06/07


2015

A ação maléfica dos doleiros

De meros operadores do mercado clandestino de câmbio, doleiros ascenderam nos últimos anos a parceiros de bancos internacionais na tarefa de ocultar fortunas obtidas do desvio de recursos públicos e outros crimes. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, filiais de várias instituições financeiras no Brasil, entre elas as suíças, mantêm áreas de private bank especializadas em constituir offshores para empresários, o que permite esconder a titularidade das contas. Elas próprias indicam o doleiro ao cliente, que se encarrega de facilitar o envio do dinheiro a ser aportado no exterior.

Doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, protagonistas da operação "lava jato", se beneficiaram de uma medida provisória convertida pelo Congresso na Lei 11.371, de 2006, para enviar milhões de dólares ao exterior por meio de importações fraudulentas, sem controle dos órgãos públicos. A norma foi aprovada para desburocratizar a política cambial e facilitar as operações de comércio exterior, mas, como efeito colateral, abriu uma janela de oportunidade para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. 


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TCE

06/07


2015

Crime cibernético: pornografia de vingança

O número de vítimas de vazamento de fotos e vídeos íntimos divulgados sem consentimento quadruplicou no Brasil em dois anos. No ano passado, 224 internautas procuraram o serviço de ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar o crime cibernético conhecido como “revenge porn” — pornografia de vingança, em tradução livre. Já nos cartórios, em dois anos, cresceu em 88% o número de documentos lavrados, alcançando a marca de 33.455 (91 por dia) em 2014.

As vítimas têm usado cada vez mais as atas notariais por dois motivos: a rapidez com que essas agressões podem ser apagadas e a inclusão desse instrumento como prova judicial no novo Código de Processo Civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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06/07


2015

Datafolha: 74% contra o financiamento privado

Pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil e divulgada nesta segunda-feira 16 aponta que 74% dos entrevistados são contra doações de empresas a campanhas eleitorais. Das 2.125 pessoas que responderam às perguntas, apenas 16% são favoráveis ao financiamento privado, enquanto 10% não opinaram.

Ainda segundo o levantamento, 79% acreditam que a corrupção é estimulada por doações de empresários para o financiamento de campanhas. Para 12%, não há essa relação, enquanto 3% responderam que combate a corrupção e 6% não tem opinião formada a respeito. As perguntas foram feitas em 135 municípios de todas as regiões do Brasil entre os dias 9 e 13 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

A OAB é autora de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede o fim do financiamento privado de campanha. O julgamento está travado desde abril do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Desde então, diversos protestos pediram para que o ministro devolva o caso para ser julgado no plenário, que já havia decidido a matéria, por 6 votos a 1 contra o financiamento privado.

"As suspeitas sobre a origem do dinheiro que abasteceu campanhas, conforme revelado em delações premiadas da Lava Jato, reforçam a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O atual sistema contém brechas que permitem a eventual 'legalização' de recursos ilícitos através de doações formais a campanhas eleitorais", ressaltou o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, segundo reportagem da Folha.

De acordo com ele, "o mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois".


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06/07


2015

Plano recebe apoio de sindicatos e industriais

Do G1 Brasília - Filipe Matoso

Programa permite redução temporária de 30% das horas de trabalho.
Para centrais sindicais, proposta deverá garantir manutenção de empregos.

Representantes de centrais sindicais e associações industriais que participaram de cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6) elogiaram o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) lançado pelo governo federal. Eles afirmaram que, "em momentos de crise" econômica, as medidas devem manter os empregos dos trabalhadores pelo país. A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congreso Nacional uma medida provisória(MP)  que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários. O PPE propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a MP deverá ser publicada nesta terça-feira, quando entra em vigor, e deverá ser regulamentada no prazo de até 15 dias. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, o programa chegou “em boa hora”.

“O programa é bem vindo, vem em boa hora.  É necessário dizer que quando reivindicamos o programa - isso foi em 2012, portanto com pleno emprego – a visão nossa era criar um programa que, em olhando no futuro, em episódio de crise, pudéssemos utilizá-lo como mais um mecanismo  da legislação trabalhista, que nos dê condições de vencer momentos de dificuldade especialmente com a globalização”, disse Marques.

“Em muitos setores da economia, na indústria mesmo, o programa deverá ser utilizado muito rapidamente. É um programa que vem em boa hora, é um programa que os trabalhadores reivindicavam. O governo, com isso, dá um sinal forte para a sua base social, que está dialogando, discutindo e implementando uma boa novidade aos trabalhadores do Brasil”, completou.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o programa tem como objetivo a superação de crises, uma vez que não é destinado somente a determinados setores da economia.

“Eu considero uma medida de extrema relevância. Tomada pela presidenta Dilma e pelos seus ministros, o programa é um programa que assegura o emprego, o que é fundamental nessa questão, até porque não é dirigido a um segmento específico”, afirmou Moan.

A gerente de assuntos institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química, Marina Mattar, também elogiou a medida e afirmou que o setor apoia "qualquer medida do governo que dê apoio a iniciativas de preservação da mão de obra qualificada" o que, para a entidade, ocorre no programa.

