentes de integridade”, explicou o primeiro-secretário da Alepe. Ainda há o restabelecimento do código de conduta da casa e a implantação de políticas voltadas para a melhoria do projeto de trabalho.

A última fase do plano de integridade é o treinamento e a comunicação. “É você testar se aquela cultura foi incorporada na prática”, explicou Mariana. Além disso, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é super importante que essa discussão supere o campo legislativo, alcançando o fomento de medidas mais éticas, o reforço de transparências e outras alternativas igualmente relevantes.

Seminário 

Nesta segunda-feira (dia 9 de dezembro), a governança e integridade serão tema de um evento promovido pelo Governo no Estado no Cais do Sertão, que fica no Bairro do Recife. O seminário começa às 14h e contará com presença do deputado Clodoaldo Magalhães, que falará no evento sobre o trabalho que estã sendo desenvolvido dentro da Assembleia Legislativa. Clodoaldo participará participar de uma mesa de debate às 16h30 sobre a atuação dos órgãos em integridade e governança, junto com Clarissa Lima (OAB-PE), Ernani Médicis (PGE) e Gilberto Waller (CGU), mediada por Filipe Castro (SCGE).

Também irão participar do seminário, na mesa de abertura, o governador Paulo Câmara; Érica Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado; Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Eriberto Medeiros, presidente da Alepe; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União e Bruno Baptista, presidente da OAB-PE.

Na ocasião, que coincide com o Dia Internacional do Combate à Corrupção, o governador do estado irá assinar a sanção da Lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas que vão contratar o Governo do Estado de apresentar o programa de integridade. Um marco para o compliance.

SERVIÇO

Seminário de combate à corrupção - Governança e Integridade no Estado de PE

Data: Segunda-feira (09)

Hora: a partir das 14h

Local: Cais do Sertão

Entrada gratuita

Link para inscrição: ( https://doity.com.br/seminario-de-combate-a-corrupcao-governanca-e-integridade-no-estado-de-pernambuco--externo )


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Prefeitura de Serra Talhada

09/12


2019

Governador inaugura habitacional em Rio Doce sem Lupa

O governador Paulo Câmara (PSB) realizou a entrega de 224 apartamentos do Conjunto Habitacional Júlia Beatriz, na manhã de sexta-feira (06), em Rio Doce. A festa reuniu uma pequena multidão, mas o prefeito Lupércio – inexplicavelmente – esteve ausente, sendo representado por um secretário.
 
Em compensação, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) – prefeita na época da invasão do terreno pelos sem-teto -, o deputado estadual e possível candidato do PCdoB a prefeito de Olinda, João Paulo, e o vereador Marcelo Soares foram ovacionados no evento.
 
“Esta é uma luta de mais de dez anos. Enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Olinda trabalhamos para aprovar a doação do terreno ao Governo de Pernambuco. Luciana, e depois Renildo, se empenharam pessoalmente para que o projeto fosse adiante e hoje se tornasse uma realidade para estas famílias, que realizam agora o sonho da casa própria”, disse o vereador Marcelo Soares.
 
MINHA CASA – O Conjunto Habitacional Júlia Beatriz tem oito blocos, com 224 apartamentos de 48 m², divididos em sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto de prédios integra o programa federal Minha Casa Minha Vida, e contou com investimentos de quase R$ 15 milhões.
 
Em contrapartida, o Governo de Pernambuco cedeu o terreno – após doação da Prefeitura de Olinda – no valor de aproximadamente R$ 445 mil, além de R$ 500 mil para obras iniciais de terraplenagem e drenagem.


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Prefeitura de Limoeiro

09/12


2019

Governador do Rio procura se distanciar de Bolsonaro

Esse "tal" de Roberto Alvim

Procurando "distância" de Bolsonaro, Witzel recebe hoje cineastas no Palácio Guanabara.

Foto: Marcos Corrêa / Agência O Globo
O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Wilson Witzel recebe hoje representantes da indústria cinematográfica no Palácio Guanabara, entre eles os mestres Luiz Carlos Barreto e Cacá Diegues. O governador formalizará o apoio de R$ 700 mil ao Festival do Rio, via Lei de Incentivo à Cultura.
Witzel, a exemplo do paulista João Doria, quer distância de Bolsonaro também em relação à cultura. O presidente, como se sabe, entregou a área ao “tal” (palavra usada por Bolsonaro) Roberto Alvim, que montou uma equipe de extraterrestres, do tipo que acredita que a Terra é plana ou que rock é coisa do diabo.


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Banner de Arcoverde

09/12


2019

Cursos de especialização em alta no Brasil

Cursos de especialização no Brasil já têm o triplo de estudantes que o mestrado e o doutorado. Número de matrículas em cursos de pós-graduação lato sensu aumentou 74% de 2016 a 2019, mas ritmo desacelerou nos últimos dois anos, segundo levantamento inédito.

Brasil tem 1,18 milhão de estudantes de especialização lato sensu, diz levantamento — Foto: Divulgação/Unila

Por Ana Carolina Moreno, G1

 

Em 2019, o número de estudantes matriculados em cursos de especialização no Brasil é três vezes maior do que os que fazem mestrado ou doutorado. Essa diferença tem se aprofundado desde 2016, quando a especialização, ou pós-graduação lato sensu, tinha o dobro dos estudantes do chamado stricto sensu. Nesses quatro anos, as matrículas na especialização subiram 74%, contra 18% do mestrado e 9% do doutorado.

A grande maioria desses estudantes trabalha além de fazer o curso – quase a metade deles estão em empregos das áreas de educação, saúde humana ou serviços sociais.

Os dados dão da pesquisa "Cursos de especialização lato sensu no Brasil", divulgada na sexta-feira (6) pelo Instituto Semesp, entidade que reúne empresas mantenedoras do ensino superior privado.

Segundo o Semesp, o levantamento considerou apenas os cursos com duração de 360 horas "voltados para o aperfeiçoamento de uma área profissional específica com foco nas demandas do mercado de trabalho". Os cursos MBA (Master Business Administration) também entraram na conta.

Confira a íntegra aqui: Cursos de especialização no Brasil já têm o triplo de ...


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09/12


2019

Lei de proteção aos dados pessoais qualifica Brasil

Lei de proteção aos dados pessoais qualifica o país

Governos estaduais e municipais precisam avançar na organização interna e na estrutura de fiscalização

O Globo - Editorial

 

Todas as empresas e órgãos públicos dispõem de oito meses para se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece normas à coleta e ao tratamento de dados no país, sejam digitais ou não.

Inovadora, essa legislação foi aprovada em 2018 com prazo largo e incomum, de 24 meses, para a transição dos setores público e privado. Entra em vigor em agosto do ano que vem.

Parte das empresas já está preparada, mas raros são os órgãos públicos que avançam na organização para assegurar proteção à privacidade.

Uma centena de países já instituiu normas restritivas ao uso, manipulação, tratamento e difusão de dados pessoais. No Brasil a lei permitirá transferência de dados ao exterior, desde que o país de destino possua nível de zelo compatível, ou quando é possível comprovar idênticas condições. Via contratos, por exemplo.

Os legisladores nacionais se inspiraram, principalmente, na experiência europeia recente (com o General Data Protection Regulation). O espírito da lei brasileira deverá ser replicado, com adaptações, nos demais países associados ao Mercosul.

Os efeitos tendem a ser amplos e profundos na sociedade. A LGPD submete todos a um padrão inédito de zelo pela privacidade. Ela altera a rotina de usuários, empresas e de todo o poder público. Onde esse sistema foi adotado percebeu-se grande demanda dos usuários sobre empresas e órgãos públicos, obrigando-os a se adequar rapidamente.

Isso vai muito além da vigilância na cadeia de custódia do tratamento de dados, digitais ou não. Abrange a capacidade corporativa de resposta imediata às pessoas. Elas passam a ter o direito de requerer informações sobre processamento das suas informações, com opção para consentimento, pedido de exclusão ou portabilidade dos próprios dados.

Qualquer empresa ou órgão público estará sujeito a penalidades, em caso de violação de privacidade. As sanções incluem advertência, com publicidade da infração confirmada; bloqueio dos dados vazados, com eliminação das informações sobre as vítimas; e multa de até 2% da receita obtida no último exercício fiscal, mas limitada ao patamar de R$ 50 milhões.

Governos estaduais e municipais precisam avançar, rapidamente, na própria organização interna e na estrutura de fiscalização, que corresponderá à Autoridade Nacional de Dados no plano federal.

Mesmo com o prazo incomum de dois anos para adaptação, há corporações atuando no Congresso para ampliar esse período de transição. Para o setor privado, pelo menos, prazo maior tende a ser inócuo.

Porque, nesse caso, a garantia de privacidade das informações pessoais será uma necessidade na competição empresarial. Para empresas de qualquer tamanho, o zelo com os dados dos clientes será um diferencial de relevância no mercado — aspecto decisivo na fidelização de clientes e na agregação de valor à marca.


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09/12


2019

Marcelo: "Lula nos pediu projeto em Cuba"

Ex-presidente da construtora afirma que obra de porto foi única na qual governo usou a Odebrecht de forma "ideológica", embora visse vantagens econômicas.