No Palácio do Planalto, o primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, afirmou que a entidade defende programas que assegurem o emprego e não o desemprego, em uma referência ao seguro-desemprego. Na avaliação dele, o programa se trata de “importante mudança” e “valoriza” os processos de negociação coletiva entre sindicatos e empresários.


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Stampa Midia

06/07


2015

Dilma cria plano contra o desemprego

Da Folha de S.Paulo – Sofia Fernandes e Marina Dias

Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões -mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano-, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no país.

O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano.

O programa, cuja vigência terá início nesta terça (7), com a publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Planalto.

A proposta do Planalto é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), totalizando ao empregado uma perda mínima de 15% do seu salário.

A complementação do governo não vai ultrapassar R$ 900,84, o equivalente a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. Isso implica que salários acima de R$ 6.000 terão uma ajuda proporcional menor do governo.

A ideia do governo é que as empresas, principalmente de setores críticos como a indústria, evitem demissões, poupando o governo de pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecadação das contribuições sociais e tributos.

CUSTO

O programa terá vigência até o fim de 2016. As empresas terão até dezembro deste ano para aderir ao programa. Para Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, os gastos com o programa superam os desembolsos que o governo teria com seguro-desemprego.

"É mais inteligente usarmos recursos públicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego", afirmou Rossetto.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse esperar que o programa proteja o emprego de setores que estão fazendo ajustes "temporários", destacando a indústria. "Confio na recuperação da economia
brasileira", disse.

Segundo Barbosa, o programa não vai representar custos e vai ajudar no equilíbrio fiscal. Num cenário em que 50 mil trabalhadores façam adesão ao programa, o governo estima uma economia de R$ 68 milhões - a diferença entre o que seria gasto com seguro-desemprego e os desembolsos para o programa.

Segundo Sérgio Luiz Leite, da Força Sindical, essa medida atenderá principalmente a indústria, que tem uma "certa urgência". "Este é mais um instrumento que temos para buscar combater esse aumento do desemprego, sobretudo na indústria. Mas é um programa que está à disposição de toda a sociedade."

Uma empresa só poderá lançar mão do programa em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica, que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. Esse problema econômico não pode ser motivado por má gestão.

As empresas que aderirem ao programa não poderão dispensar os empregados que tiveram sua jornada reduzida enquanto vigorar o regime diferenciado de trabalho. No fim do programa, o trabalhador não poderá ser demitido por prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Um comitê interministerial definirá nos próximos 15 dias os indicadores econômicos e financeiros para o enquadramento dos setores e empresas no programa.

A redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e empresa, por meio de assembleia. Os acordos serão feitos empresa por empresa. Não haverá adesão ou recusa individual de trabalhador ao programa.


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sonia

Os brasileiros não está conseguindo pagar as contas quanto mais com 30% a menos. O custo de vida vai baixar, assim não dá pra ser feliz p... Ô mulher sapiens renuncia, suicida-se ou pula do 3º andar do Palácio do Planalto para entrar na história de lama.



06/07


2015

Ouça o Frente a Frente de 06/07/2015

Se você perdeu o Frente a Frente desta segunda, 06 de julho de 2015, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como  cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 40 emissoras, Clique aqui e ouça agora.


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06/07


2015

Rodoviários não descartam greve na RMR

Do Portal LeiaJá

Mais uma tarde de negociações sem entendimento entre os rodoviários e a classe patronal. O terceiro encontro aconteceu, hoje, no auditório do 16° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro de São José, área central do Recife. Após duas horas de propostas e contrapropostas, não houve acordo entre as partes.

A classe trabalhadora reivindica um reajuste de 30% no salário e aumento de R$ 212 no vale refeição, que atualmente é de R$ 189. Já os patrões ofereceram os seguintes reajustes: salarial 8% e vale alimentação de 8%. Além disso, eles consideram manter as cláusulas sociais de 2014, acrescentando o modelo da Lei dos motoristas - 13.103/2015. A referida lei versa sobre o convívio entre motoristas e empresas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benilson Custódio, não há como aceitar essa proposta. "Se fôssemos avaliar o índice da inflação seria de 9.08%, sendo assim não temos como aceitar apenas 8%", argumentou. Mesmo sem entrar em acordo, Benilson foi positivo. "Já tivemos em situação pior, percebemos que eles estão querendo negociar", finalizou.

A próxima negociação será na quinta-feira, para depois a classe trabalhadora se reunir em assembleia na segunda-feira. Segundo o assessor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Genilson Pereira, a greve não está descartada. "Vamos negociar e fazer assembleia. Caso não haja um acordo, não deixamos de lado a paralisação", concluiu.


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Naipes Consultoria

06/07


2015

Lei proíbe animais em parques do Recife

O prefeito Geraldo Júlio sancionou a Lei 155/2013 que proíbe a exposição de animais presos ou soltos em praças ou parques do Recife. A Lei, que é de autoria do vereador Wanderson Florêncio, dispõe sobe a proibição, manutenção ou exposição de animais soltos ou presos em praças e parques de mania inadequada no município do Recife.