Por Da Redação da Veja

 

Segundo Marcelo Odebrecht, a obra de ampliação do Porto de Mariel, em Cuba, financiada pelo governo brasileiro, foi realizada pela Odebrecht durante governos do PT para atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolveu ‘motivação ideológica”. Marcelo fez a afirmação em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira 9.

Presidente entre 2008 e 2015 da construtora fundada por sua família, Marcelo foi condenado, em dezembro de 2016, a 19 anos e quatro meses de prisão após investigação da operação Lava Jato que envolveu seu nome em um esquema de pagamento de propinas. Como parte de um acordo de colaboração, desde dezembro de 2017 o empresário cumpre a pena em regime domiciliar.

Na entrevista, Marcelo afirmou que, em vinte anos de atuação, viu apenas “uma iniciativa por parte do governo brasileiro e que, apesar da lógica econômica por trás, teve uma motivação ideológica e geopolítica, que foi Cuba”.

“Em todos os países, nós íamos por iniciativa própria, conquistávamos o projeto e buscávamos uma exportação de bens e serviços. Em Cuba houve um interesse do Brasil de ajudar a desenvolver alguns projetos. E aí Lula pediu para que a Odebrecht fizesse um projeto em Cuba”, acrescentou o executivo.

Marcelo Obebrecht relatou que Lula inicialmente pensou em realizar uma obra rodoviária no país caribenho.  “O Lula estava visitando o país, passou por uma estrada deteriorada e disse que tinha condições de ajudar. Era para fazer a estrada exportando serviços do Brasil, para gerar emprego, renda e arrecadação, e ajudar Cuba a desenvolver o projeto”, contou.

Segundo ele, porém, “o governo cubano desprezou a estrada, queria casas. Mas a gente avaliou as oportunidades e identificou que o melhor para o Brasil, economicamente e do ponto de vista de exportação de bens e serviços, era fazer um porto em Cuba. A obra de um porto tem muito mais conteúdo que demanda exportação a partir do Brasil. Para fazer uma estrada ou uma casa, em geral, é mais difícil fazer exportação. No caso de um porto, tem estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional para exportar do Brasil”.

Apesar de ver motivação ideológica e interferência presidencial no caso da obra em Cuba, Marcelo disse que, em geral, não existiam orientações do governo brasileiro para executar projetos.

“Normalmente, era a gente que conquistava os projetos e tentava reforçar a importância política desse projeto. O único país que a gente percebeu que houve uma boa vontade maior, uma atuação, um esforço maior do governo para ajudar a aprovar o crédito [do BNDES] foi na questão de Cuba. Em todo esse período foi o único que eu percebi. E, a meu modo de ver, considerando aquela época, não foi uma aposta errada”, avaliou.

“No início, eu pessoalmente tinha um receio desse financiamento. Achava complicado. Existiu uma reação muito grande dos nossos clientes na Flórida, que era a nossa maior operação americana, tinha mais de 20 anos. A gente tentou, inclusive, sair fora no início, mas era complicado. Como a gente ia usar o argumento de que uma empresa brasileira não pode atender a geopolítica brasileira porque atua nos Estados Unidos? De fato Cuba não foi uma opção fácil para a gente, mas acabamos indo”, completou Marcelo.

Sobre Lula, o executivo disse, ainda, que o ex-presidente “vendia bem o Brasil” e que a Odebrecht buscava “se beneficiar” de visitas do petista a outras nações, mas observou que outras companhias também podiam se favorecer de um eventual lobby do então presidente.

“A gente queria se beneficiar da ida do Lula para reforçar os links com o país [que ele estivesse visitando] e, portanto, melhorar a nossa capacidade de atuar lá. Mas, ao mesmo tempo, quando Lula chegava ele não defendia só a Odebrecht. A gente se esforçava, passava notas para o Lula. O pessoal [da Lava Jato] achou várias das minhas notas. Porque a gente fazia questão de deixar claro o que a Odebrecht já fez em outros países para Lula, Dilma [Rousseff] e Fernando Henrique [Cardoso]. Sempre fizemos isso com todos os presidentes”, contou.

Marcelo ainda comentou a suposta “caixa-preta” do BNDES, expressão bastante utilizada pelo atual presidente Jair Bolsonaro quando se diz disposto a investigar supostos esquemas de corrupção ainda desconhecidos do banco de fomento.

“Em relação a gente [Odebrecht] com certeza não tem caixa preta. O pessoal diz que o BNDES praticou políticas, principalmente de juros baixos e condições favoráveis de financiamento, que eram incompatíveis com o mercado”, declarou.


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