Wanderson argumenta ainda que expor os animais em praças ou parques é uma 'falta de sensibilidade': “Deixar animais soltos nos parques ou em exposição aleatória, é uma falta de sensibilidade humana. Os animais ficam expostos a todos os tipos de intervenção, como a poluição sonora, luminosa e do ar. Também estão sujeitos a receber alimentos inadequados e ficam propensos a doenças, é uma deseducação ambiental”, argumentou.

Na cidade, locais como o Parque Treze de Maio, na área central do Recife, serão diretamente afetados pela legislação. O parque possui tartarugas, aves, macacos e répteis expostos em jaulas e soltos em toda a sua área. A exposição ao público desses animais nada tem a acrescentar educacionalmente ou como medida de incentivo a preservação ambiental, muito pelo contrário, demonstra a fala de sensibilidade com o bem estar desse animais expostos.


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Onodera Estética

06/07


2015

Moreno quer reduzir salários e secretarias

O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 6 de julho, projeto de Lei Complementar propondo a redução das secretarias municipais de 10 para 8. Em paralelo, também encaminhou requerimento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para que haja a redução do próprio salário e de diversos cargos comissionados, secretários e executivos. Com isso, a previsão de corte de gastos será de 10%.
 
O requerimento prevê diminuição de 12,7% nos vencimentos do prefeito, secretários, controlador e procurador; 12% para o cargo de secretário executivo, assessoria extraordinária e chefe de gabinete; e 6,9% para gerente, assessor especial e ouvidor. Os demais cargos, com os salários menores, não sofrerão modificação. Atualmente, a composição da folha de pagamento da Prefeitura de Moreno é de 76,5% para efetivos, 12,2% para comissionados e 11,3% para contratados.
 
As atribuições das secretarias extintas, com a reestruturação administrativa, serão absorvidas por outras. As antigas Secretarias de Cidade e Meio Ambiente e a de Obras e Serviços Urbanos se tornaram, no projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Já a antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo se incorporou à Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.


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Vila Fest

06/07


2015

Dilma morde a isca da interrupção do mandato

Do Blog do Josias

O retrato de um governo é o que sobra para ser desenterrado muitos anos depois. No futuro, quando a arqueologia política fizer suas escavações à procura de documentos e objetos que ajudem a entender a decomposição da Era petista, encontrará em meio aos destroços desta segunda-feira, dia 6 de julho do ano da graça de 2015, um quadro revelador.

O quadro mostra a caída em si de Dilma Rousseff, o exato momento em que ela morde a isca do seu infortúnio. Às vésperas de uma viagem à Rússia, a rainha frágil convoca uma reunião de emergência com os áulicos do reino, para tentar entender porque diabos seus cortesãos decidiram se entender com a oposição para apeá-la do trono. Ao fundo, o vice-rei Michel Temer anuncia aos repórteres que a soberana está “tranquila”.

Os arqueólogos talvez apresentem esta cena como um marco da derrocada da dinastia inaugurada 13 anos antes por Lula. Saída das provetas do monarca, num laboratório improvisado nos subterrâneos do palácio, a criatura exasperou-se ao notar que seu 2º reinado, com escassos seis meses de existência, definhava. Dependendo de como reagisse, não poderia viajar tranquila nem para visitar o companheiro Evo Morales, na vizinha Bolívia.

As conclusões dos arqueólogos serão reforçadas quando deitarem os olhos num vídeo gravado na véspera. Nele, o petista José Eduardo Cardozo, encarregado dos negócios da Justiça, declara em entrevista: “É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição. O desejo de golpe, sob o manto da aparente legalidade, é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético.''

A entrevista de Cardozo será apresentada no futuro como um instante bizantino. Embora chefiasse a Polícia Federal, ele via mais despudor no debate democrático do que nas arcas eleitorais da rainha, contaminadas pelas doações podres do companheiro-delator Ricardo Pessoa. Mais: embora convivesse com aliados como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, Cardozo atribuía toda a eletrificação da conjuntura às forças retrógadas do tucanato. Não percebeu que, até aquele momento, a turma do ex-monarca FHC jogava parada. É Bizânzio no seu estado mais puro, concluirão os arqueólogos.


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marcos

Os petistas graduados e caciques da base do governo Dilma estão com o caneco na mão....Cruzamentos dos depósitos dos doleiros e das empreiteiras permitem à Polícia Federal localizar todos os pagamentos e fechar todo o esquema do petrolão. Os dados dos pagamentos já estão todos com o Ministério Público e a Polícia Federal. AGORA VAI!!!

marcos

Tudo contribui, hoje, para turvar o clima político. Os tucanos centraram fogo em Dilma na convenção deste fim de semana, especialmente Alckmin, que fez discurso um tom acima do de hábito. Já FH disse que o PSDB \"está pronto pra assumir\". Pra complicar a vida de Dilma, circula no Congresso que Temer já convidou José Serra para o ser o seu \"primeiro-ministro\" (como FH foi de Itamar quando Collor foi impichado). O clima ficará mais quente ainda quando SAIR a lista do procurador-geral, Rodrigo Janot , e o detalhamento da delação de Ricardo Pessoa.


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